Acampamento Morada da Lua

Não Vamos Nos Render. A Luta Por Moradia é Nossa Arma

“Não temos tempo para ter medo”, diz faixa do movimento que resiste à reintegração da Ocupação Morada da Lua em Bauru/SP.

Cerca de 500 famílias que vivem na Ocupação Morada da Lua, no Jardim Meire, localizada na zona leste de Bauru, marcharam pelas principais avenidas da cidade na manhã desta terça-feira (11/4). Os trabalhadores e trabalhadoras se reuniram no Sambódromo pela manhã, e percorreram o centro da cidade, concluindo o trajeto na Prefeitura onde permaneceram por toda a manhã.

A manifestação ocorreu após as famílias serem notificadas de uma reintegração que deve ocorrer até o dia 23 de abril para desocupação espontânea. Segundo Roque Ferreira, diretor do Sindicato dos Ferroviários de Bauru e Mato Grosso do Sul, que acompanha todo este processo, os terrenos têm posse controvérsia. “Boa parte das áreas seria de propriedade da União, que não atua nos processos”.

Por outro lado, segundo Marcio Oliveira, da Coordenação Nacional do Movimento Social de Luta dos Trabalhadores (MSLT), entidade que organiza a ocupação, a prefeitura vem entrando em todos os processos também solicitando a reintegração de posse, se posicionando claramente a favor dos interesses privados. Os que “se dizem donos” não conseguem provar com documentos.

A direção do movimento tem denunciado que as ações de despejo estão sendo concedidas por liminares, onde a matrícula de um único registro de propriedade estaria sendo usado para o despejo em todas as áreas. “Alguns requisitos mínimos que deveriam ser cumpridos pelo judiciário não estão sendo observados, como por exemplo a visita no local para verificar as condições das moradoras e moradores dos acampamentos”, como constatou o advogado Alexandre Mandl, da Esquerda Marxista, que tem uma larga experiência neste tema, e que esteve em Bauru reunido com o MSLT passando as experiências do que ocorreu na Ocupação Vila Soma em Sumaré e Mandela em Campinas.

Famílias exigem solução do poder público

O ato desta terça-feira denunciou as arbitrariedades sobre as liminares de reintegração e exigiu que o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) resolva a questão da posse da área junto à União que poderia assentar no máximo 2.200 famílias, o que não resolveria o problema , pois em Bauru existem 11 acampamentos com mais de 10 mil famílias vivendo em condições precárias.

Durante as intervenções no caminhão de som, as lideranças anunciaram que as famílias decidiram resistir à reintegração de posse e pediram o apoio dos movimentos sociais e sindical. Esta operação de guerra contra milhares de famílias que não possuem um teto para morar foi organizada por grandes proprietários de terras da cidade, grandes imobiliárias e construtoras, organizadas pela seção municipal do SICOVI-Sindicato da Habitação que os representa, inclusive quem atua na maioria dos processos representando os interesses dos “supostos proprietários” é o advogado Adilson Elias de Oliveira Sartorello: Coordenador do Conselho Jurídico do SICOVI em Bauru.

A Diretoria do SICOVI reúne a nata das ditas “forças vivas da cidade”: Riad Elia Said: Diretor Regional; Adilson Elias de Oliveira Sartorello: Coordenador do Conselho Jurídico; Alexandre Mauad: Diretor de Administração Imobiliária e Condomínios; Alfredo Neme Neto: Diretor de Incorporação; Bruno Pegorin: Diretor de Economia e Estatística; Érico de Oliveira Braga: Conselheiro Honorário; Fernando Cesar Pegorin: Diretor de Intermediação e Marketing; Halim Aidar Filho: Diretor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Renato Delicato Zaiden: Diretor de Comunicação; Renato José Alello: Conselheiro Honorário; Rodrigo Riad Said: Diretor de Relações Públicas; Rogério Riad Said: Coordenador de Novos; Claudio Ricci: Diretor de Infraestrutura e Administração do Secov e Conselheiro Honorário.

O Prefeito Gazzetta se comprometeu em realizar uma reunião no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nesta terça-feira (12/04). As lideranças do MSLT foram a São Paulo, acompanhadas pelo Secretário de Agricultura Chico Maia, porém a reunião não aconteceu, pois o Superintendente Regional de São Paulo, Alexandre Pereira da Silva, não compareceu.

Foi solicitado ao INCRA pela prefeitura a urbanização dos lotes 157, 158, 159, 160, 161, 351, 352 e 353 localizados no Assentamento Horto de Aimorés para fins habitacionais. Ocorre que estes lotes listados também estão com supostos problemas de natureza jurídica, o que obrigaria a prefeitura a entrar com ação de despejo contra quem eventualmente esteja morando nos lotes.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o movimento anunciou que o Incra confirmou a disponibilidade de uma área para 2.500 lotes em Bauru, mas esta quantidade é insuficiente para todas as famílias moradoras de ocupações urbanas da cidade, o que permitiria assentar em torno de 2.200 famílias, só que até hoje não havia informado as “pendengas judiciais” com os que hoje estão nestes lotes do Horto de Aimorés.

A direção do MSLT fez um apelo para o poder público e sociedade informando: “As terras onde o Acampamento Morada da Lua está localizado estavam abandonadas há anos. As famílias encontraram o lugar tomado pelo mato e pelo lixo e o transformaram em uma comunidade familiar. As crianças e jovens frequentam as escolas do bairro, as gestantes recebem acompanhamento nos postos de saúde, os laços sociais já existem e acabar com isso em prol da ganância dos grandes empresários da cidade, a maioria grileiros de terra é um crime contra os direitos humanos!”

A tendência é que as ocupações de terra na área urbana se acentuem, pois em Bauru, assim como no resto do Brasil, milhares estão ficando desempregados e não conseguem pagar aluguéis por conta da crise que afeta diretamente a classe trabalhadora. É necessário que comecemos a pensar urgentemente em ajudar a organizar em todas cidades movimentos contra os despejos judiciais que estão se avolumando em todo pais.

É a velha luta de classes se tornando cada vez mais clara para a classe trabalhadora, que está sob um ataque brutal da burguesia, que tenta destruir a previdência, os direitos trabalhistas, as condições mínimas de trabalho decente com as terceirizações. O efeito mais imediato e cruel dessa crise do sistema capitalista é o desemprego e a barbárie que ele produz.

Por isso devemos colocar o melhor de nossas energias pra ajudar a construir a Greve Geral do Dia 28 de Abril contra as reformas da previdência, trabalhista e as terceirizações, levantando de forma bem clara a exigência do Fora Temer e o Congresso Nacional Apodrecido, Por Uma Assembleia Popular Nacional Constituinte e por Encontro Nacional da Classe Trabalhadora a ser realizado o mais rápido possível para colocar este governo e este regime no chão.