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Lideranças do PT e do PCdoB em defesa da "nação" e do "Estado de direito"

A soberania nacional em tempos de imperialismo

Os países capitalistas têm suas próprias burguesias nativas, por mais dominados pelo imperialismo que estes países possam ser. Mas há uma grande diferença entre a burguesia de um país industrialmente avançado e a de um país industrialmente atrasado. Países atrasados são fracos em dois sentidos principais, um político e outro econômico. Por serem fracos economicamente, são fracos politicamente, não sendo assim países soberanos no cenário internacional. Suas burguesias são dominadas pelas burguesias dos países industrialmente mais avançados. Os países atrasados industrialmente não podem decidir sobre seus assuntos internos de maneira independente dos fortes; fruto tanto do limite artificial imposto pelo imperialismo quanto do lugar subalterno ocupado por estes países na divisão internacional do trabalho – geralmente como produtores de commodities. Mas como conquistar a soberania nestes países atrasados? E quem acredita que essa soberania possa ser conquistada sem uma reviravolta no modo de produção?

Segundo dados da consultoria internacional Conference Board, a produtividade do trabalhador brasileiro equivale a 25% da produtividade do trabalhador norte-americano. Preguiça? Doença dos trópicos? Não! O maior responsável pela baixa produtividade é a relação que se estabelece entre o trabalhador e as forças produtivas disponíveis em cada região. Nos Estados Unidos da América as forças produtivas são mais desenvolvidas que no Brasil, o que garante a produção de mais mercadorias com menos dispêndio de trabalho. Em suma, a técnica aplicada à produção de mercadorias, seja na forma de gestão ou de máquinas, serve para diminuir o tempo de trabalho necessário para a produção das mesmas. Nos EUA são produzidas mais mercadorias, com mais qualidade, e com menor gasto em salários, proporcionalmente à riqueza total produzida. A maior capacidade produtiva dos meios de produção utilizados diminui a necessidade de operários para a mesma quantidade de peças produzidas. Por isso no Brasil precisa-se em média de quatro operários para produzir o mesmo que um nos EUA, pela menor capacidade produtiva das indústrias localizadas no nosso país.

“A intensidade média do trabalho varia de país a país, sendo aqui maior, lá menor. Essas médias nacionais constituem, pois, uma escala, cuja unidade de medida é a unidade média do trabalho universal. Assim, comparado com o menos intensivo, o trabalho nacional mais intensivo produz, em tempo igual, mais valor, que se expressa em mais dinheiro.” (Marx, K. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, I. 769/1493)

Os capitalistas não detentores das tecnologias de ponta, ou do capital necessário para o investimento em seu desenvolvimento, serão empurrados para a produção de outras mercadorias – commodities –, necessárias para alimentar as indústrias avançadas. Contudo, aquele que produz soja extrai menos mais-valor do que quem produz smartphones. Ou dizendo de outro modo, o operário que trabalha na fábrica de smartphones trabalha proporcionalmente durante menos tempo para produzir seu próprio salário e mais tempo para produzir mais-valor ao capitalista.

“O capitalista que emprega o modo de produção aperfeiçoado é, portanto, capaz de apropriar-se de uma parte maior da jornada de trabalho para o mais-trabalho do que os demais capitalistas no mesmo ramo de produção.” ((Marx, K. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, I. 489/1493)

Com a globalização as nações tornam-se interdependentes, entretanto a burguesia industrialmente avançada terá mais capacidade de impor controle às burguesias atrasadas. Esse poder de submissão vem da própria tendência gerada por deterem forças produtivas avançadas. Com mais e melhores meios de produção, há maior geração e apropriação de mais-trabalho, portanto maior acúmulo de capital e maior capacidade de investimento. Na época imperialista, mais capital significa maior capacidade para controlar os mercados. Nesse mercado de poderosas empresas nascem os trustes e cartéis para enfrentar as crises do capitalismo, estas que por sua vez “aumentam em fortes proporções a tendência para a concentração e para o monopólio” (LENIN, 136). As necessidades do mercado e do comprador deram lugar para a especulação financeira, o que significa que os lucros agora são conduzidos mais pelos “gênios” das maquinações financeiras do que pelos interesses do mercado.

O desenvolvimento do capitalismo chegou a um tal ponto em que a produção de mercadores, se bem que continue “reinando” como antes, e seja considerada a base de toda a economia, na realidade ela encontra-se desacreditada e os lucros principais vão para os “gênios” das maquinações financeiras. Na base destas maquinações e destas trapaças encontra-se a socialização da produção; mas o imenso progresso da humanidade, que chegou a essa socialização, beneficia… os especuladores. A propósito desta base, veremos mais adiante como é reacionária a crítica pequeno-burguesa do imperialismo capitalista que sonha com um retorno à concorrência “livre”, “pacífica” e “honesta”. (LENIN 133)

Houve uma época da livre concorrência entre as empresas. Contudo, desde o final do século 19, toda legitimidade no âmbito da livre concorrência de uma empresa para manter outras empresas para trás se transformou na disposição “imperial” para sabotar as próprias leis do mercado contra as concorrentes. Formam-se daí, nos países industrialmente avançados, trustes e cartéis que dominam o mercado e ditam as regras da própria “concorrência”, que passa a ser um conceito vazio diante dos monopólios econômicos todo-poderosos. Consequentemente, qualquer soberania nacional que não aquela da própria nação da burguesia imperialista será uma ameaça aos seus negócios cada vez mais globais. O Estado-nação se transformou nesse contexto em uma arma contra outras burguesias nativas. O acirramento das disputas inter-imperialistas inclui na história da humanidade duas guerras mundiais e hoje mais de 60 guerras localizadas.

Extraímos dessa ideia que o desenvolvimento econômico na época imperialista precisa levar em conta o controle monopolístico de mercado exercido pelas burguesias avançadas e seus respectivos Estados contra outras burguesias concorrentes, ou potencialmente concorrentes, de outras nações.

Concluímos que há no mundo dois tipos de estados-nação: os imperialistas, que competem entre si contra a livre concorrência e pelo controle do mercado mundial, estados por sua vez considerados soberanos. E outros semicoloniais, fracos e dependentes das burguesias imperialistas, onde a burguesia nativa busca extrair algum benefício, devidamente com a faca no pescoço, de algum bloco imperialista que queira dominá-la oferecendo um programa mais ou menos doloroso para sugar seu sangue até a morte.

Dessa maneira há uma contradição no desenvolvimento econômico soberano na época imperialista: o capitalismo gerou as forças produtivas que criaram o mercado mundial, e este mercado ainda regula a economia mundial em certa medida. Entretanto, esse mercado está em via de abolição, pois o processo de acumulação capitalista gerou burguesias imperialistas, que se organizam em blocos econômicos que controlam as nações economicamente, politicamente e militarmente.

Os países imperialistas (EUA, França, Inglaterra, Alemanha, Itália, etc.) vivem em “coexistência pacífica” enquanto podem e como último recurso consideram destruir forças produtivas do inimigo por meios militares. A burguesia não conseguirá resolver por ela mesma esta e outras contradições que podem levar a humanidade à barbárie. Como disseram Marx e Engels no Manifesto Comunista, “a burguesia não forjou apenas as armas que lhe trazem a morte; também gerou os homens que manejarão essas armas — os operários modernos, os proletários”. Se o proletariado não se apropriar das forças produtivas diante do aprofundamento da crise, ou mais, se sua direção continuar defendendo a aliança com burguesias “oprimidas”, a barbárie continuará mostrando sua face até se apresentar completamente como o monstro que irá devorar não só milhares de vidas, mas milhares de anos de avanços e transformações nas relações sociais de produção.

Mas as burguesias nacionais dos países atrasados poderiam de alguma maneira prosperar e se tornarem tão fortes como as imperialistas? Como resolver o impasse de que para produzir uma mercadoria no Brasil a burguesia nativa brasileira tem uma produtividade do trabalho 75% menor do que a burguesia imperialista? Desenvolvendo forças produtivas, já está respondido. Mas como? A classe capitalista nativa precisará considerar algumas possibilidades, que podem ser aplicadas simultaneamente ou não.

  1. Uma pode ser a entrada de investimentos de capital estrangeiro em suas empresas. Mas essa não é uma possibilidade que resulta em uma nação soberana, já que, com a venda de ações das suas empresas para capitalistas estrangeiros. Apesar da venda gerar dinheiro que pode ser reinvestido, uma parcela da empresa cai na mão dos estrangeiros. Esse é o plano do liberalismo econômico, que de liberal não tem nada na época do imperialismo, já que significa a entrega e o saque direto da nação pelos cartéis. Se a empresa cresce dessa maneira, uma maior remessa de lucros será para os acionistas estrangeiros, o que os enriquecerá ainda mais e aumentará a distância do burguês brasileiro para o imperialista.
  2. Outra possibilidade é pela conexão direta da burguesia nativa com um Estado nacional desenvolvimentista que construa com ela estreitas relações. O Estado poderá, para fortalecer as empresas, fornecer incentivos fiscais, empréstimos por bancos públicos, isentar ou reduzir pagamentos de impostos, desenvolver e fornecer tecnologias, etc. Todo o investimento por via do Estado nas empresas privadas, direta ou indiretamente, significa a transferência de dinheiro dos cofres públicos para a classe capitalista. Ressalto que estes próprios cofres estão recheados em sua maior parte com o pagamento de impostos sobre o consumo da classe trabalhadora. O nacional-desenvolvimentismo é a “doação forçada” de dinheiro dos trabalhadores para os bolsos dos burgueses, para que eles invistam nas suas empresas com liberdade quase total. Esse financiamento legal do Estado dos negócios privados é a fonte de todo o tipo de corrupção. O “desenvolvimentismo” foi assumido pelos governos do PT, rendendo o nascimento de poderosas empresas no âmbito nacional, contudo insignificantes no âmbito internacional, como JBS, Gerdau, Odebrecht. Enquanto a maior empresa de engenharia brasileira, Odebrecht, lucrou 498 milhões em 2014, a maior empresa de engenharia do mundo, a francesa Vinci, lucrou em 2017 quase 39 vezes mais que a brasileira, totalizando 4,6 bilhões de euros, ou o equivalente em outubro de 2018 a 19,2 bilhões de reais.
  3. Essa é a favorita dos tempos atuais. Com a falta de interesse dos imperialistas em investir no Brasil e com a crise do capitalismo diminuindo a arrecadação do Estado, portanto sua capacidade de investimento, as pressões para o acúmulo de capital caem sobre a classe trabalhadora. Os capitalistas então decidem aumentar a extração de mais-valor absoluto. A flexibilização de leis trabalhistas é um exemplo de aumento da extração de mais-valor absoluto, e foi uma etapa legal da retirada de direitos que vem sendo realizada progressivamente nos locais de trabalho de maneira ilegal e sutil. Com o trabalhador disponível durante mais tempo para patrão ou ganhando menos durante o mesmo tempo de trabalho, a burguesia diminui a parte do capital variável (salários) em comparação ao capital constante (meios de produção, maquinaria), garantindo-lhe maior acúmulo de capital. O mínimo necessário que os trabalhadores brasileiros precisam para viver é pressionado para baixo para que as mercadorias do nosso país atrasado possam ser lançadas em negociações internacionais a preços minimamente atrativos.

A competição do mercado mundial para os capitalistas é como uma maratona. Se o competidor do país atrasado correrá descalço e doente contra atletas profissionais bem equipados e saudáveis do país imperialista, pouco importa. A anarquia do mercado tem sua ética, e não é a da defesa da igualdade de oportunidades como propagandeada utopicamente pelos ideólogos do liberalismo.

Quanto à classe trabalhadora, a riqueza da produtividade contrasta diretamente com a sua pauperização crescente. Esse fato coloca para os trabalhadores a questão da auto-organização e da tomada dos meios de produção como uma necessidade contra sua própria aniquilação biológica e espiritual causada pela deterioração das condições de vida e trabalho.

Desenvolver as forças produtivas atrasadas pela aliança de classes, unindo trabalhadores e senhores salariais, é uma contradição. Na prática, o empenho da classe trabalhadora não pode ser bonificado com aumento dos salários. Os oportunistas esquecem-se que cada aumento salarial foi arrancado por embates da luta de classe, não pela bondade dos senhores. Mas os capitalistas não fazem por mal, e têm todas as justificativas econômicas do mundo para justificar a pressão para diminuir ou congelar salários; estas que partem da sua posição de classe. A luta pelo aumento da produtividade do trabalho é para eles também questão vital. Diante da competição com outros capitalistas, precisam usar qualquer aumento da taxa de mais-valor para investir em capital constante, e máquinas melhores resultarão inevitavelmente em mais demissões. As demissões e a tendência para pressão pela diminuição ou congelamento dos salários não serão interessantes para a classe trabalhadora a ponto de fazê-la se lançar conscientemente na defesa pela aliança com os patrões. O aumento do poder do capital significa a diminuição e submissão do poder do trabalho, são assim inversamente proporcionais. A aliança de classes é a estratégia da burocracia, setor que se elevou das fileiras proletárias e que hoje, com estilo de vida próximo ao dos burgueses, defende a manutenção dos seus postos contra a emancipação da classe.

Por conseguinte, o próprio trabalhador produz constantemente a riqueza objetiva como capital, como poder que lhe é estranho, que o domina e explora, e o capitalista produz de forma igualmente contínua a força de trabalho como fonte subjetiva de riqueza, separada de seus próprios meios de objetivação e efetivação, abstrata, existente na mera corporeidade do trabalhador; numa palavra, produz o trabalhador como assalariado. (Marx, K. O Capital. Livro I. São Paulo: Boitempo, 2013, I. 786/1493)

Se os burgueses por um lado fazem promessas vazias, que não podem ser cumpridas, de garantia de empregos e de salários em caso de uma maior submissão do trabalho ao capital, por outro lado temos a direção de partidos defendendo que a aliança de classes poderia ser colocada ao interesse da classe trabalhadora pela soberania do país. Essa segunda insanidade é maior que as vindas das mentiras dos capitalistas e foi defendida pelo PT e pelo PCdoB nestas eleições presidenciais. De maneira prática, a ideia da “frente democrática” e de criação de “soberania nacional” transforma a classe trabalhadora na ala esquerda da burguesia nacional, submetendo-a aos interesses dos capitalistas e da reprodução ampliada do capital. Como não existe a grande burguesia brasileira pura, a aliança de classes nacionalista em certa medida também submete os trabalhadores brasileiros à burguesia imperialista. Não há possibilidade na fase atual da ditadura burguesa, imperialista, das nações atrasadas desenvolverem soberania nacional.

“O imperialismo é o grau superior de desenvolvimento do capitalismo, atingido apenas no século XX. O capitalismo passou a sentir-se apertado nos velhos Estados nacionais, sem cuja formação ele não teria podido derrubar o feudalismo. O capitalismo desenvolveu de tal modo a concentração que ramos inteiros da indústria foram açambarcados pelos consórcios, trustes e associações de capitalistas milionários, e quase todo o globo terrestre está dividido entre esses “senhores do capital”, sob a forma de colônias ou enredando países estrangeiros com os milhares de fios da exploração financeira. O comércio livre e a concorrência foram substituídos pela tendência para o monopólio, para a conquista de terras para o investimento do capital, para a extração de matérias-primas, etc. De libertador de nações que o capitalismo foi na luta contra o feudalismo, o capitalismo imperialista tornou-se o maior opressor das nações. De progressista o capitalismo tornou-se reacionário, desenvolveu as forças produtivas a tal ponto que a humanidade terá ou de passar ao socialismo ou de sofrer durante anos ou mesmo decênios a luta armada das “grandes” potências pela manutenção artificial do capitalismo por meio das colônias, dos monopólios, dos privilégios e de opressões nacionais de toda a espécie.” (Lenin, V. O Socialismo e a Guerra. Disponível aqui. Acesso em: 26/8/2018)

Um tipo especial de “independência nacional” precisa ser empreendido pela casse trabalhadora, e só a ela cabe conquistar de maneira independente, em uma frente única proletária, qualquer independência econômica ou política. O fim da ingerência estrangeira nos países atrasados só será conquistado quando os meios de produção e os bancos estiverem sob o controle dos produtores, que arrastarão atrás de si a pequena burguesia insatisfeita. A construção de um Estado de transição ao socialismo como uma economia planificada é a única barricada que a massa pauperizada e derrotada pelos grandes cartéis internacionais pode erguer enquanto a revolução socialista não chega nos países industrialmente avançados. Cabe ressaltar também que uma “soberania nacional” conquistada pelo proletariado é uma contradição em termos: a liberação da classe trabalhadora de algum país capitalista atrasado pela tomada do poder político das mãos da burguesia não se restringe à esfera nacional, já que os “interesses nacionais” de um trabalhador não entram em contradição alguma com os “interesses nacionais” da classe trabalhadora de outros países. Para a classe trabalhadora não há “interesse nacional”, portanto, a luta por “soberania nacional” só faz sentido pela perspectiva anticomunista e burguesa da aliança de classes.

“Os socialistas não podem alcançar o seu grande objetivo sem lutar contra toda a opressão das nações. Por isso eles devem obrigatoriamente exigir que os partidos sociais-democratas dos países opressores (particularmente das chamadas “grandes” potências) reconheçam e defendam o direito das nações oprimidas à autodeterminação, e precisamente no sentido político da palavra, isto é, o direito à separação política. Um socialista de uma nação que seja uma grande potência ou possua colônias que não defende esse direito é um chauvinista. A defesa desse direito não só não estimula a criação de pequenos Estados como, pelo contrário, conduz à formação mais livre, mais ousada e por isso mais ampla e mais generalizada de grandes Estados e de uniões entre Estados, mais vantajosos para as massas e correspondendo melhor ao desenvolvimento econômico.
Os socialistas das nações oprimidas, por sua vez, devem obrigatoriamente lutar pela completa unidade (incluindo organizativa) dos operários das nacionalidades oprimidas e opressoras. A ideia de separação jurídica de uma nação de outra (a chamada “autonomia nacional cultural” de Bauer e Renner) é uma ideia reacionária.
O imperialismo é a época da progressiva opressão das nações de todo o mundo por um punhado de “grandes” potências, e por isso a luta pela revolução socialista internacional contra o imperialismo é impossível sem o reconhecimento do direito das nações à autodeterminação. “Não pode ser livre um povo que oprime outros povos” (Marx e Engels). Não pode ser socialista um proletariado que admite a mínima violência da “sua” nação sobre outras nações.” (Lenin, V. O Socialismo e a Guerra. Disponível aqui. Acesso em: 26/8/2018

Os diversos slogans, como o do PCdoB para a campanha presidencial de 2018 que clamava por “um Brasil com futuro”, ou o de um PT abraçado na bandeira nacional pedindo “o Brasil feliz de novo” com Lula são, sem mais nem menos, ideologia burguesa infiltrada no movimento proletário. Setores do PSOL, o PCB e o PSTU também aderem gradualmente à fraseologia que envolve a palavra de ordem burguesa e etapista da luta por “soberania nacional”, ao invés de levantarem a bandeira do internacionalismo proletário e da revolução socialista contra o imperialismo e seus lacaios, como reivindica hoje a Corrente Marxista Internacional inspirada no Quarto Congresso da 3ª Internacional Comunista.

Construir organizações comunistas de acordo com o princípio nacional significa entrar em contradição com os princípios do internacionalismo proletário. Todos os partidos da Internacional Comunista devem explicar constantemente aos trabalhadores a extrema importância da luta contra a dominação imperialista nos países atrasados. (Resoluções do Quarto Congresso da III Internacional Comunista, Moscou, novembro de 1922)

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