A corrupção para além dos corruptos

Qual a relação entre as empresas privadas e a corrupção? Hoje o investidor privado (nome bonito para “capitalista”) é visto como alguém que não tem relações com as mazelas da sociedade. Se alguém é detentor de ações de uma grande empresa (sociedade por ações) que destrói o meio ambiente – como o caso da Monsanto em Mariana –, obviamente o acionista não estará relacionado a tais incidentes. Pobre proprietário de ações, os trabalhadores são tão incompetentes que arruínam seus negócios! Ou, em outro exemplo, se como acionista majoritário de uma grande multinacional, o “investidor” opta por corromper poderes públicos para que sua empresa seja favorecida com as diversas benesses que o Estado pode fornecer (licitações fraudulentas, isenções fiscais, protecionismo, licenças compradas, empréstimos, etc.), a culpa é estritamente ligada pela maioria da imprensa burguesa ao político ou funcionário público corrupto. O que não mostram é que hoje o “investidor” só sobrevive, ou mesmo nasce, às custas desses benefícios estatais espúrios.

Então, aquelas pessoas apaixonadas, fervorosas pelo fim da corrupção, que batem panelas em suas janelas em dia de protestos convocados pela Rede Globo, que pedem a prisão de todos os investigados na Operação Lava Jato, simplesmente não conseguem ultrapassar a barreira que impedem de ver essa relação promíscua entre o público e o privado. Essa barreira chama-se: O Segredo. Mas não se engane. A referência aqui não é o livro best-seller de sucesso, mas o segredo comercial, industrial e financeiro por trás das instituições capitalistas. O dinheiro da corrupção veio de algum lugar! Porém, para essas instituições, os segredos devem ser fechados à sete chaves, afinal, injustiça seria ao capitalista ser visto em um Big Brother Burguês. Pobre investidor, imagina-se investindo pesado em inovações para vencer a concorrência do mercado para em seguida, a partir do fim do segredo de suas empresas, entregar tudo à concorrência.  

Ledo engano para quem vê dessa maneira a função do segredo. Este só poderia ser visto de tal forma na época do capitalismo concorrencial, e passamos há muito tempo dessa fase. No capitalismo monopolista, em que grandes conglomerados de ações unem-se muitas vezes dezenas, centenas de outras empresas. O segredo é em geral inútil para conservar novas tecnologias e ideias; elas simplesmente fogem na velocidade em que são criadas, tanto para dentro dos conglomerados quanto para fora. Há diversos fatores para que isso ocorra, como o vazamento de informações, a compra de funcionários pela concorrência, etc. Ou ainda há quem acredite que a fórmula da Coca-Cola é secreta hoje? Basta uma simples pesquisa no Google para descobrir que ela não é mais.  

Ao contrário do início da Revolução Industrial, os segredos empresariais servem muitos mais como biombo para a compra do Estado e seus agentes do que para a luta concorrencial. O segredo serve, além disso, para esconder o uso irracional e injustificável dos lucros obtidos a partir da extração de mais-valia dos trabalhadores. Festas, aviões, carros importados, mansões, iates, prostituição, entre outros privilégios de uma ínfima minoria, passam a ser vistos como conquista merecida de um “investidor” que arrisca “investindo” capital e recolhe prazeres no mundo. “Afinal, que mal existe em aproveitar o mundo? Quero ser é igual a ele, um baita investidor e um grande esbanjador! ”: pensa o desinformado sobre a origem de tal poder de proveito. O segredo é, como diria Trotsky no Programa de Transição, um complô do capital monopolista contra a sociedade.

De que vale prender mil funcionários públicos, indiciar e investigar centenas de políticos corruptos, se na manhã seguinte um exército de novos voluntários sedentos por ascensão social fornecida pela capacidade de compra estará entregando seus corpos e mentes para participar de novos esquemas de corrupção que provavelmente renderão a eles conforto e vantagens dentro do capitalismo que eles não conseguiriam trabalhando honestamente em décadas – quem sabe em vidas?  

A tradição do “bom político” que trabalha em prol do bem da sociedade dentro do Estado, do legislador ou do funcionário que agem com probidade pelo bem comum, está falida – com resistência de poucos reformistas que visam salvar o Estado burguês. Como vendedores de força de trabalho, tornamo-nos mercadorias. É um balcão de negócios! Quando essa oferta não compra efetivamente a força de trabalho – na maioria das vezes força de corrupção – de um agente público, geralmente barrada pelo que resta da sua consciência humana, traz consigo um canto doce e sedutor que causa deliciosos devaneios, para os quais a moeda corrente é o dólar. Pensa o corrupto: “que culpa tenho eu de aceitar dinheiro para fornecer alguns benefícios àqueles (capitalistas) que fazem um grande bem à sociedade, que controlam tudo que produzimos?”. A auri sacra fames (maldita fome de ouro) é atribuída então, tanto pelos corruptos quanto pelos já desacreditados de serem “investidores de sucesso”, a uma decrépita corrupta natureza humana. E enquanto natureza corrompida e irrecuperável, que mal há em querer uma fatia de sossego nesse mundo tomado pelo pauperismo, miséria, guerras e destruição? E assim caminha o pensamento, para a redenção dos pecados, do desinformado (do idiota).

No Brasil a pressão sofrida por todos os corrompidos e corruptíveis amplia-se mais ainda, pois além dos empresários com reservas financeiras para a corrupção, temos as antigas elites locais e latifundiárias entranhadas no sistema político, semeando nepotismo, clientelismo e oligarquismo.

Mas podemos nos perguntar sobre a validade de tal análise. E a Justiça, não poderia sanar tal enfermidade do Estado? Hoje, se ligarmos em um telejornal burguês qualquer, iremos constatar que há empresários e diretores de empresas sendo presos e pagando pelos crimes de corrupção que cometeram. 

Mas a diferença de tratamento é evidente. O “investidor” não cumpre a pena da mesma maneira que um popular. Há uma imensa facilidade que a justiça concede para os capitalistas, que acabam por determinação judicial podendo cumprir na maioria das vezes a pena em prisões, ou melhor dizendo, mansões domiciliares; em muitos casos sem controle algum por parte do Estado pelo uso de caneleiras ou outros recursos de vigilância. Em suma, a prisão dos capitalistas representa pouco ou nada para os próprios. Estando fora das prisões do Estado, os condenados podem comprar agentes de aeroportos e policiais para transitarem livremente pela cidade. Na pior das hipóteses, viverão uma vida boa em suas próprias mansões, vida essa que a maioria da população não vive com tanta qualidade mesmo estando em liberdade. Ser preso torna-se então, pelo passe-livre da Justiça, um benefício para o capitalista, que pode agora justificar-se para apenas gozar de sua conta bancária sem as responsabilidades sociais de “ser um investidor”. E ainda dizem que é o preso comum vivendo em masmorras superlotadas e comendo alimentos estragados que é um peso para a sociedade.

 Mas o que representa um punhado de diretores, executivos, gerentes ou engenheiros que colocam a vida da população em risco, quando não efetivamente tiram essa vida – como no caso da Samarco Mineração no desastre de Mariana –, perto de toda a classe de capitalistas que se esconde por trás desses atos aparentemente corajosos do Judiciário? 

O judiciário não pode resolver o problema da corrupção nem a nível Constitucional, visto que ele só age quando provocado, segundo o princípio da inércia. Quase ninguém hoje é capaz de gerar provas contra os maiores corruptores desse país, ou seja, provocar o judiciário. E por que? Falta de coragem dos políticos, da população e da polícia? Absolutamente não. A maior parte dos números e esquemas da corrupção escondem-se nos segredos comerciais, bancários e industriais. Aqui a falta de coragem é a do capitalista, que esconde seus atos covardes por trás de seus segredos.

Para que a luta contra a corrupção tenha frutos que possam ir para além do teatro da mídia tradicional burguesa, o proletariado deve exercer sua pressão contra a pressão que os capitalistas exercem sobre ele. Devem ser criadas comissões de controle dos trabalhadores para todas as atividades financeiras, comerciais e industriais das empresas. Essas comissões devem ser integradas por trabalhadores nos locais de trabalho, detentores de mandatos revogáveis, e eleitos pelos próprios trabalhadores. As comissões devem fiscalizar os patrões na totalidade de suas atividades; um verdadeiro Big Brother Burguês. Se são os trabalhadores que produzem, por que eles não poderiam saber para onde vai a riqueza produzida, e como isso poderia ser um crime contra a sociedade? Os eleitos nas comissões devem ter estabilidade no emprego e acesso a todas as informações das empresas.

Somente uma dura política de controle pelo proletariado dos frutos do processo produtivo pode apontar para o controle total dos meios de produção. Esse sim, que possibilitará o corte pela raiz da fonte da corrupção. Mas não podemos esperar que esse controle seja entregue sem resistência dos capitalistas. Para tais enfrentamentos, devemos estar prontos e cientes de nosso objetivo. Não queremos mais ser roubados em nossos empregos entregando a mais-valia que produzimos, nem ser roubados por via de impostos estatais. Queremos total controle das empresas e a planificação da economia. Dessa forma construiremos um novo Estado que possa proteger as conquistas da classe trabalhadora e garantir a estruturação de um novo modo de produção cooperativo, o comunismo. 

Sem mais classes sociais e hierarquias impostas, não haverá mais motivo para corrupção. O lucro deve estar em proveito de todos e sob controle daqueles que produzem a riqueza, não de um punhado de acionistas e banqueiros! Sem tal perspectiva, estamos entregando nossa riqueza social para o interesse de um grupo muito restrito que controla o Estado e faz dele seu principal sustentáculo para continuar explorando os trabalhadores. Há um indissociável tripé formado por Estado, Capital e Trabalho. E não devemos nos deixar enganar por argumentos que justificam a exploração da minoria pela maioria. Por isso é necessário estudar e entender os mecanismos dessa exploração. O estudo aliado à prática constroem a práxis revolucionária, que nos dá armas contra os argumentos ardis da mídia e dos capitalistas.

“Aos capitalistas, principalmente os de pequena e média envergadura, que às vezes propõem abrir seus livros de contas diante dos operários – sobretudo para Ihes mostrar a necessidade de diminuir os salários – os operários devem responder que o que Ihes interessa não é a contabilidade de falidos ou semifalidos isolados, mas a contabilidade de todos os exploradores. Os operários não podem nem querem adaptar seu nível de vida aos interesses de capitalistas isolados e vitimas de seu próprio regime. A tarefa consiste em reconstruir todo o sistema de produção e distribuição sobre princípios mais racionais e mais dignos. Se a abolição do segredo comercial é a condição necessária ao controle operário, este controle é o primeiro passo no caminho da direção socialista da economia” – Trotsky, O Programa de Transição  

Apesar da corrupção brasileira estar associada à história do Brasil, que em uma breve investigação expõe o domínio de oligarquias rurais e financeiras entranhadas no aparelho do Estado, de maneira alguma ela é um mal que acaba no Brasil. Ele tem características próprias, sim, como ex-colônia e atual nação submissa ao imperialismo. Porém enquanto houver apropriação privada dos meios de produção das riquezas da sociedade, e todo um aparato para esconder os malefícios dessa apropriação, haverá grupos capazes e livres para corromper, assim como corruptos prontos para se venderem em troca da ilusão de que o dinheiro ganho nos esquemas de corrupção vai salvá-los da barbárie mundial que o mundo se lança nesse período de crise.  

Mas essa “corrupção” nem sempre assume formatos que burlam as leis, e pode ser vista institucionalizada na maneira como o Estado negocia com o imenso poder econômico privado. Podemos citar como exemplo a doação de empresas para partidos políticos e campanhas eleitorais, as dispensas de licitação (utilizadas na Copa do Mundo e na Olimpíadas e batizadas com o bonito nome de “Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)”¹) ou as licitações com valores superfaturados, a concessão de serviços públicos como luz, água, transportes, limpeza, entre outros, para a iniciativa privada (caso dos transportes urbanos onde o lucro é privado e o investimento é público). No Rio de Janeiro, segundo o Tribunal de Contas do Estado, a Linha 4 do Metrô custará 21 vezes mais que o planejado². Será que engenheiros e planejadores com décadas de experiência a serviço do Estado não são capazes de fazer uma previsão próxima ao real dos custos de uma obra pública? Também no Rio de Janeiro, o governo do Estado isentou as joalherias em 138 bilhões de reais do pagamento do ICMS³. Qual a justificativa para o interesse público em isentar o ICMS de joalherias? Nesses exemplos fica claro que os princípios legais do direito administrativo funcionam apenas nas provas de concurso público e na formação de juristas. A Constituição dobra-se diante dos interesses do Capital em autorreproduzir.

Outros exemplos de tentativas de se combater a corrupção podem ser vistos no Brasil pela Operação Lava Jato, e na Itália pela Operação Mãos Limpas, e até mesmo nos EUA, onde Agências Reguladoras governamentais tem amplos poderes constitucionais de interferir nas empresas. Apesar de fornecer um sentimento de satisfação momentânea ver empresários e corruptos sendo presos pelo poder judiciário ou saber que existem agências estatais que fiscalizam grandes empresas, essas ações atingem pouco ou nada o centro da questão, funcionando apenas como um método de pão e circo para a população acreditar que o próprio Estado burguês corrupto pode resolver o problema da corrupção. Se é esse Estado que garante o segredo das empresas e tem seus agentes “públicos” beneficiados em esquemas legais e ilegais de apropriação privada da riqueza pública, como confiar a esse Estado o fim da corrupção?   

Devemos, reconhecendo todos esses segredos, tramoias e manobras relegadas aos bastidores do Estado burguês, estar cientes que não é possível confiar nem um pouco o destino dos povos às mãos dessa estrutura que é produto irreconciliável do antagonismo entre as classes sociais, e que está a serviço de uma classe, a classe dos grandes capitalistas, que no Brasil está diretamente ligada aos interesses do imperialismo, principalmente norte-americano. Não resta dúvidas: um grande capitalista internacional que tem ações e gerência sobre empresas brasileiras não medirá seus passos por nenhum código moral que beneficie o “interesse público”. Não porque o “investidor” seja alguém que tenha em sua natureza um fator antiético, tão pouco por falta de caráter ou amor à humanidade. Mas sim porque o Capital não vê constituições nem Estados-nação. O interesse do Capital é o interesse privado de uma classe, que vai além do indivíduo que está nessa classe, portanto independe de sua boa vontade em não corromper ou ser corrompido. Deuses a miseráveis, todos são suscetíveis ao fascínio do dinheiro. 

A forma hoje mais visível de corrupção, e por isso mesmo considerada mais degenerada pela maioria da população, que é a de funcionários da administração e políticos que vivem mais de roubo, extorsão e subornos do que seus próprios salários, só demonstra a incapacidade e a falência do Estado burguês em fazer avançar a qualidade nas condições de existência da população – que depende mais da garantia dos lucros da burguesia que da iniciativa de um Estado que garanta o bem-estar. A prioridade desse Estado é, hoje e sempre foi, a garantia dos lucros da burguesia, que em meio à uma crise comercial, industrial e financeira, suga todo o sangue dessa estrutura.

A classe burguesa usa para atingir seus objetivos um recurso que tem disponível à mão, o recurso de comprar tudo e todos, contra qualquer interesse público que ainda possa restar nos agentes Estado. Comprar funcionários públicos, políticos, a polícia, a justiça, ou até mesmo as lideranças políticas dos trabalhadores, não é problema para a burguesia. Ela não tem escolha caso queira perpetuar seu domínio.  

A nós, não interessados nas velhas instituições podres, despidos de qualquer ilusão reformista, cabe a construção de novas instituições democráticas desde já, com base no poder popular, não nas velhas instituições burguesas. Precisamos apontar para uma Assembleia Nacional Popular Constituinte⁴, que varra junto com a corrupção o imperialismo e todos os capitalistas e seus segredos.

¹ http://www.progresso.com.br/editorial/olimpiadas-e-copa

² http://olimpiadas.uol.com.br/noticias/redacao/2016/06/24/metro-olimpico-custa-ao-governo-21-vezes-mais-que-o-previsto-diz-tce.htm

³ http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/03/rj-deixou-de-arrecadar-r-138-bi-em-icms-entre-2008-e-2013-diz-tce.html

⁴ https://www.marxismo.org.br/content/luta-por-uma-assembleia-popular-nacional-constituinte-e-sua-tradicao-na-america-latina