Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
O processo pela independência catalã está em um momento crítico. A questão crucial é avançar ou retroceder. O Tribunal Constitucional proibiu a realização da plenária do Parlament[1] da Catalunha na segunda-feira, que devia ratificar o resultado do Referendo de 1-O[2] e proclamar a República catalã. Ao contrário do discurso da realeza, surgiram iniciativas de diálogo por todas as partes, com escassa probabilidade de seguir em frente. Por seu lado, a burguesia catalã se alinhou abertamente com o regime espanhol e iniciou uma guerra midiática de ameaças econômicas contra seu próprio povo.
[table id=4 /]Uma situação revolucionária
Se o movimento pela autodeterminação catalã chegou tão longe, deve-se única e exclusivamente à determinação da grande maioria do povo catalão por decidir seu destino. Portanto, a tarefa dos próximos dias e semanas é manter e aprofundar a mobilização e organização de massas na rua contra a repressão do Estado espanhol e fazer cumprir a vontade emanada do Referendo de 1-O.
Por sua vez, a tarefa da esquerda espanhola é responder da mesma maneira, chamar a mobilização contra toda a tentativa de reprimir a vontade democrática manifestada pelo povo catalão, exigir a queda do governo de Rajoy e denunciar o papel de cúmplice da monarquia com sua política.
Se algo se destaca do acontecido na Catalunha é o imenso poder que descansa nas massas quando se põem em movimento. Considerando a “ilegalidade” do Referendo, milhões impuseram a realização de manifestações, fixações massivas de cartazes e distribuição de cédulas, a liberação de detidos e a abertura dos centros de votação; puseram o corpo e a alma para que mais de dois milhões pudessem votar e milhões se mobilizaram no dia 3 de outubro para mostrar sua repulsa pela repressão policial. Se tudo isso não revela uma situação revolucionária, não sabemos como poderia ser chamada. Um analista burguês perspicaz, como José Antonio Zarzalejos, ex-diretor do ABC[3] e do grupo Vocento[4], é capaz de ver o mesmo que os marxistas. No dia de 3 de outubro, escreveu um artigo intitulado “Puigdemont perdeu o controle da Catalunha: é a revolução”, onde declara dramaticamente: “Sánchez e Cuixat, ‘os Jordis’, presidentes da ANC[5] e da Òmnium Cultural[6], respectivamente, são, com a CUP[7], os donos da situação revolucionária na Catalunha”.
Divisões no regime espanhol
Até agora, a ação direta das massas na rua minou todo intento do Estado de esmagar o movimento pela autodeterminação.
Diante de um governo central desprezado por todo um povo e suspenso no ar sem apoios parlamentares sólidos, o rei saiu em socorro de Rajoy e do Ciudadanos[8], numa tentativa agonizante de disciplinar as linhas “constitucionalistas” e cortar qualquer via de negociação com a Generalitat[9]. Esse é um precedente perigoso. Aparecer por cima do povo, exigindo dos representantes populares o que devem fazer, sendo constitucionalmente o Chefe do Exército, revela a tendência inata da monarquia evoluir para o bonapartismo; quer dizer, para o autoritarismo e ao governo das espadas. A monarquia espanhola, dessa maneira, atou seu destino ao que se passar na Catalunha.
Considerando o chamado de Felipe VI, importantes setores da classe dominante espanhola e catalã estão muito preocupados e preferiam encontrar uma solução negociada que detenha o movimento popular desde baixo. Há um grito ensurdecedor para que haja conversações, mediação e negociação, oriundas de todas as camadas da opinião pública burguesa: advogados, arcebispos, organizações empresariais, entre outras.
Notavelmente, esses movimentos representam um desacordo expresso com a posição do próprio Felipe VI, que ficou muito comprometido com o perfil “repressivo” mostrado nos últimos dias.
Paralelamente, a burguesia catalã – que nunca se rendeu às ilusões independistas do PDeCAT[10] – iniciou uma campanha de terrorismo econômico e midiático anunciando a mudança de sedes de empresas importantes para fora da Catalunha caso se proclamasse a independência; entre outras: o Banco Sabadell, Oryzon, Catalana de Occidente, Caixabank ou Freixenet. A pretensão deles é exercer pressão na opinião pública e no PDeCAT. Isso mostra mais uma vez a inexistência de alguma burguesia “progressista”, nem na Catalunha nem em qualquer outra parte, com a qual se aliar para alcançar a liberação nacional.
Precisamente, o PDeCAT está dividido sobre como proceder a partir de agora e pediu a mediação internacional. Inclusive chegou a declarar que estaria disposto a suspender a declaração unilateral de independência se Rajoy “fizer um gesto”, como retirar as forças policiais de ocupação. O problema do PDeCAT é que está preso. Por um lado, contribuiu para desencadear um movimento de massas na Catalunha que adquiriu sua própria dinâmica e que podia escapar de seu controle se estivesse disposto a traí-lo. Por outro lado, o Estado espanhol não lhe oferece nada, nem sequer conversações.
Ao contrário, o PP[11] e todo o regime espanhol estão intensificando a situação ao emitir ameaças constantes.
Ao mesmo tempo, o PP e seus aliados, em particular o Ciudadanos, estão promovendo um movimento nacionalista reacionário espanhol sob as palavras de ordem da “defesa da unidade da Espanha”, “defesa das forças de segurança”, entre outras. Até agora somente atraiu uma parcela da extrema direita, mas não pode se descartar que possa crescer nos próximos dias e semanas, também na Catalunha, como demonstra a manifestação espanholista retumbantemente anunciada e convocada para este domingo dia 8 de outubro em Barcelona que, provavelmente, poderia ter um tamanho significativo.
Um momento crítico
Estamos em um momento crítico, se as vacilações da liderança do Procés[12] se prolongarem, sem oferecer uma saída, reflexo da inconsistência e falta de decisão, próprias de políticos pequeno-burgueses, que temem e desconfiam do próprio movimento de massas gerado, isso pode passar às camadas mais vacilantes das massas e arrastar em cascata a um significativo setor. Esse seria o sinal para que a reação neofranquista retome a iniciativa. Uma derrota do movimento na Catalunha teria também efeitos reacionários em toda a Espanha, porque reforçaria o perfil repressivo do Estado, do próprio governo do PP e da monarquia. Por isso nos parece muito negativo o papel da liderança da Unidos Podemos[13] e dos Comunes[14] na Catalunha, deslegitimando o resultado de 1-O e de despertar ilusões impossíveis numa saída negociada com o regime espanhol.
A maior parte do povo catalão tem surpreendido a todo o mundo por sua determinação, persistência e coragem nestas semanas, enfrentando um aparato de Estado poderoso. Deve continuar adiante e não se perder em atrasos.
No entanto, proclamar a independência não é o bastante para se constituir como país independente. Ainda que o movimento tenha, sem dúvida, o apoio da maioria da população catalã, falta assegurar o apoio incontestável da maioria decisiva da classe trabalhadora, sobretudo entre a população de fala castelhano, que agrupa uma importante parte do proletariado catalão e que vê com desconfiança a ala burguesa do movimento representada pelo PDeCAT e suas políticas a favor dos ricos, dos cortes e da austeridade. O que é necessário, portanto, é que a esquerda do movimento, onde a CUP e os setores mais à esquerda dos Comunes e Podem[15] possuem uma posição significativa, lute para alcançar a liderança do mesmo, vinculando a república com um programa socialista de transformação, que arraste a maior parte da classe trabalhadora catalã.
As tarefas do movimento na Catalunha
De imediato, o que se precisa é preparar a resistência para responder com uma nova ofensiva na rua diante de qualquer eventualidade.
O parlamento catalão deve se reunir sem falta desafiando as determinações antidemocráticas do Tribunal Constitucional e proclamar os resultados de 1-O e a sessão deve ser protegida pelas massas nas ruas.
A principal tarefa do momento é estender e fortalecer os Comitês de Defesa até o último bairro e povoado da Catalunha, com ênfase especial nos bairros operários e áreas industriais, não como núcleos de ativistas, mas como organizações de massas.
Deveria ser convocada uma assembleia nacional de Comitês de Defesa, para o estabelecimento de uma liderança democrática que responda diante das bases e decida as próximas etapas do movimento. Essas devem incluir a preparação de uma greve geral bem convocada, decidida e votada em assembleias de massas nos centros de trabalho e nos bairros e deveria ser usada como uma plataforma de lançamento para declarar a República.
Perante a eventualidade de uma intervenção no governo da comunidade autônoma, essa assembleia nacional de comitês de toda a Catalunha deveria assumir a verdadeira representação do povo catalão e formar um governo operário e popular que, dotado de um programa amplo, recolha as demandas de todos os setores populares, desde os camponeses, pequenos proprietários e profissionais, até as demandas operárias mais imediatas, vinculando-as com a nacionalização das grandes empresas e bancos catalães, que já manifestaram seu apoio e solidariedade a seus irmãos de classe da oligarquia de Madrid.
Chegada essa eventualidade, deveria-se tomar o controle dos Mossos d’Esquadra[16], depurá-los dos elementos reacionários que também existem em seu meio e proclamar assim uma república socialista catalã que faça um chamamento revolucionário à classe trabalhadora espanhola para que se levante contra o podre regime capitalista espanhol e inaugurar assim uma onda revolucionária socialista pela península e mais além.
Os acontecimentos destas semanas confirmam que, no contexto do regime de 1978, a tarefa da autodeterminação nacional tem um caráter revolucionário e, portanto, não pode ser completada pelos políticos burgueses catalães, mas deve se efetivar por métodos revolucionários e conquistada pela classe trabalhadora catalã em seu conjunto.
[1] Parlamento da Comunidade Autônoma da Catalunha, órgão do Poder Legislativo (Nota do Tradutor – N.T.).
[2] Referência à data do referendo, 1º de outubro de 2017 (N.T.).
[3] Jornal espanhol (N.T.).
[4] Conglomerado de comunicação espanhol, reunindo mais de cem empresas de comunicação escrita, falada e televisiva (N.T.).
[5] Assemblea Nacional Catalana – Assembleia Nacional Catalã, entidade organizada para promover a independência da Catalunha (N.T.).
[6] Entidade político-cultural catalã (N.T.).
[7] Candidatura d’Unitat Popular – Candidatura da Unidade Popular, partido político catalão fundado em 1986 (N.T.).
[8] Partido político fundado em 2006, que cumpre uma função de linha de fundo à direita (N.T.).
[9] Estrutura institucional do Poder Executivo da Comunidade Autônoma da Catalunha (N.T.).
[10] Partit Demòcrata Europeu Català – Partido Democrata Europeu Catalão, fundado em 2016 após racha no Convergència i Unió (Convergência e União – CiU), de orientação liberal (N.T.).
[11] Partido Popular, de direita e atualmente no governo da Espanha (N.T.).
[12] Denominação com que é conhecido o processo de independência da Catalunha (N.T.).
[13] Coligação feita entre o Podemos e a Esquerda Unida (Izquierda Unida – IU) para as últimas eleições espanholas (N.T.).
[14] Partido político de esquerda catalão, fundado em 2017 (N.T.).
[15] Seção catalã do Podemos (N.T.).
[16] Força de segurança pública da Catalunha (N.T.).
Artigo de Lucha de Clases, seção espanhola da Corrente Marxista Internacional, sob o título “Catalunya: el processo independista alcanza um punto crítico mientras la reacción trata de levantar la cabeza”, publicado em 6 de outubro de 2017.
Tradução de Nathan Belcavello.