Capitalismo versus Ciência

Somos constantemente bombardeados com o mito de que o capitalismo impulsiona inovações, tecnologia e avanços científicos. A verdade é exatamente oposta. O capitalismo refreia todos os aspectos do desenvolvimento humano, inclusive a ciência e a tecnologia.

Dizem-nos que a concorrência, combinada à motivação do lucro, impulsiona as grandes corporações, incentiva a criação de medicamentos e novos tratamentos médicos. O livre-mercado, afirmam-nos, é o maior motivador dos avanços humanos. Mas realmente o contrário é o que acontece. As patentes, a propriedade privada dos meios de produção, o lucro são efetivamente os grandes obstáculos que a ciência tem conhecido no decorrer da história recente. O capitalismo detém todos os aspectos do desenvolvimento humano; a ciência e a tecnologia não constituem exceções.

O mais novo e gritante exemplo de que a propriedade privada dos meios de produção serve de barreira para o avanço pode ser encontrado no fóssil “Ida”. Darwinius masillae é um lêmure de 47 milhões de anos de idade recentemente “descoberto”. Todo e qualquer indivíduo interessado na evolução alegrou-se com o desvendamento de uma espécie transicional, ligando primatas superiores e mamíferos inferiores entre si. Ida tem olhos frontais (forwaring-facing), membros curtos e polegares iguais oponíveis. O que é até mesmo mais notável é a assombrosa condição em que foi preservado. Este fóssil tem 92% de sua integridade preservada. O contorno de seu pelo está claramente visível e os cientistas puderam até examinar o conteúdo de seu estômago, determinando que sua última refeição compunha-se de frutas, sementes e folhas. Entusiastas dirigem-se aos montes ao Museu de Historia Natural de Nova Iorque para uma visita rápida ao fóssil referencial.

Então o que tem Ida a ver com o capitalismo? Bem, ele foi efetivamente descoberto em 1983 e mantido na posse de um colecionador particular desde então. O colecionador não entendeu a importância do fóssil, e o fato não surpreende, pois ele não é paleontólogo e desta forma o fóssil cobriu-se de poeira durante 25 anos.

Existe um amplo mercado internacional para fósseis. O capitalismo transformou estes tesouros, que por direito pertencem a toda a humanidade, em mera mercadoria. Fósseis mantidos na posse de particulares são regularmente emprestados a museus para que possam ser estudados ou expostos. Coleções particulares de fósseis dão a volta ao mundo, gerando dinheiro para seus donos, em vez de passarem por estudos sérios. E incontáveis espécimes raros jazem nos depósitos de empresas de investimento, ou nas salas de estar de colecionadores servindo tão-somente de assunto para conversa. É impossível saber quantos fósseis importantes permanecem em gabinetes de milionários à espera que alguém os descubra.

Pesquisas médicas

A indústria farmacêutica é bem conhecida pela prática de superestimar custos e pela recusa de distribuição de medicamentos àqueles que não podem adquiri-los. A falta de drogas para o combate à pandemia de AIDS, particularmente na África, é prova suficiente da incapacidade do capitalismo prover remédios aos necessitados. Que papel desempenha a busca do lucro no desenvolvimento de novas drogas? Mas as grandes corporações farmacêuticas têm um registro igualmente prejudicial quanto às pesquisas e ao desenvolvimento de suas indústrias.

Pacientes de AIDS precisam pagar dezenas de milhares de dólares por ano pela medicação de que necessitam para manterem-se vivos. Em 2003, quando uma nova droga chamada fuzeon [1] foi introduzida, houve uma celeuma sobre seu preço, que afetaria os aidéticos devido aos custos que ultrapassariam os 20 mil dólares anuais. O presidente e principal executivo da Roche, Franz Humer, tentou justificar o valor de venda afixado: ”Necessitamos conseguir um retorno decente dos investimentos em nossas inovações. Este é o principal ponto de ruptura da terapia (…) Não posso imaginar uma empresa que não busque inovações constantes”.

Mas a inovação de que fala o Sr. Humer é um tanto inconsistente. As empresas farmacêuticas não se movem por compaixão; movem-se pelo dinheiro. Para uma indústria farmacêutica o indivíduo com AIDS não é um paciente, mas um cliente. A indústria farmacêutica cuida para que essas pessoas se tornem fregueses repetitivos e, conseqüentemente, há muito pouca pesquisa direcionada para a consecução de uma cura. A maior parte das pesquisas é centrada pelo setor privado na procura de novas drogas anti-retrovirais – drogas que os pacientes terão de tomar pelo resto da vida.

Tem havido impulso a fim de custearem-se pesquisas que criem uma vacina anti-AIDS e, mais recentemente, uma droga que possa matar o vírus de forma eficaz. Todavia, a vasta maioria dos financiamentos provém de governos e de organizações sem fins lucrativos. A indústria farmacêutica simplesmente não financia pesquisas para enfrentar o problema. E por que ela o faria? Nenhuma empresa no mundo financiaria pesquisas que especificamente implicassem na perda de mercado.

Problemas similares surgem noutras áreas da pesquisa médica. No campo do câncer uma droga extremamente promissora foi descoberta no começo de 2007. Pesquisadores da Universidade de Alberta descobriram que uma molécula simples denominada DCA pode reativar a mitocôndria nas células cancerígenas, permitindo-lhes que morram como as células normais. Verificou-se que a DCA era extremamente efetiva contra muitas formas de câncer em laboratório e revelou-se promissora para a cura efetiva do câncer. A DCA tem sido empregada por décadas no tratamento de pacientes com desordens mitocondríacas. Seus efeitos no corpo humano são, portanto, bastante conhecidos, tornando o desenvolvimento do processo muito simples.

No entanto, experimentos clínicos com a DCA têm sido retardados por questões relacionadas com fontes de financiamento. A DCA não está patenteada nem é suscetível de patenteamento. As companhias farmacêuticas não poderiam auferir grandes lucros com a produção desta droga, daí o desinteresse. Os próprios pesquisadores viram-se forçados a conseguir recursos para financiar seu importante trabalho. Experimentos iniciais, em pequena escala e cujos resultados são muito encorajadores, estão agora em andamento. Mas já faz dois anos desde que essa iniciativa surgiu e estudos sérios estão apenas se encaminhando. A faculdade de medicina da Universidade de Alberta foi forçada a pedinchar recursos financeiros do governo e de organizações sem fins lucrativos. Até o presente momento ela não recebeu um único centavo de empresas privadas.

A falta de pesquisas tendentes a curas potenciais não patenteáveis não é exclusividade deste caso da DCA. Há toda uma indústria construída ao redor dos chamados remédios naturais alternativos. Muitas pessoas, inclusive este autor, são céticos em relação às pretensões daqueles que apóiam as medicinas alternativas. Richard Dawkins apressa-se em assinalar que “Se for demonstrado que uma terapia tem de fato propriedades curativas em experimentos double-blind [2] controlados, ela deixa de ser alternativa. Torna-se …simplesmente medicina.” Mas essa visão preto no branco não considera as limitações criadas pelo capitalismo. A recusa de recursos para financiar testes necessários na área da medicina alternativa não patenteável tem dois efeitos danosos. Em primeiro lugar, somos mantidos no escuro quanto a medicações potencialmente eficazes. Em segundo lugar, os modernos vendedores de veneno de cobra que mascateiam falsas curas conseguem credibilidade pelos poucos tratamentos que funcionam.

Tecnologia e indústria

Supõe-se que na indústria manufatureira em particular é onde se encontram essencialmente as inovações capitalistas. Afirmam-nos que a concorrência entre as empresas implicará em melhores produtos, preços mais baixos, novas tecnologias e inovações. Novamente, numa verificação mais acurada, veremos que interesses privados representam mais uma barreira do que um facilitador. Patentes e segredos clientelistas evitam o desenvolvimento de novas tecnologias. A indústria petrolífera em particular tem uma longa história de aquisição de patentes simplesmente para evitar que certos produtos nunca cheguem ao mercado.

A competição pode servir de motivador para o desenvolvimento de novos produtos. Mas, como já vimos acima, ela também pode servir para evitar que novas coisas surjam. As empresas não apenas recusam fundos para pesquisas de desenvolvimento de um produto que prejudique sua indústria, mas em alguns casos irão ao extremo de evitar que outra qualquer se dedique à mesma pesquisa.

O documentário de 2006 “Who Killed the Electric Car” (Quem matou o automóvel elétrico) detalha amplamente o papel das grandes companhias petrolíferas, a indústria automobilística e o governo americano em evitar que um veículo alternativo corra pelas estradas. O produtor cinematográfico afirma que as fábricas de automóveis sofreriam sérios revezes uma vez produzido um automóvel elétrico devido à simplicidade de sua manutenção. O setor de peças de substituição da indústria automobilística seria dizimado. As indústrias petrolíferas sofreriam dramática redução na demanda de seus produtos à medida que o mundo se voltasse para veículos elétricos. Alega-se que células combustíveis de hidrogênio têm muito pouca chance de se desenvolverem através de tecnologias úteis, e sim empregadas para desviar a atenção de alternativas factíveis. O produtor cinematográfico fulmina o governo americano por desviar noutro sentido as pesquisas em prol de um veículo elétrico para o lado de células combustíveis de hidrogênio.

No entanto as mais devastadoras acusações voltam-se contra as companhias petrolíferas e os fabricantes de automóveis. O filme sugere que a indústria automobilística sabotou as próprias pesquisas do automóvel elétrico. Pior ainda, as companhias petrolíferas têm adquirido patentes das baterias NiMH a fim de evitar que sejam usadas nos computadores (laptops), pois grandes baterias deste tipo poderiam tornar os veículos elétricos factíveis. A Chevron [3] mantém seu poder de veto sobre qualquer licenciamento ou uso da tecnologia das baterias NiMH. Ela continua se recusando a vender estas baterias para fins de pesquisa. Alguns veículos híbridos estão agora usando baterias NiMH, contudo veículos híbridos, mesmo aumentando sua quilometragem, ainda empregam combustíveis fósseis.

Porquanto a compra de patentes seja um meio efetivo de engavetamento de inovações, existem certamente outras formas de o sistema capitalista retardar pesquisas e desenvolvimento. A própria natureza do sistema, baseado na concorrência, torna impossível a colaboração visando a pesquisas. Seja no âmbito da indústria farmacêutica, seja na indústria automobilística ou outra qualquer, o capitalismo divide os melhores cientistas entre as corporações concorrentes. Qualquer um deles, envolvido em pesquisa ou desenvolvimento de algum produto é forçado a assinar um acordo confidencial como condição indispensável para sua contratação. Não somente essas pessoas estão impedidas de trabalhar juntas, mas estarão até mesmo proibidas de confrontar suas anotações!

Visão semelhante, constituiria, supõe-se, peça importante de um método científico. Amiúde, maiores avanços científicos são realizados não por um grupo individual de cientistas, mas por amplo agrupamento de cientistas. Uma equipe resolve parte do enigma, alguém mais descobre outra e, ainda, outros tantos cientistas agrupam todas as peças no conjunto final buscado. Como poderia um sistema baseado na competição ou na concorrência combinar tais esforços em colaboração? Simplesmente, nestas circunstâncias, seria impossível.

Os governantes mundiais reconhecem claramente o problema: todas as vezes que enfrentam uma crise séria eles desprezam suas idéias do livre-mercado e voltam-se para o setor público. Tem-se argumentado muitas vezes que a II Guerra Mundial foi ganha através da nacionalização e do planejamento. O capitalismo na Grã-Bretanha foi essencialmente contido para que o esforço de guerra pudesse efetivar-se e posto em prática. Nos Estados Unidos, tal nacionalização em grande escala não ocorreu, mas quando se tratava de pesquisas e desenvolvimento, não se confiava ao setor privado a condução de empreendimentos dessa natureza e por sua própria conta.

Ao temor de que os nazistas estivessem desenvolvendo a bomba atômica, o governo dos Estados Unidos iniciou programa maciço de financiamento estatal para conseguir que fossem os primeiros a brandir uma arma de destruição em massa. O Projeto Manhattan obteve sucesso onde a indústria privada não poderia fazê-lo. Em certo momento, mais de 130.000 pessoas trabalharam no projeto. Os melhores e mais brilhantes cientistas e recursos materiais foram reunidos num enorme empreendimento. Eles descobriram mais acerca da fissão nuclear no espaço de poucos anos do que tinham conseguido em décadas desde a primeira fissão do átomo em 1919. Apesar do que se possa pensar da bomba atômica, foi sem dúvida um dos maiores avanços científicos do século 20.

Ciência, tecnologia e planejamento econômico

A prova final do estorvo do capitalismo para com a ciência e a tecnologia provém não do capitalismo, mas de sua alternativa. Porquanto a União Soviética sob o domínio de Stalin estivesse longe de uma sociedade socialista ideal, (algo que explicamos extensamente em outros artigos), sua história oferece-nos valiosa compreensão do potencial de uma indústria nacional planificada. Em 1917 os bolcheviques assumiram o controle de um país semi-feudal e atrasado, arruinado no decorrer da Grande Guerra (1914-1918). No curso de décadas, transformou-se numa superpotência com liderança mundial. A URSS avançou a ponto de ser a primeira a pôr um satélite em órbita terrestre, a primeira a mandar um homem ao espaço, e também foi pioneira na construção de uma estação espacial permanentemente habitada. Os cientistas soviéticos estenderam as fronteiras do saber, particularmente nas áreas da Matemática, da Astronomia, da Física Nuclear, da Exploração Espacial e da Química. Muitos cientistas soviéticos receberam o Prêmio Nobel em vários campos do conhecimento humano. Esses êxitos são particularmente estonteantes quando se considera a situação em que o país se encontrava quando derruiu o capitalismo.

Como tais avanços se tornaram possíveis? De que maneira conseguiu a União Soviética com 90% de sua população analfabeta, formar mais cientistas, doutores e engenheiros per capita do que qualquer outro país do mundo em apenas poucas décadas? A superioridade de uma economia nacionalizada e planificada constitui um freio às loucuras do capitalismo. É a única explicação.

O primeiro passo nesse processo foi simplesmente o reconhecimento de que a ciência era prioritária. Sob o capitalismo, a capacidade de as empresas privadas desenvolverem a ciência e a tecnologia é limitada pela visão restrita do que é lucrativo. As empresas não planejam avanços tecnológicos, elas buscam lançar produtos vendáveis e farão somente o que for necessário para levar sua produção ao mercado. Os soviéticos imediatamente reconheceram a importância do desenvolvimento geral da ciência e da tecnologia e ligaram esses alvos ao desenvolvimento do país como um todo. Essa visão ampla permitiu-lhes alocar recursos substanciais para todas as áreas do saber.

Outro componente vital de seus sucessos foi a vasta expansão educacional. Ao abolir o ensino privado e prover a educação gratuita em todos os níveis, os indivíduos no seio da população capacitavam-se a desenvolver seu potencial. O cidadão podia continuar seus estudos segundo sua capacidade. Ao contrário, mesmo muitos países capitalistas avançados têm sido incapazes de eliminar o analfabetismo, e muito menos instituir a educação universitária para todos capacitados para dela usufruir. Sob condições capitalistas, os estudantes têm que enfrentar pesados obstáculos financeiros, evitando-se desta forma que vastas camadas populares realizem seus potenciais. Quando metade da população mundial é forçada a viver com menos de dois dólares por dia, forçosamente temos de concluir que enormes reservas de talento humano se desperdiçam.

O governo soviético imediatamente derrubou todas as barreiras diante da ciência que estrangulam as inovações dentro do sistema capitalista. Patentes, segredos industriais e a indústria privada foram eliminados. Essas medidas permitiram a mais estreita colaboração no campo das pesquisas e a fluência de informações entre instituições. Preconceitos religiosos que por longo tempo restringiam o estudo foram postos de lado. Basta ver-se a condenação das pesquisas sobre as células-tronco durante o regime Bush a fim de entender os efeitos negativos que o fanatismo religioso pode causar à Ciência.

Mas nem tudo era bom sob o stalinismo. Da mesma maneira como a burocracia dificultava o desenvolvimento econômico, ela também estorvava áreas de estudo. Enquanto as muitas barreiras do capitalismo eram desfeitas, em alguns casos novos empecilhos erigiam-se na medida em que as diretivas do estudo das ciências eram sujeitadas às necessidades e desejos da burocracia. Em casos extremos, certos campos do estudo eram deslegitimados inteiramente e cientistas eminentes condenados e levados a campos de trabalhos forçados na Sibéria. Um dos casos mais ultrajantes foi o desdém de Stalin pela genética cromossômica. O estudo da genética foi banido e diversos proeminentes geneticistas, inclusive Agol, Levit e Nadson[4] , executados. Nikolai Vavilov [5], um dos maiores geneticistas da União Soviética, foi mandado para um campo de trabalhos forçados, onde morreu em 1943. Essas interdições só foram abolidas em meados dos anos 60.

Tais crimes não devem ser atribuídos ao Socialismo, mas ao stalinismo. Numa economia democraticamente planificada, não se justificariam tamanhas atrocidades.

Hoje, é uma tarefa dos interessados pela ciência e pelo socialismo apreender as lições da história. A ciência está sendo contida por interesses privados e pela indústria. A falta de recursos para a educação e para as pesquisas fecham as portas a jovens de mentes ousadas e ambiciosas. A interferência religiosa encerra a ciência numa prisão e declara importantes ramos da ciência indevassáveis. As cadeias do livre mercado impedem pesquisas significativas. Empresas privadas evitam que novas tecnologias emirjam de suas dependências. Donos de empresas privadas seguram espécimes únicos para seu próprio deleite pessoal. Curas em potencial para doenças letais são ignoradas para que se empreenda a busca de novas e mais recentes drogas no tratamento de disfunções eréteis. É uma loucura! O capitalismo não estimula inovações. Pelo contrário, bloqueia-as a cada passo.

A humanidade em nossos dias está sendo contida por um sistema com o objetivo de escravizar a maioria em benefício de uma minoria. Todo e qualquer aspecto do desenvolvimento humano é prejudicado pelo erroneamente denominado “livre mercado”.

Com o desenvolvimento da informática, da internet e de novas tecnologias, a humanidade encontra-se no limiar de um futuro brilhante, de avanços científicos e de prosperidade. Estamos aprendendo mais e mais sobre todos os aspectos de nossa existência. O que outrora era impossível, agora se torna tangível. O que antes era mistério agora está ao alcance de nossas mentes. O que antes era velado, agora se desvela diante de nossos olhos. Os avanços um dia colocarão até os mais longínquos extremos do universo ao alcance de nossos dedos. A única coisa que atrapalha nossa caminhada é o capitalismo.

12 de Agosto de 2009.

Notas

[1] Enfurvirtide, T-20. Medicamento anti-HIV desenvolvido pelos laboratórios Trimmeris e Hoffmann-La Roche.
[2] Formas de rigorosas experiências médicas comumente realizadas em seres humanos, tentando-se eliminar predisposições ou tendências subjetivas, dos experimentadores ou dos pacientes.
[3] Indústria petrolífera formada em 1879 sob a denominação de Pacific Coast Oil Company, passando a denominar-se Chevron em 1984.
[4] Georgii Nadson (1867-1939). Biólogo soviético, um dos pioneiros da radioecologia em sua pátria. Fundou o Laboratório de Microbiologia da Academia Russa de Ciências. Falsamente acusado de sabotagem e terrorismo, foi executado. Na verdade, o motivo determinante das acusações que lhe foram assacadas era sua oposição às charlatanices do geneticista Trofin I. Lissenko (1908-1976).
[5] Nikolai I. Vavilov (1887-1943). Autor de vasta obra científica. Desfrutou de grande e merecido prestígio na URSS e no exterior. Detido e condenado a trabalhos forçados por não concordar com as intrujices de Lissenko, faleceu numa prisão de Saratov, vítima de distrofia.

Tradução e notas de Odon Porto de Almeida.