Luiz Gustavo Assad Rupp

Luiz Gustavo Assad Rupp

PEC da Reforma da Previdência converte aposentadoria em mercadoria

Em 20 de fevereiro Jair Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional que visa alterar de forma significativa as regras previdenciárias estabelecidas na Constituição. A imprensa burguesa festejou a PEC de Bolsonaro e Paulo Guedes como um grande acontecimento nacional. Como algo tão necessário que não admite …

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Os 30 anos da Constituição Federal de 1988

Há 30 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a atual Constituição Federal, a oitava do Brasil em pouco mais de 160 anos desde a Independência. A promulgação do atual texto constitucional foi saudada pelos mentores da “Nova República” como a Constituição Cidadã, o documento que encerraria o …

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Reforma e contrarreforma trabalhista – Parte 2

Confira a parte 1 deste artigo Entre avanços e retrocessos, a legislação trabalhista atingiu maior grau de avanço com o advento da Constituição Federal de 1988. No texto constitucional foram incluídos vários direitos já previstos na CLT, além de outros que passaram a vigorar a partir da data, como a …

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Reforma e contrarreforma trabalhista

Normalmente, quando falamos em reforma, pensamos que seja algo para melhorar, arrumar, solucionar algum problema. Políticas reformistas ocorreram no Brasil e no mundo ao longo do tempo e muitas delas foram aplicadas para frear o processo revolucionário. O saldo destas políticas, por um lado podem implicar em refluxo na luta …

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Israel não cessa a política de expansão sobre o território palestino

Em dezembro último, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, pela primeira vez, sem o veto dos Estados Unidos, uma resolução que condena os assentamentos israelenses em território palestino. Por 14 votos a zero e com abstenção dos EUA, a resolução exige que Israel “cesse todas as atividades de …

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