Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Mais de 212 mil pessoas morreram por Covid-19 no Brasil, com índices de contaminações e mortes batendo recordes em diversas regiões. No mundo inteiro continuamos a ver a absoluta ineficiência capitalista em produzir e distribuir as vacinas e, no Brasil, ainda nos deparamos com setores obscurantistas, como do atual presidente Jair Bolsonaro, que dificultam burocraticamente o direito à vacina.
Junto a tudo isso, temos as situações de barbárie como no estado do Amazonas, primeiro estado a retomar as aulas presenciais, onde muitos pacientes foram a óbito por falta de oxigênio. Como Lenin explicou, o capitalismo é um horror sem fim.
É nesse contexto que João Doria (PSDB), Rossieli Soares e Bruno Covas (PSDB) avançam na política de volta das aulas presenciais em São Paulo. Esses governos, que se autointitulam “responsáveis”, que afirmam considerar a ciência no estabelecimento de suas políticas, insistem nessa proposta nefasta de retorno às aulas presenciais sem vacina. Isso no estado onde que registra aproximadamente um quarto do total de mortos em território nacional e na cidade que é o centro de transmissão e mortes por coronavírus no país!
Como parte da estratégia desses governos, Doria e Covas impulsionam materiais para convencer a opinião pública da necessidade de retorno às aulas presenciais. Um desses materiais é o vídeo escandaloso junto ao movimento “Escolas Abertas”, no qual o próprio Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, aparece defendendo abertamente o retorno.
O objetivo deste artigo é ajudar a municiar professores e estudantes quanto às principais falácias e absurdos difundidos pelo governo Doria e pela iniciativa privada neste momento de acirramento desse combate.
Desprezo à vida dos professores
Tanto no vídeo do movimento “Escolas Abertas”, quanto em qualquer publicação do governo de São Paulo defendendo o retorno, verificamos a completa ausência de dados quanto à exposição que sofrerão os trabalhadores da educação com a volta das aulas presenciais. Na verdade, o governo do estado nem sequer detém um levantamento sobre o número de servidores da Secretaria de Educação que contraíram ou faleceram em função da Covid-19 em 2020. Isso pudemos constatar pelas vias oficiais de acesso à informação. Portanto, fica claro que esse governo não se importa com vida e a segurança dos trabalhadores da educação. O que importa para eles é atender aos interesses da classe dominante.
Mas na ausência de dados por parte dos governos, nós apontamos alguns.
Em novembro de 2020, houve suspensão de aulas em escolas privadas 15 dias após o reinício das aulas presenciais1. Em outubro, um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontava que os trabalhadores da educação poderiam estar em risco de infecção e de transmissão em caso de trabalho presencial, e que isso só poderia ser evitado com rígidas políticas de segurança2, o que sabemos ser inexistente nas escolas públicas brasileiras.
Em maio do mesmo ano, uma semana após a reabertura de escolas de ensino fundamental na França, mais de 70 casos foram notificados diretamente ligados às escolas3. Fora isso, já citamos outros casos de surtos pós-reabertura das escolas na África do Sul, em Israel, no Canadá, entre outros. A tendência é sempre a mesma quando as escolas voltam às aulas presenciais: aumento dos casos e mortos por Covd-19 entre trabalhadores e estudantes.
Falsa preocupação com aprendizagem
Uma das maiores falácias dentre as difundidas pelas secretarias da educação estadual e municipal, e pelo movimento “Escolas Abertas”, é que a reabertura tem como principal preocupação a aprendizagem dos estudantes.
É preciso ter claro: o governo Doria é um governo dos patrões, e, por consequência, atende aos interesses dos patrões. A burguesia e setores da pequena burguesia ligados às escolas privadas forçam desde o início da pandemia pela retomada das aulas presenciais. E, nesse momento, o governo de São Paulo decidiu enfrentar a comunidade escolar de frente, sob a égide da suposta “defesa da aprendizagem”.
A verdade é que não existe preocupação com aprendizagem por parte de nenhum governo capitalista, Doria e o PSDB são expressões disso. O governo tucano completou 25 anos de gestão em 2020 e situação só piora a cada dia. A prova disso são as escolas precarizadas, professores extremamente mal pagos (hora-aula: R$ 12,98), salas de aula superlotadas, falta de trabalhadores em todas as escolas, aumento da terceirização e da precarização do trabalho etc. No município, Covas institui a política de reajuste zero há anos e acabou com a previdência dos servidores. Os exemplos são muitos. Além disso, o governo estadual aproveitou a pandemia para fechar os turnos da noite praticamente expulsando jovens trabalhadores de diversas comunidades paulistas em todo o estado.
Frente aos fatos, fica claro que a “preocupação” com a educação por parte de Covas, Rossieli e Doria se limita ao discurso. Na prática, no chão da escola, ela é inexistente.
Para educação ser prioridade, a discussão começa no orçamento
Rossieli, assim como governador que o indicou ao cargo, adora frases prontas em marqueteiras. No vídeo ele afirma:
“É fundamental termos as escolas funcionando. Em um país sério, que quer realmente dizer que educação é prioridade, não pode ficar com bar aberto e escola fechada” (Rossieli)
Em primeiro lugar, se existisse por parte da burguesia qualquer preocupação com a vida dos trabalhadores, nesse momento só os serviços essenciais estariam funcionando. E os governos garantiriam auxílios aos trabalhadores e comerciantes para que se sustentassem nesses períodos.
Ocorre que no capitalismo, a prioridade é o lucro, com ou sem pandemia. Então, a prioridade é o pagamento da fraudulenta dívida pública, as isenções fiscais bilionárias aos patrões e concessões de todos os tipos à classe dominante.
Em segundo lugar, se existisse qualquer interesse do governo Doria em priorizar a educação, ele teria que começar investindo nela. Dando acesso à tecnologia aos estudantes e professores, às comunidades que ainda não tem acesso à internet banda larga etc. Ao contrário, deixa os trabalhadores à própria sorte, naturaliza essas condições e aponta como grande solução a reabertura de tudo, inclusive das escolas. Uma falácia gigantesca.
Há segurança para o retorno?
Uma das maiores inverdades difundido pelo secretário da educação é quanto à possibilidade de o estado de São Paulo cumprir os protocolos de funcionamento:
“A volta às aulas seguindo os protocolos é muito segura” (Rossieli).
A dificuldade não é formular os protocolos no papel, mas segui-los. Inúmeras escolas tiveram os contratos com as empresas terceirizadas de limpeza rescindidos. Além disso, contam com quadro extremamente reduzido de servidores, às vezes 2 ou 3 para uma escola de 400 estudantes por período. Isso significa que esses poucos servidores terão que se organizar entre eles para receber os estudantes, cuidar dos corredores e realizar os trabalhadores administrativos. Além da falta de pessoal, a estrutura das escolas é péssima: os ventiladores mal funcionam, falta água, as salas de aulas muitas vezes são mal estruturadas, favorecendo a disseminação do vírus, dentre outros inúmeros problemas.
Frente a tudo isso, ficam várias perguntas sem resposta: quem fará a higienização das salas de aula entre os turnos? Quem organizará a rotatividade dos estudantes? Os mesmos servidores que mal conseguem processar os pedidos de evolução funcional dos servidores por falta de tempo e acúmulo de trabalho? Serão fornecidos álcool gel e máscaras aos estudantes? Como acreditar que qualquer uma dessas medidas seja respeitada no caos da escola capitalista, expressa em São Paulo pelo falido modelo da escola pública tucana.
Nossas tarefas
O governo Doria já lançou suas cartas à mesa: vai impor o retorno das aulas presenciais sem vacina aos trabalhadores da educação. Não devemos ter nenhuma ilusão de que ele retrocederá, ou que as ações judiciais apresentadas pelos sindicatos terão qualquer efeito.
Como bem colocou Lenin, nós, a classe trabalhadora, só podemos contar com nossa própria organização em nossa luta por nossa emancipação. Assim, Apeoesp e Sinpeem devem organizar urgentemente a greve dos professores das redes estadual e municipal contra o retorno às aulas presenciais sem vacina.
Sem a vacinação dos trabalhadores da educação e dos estudantes não há possibilidade de retorno seguro em uma sociedade capitalista. Todos os protocolos, medidas, esbarram no fato de que nessa sociedade a prioridade é o lucro, não o desenvolvimento humano. Assim, nossa única defesa é nossa organização.
- Aula presencial, só com vacina!
- Abaixo os governos Covas, Dória e Bolsonaro!
Fontes:
1 https://www.redebrasilatual.com.br/educacao/2020/11/escolas-particulares-covid-19-sp/