Apagão no Amapá: descaso, privatizações e repressão

Nota da Redação: No dia 24 de novembro, a empresa LMTE anunciou que o transformador incendiado havia voltado a funcionar. Com isso, mais de 20 dias depois, a energia do Amapá foi finalmente restabelecida. Essa atualização, no entanto, em nada altera os problemas e a conclusão apontados pelo artigo.

Há mais de três semanas a população do Amapá vive um apagão elétrico sem precedentes, que deixou quase todo o estado sem energia por quatro dias. O colapso no abastecimento de energia elétrica do Amapá teve início no dia 3 de novembro e até agora não foi completamente resolvido.

O problema foi causado por um incêndio em um dos transformadores da subestação que recebe energia da Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e rebaixa a tensão para que possa ser distribuída aos municípios do Amapá. Dos três transformadores da subestação, o fogo destruiu completamente um e danificou outro. O terceiro estava “em manutenção” desde dezembro de 2019, mas só foi de fato enviado para conserto no último dia 15, após o primeiro blecaute.

Inicialmente havia a informação de que um raio teria provocado o incêndio, mas a perícia demonstrou que o fogo começou dentro do transformador. A instalação é de responsabilidade da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), empresa privada de propriedade da Gemini Energy. Originalmente a empresa fazia parte do conglomerado espanhol Isolux Corsan, mas este foi à falência em 2017, mudando de nome no Brasil.

O Amapá está conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) desde 2015 pelo chamado “Linhão de Tucuruí”, mas a subestação de Macapá nunca recebeu uma fiscalização presencial por parte dos órgãos competentes. Desde julho havia falta de energia elétrica em determinadas regiões do estado e, nas cidades de Macapá e Santana, a falta de energia chegou a provocar protestos em outubro. Um boletim do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) de 24 de julho já mostrava que um dos três transformadores estava “desligado em virtude de intervenção programada”.

A tragédia, portanto, era anunciada.

No último dia 17 um novo apagão interrompeu por cinco horas o já precário sistema de rodízio, estabelecido desde o dia 7 de novembro. Desta vez o problema aconteceu nas instalações da distribuidora Companhia Elétrica do Amapá (CEA), estatal responsável por levar energia às casas e que há cinco anos opera sem contrato. A CEA chegou a ter uma dívida de R$ 2,5 bilhões em 2011 e hoje, após negociações e vendas de participação, o montante ainda está em R$ 2 bilhões.

Entre 2009 e 2010, o atual governador Waldez Góes (PDT), em sua primeira gestão, utilizou-se de um programa social chamado Luz Para Viver Melhor para tentar se reeleger. O programa isenta de tarifa as residências com consumo inferior a 140 kwh, mas foi expandido sem qualquer critério para angariar votos. O governo deveria ressarcir a CEA por essas isenções, mas isso não aconteceu e, consequentemente, a CEA não pagou a Eletronorte.

Trata-se de mais um caso de sucateamento proposital para forçar a privatização. A CEA é a única distribuidora da região Norte ainda não vendida, mas os estudos avançam no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mesmo durante o apagão. O governo de Waldez Góes (PDT) nada fez para salvar a empresa, que vinha de um processo de recuperação de uma gestão anterior, e a Medida Provisória 998 deu prazo até junho de 2021 para a realização do leilão.

Protestos e repressão

Sem energia, centenas de milhares de amapaenses perderam alimentos na geladeira, tiveram seus eletrodomésticos danificados pela oscilação elétrica e ficaram sem água nas torneiras, uma vez que as estações de tratamento ficaram paralisadas ou tiveram seu funcionamento reduzido.

No dia 5 de novembro, além da falta de energia elétrica milhares de pessoas enfrentaram alagamentos por conta de chuvas em várias cidades. Em Santana, cidade vizinha a Macapá, a água da chuva foi represada pelas obras de uma rodovia estadual e pelo cano de drenagem de um condomínio de luxo, que transbordou e provocou uma enxurrada de lama.

Revoltados, moradores têm organizado protestos diários, principalmente nos bairros proletários, onde o esquema de rodízio não funciona como prometido. A resposta do governo é a dura repressão por meio da Polícia Militar. Vídeos e denúncias mostram a brutalidade com que os policiais atacam os manifestantes e perseguem as lideranças em suas casas e locais de trabalho. No dia 6 de novembro, um adolescente de 13 anos ficou cego após ser atingido no olho por uma bala de borracha.

Bolsonaro, após omissão e silêncio durante as últimas semanas, visitou o Amapá no último sábado (21/11) para uma cerimônia de ativação das termelétricas provisórias que funcionarão até a reintegração completa ao sistema nacional. Sua intenção era ser recebido como herói (chegou a fazer uma carreata em que acenava pateticamente com o corpo para fora do veículo), mas o que ouviu desde que desembarcou no aeroporto de Macapá foram vaias, xingamentos e gritos de “Fora Bolsonaro”.

Se estava confiante por sua vitória no estado em 2018 ou nos 43% de aprovação que tinha antes do apagão, o presidente recebeu uma lição explícita sobre como a consciência das massas dá saltos em situações de crise e revolta.

Lucros acima de tudo

O que se vê no Amapá é o resultado da política de privatizações e concessões que vem ocorrendo desde os governos de Lula e Dilma, passando por Temer e agora levado adiante por Bolsonaro. Na busca por lucro, as empresas deixam de lado medidas básicas de precaução e cuidado, submetendo milhares de pessoas à barbárie.

O Amapá produz cerca de 1.000 megawatts de energia, dos quais utiliza apenas 250 mW. O restante é vendido por meio de leilões e abastece o restante do país através do SIN. Ou seja, o estado produz mais energia do que precisa, mas está há semanas sem eletricidade: eis a lógica do mercado.

Somente com uma produção nacional planificada sob controle dos trabalhadores todos os recursos produzidos pela sociedade podem ser alocados conforme a necessidade das pessoas e não o potencial de lucro. Para isso é necessário que a classe trabalhadora e a juventude se organizem para colocar abaixo esse sistema podre que nos oprime e nos nega o mínimo de dignidade. A saída é revolucionária!

• Fora Waldez! Fora Bolsonaro!
• Por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!