A subserviência do governo ao Congresso Nacional e ao imperialismo

O governo Dilma segue presenteando sua base de apoio que é formada principalmente por partidos burgueses. Ignorando a voz das ruas, abriu o cofre e liberou dinheiro a rodo para as chamadas emendas dos parlamentares no Orçamento da União: uma espécie rara de sedução mútua e de subserviência (que no PT chamam de governabilidade) aos deputados ávidos por recursos que lhes garantam futuro certo nas próximas eleições.

Dados divulgados no Estadão em 16/07 de 2011 o governo aceitou quase quadruplicar nos últimos seis anos o valor da cota de emendas ao Orçamento da União, que destinam dinheiro público para suas bases eleitorais, deputados e senadores pressionam por um novo aumento do valor, fixado neste ano em R$ 13 milhões por parlamentar.

O valor fixado para a chamada “reserva de contingência” do Orçamento, para financiar essas propostas, obrigaria uma redução da cota de emendas de R$ 13 milhões para R$ 10 milhões a cada um dos 584 deputados e senadores. Desde 2005, os parlamentares aumentaram a cota de emendas em 371%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de pouco mais de 34%.

E essa farra segue ocorrendo a cada ano, religiosamente. Tudo com o dinheiro de quem? Dos que pagam suas contribuições e impostos: o povo trabalhador. As construtoras que recebem as benesses das obras com recursos das emendas reinvestem nas próximas eleições. E Dilma ainda vem com a conversa de dar a essa gente a responsabilidade de uma reforma política meia boca, dourando a pílula e chamando o povo para um plebiscito de cartas marcadas.

Desemprego e fim da multa no FGTS

Mas enquanto o governo ajeita sua carga pesada no Congresso Nacional, começa nos bastidores uma marola de deputados, incluindo petistas, para irem gradativamente acabando com a multa do FGTS quando o trabalhador é demitido. Corta 10% agora e assim, segundo supostos defensores dos trabalhadores, a multa não acabaria de uma só vez. Ela sumiria aos poucos. E depois, quando a crise bater fundo, adeus até mesmo ao FGTS.

As notícias do dia 22 em vários jornais estampavam: “Ministério do Trabalho informa que foram fechados 11.058 postos com carteira assinada em Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Belém, Recife, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo e cidades no entorno dessas capitais”. É apenas o começo!

Ao lado disso os patrões e deputados da base aliada querem que as terceirizações ocorram em atividades meio e atividades fins. Isso ameaça desmantelar parte da base de muitos sindicatos e dirigentes estão colocando suas barbas de molho.

Dívida externa. O país continua sendo sangrado pelo imperialismo

Enquanto isso ocorria (liberação de recursos aos parlamentares, preparação de cortes no FGTS e pela terceirização total – PEC 4330-, corte de 10 bilhões no Orçamento de 2013) bem longe das ruas, no Senado Federal dormia informação divulgada no portal  www.viomundo.com.br uma tabela oficial do Senado sobre os pagamentos da dívida externa onde cento e trinta a quatro bilhões, cinquenta e três milhões e mais seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e cinquenta e um reais foram pagos de juros sobre a dívida. No mesmo documento consta que foi pago ainda em 2012 o valor de seiscentos e dezoito bilhões, oitocentos e oitenta e oito milhões, mais quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos e trinta e sete reais a título de amortização e refinanciamento da dívida em 2012.

Segundo Maria Lúcia Fatorelli, em entrevista divulgada no sitie acima citado, “isso ocorre porque existem ilegalidades e irregularidades nas cobranças da dívida brasileira”. Observemos que Maria Lúcia foi auditora da Receita Federal e prestou serviços ao governo do Equador (Rafael Correa) onde conseguiram reduzir em 70% o pagamento da dívida. 

Para a Esquerda Marxista, as dívidas externa e interna, não devem ser pagas. Elas já foram pagas várias vezes. Mas se no Equador foi possível reduzir em 70%, por que aqui continuamos a pagar e engordar os grandes bancos? Simples: aqui os governos anteriores foram aliados, e o atual também é, do grande capital e dos financistas.

Na matéria do Viamundo, o autor, Luiz Carlos Azenha afirma que: “O poder dos banqueiros sempre foi imenso. Eles definem as regras nas duas pontas: desde as condições de emissão dos papéis em que prometemos pagar até as regras da cobrança.

Faturam com as comissões sobre as transações e com os juros. Juros altos interessam aos banqueiros. Quanto maiores, mais eles recebem emprestando ao governo.

E os cidadãos? Pagam a conta através dos impostos e ficam sem os serviços públicos que o dinheiro dado aos banqueiros poderia financiar. Sem o Metrô, os hospitais e as creches que o dinheiro gasto em juros poderia financiar.

Sob o peso da dívida, grosseiramente, R$ 3 trilhões em dívida interna e U$ 400 bilhões em dívida externa, o governo privatiza. Aliás, ‘concede’. Entrega parte da soberania”.

Maria Lucia Fatorelli entrevistada por Azenha na mesma matéria afirmou: 

“O Brasil tem hoje uma dívida externa de cerca de U$ 440 bilhões. Uma fatia razoável é de empresas privadas, que tomam dinheiro no Exterior.”

Azenha crê que Maria Lucia está certa quando afirma que: “a fatia pública desta dívida externa, em caso de auditoria, teria um cancelamento tão grande quanto a do Equador, dado que condições similares foram aplicadas ao mesmo tempo nos dois países por banqueiros internacionais e que, em 1992, parte da dívida dos dois países prescreveu”.

Apesar de setores da grande imprensa burguesa repetirem o mantra do governo de que os gastos com a dívida estariam caindo, na verdade eles estão aumentando.

A Esquerda Marxista, consciente da necessidade da luta anti-imperialista, em defesa dos direitos dos trabalhadores e da maioria explorada e oprimida do país, defende que nas jornadas de 30 de agosto, a CUT e os sindicatos levantem a bandeira do Fim do Pagamento das Dívidas Interna e Externa, pelos direitos dos trabalhadores. Estabilidade no emprego e escala móvel de salários. Educação, Saúde e Transporte, públicos e gratuitos para todos! Fora Ministros capitalistas do governo Dilma!

Sob estas bandeiras lançaremos no dia 13 de setembro, em São Paulo a candidatura do companheiro Serge Goulart para presidente do PT na Chapa Virar à Esquerda, Reatar com o Socialismo. Chamamos todos os combatentes que lutam pelo socialismo a se juntarem a nós.