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Brasília, 10/07/2019, Plenário da Câmara dos Deputados aprova texto-base da Reforma da Previdência por 379 votos a 131. Foto Fabio Rodrigues Pozzebom/Ag. Brasil

A Reforma passou sem greve e luta nas ruas. Por quê?

Enquanto essas linhas são escritas, ocorreu uma das maiores traições aos trabalhadores em toda história do país. A reforma da previdência de Bolsonaro é aprovada na Câmara dos Deputados sem nenhuma resistência nas ruas! Mas, por que as grandes organizações dos trabalhadores recuaram e não convocaram greve geral ou protestos nas grandes cidades?

A questão de fundo é que os dirigentes das centrais sindicais e partidos de esquerda se contentaram com um suposto mal menor, como se não houvesse mais alternativas. Jogaram a toalha e abandonaram a luta pela retirada integral da Proposta de Emenda à Constituição 6/19. Toda movimentação dos dirigentes nos dias que antecederam a aprovação da contrarreforma se resumiram a reuniões com parlamentares e denúncias em redes sociais que não convocavam ninguém para o combate. Aproveitaram também a tradicional passeata que acontece nos congressos da União Nacional dos Estudantes para fazer um ato em Brasília, mas depois que a proposta já tinha sido aprovada em primeiro turno.

Isto acontece no Brasil e no mundo inteiro. Em um grande número de países do mundo a burguesia vem destruindo direitos trabalhistas e previdenciários. E a reação é parecida com a que tivemos no Brasil.
A “esquerda” comprou a narrativa petista de que o impeachment da Dilma foi um golpe com origem na onda conservadora da sociedade.

Essa “teoria” tem uma consequência – a maioria se nega a organizar o “Fora,Bolsonaro” e se conforma de que não é possível barrar a reforma da previdência.

Longe de uma guinada conservadora da sociedade, o que ocorre é um tensionamento da luta de classes. Em tempos de crise, como essa que se estende com altos e baixos desde 2008, a burguesia, no mundo inteiro, combate para reduzir o custo do trabalho. Em outras palavras, retira direitos para reduzir o valor da força de trabalho. No outro lado da corda, os trabalhadores são levados à luta. As greves, manifestações expontâneas e até revoluções se espalham pelo mundo.

No entanto, nesses momentos em que a quantidade de contradições acumuladas se torna qualidade em formato de ebulição política, os dirigentes tratam logo de soltar o pino da panela de pressão liberando o vapor lentamente. Eles buscam meios de apagar o fogo e depois lamentar as cinzas. Assim, no 14 de junho, esforçaram-se para sufocar a Palavra de Ordem “Fora, Bolsonaro” que a Esquerda Marxista lançou e que ganhou as massas, a tal ponto que no velório de Paulo Amorim os presentes gritaram “Fora, Bolsonaro” homenageando um jornalista tido como oposicionista e petista.

O outro lado desta moeda é que a burguesia não conseguiu tudo o que queria. A reforma visava destruir o sistema de previdência solidária e substitui-lo pela capitalização individual. A possibilidade de modificar a previdência por lei ordinária foi retirada da PEC. As mobilizações – ainda que freadas pelas direções – levaram à retirada destas propostas pelos deputados.

Também a contribuição mínima para se ter uma aposentadoria, diminuiu de 20 anos da proposta inicial para 15 anos na final. A “transição” para o novo sistema, no caso dos professores, foi amenizada. O tempo de contribuição para aposentadoria integral dos homens foi mantida em 40 anos, mas foi reduzida para 35 anos no caso das mulheres. A aposentadoria dos trabalhadores rurais foi mantida.

Piorou o sistema? Sim, e muito. A aposentadoria por tempo de serviço acabou, reduziram-se muitos direitos, aumentou o tempo de serviço para conseguir uma aposentadoria integral em 5 anos para homens e mulheres, a aposentadoria especial de professores quase acabou. Além disso, para as pensionistas foi um baque – possibilidade de pensões abaixo do Salário Mínimo, a pensão fica reduzida a 50% da aposentadoria (ou salário) do companheiro (isto atinge particularmente as mulheres com mais de 60 anos).

Mas a burguesia não ficou contente com o que foi aprovado e sabe que não pode tentar novamente neste momento. O General Mourão fez o balanço desta situação numa fala curta:

“Qual era a primeira coisa para buscar o equilíbrio fiscal? A reforma da Previdência. Felizmente ela está encaminhada. Não da forma que nós, governo, gostaríamos, mas existe um velho aforismo no meio militar que diz que o ótimo é inimigo do bom. Então, vamos ter uma reforma boa, não a ótima. Daqui a cinco, seis anos, nós vamos estar novamente discutindo isso aí”

Os partidos ditos de esquerda (PT, PCdoB, PSOL) só ficaram na atuação parlamentar. A CUT não chamou a greve geral por tempo indeterminado. As traições são duras e doloridas, mas a cada golpe os trabalhadores estão mais calejados e aprendem com cada situação, tendem sempre a buscar um caminho. A tarefa que se coloca aos marxistas (comunistas) neste momento é ajudar os trabalhadores e jovens a encontrar esse caminho, formando dirigentes, quadros e militantes que combatem pela revolução socialista e por um partido revolucionário no Brasil e no mundo.

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