A origem do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora e o direito ao aborto

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O dia 8 de março está intrinsecamente ligado à luta das mulheres trabalhadoras. Apesar do capitalismo ter lhe conferido um caráter comercial e tentado apagar seu caráter socialista e classista, a origem do Dia Internacional da Mulher remonta ao final do século 19 e início do século 20, quando mulheres trabalhadoras lutavam pelo direito ao voto, por melhores condições de vida e trabalho, contra guerras e a miséria.

Em 1910, durante a Segunda Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague, a líder socialista alemã Clara Zetkin propôs que fosse instituída uma celebração anual pelos direitos das mulheres trabalhadoras, que na ocasião já travavam batalhas por fábricas de todo o mundo. Em 1911 essa celebração levou mulheres e homens de diversos países a participarem de manifestações públicas exigindo o direito ao voto feminino e igualdade de direitos nas fábricas.

Ainda em 1911, no dia 25 de março, ocorreu o incêndio na fábrica têxtil Triangle Shirtwaist em Nova York, que matou mais de uma centena de mulheres que trabalhavam em condições precárias. Esse evento é frequentemente citado como o motivo pelo qual se instituiu o Dia Internacional da Mulher, mas essa ideia já era elaborada por socialistas europeias e americanas há algum tempo. O incêndio somou-se à luta e motivou ainda mais os levantes, que aconteciam pelo mundo todo, em datas diversas.

Mas por que, atualmente, celebramos no dia 8 de março? Isso se deve aos eventos de 23 de fevereiro de 1917 (ou 8 de março no calendário atual), em Petrogrado. Trabalhadoras russas organizaram uma manifestação por “Pão e Paz”, como ficou conhecido o levante. Lutavam contra a fome, a participação do país na Primeira Guerra Mundial e as más condições de trabalho. Tal acontecimento marcou o início da Revolução de Fevereiro e foi decisivo para a Revolução de Outubro daquele ano. Em 1921, durante a III Internacional, a Conferência das Mulheres Comunistas fixou essa data, em homenagem aos eventos que originaram a Revolução Russa.

Falamos, portanto, do Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, uma vez que entendemos sua origem e sua importância para a instituição de um governo dos trabalhadores. O período que se seguiu a derrubada do czar na União Soviética garantiu às mulheres avanços consideráveis na qualidade de vida e trabalho. Alterações legislativas foram feitas para que mulheres tivessem os mesmos direitos que os homens no casamento, remuneração igual por trabalho igual, direito ao voto, libertação do trabalho doméstico através da criação de serviços públicos (como lavanderias, creches e restaurantes), entre tantos outros.

Um direito fundamental conquistado pelas mulheres na União Soviética, em 1920, foi o fim de qualquer punição para o aborto. Na Rússia czarista, aconteciam centenas de milhares de abortos, pois as famílias trabalhadoras não tinham condições de manter seus filhos na completa miséria que as assolava. As trabalhadoras que realizavam um aborto nesse período, eram duramente castigadas ou morriam pelas condições insalubres do procedimento. A legislação que passou a vigorar após a revolução não mais punia a mulher pelo procedimento e dava suporte para que ele fosse realizado de forma segura, em hospitais e por médicos.

As complicações que surgiram devido a estrutura econômica atrasada da Rússia e a ascensão da camada burocrática no período stalinista, marcaram um retrocesso na luta das mulheres trabalhadoras. O aborto foi novamente penalizado e o Dia da Mulher, passou a ser o “Dia das mães”. Mais uma vez relegada ao trabalho doméstico e a penalização por abortos, a trabalhadora russa travou muitas outras batalhas até ter esse direito novamente legalizado, em 1955.

Desde então, outros países do mundo tiveram experiências diferentes, sendo que na maioria, o aborto jamais foi totalmente legalizado, podendo ocorrer somente em casos de estupro, risco de vida da mulher ou má formação do feto. Segundo a organização não governamental Center for Reproductive Rights, 26 países do mundo proíbem a realização de abortos inclusive nesses casos.

Em 2020, acompanhamos a luta de trabalhadores e jovens de dois países separados pelo Oceano Atlântico mas unidos pela força revolucionária da classe trabalhadora: Polônia e Argentina. De um lado, o governo polonês liderado por católicos de direita e nacionalistas, aprovou a proibição de abortos em casos de má formação fetal, que são a maioria no país. A classe trabalhadora não aguentou calada! Um movimento proletário explodiu no país, dando início a centenas de manifestações contra a medida, a igreja católica e o governo burguês.

Por outro lado, na Argentina, a classe trabalhadora teve uma grande vitória em 2020. Após muitas manifestações, greves e marchas, centenas de milhares de mulheres puderam comemorar a legalização do aborto no país (agora ele pode ser legalmente realizado nas primeiras 14 semanas de gestação). A Igreja também teve um grande papel de oposição, mas a força das massas foi capaz, novamente, de conquistar esse direito fundamental para a emancipação das mulheres.

No Brasil, o aborto só é permitido em casos de anencefalia, risco de vida da gestante ou em decorrência de estupros. Porém, sob o governo Bolsonaro, isso se restringe a cada dia. Desde o dia 28 de agosto de 2020, o aborto em caso de estupro é tratado como um procedimento de investigação, cabendo a polícia o papel de constranger, coagir e ameaçar a mulher que foi estuprada. Convencida de todas as formas que o aborto é arriscado e passando por exames e interrogatórios vexatórios, a mulher deve provar que foi estuprada, sob pressão e sem acompanhamento psicológico, correndo risco de ser penalizada caso o crime não seja provado.

Não nos enganemos! Sob o sistema capitalista e com governos, dos progressistas aos de direita ou extrema direita que mantém bancadas religiosas no congresso, não será possível alcançar a verdadeira emancipação e pôr fim a séculos de opressão à mulher. Cabe a nós, homens e mulheres, nos organizarmos e lutarmos por um governo dos trabalhadores, sem patrões nem generais, que defenda nossos interesses e não retroceda um centímetro sequer na luta que travamos há séculos.

Há 101 anos, as trabalhadoras russas conquistaram o direito ao aborto sob um governo dos trabalhadores, pela primeira vez na história. É isso que reivindicamos: a derrubada imediata do governo Bolsonaro e o fim do sistema capitalista, que há muito está apodrecido. Que a conquista da classe trabalhadora e da juventude argentinas nos sirva de exemplo! Sigamos lutando, homens e mulheres, ombro a ombro, pela emancipação das mulheres e pelo direito ao aborto seguro e gratuito para todas!

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