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A ilusão negra

Editorial do jornal Foice&Martelo 148, de 21 de novembro de 2019. Confira outros editoriais aqui. Você também pode conhecer nosso jornal quinzenal e assinar por este link.

Foi manchete na maioria dos jornais: os negros e pardos se tornaram maioria nas universidades públicas. Em números globais, o total que se declara preto ou pardo nas universidades aumentou de 34% em 2003 para 50,1% em 2018. O número que se autodeclara branco baixou de 59% para 43% no mesmo período. Assim, a partir da implantação da Lei das Cotas (2005), o percentual que se declara negro aumentou em 16%, enquanto o que se declara branco baixou de 16%.

Outro dado interessante dessa pesquisa (V Pesquisa do perfil dos graduandos das IFES, feita pela Andifes – Associação de Reitores das Universidades Públicas) é que o percentual da população brasileira que se declara parda ou preta subiu de 47% para 61% no mesmo período e o número que se declara branca, caiu de 52% para 38%.
O estudo da Andifes, entretanto, não permitiu diferenciar se o aumento dos que se declaram pretos ou pardos nas universidades é resultado deste aumento do número de declarantes como pretos ou pardos ou se é resultado da política de cotas. O texto da Andifes ressalta a política de cotas, mas os números não mostram isso. Em termos práticos – para concursos, vagas em universidades, financiamentos etc –, a partir do Estatuto da Igualdade Racial (que divide a população em raças): há uma tendência de muitos procurarem se definir como “pretos” ou “pardos” para obterem vantagens públicas.

Entrar é difícil, concluir é mais difícil ainda

Ainda assim, persiste uma diferenciação em cursos mais procurados e que costumam remunerar mais, como medicina e odontologia. Nestes, a presença dos que se autodeclaram brancos continua majoritária.

A lei diferencia os trabalhadores em raças. Mas os resultados mostram que isso só serve para dividir os trabalhadores, enquanto os serviços públicos, como educação e saúde, continuam restritos e têm suas verbas cada vez mais cortadas. E nada garante que o “acesso inicial” não leve depois ao abandono do ensino. Uma estatística pouco divulgada é feita pelo Instituto Anísio Teixeira: de 1,759 milhões de estudantes nas universidades públicas, temos 252 mil que terminaram o curso! De 8,290 milhões de estudantes nas universidades particulares, temos 938 mil concluintes! Ou seja, 14% terminam os cursos públicos e 11% terminam as faculdades particulares.

Esta é a situação real da educação, onde a maioria absoluta que faz Enem não consegue vaga em universidade pública e, dos que conseguem, somente 14% terminam seus cursos. Esta realidade não mudou com as cotas e não vai mudar com a política atual.

O racismo no trabalho e na repressão

Entretanto, em geral, mudou a situação dos negros, reduziu-se o racismo com as cotas nas universidades? Em termos gerais, o racismo continua igual, exacerbado talvez pela política do atual governo. As mortes causadas por policiais continuam sendo majoritariamente negras e um jovem negro tem a probabilidade de morrer 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco. Aí sim o racismo mostra toda a sua face abjeta e isto não se modificou com nenhuma lei. A política dos governos atuais, Bolsonaro, Witzel e outros, de “abater” os criminosos tem aumentado a letalidade policial e com ela os números de negros mortos pela polícia. As próximas estatísticas vão ser piores que as de hoje, se não forem escondidas ou deturpadas no preenchimento dos “Boletins de Ocorrência”.

Além disso, os números mostram que a realidade no “mundo do trabalho” pouco mudou. Os trabalhadores brancos ganham, em média, 75% a mais que os negros. E, ao contrário do que preveem os racialistas e suas políticas de “cotas”, “reparações” e outras semelhantes, estes números tendem a aumentar. O motivo é que um dos poucos locais onde essa diferenciação é quase nula é no serviço público e nas estatais, com seus cargos preenchidos por concursos e suas promoções definidas em planos de carreira em vez de serem “pela escolha dos chefes”. As privatizações que hoje faz o governo Bolsonaro, assim como a política de terceirização e destruição do serviço público, aumentarão essa diferença. Nos próximos dois ou três anos, se o governo não for derrubado, essa estatística cruel estará pior.

“Duas faces de uma mesma moeda” (Steve Biko)

O racismo não é uma característica brasileira ou inventada pela burguesia brasileira. Ele nasce como teoria científica com o advento da burguesia. Primeiro durante as grandes navegações (Sec. 16) nas bulas papais que questionavam se outros povos, além dos europeus, teriam alma. Se não a tivessem, poderiam ser tranquilamente escravizados.
Depois, com as revoluções burguesas, uma “explicação científica” foi buscada para permitir o tratamento diferenciado, manter a escravidão ou simplesmente dividir a classe trabalhadora. Essas explicações são a origem do racismo e se mantêm até hoje em vários estudos, ainda que muitos deles desacreditados ou denunciados.
O resultado é a política que garante um encarceramento massivo de negros nos EUA, no Brasil e em outros países. É a política que barra os imigrantes. É a política que divide a classe operária.

A burguesia também atua com o seu “olhar bonzinho”. Assim como durante anos usou e usa a “caridade cristã” para manter “os pobres no seu lugar”, usa o racismo para dividir a classe operária e criar toda uma camada que reivindica o empoderamento, o autocrescimento, a realização pessoal e a reparação individual. Assim, para impedir o choque entre a classe operária unida e a burguesia, aparecem os que querem somente uma “parte” das migalhas que caem pela mesa da burguesia.

Os marxistas sabem o seu lugar nesse combate. Somos contra toda forma de opressão, entre elas o racismo. E explicamos que, criado pelo capitalismo, esta face da moeda só pode ser extinta junto com a extinção do capitalismo.

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