Foto: Marco Santos /Agencia Pará

A dívida pública e o vírus

O reacionário ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido do governador de direita do estado de São Paulo, João Doria, decidiu suspender o pagamento da dívida do estado de SP por 6 meses, em caráter emergencial, para permitir que o dinheiro economizado – R$ 1,2 bilhões por mês – seja utilizado no combate ao coronavírus.

Essa decisão carrega uma novidade política. Ela opõe o pagamento da dívida pública à obrigação do Estado em manter a saúde pública e, portanto, em última análise, ela coloca o direito à vida acima do direito à renda de especuladores e banqueiros. Politicamente nós apoiamos essa decisão (embora não deveria ser por apenas 6 meses), mas é preciso ir além.

O ministro acenou com a possibilidade de outros entes federativos (estados e municípios) serem contemplados com o mesmo tipo de decisão se fizerem a solicitação ao STF. Já seria um passo adiante se todos os municípios e estados entrassem com essa solicitação. 

Mas é preciso colocar a questão a nível federal também. Entretanto isso não é aceitável para o antigo especulador do mercado financeiro e atual ministro de Bolsonaro, Paulo Guedes. O Orçamento de 2020 prevê, além da “rolagem da dívida” (a contratação de novos financiamentos para a dívida que vence) gastos com juros e com “outros serviços financeiros” (não especificados). 

São R$ 451 bilhões de juros e R$ 273 bilhões de outras despesas financeiras (como dito, este montante não inclui a rolagem da dívida que contém falcatruas; segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, se contar a rolagem, o valor chega a R$ 1,6 trilhão do Orçamento da União em 2020). Isto é o que ganham banqueiros e especuladores, enquanto as “autoridades” (Bolsonaro, Congresso Nacional, grande imprensa) discutem de onde virá o parco valor de R$ 5 bilhões que pretendem utilizar para combater a epidemia que se espalha.

Nós defendemos que a dívida deixe de ser paga imediatamente; que os gastos com ela sejam direcionados à saúde e ao pagamento de aposentadorias, pensões, licenças médicas e auxílio-desemprego permanente a todo desempregado (seja por demissão, seja porque não consegue trabalho).

Os R$ 724 bilhões liberados permitiriam contratar médicos, enfermeiros e auxiliares não só para o atendimento emergencial, mas para suprir todas os postos de saúde hoje sem médicos. Permitiriam constituir equipes de saneamento e abastecimento nos bairros proletários que distribuíssem água, sabão, mantimentos, medicamentos de urgência. Que se realizassem obras emergenciais de saneamento para impedir o desenvolvimento do vírus; que se montassem hospitais de campanha com dezenas de milhares de leitos para enfrentar o pior cenário.

Essas medidas são só exemplos do que poderia ser feito. A medida de Alexandre de Moraes mostra o absurdo que é este pagamento que garante lucros fantásticos aos banqueiros e especuladores, enquanto o povo morre de fome e doença. 

  • Pelo não pagamento da dívida pública (interna e externa)!
  • Fora Bolsonaro, por um governo dos trabalhadores sem patrões nem generais!
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