32 anos após o “Caracazo” existem condições para uma nova explosão social?

Este artigo relembra as centenas de pessoas assassinadas como parte da violência repressiva do Estado Venezuelano durante e sobretudo depois de se desatar a explosão social de 27 e 28 de fevereiro e 1 de março de 1989, conhecida como o “Caracazo”. Esse massacre teve importantes consequências. De muitas formas, assinalou o início da luta contra o chamado “neoliberalismo” na Venezuela, desferiu um golpe de morte ao “puntofijismo” e abriu o caminho para que Chávez conquistasse o poder uma década mais tarde.

Já se passaram 32 anos daquele 27 de fevereiro de 1989, o dia em que se iniciaram várias jornadas de lutas de rua que dividiram em duas a história nacional. Um dia de dignidade em que os pobres da Venezuela se levantaram contra todo um sistema social apodrecido e decadente, descendo das serras que rodeiam a cidade de Caracas ou saindo dos bairros das cidades mais importantes do país, para derrotar nas ruas as forças policiais (pelo menos nos três primeiros dias da explosão) e impor uma derrota inquestionável ao recém-eleito Carlos Andrés Perez. Depois disso, nada mais foi como antes.

Carlos Andrés Perez acabara de ganhar as eleições presidenciais de 1988 com 52% dos votos, contra o candidato do Partido Social-Cristão (COPEI), Eduardo Fernández. Perez assumiu o poder depois das administrações fracassadas de seus antecessores, Jaime Lucinchi (de seu próprio partido, Ação Democrática) e Luis Herrera Campins (do COPEI), marcadas por uma profunda intensificação do endividamento externo – em boa medida devido à assunção estatal das dívidas do parasitário setor privado venezuelano – da corrupção e do descontrolado clientelismo, e da aplicação de severos programas de ajustes e cortes que descarregaram a crise do capitalismo criollo nos ombros dos trabalhadores.

Havia fortes ilusões com relação a Perez entre amplos setores das massas, devido ao legado deixado por ele em seu primeiro governo (1974-1979), marcado por um dos auges petroleiros mais importantes da história econômica nacional, pela abundância de petrodólares, pela orgia importadora e pela fuga de capitais por parte da burguesia na chamada “Venezuela Saudita”, quando os trabalhadores puderam arrancar numerosas conquistas que elevaram o nível de vida geral da população humilde, pelo menos enquanto durou a época das “vacas gordas”. Essas ilusões foram dissipadas rapidamente quando Perez, em sua volta ao poder, abandonou o discurso anti-FMI, que ele havia usado com habilidade durante sua campanha presidencial, para mostrar suas verdadeiras intenções.

Em 16 de fevereiro de 1989, o governo de Andrés Perez se dirigiu à nação e anunciou um programa de reformas macroeconômicas. Este programa antipopular, conhecido como a “Grande Virada”, consistiu em uma série de medidas para incidir na política cambial, no sistema financeiro, nas políticas fiscais, no comércio exterior, nos serviços públicos e nas políticas sociais, sob o patrocínio do FMI. Em troca, a Venezuela obteria um empréstimo de US $ 4.500 milhões durante um período de três anos.

O governo venezuelano fez um acordo para a desregulamentação das taxas de juros, a unificação das taxas de câmbio e a eliminação da taxa de câmbio preferencial com o comércio exterior, para terminar com taxas de mercado. Também se incluíram nessa terapia de choque medidas com influência mais direta sobre o nível de vida da população venezuelana: os preços de quase todos os produtos foram “liberados”, ou seja, passaram a ser decididos pelas forças do mercado, acordou-se um aumento gradual nos preços dos serviços públicos, como o fornecimento de gás, telefonia, água e eletricidade, bem como elevações anuais nos preços dos derivados do petróleo para o mercado nacional (por um período de três anos).

Todas estas medidas produziram um efeito devastador nas condições de vida de milhões de venezuelanos, incluídas parcelas da classe média. Por exemplo, o aumento médio do preço da gasolina foi de 100% durante o primeiro ano e o aumento inicial dos preços do transporte público foi de 30%.

O governo anunciou ajustes salariais, mas esses foram de somente 30% e o salário-mínimo aumentou em 4 mil bolívares nas cidades e 2,5 mil bolívares no campo. Não é exagero dizer que esses aumentos nominais de salários foram rebaixados pela crescente inflação, o que, de fato, implicou em retrocessos nos salários reais. Todas essas medidas entrariam em vigor de imediato. O aumento dos preços da gasolina estava previsto para o dia 26 de fevereiro e o do transporte público para o dia 27 de fevereiro. Nessas circunstâncias, a ira social acumulada explodiu subitamente. Na manhã de 27 de fevereiro, pessoas que utilizavam o transporte público derramaram sua raiva contra os ônibus, destruindo e incendiando muitos deles. Isto começou no terminal de Guarenas, a chamada “cidade dormitório” para muitos trabalhadores que se locomovem diariamente a Caracas para desempenhar suas atividades de trabalho. Os pequenos distúrbios no terminal mencionado deram espaço a saques nesta pequena cidade, que rapidamente se espalharam até Caracas e depois às principais cidades do país.

Os pobres, aos quais as classes dominantes e seus governos servis humilharam e espoliaram historicamente, totalmente irados e desprovidos de liderança, inundaram e tornaram suas as ruas de Caracas e de várias cidades venezuelanas, saqueando estabelecimentos comerciais e superando todas as forças repressivas policiais habituais. Pelo menos durante três dias, o cântico “as ruas são do povo…” se tornou uma realidade. Tal foi o efeito que o “Paquetazo” estava produzindo que nos distúrbios não só participou o povo procedente dos bairros humildes, como também pessoas de classe média.

A situação tomou de surpresa toda a classe política nacional. Enquanto a burguesia, através de seus políticos, dos meios de difusão e informação e diversas personalidades, clamava pela necessária restituição da “ordem pública”, a maioria das lideranças de esquerda deram cobertura a esta ideia – o que serviu como justificativa para o massacre que o governo já estava preparando –, apesar do fato de que muitos dirigentes de base, corajosos e honestos, trataram de oferecer algo de liderança ao turbilhão popular que os ultrapassou de forma insuperável.

O presidente Perez em Conselho de Ministros ordenou à Guarda Nacional e ao exército reprimir os distúrbios, visto que a polícia era impotente para conter o enorme descontentamento popular. Também declarou o estado de emergência durante os seguintes dez dias posteriores à chegada de destacamentos desde o interior do país. O exército interveio abrindo fogo indiscriminado nas ruas, nas barricadas e nos bairros, como os bairros 23 de Enero e Petare. Só assim a burguesia pôde retomar o controle da situação. A partir daí, todo o país ficou sob o toque de recolher.

Uma vez transcorridos os dez dias, o presidente pediu uma prorrogação do estado de exceção, que lhe foi concedida pelo parlamento com a condição de que fosse levantado o toque de recolher. O balanço oficial foi de apenas 300 mortos e mais de mil feridos. No entanto, segundo informações não-oficiais, o número de pessoas assassinadas pelo exército superou mil. A maioria das vítimas caíram nas mãos do exército e da Guarda Nacional, o que foi uma das razões pelas quais um pequeno setor da oficialidade média organizou um golpe de estado no dia 4 de fevereiro de 1992 contra o regime. Este golpe foi liderado por Hugo Chávez como sabemos.

Não resta dúvida de que o “Caracazo” foi uma crise revolucionária em plena expansão. Para Lenin, uma crise revolucionária apresenta como sintomas: 1) divisões na política da classe dominante, através da qual se insinuam o descontentamento e a indignação dos historicamente oprimidos; 2) o agravamento intenso da miséria geral e 3) a intensificação da atividade das massas, que decidem empreender uma ação histórica independente.

No entanto, a grande lição histórica que nos foi legada pelo “Caracazo” foi a compreensão de como a ausência de uma liderança revolucionária, em um momento decisivo e fundamental da luta popular sob certas condições, ocasiona desorientação, desorganização e anarquia, que arrasam, desgastam e dispersam as energias das massas em proveito das classes dominantes. A necessária condução da luta com perspectivas de poder e auto-organização das classes oprimidas para exercê-lo, só teria sido possível se naquele momento existisse um partido com fortes raízes no movimento operário e popular, e com quadros e dirigentes audazes e influentes, capazes de orientar o rumo daqueles acontecimentos em direção a portos revolucionários. Claramente, uma direção revolucionária não pode ser criada ou improvisada no calor de uma revolução em marcha. Esta deve ser construída com tempo suficiente de antecipação, para ganhar influência e para preparar os quadros para as grandes batalhas que a luta de classes trará mais cedo ou mais tarde.

Haverá um novo “Caracazo”?

Claramente, a atual deterioração dos níveis de vida e o colapso econômico para os trabalhadores e para o povo venezuelano, frutos da crise estrutural do capitalismo criollo e do ajuste antioperário e antipopular que o governo impulsiona, supera amplamente os níveis antes registrados, durante e depois da explosão popular de 1989. A inflação em 1988 havia alcançado 35% e subiu para 81% em 1989, índices que se comparam aos 130.000%, aos 9,500% e aos 409% de 2018, 2019 e 2020, respectivamente. A cotação do dólar em 1989 era de 35,68 bolívares, o que situava o salário-mínimo em 112 dólares. Atualmente, a cotação da divisa estadunidense é de 1.900.000 bolívares, deixando o salário-mínimo mensal em menos de 1 dólar.

Devemos levar em consideração que, em 1989, os trabalhadores não recebiam nenhum outro incentivo por parte do Estado. No momento atual, a paupérrima política salarial é compensada com bônus de alimentação ou através do Carnê da Pátria, que, no máximo, não superam os 3 dólares e que, ao não ter nenhum impacto real nas prestações ou em qualquer outra forma de benefícios trabalhistas, supõem uma deterioração para os trabalhadores. Cabe lembrar que os bônus do Carnê da Pátria não chegam a todos os lares.

Também devemos analisar que os serviços públicos em 1989 eram custosos e deficientes, enquanto atualmente são praticamente gratuitos, mas sua deficiência é enorme. Os preços da gasolina, embora continuem parcialmente subsidiados, tiveram um aumento substancial no ano passado. No entanto, o problema é que persiste uma grande escassez de gasolina, o que gera grandes filas sobretudo no interior do país, incidindo no aumento dos custos de certos alimentos. As remessas recebidas por milhares de famílias de compatriotas emigrados, que, segundo certas cifras, ascendem a 5 milhões, permitiram aliviar levemente a situação, pelo menos para uma camada importante da população.

Deve-se dizer que a crise atual que o país atravessa obedece também em parte ao bloqueio econômico exercido pelo imperialismo norte-americano e seus aliados, o que agravou os efeitos da política de controles e de economia mista, a qual era insuficiente para avançar na edificação de uma economia planificada, mas que também impediu o funcionamento normal do mercado capitalista. A corrupção e o saque da nação através dos múltiplos mecanismos de transferência da renda petroleira à burguesia e à burocracia degenerada, também incidiram no caos em que a Venezuela vive agora.

Com o panorama econômico descrito acima, vale perguntar: por que não houve uma explosão social?

Em primeiro lugar devemos assinalar que a pauperização nas condições econômicas não determina, por si só, e de forma automática, uma revolução. O processo de evolução da psicologia das massas também é fundamental. Sobre este último, devemos levar em conta alguns elementos presentes: o nível da desmoralização e do refluxo da classe trabalhadora, devido ao peso insustentável de uma crise terrível e de uma política de ajuste feroz sobre os seus ombros, ao ter encarado importantes derrotas em lutas trabalhistas emblemáticas (como no caso de Abastos Bicenenario), na decapitação do movimento sindical e na intensificação da repressão estatal. Tudo isso minou as forças e a combatividade popular necessárias para uma insurreição semelhante à de 1989. Por outro lado, o cálculo de amplos setores pobres, que acham que uma explosão social pode ser aproveitada pela direita pró-imperialista para chegar ao poder e realizar sua nefasta política, conteve, até certo ponto, a ira social totalmente justificada. Ao que foi dito, soma-se o alto nível de repressão estatal, que se assemelha ou até mesmo em alguns casos supera o da quarta república.

Embora os elementos anteriormente mencionados possam indicar que a perspectiva de uma possível explosão popular não é possível no presente, a realidade dinâmica, cambiante e agitada da política venezuelana impede que se descarte totalmente essa possibilidade latente.

Desde Lucha de Clases, seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional (CMI), continuamos empenhados na tarefa de construir uma alternativa anticapitalista para as massas trabalhadoras, que mostre uma saída revolucionária à crise da ordem social burguesa nacional e internacional. É necessário partir das lutas concretas enfrentadas pela classe trabalhadora e pelo povo, para se embarcar em uma política de acumulação de forças sociais em favor de um programa revolucionário. Só assim os trabalhadores venezuelanos poderemos sair do atoleiro histórico a que nos levou o reformismo.

TRADUÇÃO DE FABIANO LEITE.
PUBLICADO EM LUCHADECLASES.ORG.VE

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