26º Congresso da Apeoesp: PT e PCdoB unidos por Fica Bolsonaro até 2022

Aconteceu, de 7 a 9 de fevereiro de 2020, o 26º Congresso do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O Coletivo Educadores pelo Socialismo participou com sua delegação intervindo em todos os espaços. Sua principal tarefa era a luta para que o congresso aprovasse, em seu Plano de Lutas, o eixo Fora Bolsonaro para o próximo período.

É importante lembrar que durante todo o ano de 2019, somente a Esquerda Marxista levantou essa palavra de ordem enquanto bandeira central. O Partido da Causa Operária (PCO) também o fazia, mas com caráter distinto, sempre associando essa bandeira à consigna Lula Livre e pela anulação das eleições. Para a Esquerda Marxista, o papel da bandeira Fora Bolsonaro é o de unir os setores mais avançados da classe trabalhadora contra o sistema capitalista. Não lutamos por novas eleições, combatemos pela superação da sociedade de classes.

A derrubada do governo Bolsonaro significaria uma derrota gigantesca à burguesia nacional e internacional. Abriria caminho para que a classe trabalhadora se organizasse contra as principais instituições do regime, colocando todo o sistema em xeque. Esse é sentido desta bandeira e pelo qual lutamos durante todo o congresso.

Nossas propostas

O Coletivo Educadores pelo Socialismo participou defendendo a Tese 4. Explicamos que a marca da atual situação política não é a “onda conservadora”, como dizem os reformistas, mas a intensificação da polarização da luta de classes. Isso é evidenciado em todo o mundo pelas manifestações massivas que ocorreram em 2019 e este ano. Também apontamos outras bandeiras que geraram forte desconforto à bancada reformista do congresso: a necessidade da luta pelo fim do pagamento da dívida pública, a luta pelo fim da Polícia Militar (PM) e a bandeira da luta pelo socialismo, como único horizonte capaz de proporcionar uma educação e uma sociedade que realmente seja capaz de sanar as necessidades da classe trabalhadora.

Os principais embates

Duas discussões movimentaram bastante o congresso e fizeram a Chapa 1 sair da zona de conforto e colocar sua artilharia pesada de oradores. São elas: o Fim da PM e o Fora Bolsonaro.

O coletivo Educadores pelo Socialismo propôs, na mesa de debate sobre políticas permanentes, que o Congresso da Apeoesp aprovasse a bandeira de luta pelo Fim da PM e pela instituição de comitês de autodefesa pela classe trabalhadora. Tanto nos grupos de trabalho, quanto na plenária geral, isso gerou um forte incômodo nas correntes de situação e oposição no sindicato.

Como sabemos, a bandeira defendida predominantemente nas organizações de esquerda hoje é pela desmilitarização da PM. Para nós, esse tipo de política tem o mesmo problema de querer reformar o Estado burguês. Como dizemos em nossa Tese:

“Sabemos que a polícia existe, via de regra, para proteger as classes dominantes e açoitar as dominadas. Assim, devemos não somente lutar contra sua presença nas escolas, mas exigir o fim da PM, que significa lutar pelo fim de um aparato de 423 mil homens e mulheres armados no Brasil e 100 mil no estado de São Paulo e substituí-los pelos comitês de autodefesa nos bairros de trabalhadores, eleitos. Só isso pode fornecer uma alternativa de classe à segurança pública.”

Assim, para nós, a questão nunca será de reformar o aparato de repressão burguês, mas destruí-lo.

Foi com muita surpresa que vimos todo o setor de oposição do sindicato se unificar em torno dessa palavra de ordem. Isso, somado à pressão da base da própria Chapa 1, fez o trecho constando o Fim da PM ser aprovado por unanimidade. Apesar disso, a chapa 1 suprimiu a parte relativa aos comitês de autodefesa e substituiu por uma efêmera “construção de política de segurança pública acompanhada por conselhos populares”.

Uma grande quantidade de tempo ter foi dedicada à discussão sobre o Fim da PM. Porém, o momento chave do congresso foi o debate sobre a bandeira Fora Bolsonaro. Para nossa surpresa, isso foi proposto não só por nós, mas apareceu também em outras correntes da oposição. Correntes essas que durante todo o ano de 2019 praticamente repudiaram essa palavra de ordem.

No geral, pudemos ver que a luta pelo Fora Bolsonaro pressionou as direções de todas as correntes da oposição que, alguns meses antes, repudiaram essa bandeira abertamente. A Resistência, corrente do PSOL, por exemplo, por várias vezes combateu essa linha, com textos publicados neste sentido inclusive. Apesar de alguns de seus dirigentes terem votado contra essa bandeira em alguns momentos do congresso, na plenária geral todos votaram a favor. Contudo, não o fizeram por convicção nessa tática para o atual momento político e sim porque essa política se tornou um instrumento de desgaste da direção majoritária. Assim, mesmo dando significados distintos a essa bandeira, praticamente todos os agrupamentos da oposição, Chapa 3 e PCO, votaram pelo Fora Bolsonaro.

É importante destacar a importância dada pela Chapa 1 a esse debate. A direção do sindicato seguiu a linha de Lula, logo após sair da prisão: defendeu o cumprimento do mandato de Bolsonaro até 2022. Para garantir a defesa dessa linha política, eles deslocaram seus principais quadros políticos: a presidente Maria Izabel Azevedo Noronha (Bebel), o vice-presidente Fábio Santos de Moraes e a líder do PCdoB na Chapa 1.

A defesa da Chapa 1 praticamente seguiu dois caminhos: 1) Não é a hora de chamar Fora Bolsonaro; 2) É preciso derrotá-lo de modo legítimo.

Quanto ao primeiro argumento, ele foi utilizado por correntes da situação e da oposição do sindicato durante todo o ano de 2019.  É importante lembrar que, apesar de ter sido o grito central nas ruas em maio do último ano, as direções sindicais abafaram como puderam essa palavra de ordem e tentaram substituí-la por demandas econômicas, como a efêmera “defesa da educação”. O resultado foi a derrota consumada com a aprovação da Reforma da Previdência de Bolsonaro e Guedes. Deixamos claro que a aprovação da reforma foi responsabilidade principalmente das direções sindicais, em especial da CUT, estando a Apeoesp aí também inclusa.

Quanto ao segundo argumento, não há nenhum constrangimento por parte dos oradores da Chapa 1 em defender o regime burguês e a fraude democrática que vivemos a cada quatro anos.  A frase final do vice-presidente do sindicato é ilustrativa: “Vamos derrubar Bolsonaro sim, mas com legitimidade” (grifo nosso). Ou seja, a mensagem passada pelo maior sindicato da América Latina foi: que esperemos as eleições de 2022, pois não há outro caminho que não os delimitados pela democracia burguesa.

Explicamos ao conjunto do congresso que isso significava mais um erro e a preparação de mais derrotas se depender da direção da CUT e deste sindicato. Apresentamos a perspectiva bastante provável de que a derrota de Bolsonaro abriria caminho para novas vitórias da classe trabalhadora e nos fortaleceria para criar uma alternativa ao regime burguês e que enfraqueceria as expressões regionais de Bolsonaro, como Doria em SP. Discutimos que as instituições burguesas são o terreno do inimigo e que não podemos depender de seu resultado a cada quatro anos. Como bem sabemos, quando convém à classe dominante, ela mesma não espera esse período para derrubar um governante, haja vista o que ocorreu com Dilma. Por fim, deixamos claro que nosso terreno é a rua, é a mobilização, são as greves, a construção da nossa organização contra o sistema. Apesar de tudo isso, a Chapa 1 aprovou o Fica Bolsonaro até 2022. Portanto, o que podemos esperar por parte da direção Apeoesp, assim como ocorreu em 2019, é um calendário de lutas com paralisações pontuais e arremedos de disposição de luta.

Perspectivas

Como disse Eça de Queirós: “Não há nada novo sob o Sol”. A traição das direções do movimento operário sempre foi a principal barreira ao desenvolvimento da luta de classes em favor da classe trabalhadora. O Congresso da Apeoesp só expressou novamente esse mesmo processo.

Como bem explicou Leon Trotsky ainda na década de 1930: “a crise da humanidade se resume na crise de direção do proletariado“. Isso é perfeitamente válido para a atualidade. Assim, uma das principais tarefas dos marxistas hoje é a organização de uma forte corrente revolucionária no movimento operário brasileiro que seja capaz de superar as amarras da burocracia sindical e apresentar uma verdadeira alternativa aos trabalhadores.

O coletivo Educadores pelo Socialismo continuará na luta contra a burocratização da Apeoesp, e principalmente pela mobilização da base da categoria pelo Fora Bolsonaro. Construiremos cada luta, cada greve e nos fortaleceremos para superar os atuais entraves, que tem sua maior expressão nas atuais direções sindicais, que se recusam a lutar de fato contra o regime burguês. É preciso construir uma alternativa verdadeiramente socialista!

Fortaleça nossa luta, junte-se a nós!

 

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