Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
A organização das mulheres russas
A sociedade russa pré-revolucionária continha diversos elementos de opressão à mulher, assim como as demais sociedades ao redor do mundo, mas com alguns elementos ainda mais atrasados em relação ao papel da mulher na sociedade.
A Rússia era um país predominantemente agrário e governado por czares. Às mulheres russas cabiam o matrimônio, o trabalho doméstico ou a prostituição. A cultura campesina e o baixo desenvolvimento industrial do país eram complicadores para a discussão sobre a questão da mulher naquele contexto.
Uma vez que a questão da mulher era uma das preocupações das organizações naquele período, em 1908 foi realizado o I Congresso de Todas as Mulheres Russas, iniciativa das feministas burguesas russas, com o objetivo de tentar reunificar as mulheres após a revolução de 1905. Nesse evento, Alexandra Kollontai organizou uma delegação de mulheres trabalhadoras, que apresentaram uma resolução. Nesta resolução, apresentaram a posição contrária à criação de um movimento feminista integrado por mulheres de todas as classes sociais, defendendo a consolidação de um movimento de proletárias, reivindicando, naquele momento, o sufrágio universal.
[table id=11 /]Em 1914, Kollontai escreveu um panfleto no qual apresentava sua concepção da “nova mulher”:
A nova mulher é essencialmente uma unidade de trabalho independente, cuja energia é usada não para servir aos interesses de uma economia privada familiar, mas para transformar um trabalho socialmente útil e necessário.
Para ela, a função dos atos no Dia Internacional das Mulheres era servir de meio para mobilizar as mulheres trabalhadoras. Era uma forma de despertá-las para a necessidade da sua organização no movimento operário, para lutar pela revolução socialista.
Em 1916, em meio à Primeira Guerra Mundial, os atos do Dia Internacional da Mulher tiveram como objetivo protestar contra a guerra. No ano seguinte, as mulheres desempenharam um papel central no início da Revolução Russa. Com o motim iniciado pelas operárias no dia 8 de março (23 de fevereiro pelo calendário juliano, adotado no império), colocou-se em marcha o processo revolucionário. Segundo estudiosos, essa ação das mulheres russas foi definitiva para marcar o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo. Uma série de atos das mulheres naqueles dias fizeram avançar o processo de tomada do poder. No dia anterior ao motim, as mulheres de Petrogado saíram às ruas, donas de casas que estavam na fila do pão somaram-se ao movimento, assim como as operárias das fábricas e oficinas. Já eram 190 mil mulheres quando entoaram a palavra “Pão para nossos filhos!”. Dois dias depois, iniciou-se uma greve geral e em 12 de março os revolucionários constituíram o soviete de Petrogado.
Ainda em março de 1917, o Partido Bolchevique criou o Secretariado de Mulheres Trabalhadoras. Em 1918, aplicaram mudanças que visavam melhorar a condição social das mulheres russas. Alterações legislativas foram feitas e programas de educação e trabalho foram planejados. Em relação ao casamento, as mulheres passaram a ter os mesmos direitos dos homens, de conservar seus nomes e de pedir o divórcio. O casamento foi separado da Igreja e o aborto foi legalizado em 1920. Aprovou-se o direito das mulheres receberem salários iguais por trabalhos iguais e a licença maternidade remunerada. As mulheres tiveram o direito ao voto em 1917, tornando a Rússia o primeiro país a aprovar o sufrágio universal feminino.
Em 1919 foi criado o Departamento da Mulher do Partido Comunista (Zhenotdel), responsável por coordenar o trabalho voltado à mulher. O trabalho era intenso e, para atingir todas as mulheres trabalhadoras, eram realizadas reuniões com a leitura dos materiais para as trabalhadoras analfabetas. Além de Kollontai e Clara Zetkin, Lênin e Trotsky apontavam a importância da emancipação da mulher e da sua participação na vida política, libertando-a das funções domésticas e criado condições, através do Estado, de criar espaços coletivos para esses fins, como creches, restaurantes e lavanderias públicas.
Zetkin reconhecia a necessidade do trabalho com as mulheres, mas dentro do Partido:
Não às organizações especiais para as mulheres. Uma mulher comunista é um membro do partido, da mesma forma que é um homem comunista, com os mesmos direitos e deveres. (…) No entanto, não devemos fechar nossos olhos ao fato que devemos ter organismos, grupos de trabalho, comitês, secretarias, o que você quiser, cujo dever principal é despertar as massas de trabalhadoras, para colocá-las em contato e mantê-las sob sua influência. Isso, obviamente, implica trabalho sistemático entre elas. Devemos formar aquelas que despertamos e ganhamos e equipá-las para a luta proletária sob a liderança do Partido Comunista.
No terceiro Congresso da Internacional Comunista, realizado em 1921, foram aprovados os princípios e táticas do trabalho entre as mulheres, dentre os quais destacamos:
“O que o comunismo pode dar às mulheres, o movimento feminino burguês não poderá dar. Durante o tempo em que existir a dominação do capital e a propriedade privada, a libertação da mulher é impossível.
O 3º Congresso da Internacional Comunista confirma os princípios fundamentais do marxismo revolucionário, seguindo aqueles pontos ‘especialmente femininos’; toda relação da operária com o feminismo burguês, assim como todo apoio dado por ela à tática de meias-medidas e franca traição dos social-coalizacionistas e dos oportunistas só enfraquecem as forças do proletariado, retardando a revolução social e impedindo, ao mesmo tempo, a realização do comunismo, isto é, a libertação da mulher.
Chegaremos ao comunismo pela união na luta de todos os explorados e não pela união das forças femininas de classes opostas.”
No mesmo período foi realizada a 2ª Conferência Internacional de Mulheres Comunistas. Neste evento foi aprovada a resolução que propunha celebrar oficialmente o Dia Internacional das Mulheres no dia 8 de março, em referência ao dia em que as mulheres russas foram às ruas por pão e paz.
Com as complicações derivadas da estrutura econômica atrasada da Rússia e aplicação da Nova Economia Política (NEP), posteriormente distorcida no período stalinista, passou-se a retomar a antiga moral ligada à família. Utilizou-se o discurso de que os avanços econômicos propiciados pela NEP davam condições para que as famílias voltassem a crescer. Esse período marcou um retrocesso na luta das mulheres russas.
O dia da Mulher passou então a ser celebrado como o “Dia das Mães”, retirando-se o caráter revolucionário da data, retomando ideias da mulher mãe, responsável pela geração dos filhos da nação.
As conquistas das mulheres russas: um exemplo a ser seguido
O período revolucionário trouxe diversos avanços para as mulheres russas, avanços que países capitalistas nunca atingiram. Certamente essas conquistas foram fruto de intensos debates e formulações, que buscavam superar a moral camponesa e atrasada que ainda permanecia após a tomada do poder pelos Bolcheviques.
Uma das discussões dizia respeito ao papel da legislação no processo revolucionário. Parte dos juristas defendia o argumento de que as leis deveriam espelhar a realidade e, portanto, manter as relações sociais pautadas na moral da maioria da população. Outro grupo afirmava que as leis do Estado Operário deveriam levar ao avanço da moral e das relações sociais, apontando para um novo horizonte. Essa perspectiva foi vitoriosa em diversos momentos e materializou-se em leis importantes para as mulheres.
Nesse bojo encontram-se a legalização do aborto, realizado em hospitais públicos e de forma gratuita; a alteração da lei do divórcio, que passou a permitir que as mulheres também fizessem o pedido; o Novo Estatuto da Família, que igualava mulheres e homens em seus direitos dentro do casamento; a determinação de salário igual para trabalho igual de homens e mulheres; a instituição de programas que visavam a construção de creches, refeitórios e lavanderias públicas, fundamentais para retirar da mulher a responsabilidade por esses trabalhos.
Outro debate travado ao longo da revolução dizia respeito ao salário família versus salário igual para homens e mulheres. Apesar da tomada do poder político, diversos aspectos culturais e morais permaneciam na Rússia, entre eles a percepção, de parte do movimento sindical, de que a mulher não deveria sair do lar e que, portanto, deveria ser pago um salário família, que fosse pago ao marido e suficiente para o sustento familiar. Esse debate nos mostra um caráter revolucionário importantíssimo, que ainda diz respeito à luta das mulheres: a necessidade da independência financeira e a liberação das mulheres dos trabalhos domésticos. Os marxistas defendiam a necessidade da implementação do salário igual para trabalho igual.
Em defesa de outubro
Neste ano em que a Revolução Russa completa 100 anos, cabe aos marxistas resgatar seu legado, defendendo as conquistas daquele período, que ainda servem de exemplo e inspiração para toda a classe trabalhadora. Devemos afastar, de forma definitiva, a sombra stalinista que destruiu o Estado Operário e que ainda hoje serve de escudo para as críticas pós-estruturalistas e pós-modernas que florescem em todas as esferas da sociedade, principalmente na academia.
É preciso pontuar o retrocesso do período contrarrevolucionário, que voltou a proibir o aborto, defendendo um retorno da família tradicional burguesa como núcleo social, acarretando uma série de retiradas dos direitos das mulheres na década de 1930.
Devemos retomar os trabalhos de Lênin, Trotsky, Clara e Kollontai acerca da necessidade da superação do modo de vida moralista burguês, sobre a importância da participação da mulher na vida política e, especialmente, a diferenciação entre a pauta do feminismo burguês e a pauta de luta das mulheres trabalhadoras. É preciso superar as posições conciliadoras e reformistas, libertando as mulheres da ideia de que a disputa deste Estado seria um caminho para a libertação das mulheres.
Não haverá libertação das mulheres no capitalismo. As conquistas são volúveis e são as primeiras a serem retiradas pela burguesia nos momentos de crise do capital. É preciso realizar um trabalho entre as mulheres trabalhadoras, partindo das suas pautas mais sentidas, ampliando suas consciências e levando-as à compreensão da necessidade da organização lado a lado com os trabalhadores.
Estamos em um momento decisivo, todos e todas serão levados à luta, todos deverão tomar uma posição de classe e reafirmamos aqui o nosso lado: o lado dos trabalhadores!