Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Em Caracas está se dando uma batalha política de máxima importância sobre o futuro imediato do movimento revolucionário, não somente da cidade-capital, mas de todo o país. Esta batalha se expressa de forma concreta na campanha pela prefeitura de Caracas, na qual estão se enfrentando dois candidatos principais.
De um lado, Erika Farías, que representa os interesses da burocracia reformista dirigente do PSUV, a qual, hoje mais do que nunca, sustenta uma política aberta de conciliação de classes com a burguesia, combinada com uma política de ataques à vanguarda revolucionária e de censura e perseguição aos setores críticos do chavismo. Por outro, está o camarada Eduardo Samán, em torno de quem estão se agrupando os setores mais críticos, avançados e combativos do movimento popular e operário de Caracas, mas, cuja candidatura também foi recebida com entusiasmo por diversos movimentos e organizações de vanguarda revolucionária no interior do país. Nesse sentido, sua candidatura representa a linha do chavismo “duro”, isto é, dos setores mais radicais e classistas do movimento bolivariano.
Ante batalha tão crucial, a Corrente Marxista do PSUV – Lucha de Clases, seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional, declara seu total apoio ao camarada Eduardo Samán frente às eleições municipais a serem realizadas no próximo domingo 10 de dezembro.
Quem é Eduardo Samán e por que o apoiamos?
A gestão de Eduardo Samán à frente do Ministério do Comércio e do Indepabis, fez parte de um ponto de inflexão na Revolução Bolivariana. Entre os anos 2008 e 2011, depois da tremenda derrota da contrarrevolução nas eleições presidenciais de 2006, o centro da luta entre a revolução e a contrarrevolução se deu no próprio seio do campo revolucionário, expressando-se na batalha entre os setores mais avançados e radicais do chavismo, por um lado, e o setor reformista, por outro, que agrupava camadas importantes da liderança bolivariana.
Eduardo Samán, que integrava o setor mais radical e avançado do governo, desempenhou um papel chave no avanço anticapitalista que o governo levou à frente naquele momento, tomando um conjunto de medidas importantes contra o capital, o que constituiu um importante avanço da revolução em linhas socialistas.
Como explicamos em nossa declaração anterior, entre tais medidas estava a fiscalização de um grande número de empresas, destacando-se os silos de arroz das empresas Polar e a famosa expropriação de uma série de veículos monopolizados por uma empresa de propriedade do burguês Guillermo Zuloaga, esse dono do vale que alegou que especulava, mas que dava emprego, bem como a nacionalização de uma série de empresas do setor de produção e distribuição de alimentos.
A cadeia de supermercados CADA e a cadeia de hipermercados Êxito, de capital francês, a empresa cafeeira Fama de América e embaladora de sardinhas La Gaviota, são talvez as mais emblemáticas dessas empresas. Em todas elas, o camarada Samán trabalhou ombro a ombro com os trabalhadores para a ocupação e posta em marcha da produção, impulsionando, ademais, o controle operário sobre o processo de produção e sobre o processo de trabalho em geral.
Estas ações de assestar golpes contundentes a um setor da burguesia industrial e comercial, chegando mesmo a afetar os interesses das transnacionais do setor farmacêutico, devido à proposta de Lei de Propriedade Intelectual que o companheiro apresentou à AN, e na qual eram interrompidos os direitos tradicionais das patentes de medicamentos, teve como resposta a pressão desta sobre o setor mais conciliador do governo do presidente Chávez, exigindo sua destituição, o que, no final, graças à colaboração de toda uma camada de burocratas reformistas inúteis à revolução e úteis aos interesses da burguesia e do imperialismo, foi concretizada.
Diferentemente da grande maioria dos burocratas e “cabras” do aparato do governo, que saíram de seus cargos devido à inépcia e à ineficiência, e até por corrupção, e que, não obstante, sempre terminam sendo premiados com novos cargos, como de fato ocorreu no domingo passado com Vielma Mora e Carlos Osorio, que foram designados como ministros do Comércio Exterior e dos Transportes, respectivamente, Samán saiu de seu cargo precisamente por ter adotado uma postura consequente na hora de enfrentar a sabotagem econômica da burguesia durantes os anos 2008-2010. Muitos ministros do governo, governadores ou deputados da ANC, atualmente em funções, bem que poderiam ter tal tenacidade e firmeza nos princípios revolucionários.
O caráter consequente de sua gestão lhe valeu o respeito e admiração de milhares de militantes revolucionários de base em todo o país, o que implicou em que sua candidatura sirva de expressão para canalizar o profundo descontentamento e mal-estar que existe entre amplas camadas das bases chavistas, constituindo-se por fim em um ponto de referência muito importante para o chavismo crítico e para os setores de vanguarda do movimento operário e popular. Neste sentido, é fundamental apoiar a candidatura do companheiro frente ao candidato da burocracia reformista, enquanto isso permite taticamente avançar na construção de uma força do chavismo revolucionário de base, ante a necessária batalha política que se deve dar com o reformismo para disputar-lhe a direção do movimento revolucionário. Eis aqui uma tarefa estratégica de primeira linha para os socialistas revolucionários consequentes em Caracas.
Diante das manobras da burocracia reformista e do cerco midiático contra Samán, organizemos uma resposta popular a partir de baixo
Contudo, a própria campanha do companheiro já está se constituindo em uma batalha parcial das bases revolucionárias contra a burocracia reformista. Diante das manobras da liderança do PSUV, que buscou bloquear a candidatura do companheiro mediante artimanhas legais por parte do CNE, ou através de uma clara política de censura nos meios de comunicação, é necessário organizar comandos populares e operários de campanha em cada bairro, sindicato e universidade.
Os meios de comunicação estatais devem ser do povo e estar sob o controle do povo, não da burocracia para serem utilizados de forma mesquinha na defesa de seus próprios interesses. Na quarta-feira, 22 de novembro, Jorge Rodríguez anunciou publicamente que o Estado garantiria a participação igualitária de todos os candidatos de oposição nos meios públicos, no marco da campanha eleitoral. Não obstante, ao mesmo tempo, foi negado rotundamente ao camarada Samán qualquer tipo de participação nos meios públicos, em uma clara política de censura à sua candidatura, não sendo ele um candidato de direita, mas da esquerda revolucionária.
O nível de degeneração política da burocracia reformista dirigente é tão profundo que, a título de defender o poder político e os privilégios materiais que detém, ela é capaz de fechar o caminho a um candidato que representa genuinamente os interesses das bases, enquanto que são outorgadas concessões aos candidatos da direita, corruptos e golpistas confessos e convictos, levantando-se a inabilitação política a Manuel Rosales para que se inscrevesse como candidato ao governo de Zulia, ou liberando Yon Goicoechea para que se inscrevesse como candidato à prefeitura de El Hatillo.
Este tipo de ações burocráticas deve ser combatido com a mobilização popular nas ruas. Por isso, ontem, quarta-feira, 29, um conjunto de organizações revolucionárias se mobilizou em horas da tarde na sede do Ministério de Comunicação e Informação, exigindo o final do cerco midiático contra o camarada Samán.
A crise econômica e a necessidade de um programa genuinamente socialista para a cidade de Caracas
Vivemos numa encruzilhada definitiva para a Revolução Bolivariana. A aplicação durante anos de políticas reformistas de regulação do capitalismo, expressadas concretamente no controle de preços e do câmbio, nas nacionalizações de setores pequenos da indústria e do comércio, das terras e do setor bancário, unida às altas rendas provenientes do petróleo, permitiu conquistar uma série de enormes reivindicações sociais para as massas trabalhadoras, mas, ao mesmo tempo, destorceu o processo “normal” de acumulação capitalista e limitou a possibilidade da burguesia de obter maiores taxas de lucro do processo de produção, o que provocou em resposta uma sabotagem brutal da produção e da distribuição de bens, junto ao contrabando de mercadorias para a Colômbia, que, somado à queda brutal dos preços do petróleo, terminou por provocar uma das crises econômicas mais severas da história do país, a qual, vale assinalar, está sendo paga fundamentalmente pelos trabalhadores, pelo povo comum, enquanto que a grande burguesia e as transnacionais estão acumulando enormes riquezas com o mercado paralelo de dólares, bem como mediante a especulação e a inflação desatadas.
Em consequência, de forma alguma a situação atual admite algum tipo de vacilação ou de meias-medidas. Só há duas soluções possíveis à crise atual. Uma solução burguesa, capitalista, que implica em terminar de descarregar o peso da crise nas costas dos trabalhadores, liberando os controles de preços, o controle do câmbio, decretando aumentos elevados em todos os serviços públicos, executando demissões em massa na administração pública e privatizando a grande maioria das empresas públicas e nacionalizadas, ou, pelo contrário, mediante uma virada decisiva à esquerda, completando a nacionalização dos bancos e dos latifúndios, do comércio exterior e dos monopólios industriais, a fim de se planificar a economia para se poder começar a resolver, em benefício das maiorias trabalhadoras, o grave problema da inflação desatada, da especulação e da escassez crônica de alimentos, remédios e outros bens de primeira necessidade.
No entanto, a partir do âmbito municipal, há que se reconhecer que existem fortes limitações objetivas para se levar à frente uma política em tais linhas programáticas, visto que ações do tipo da nacionalização dos grandes monopólios, dos bancos privados ou dos latifúndios, exigem necessariamente a ação de um poder político nacional, ainda mais quando o regime capitalista de produção é um todo nacional e, em particular, seu mercado, e não está restrito às pequenas fronteiras locais ou regionais, mas opera no nível de todo o país, e inclusive está atado por mil laços ao mercado capitalista mundial.
Não obstante, há ações muito importantes que podem e devem ser realizadas. A partir da prefeitura podem-se implementar medidas anticapitalistas de caráter local, que teriam uma importante repercussão em todo o país, impulsionando os trabalhadores de todo o território nacional a seguir o mesmo exemplo. Por isso, desde Lucha de Clases defendemos:
– A criação de Comitês populares para o controle do abastecimento e dos preços, como instrumento organizativo para a luta contra o contrabando, o bachaqueo [compra de bens subsidiados para revenda por um preço mais alto ou para contrabando à Colômbia – NDT] e a especulação. Com estes comitês, deve-se realizar uma forte ofensiva em toda a cidade contra a especulação, o açambarcamento e o contrabando nos mercados municipais da cidade, bem como contra o bachaqueo, no espírito da ofensiva econômica bolivariana de novembro de 2013.
– O decreto de utilidade pública e posterior ocupação, junto com os sindicatos classistas, conselhos de trabalhadores e organizações populares, de todas as indústrias e comércios que estão participando da política de sabotagem da produção e do contrabando de bens de primeira necessidade. Os trabalhadores de todas essas empresas devem formar Conselhos Socialistas de Trabalhadores, os quais devem eleger democraticamente porta-vozes para uma assembleia local, para a planificação democrática da produção e a discussão sobre a colocação em prática do controle operário, entre outras questões de importância. Uma assembleia de tal natureza se constituirá em um embrião nascente de poder operário. Esta medida, de importância crucial, servirá de exemplo para que o movimento operário e popular em outras cidades e regiões do país adquira experiência do mesmo tipo diante da sabotagem da produção da burguesia e da grave crise econômica que açoita o país.
– A nacionalização de todo o transporte “público” (na realidade transporte privado nas mãos de falsas cooperativas que operam no mesmo estilo de uma empresa capitalista), e a criação de uma empresa municipal de transporte sob controle operário e comunitário.
– A imediata implementação do controle operário sobre todas as empresas municipais de serviço, tais como higiene, ornamentação, manutenção de vias e outros serviços.
– Por último, a partir da prefeitura devem-se impulsionar o desmantelamento do aparato de estado burguês municipal e a construção de uma verdadeira comuna revolucionária, operária e popular, formada por porta-vozes e/ou representantes eleitos democraticamente, provenientes de todas as comunidades, universidades e centros de trabalho do município. Tal comuna será o órgão máximo de tomada de decisões na cidade, um tipo de Soviete que decidirá de forma transparente, democrática e coletiva, sobre o uso do orçamento municipal, os planos de trabalho em matéria de trânsito viário, moradia, assistência social, serviços municipais e outras questões de interesse público. Será um verdadeiro instrumento de poder operário e popular. Isso se constituirá em um poderoso exemplo do que deve ser um Estado operário, uma verdadeira Comuna, e, portanto, como se deve organizar o movimento revolucionário em todo o país para derrubar o atual Estado burguês imperante.
Essas medidas, embora de alcance limitado, devem servir como guia para uma insurreição generalizada do movimento operário e popular contra a brutal guerra econômica que a burguesia está conduzindo, contra a nefasta política de conciliação de classes, que, de forma oportunista, o governo está aplicando, outorgando concessões e prebendas ao inimigo de classe, enquanto este último asfixia de fome ao nosso povo, e, enfim, para impulsionar uma ofensiva anticapitalista nacional de todo o povo trabalhador contra a burguesia e a burocracia reformista, a fim de se poder superar, mediante políticas socialistas, a grave crise econômica e social em que vive o país, e dessa forma recuperar o caminho do socialismo, que há tempos a liderança bolivariana abandonou.
Depois do 10 de dezembro devemos continuar a luta para forjar um novo movimento da vanguarda revolucionária venezuelana
Entretanto, a fim de se poder levar até suas últimas consequências uma insurreição revolucionária de tal natureza, é necessário organizar as forças do chavismo crítico e combativo em uma força política nacional independente da burocracia reformista, dotada do programa, dos métodos e das tradições do socialismo científico, do marxismo revolucionário. Mais além dos resultados de 10 de dezembro, a grande batalha que, contra a burocracia reformista, está levando o camarada Samán e um setor importante da vanguarda revolucionária na cidade de Caracas, deve servir de base para a construção de um movimento revolucionário nacional, dos trabalhadores, dos jovens e dos militantes de base do chavismo, que desenvolva uma política revolucionária consequente e independente da burocracia reformista. Aquele apelo feito pelo camarada Samán, em 2010, para se formar uma Corrente Radical dentro do chavismo, deve ser retomado e re-impulsionado, mas em nível qualitativamente superior. Os evidentes e obscenos níveis de degeneração burocrática e reformista da liderança bolivariana, e, em consequência, o profundo mal-estar social que existe entre as bases revolucionárias, geram condições muito propícias para esta tarefa absolutamente imprescindível, se realmente aspiramos derrotar de uma vez por toda a terrível ameaça da contrarrevolução, que, apesar da derrota das guarimbas, ainda se mantém perigosamente latente. Não podemos vacilar um segundo nesta tarefa gigantesca que a história nos exige. O futuro da revolução proletária na Venezuela depende disso. Une-te à Lucha de Clases e apoia a campanha do camarada Samán.
Organizemos Comitês pela Caracas Rebelde para lutar pela vitória do companheiro Samán em 10 de dezembro e para a luta pelo socialismo. Para entrar em contato conosco, escreva ao endereço cmi.venezuela@gmail.com ou ligue para os números 0424-1200737 e 0426-9160382.
Votemos com rebeldia!
Samán para a prefeitura!
Abaixo a burocracia e o reformismo!
Virar em direção ao socialismo!
Expropriar a burguesia!
Artigo originalmente publicado em Lucha de Classes, seção venezuelana da Corrente Marxista Internacional, sob o título “¡Votemos con rebeldía y luchemos por el socialismo! ¡Samán pa´la alcaldía!“, em 30 de novembro de 2017.
Tradução de Fabiano Leite