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Venezuela: Controle operário e expropriação da oligarquia contra a guerra econômica

Recentemente, o Presidente Maduro explicou bem a gravidade da guerra econômica contra a Revolução Bolivariana, assinalando que os culpados são os capitalistas (Fedecamaras, Consecomercio e Venamcham) e anunciou uma série de medidas para enfrentá-los. Com este declaração da CMI Venezuelana damos início a uma série de artigos, com o intuito de expressar nosso apoio aos trabalhadores e à Revolução naquele país, por sua vitória nas eleições de 8 de dezembro, derrotando a direita para avançar na construção do socialismo.

Recentemente, o Presidente Maduro explicou bem a gravidade da guerra econômica contra a Revolução Bolivariana, assinalando que os culpados são os capitalistas (Fedecamaras, Consecomercio e Venamcham) e anunciou uma série de medidas para enfrentá-los. Com este declaração da CMI Venezuelana damos início a uma série de artigos, com o intuito de expressar nosso apoio aos trabalhadores e à Revolução naquele país, por sua vitória nas eleições de 8 de dezembro, derrotando a direita para avançar na construção do socialismo. 

Declaração de Lucha de Clases – Seção Venezuelana da CMI

A situação é grave. A inflação disparou, alcançando 54% de janeiro a outubro deste ano e 74% em termos anuais. O índice de escassez atingiu uma taxa recorde de 22%. O que está por trás destes números? Inflação, açambarcamento, superfaturamento, especulação, fuga de capitais, corrupção, sabotagem dos investimentos e outros problemas que afetam aos trabalhadores e ao povo, têm suas origens na forma como o próprio sistema capitalista funciona.

O objetivo dos capitalistas não é produzir a fim de atender as necessidades da sociedade, mas para obter lucros. Dessa forma, se puderem obter maiores lucros usando dólares de CADIVI [Comissão de Administração de Divisas – órgão do governo venezuelano que administra o câmbio oficial na Venezuela], dentro da taxa de câmbio oficial, para importar mercadorias e em seguida vendê-las, mas a preços fixados em bolívares de acordo com a taxa de câmbio do mercado “paralelo”, eles o farão. Se puderem realizar um lucro obtendo dólares de CADIVI para importação e em seguida trazendo contêineres cheios de sucata, enquanto vendem os dólares no mercado negro, novamente, eles o farão.

Isto faz parte do funcionamento normal do sistema capitalista; a natureza da classe burguesa a impulsiona a obter maiores lucros a qualquer custo, e dessa forma não pode permitir qualquer regulação de suas margens de lucro. De fato, uma das razões para a guerra econômica é a revolta da classe capitalista contra os controles de preços e do câmbio.

Uma outra razão é a sabotagem deliberada por razões políticas. Os produtos são retirados do mercado de forma organizada a fim de causar transtornos econômicos e para que o povo bolivariano culpe o governo pelos problemas. Exatamente a mesma tática usada pelos capitalistas e pelo imperialismo durante o governo de Allende no Chile entre 1971 e 1973, como preparação para o golpe de Pinochet. Nixon deu instruções para “fazer a economia gritar”.

A terceira razão diz respeito ao fato de que os capitalistas não sentem que seus investimentos estão seguros devido à existência da Revolução Bolivariana, que deu à classe trabalhadora confiança em sua própria força. Ou seja, um capitalista não investirá para melhorar a capacidade produtiva, nem para aumentá-la, a menos que ele ou ela tenha a convicção de que os trabalhadores, encorajados pelo governo, não organizarão um conselho socialista de trabalhadores para exigir melhores condições e salários, ou exigir a expropriação da empresa.

A guerra econômica é uma batalha aberta entre os trabalhadores e o povo, de um lado, que em sua grande maioria repetidamente expressou apoio à revolução bolivariana e quer seguir adiante em direção ao socialismo, e de outro lado a oligarquia, uma minoria parasitária de capitalistas, latifundiários e especuladores intimamente ligados aos interesses imperialistas.

Perante esta situação, não há espaço para meias medidas ou para apelos à responsabilidade dos patrões. A regulação do mercado capitalista também não pode produzir os efeitos desejados. A experiência da revolução bolivariana, particularmente a partir do lockout e sabotagem dos patrões da economia em 2002, prova uma coisa: concessões e apelos à burguesia sempre encontraram maiores sabotagens e conspirações. A tentativa de regular preços e lucros somente aumentará a sabotagem, o desinvestimento e a fuga de capitais.

A única forma de se responder a esta campanha criminosa e antidemocrática oriunda da classe dominante é com fortes medidas e mão de ferro. A burguesia deve ser privada do poder econômico que usa para ignorar a vontade democrática da maioria.

A Tendência Marxista “Lucha de Clases” propõe as seguintes medidas:

Monopólio estatal do comércio externo: não podemos continuar a dar dólares à burguesia; e tudo o que a Venezuela necessite importar, o estado deveria fazê-lo e distribuir através dos canais de distribuição estatais.

·        Controle operário da produção: os trabalhadores produzem toda a riqueza e sabem onde e como é distribuída, eles têm o conhecimento necessário para evitar a sabotagem econômica e devem exercer vigilância revolucionária em todo o processo de produção.

·        Controle popular da cadeia de distribuição de alimentos e produtos básicos: o povo trabalhador, organizado através das comunas, junto aos conselhos dos trabalhadores socialistas nas fábricas e à milícia, deve exercer o controle sobre o fornecimento, distribuição e venda dos produtos básicos.

·        Qualquer empresa que sabote a produção ou a distribuição será imediatamente expropriada sob o controle dos trabalhadores.

·        Expropriação sob o controle dos trabalhadores das grandes empresas monopolísticas que controlam a produção e a distribuição de alimentos, a começar pelo Grupo Industrial POLAR que tem participado ativamente em todas as conspirações contra a revolução nos últimos dez anos.

·        Os conselhos socialistas de trabalhadores, as cooperativas e as organizações camponesas, as comunas e a milícia devem organizar Juntas de Abastecimento Popular em cada bairro e comunidade. Estas Juntas devem estar ligadas e coordenadas em níveis municipal, estadual e nacional através de delegados democraticamente eleitos e com mandatos revogáveis. Isso irá definir as bases para a expropriação dos grandes monopólios, bancos e grandes latifúndios, o que permitiria o planejamento democrático da economia em benefício da maioria da sociedade.

Nas palavras de Ezequiel Zamora: “o que tem de ser sequestrada é a propriedade dos ricos, porque com ela eles fazem a guerra contra o povo; vamos deixá-los apenas com suas camisas”.

Nem pactos nem compromissos com os capitalistas. Todo o poder à classe trabalhadora. Expropriação da oligarquia. 

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