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Unirmos, para nos defendermos: Greve Geral do Funcionalismo Público do Paraná!

Ontem, 10/02, diante da manobra do governo estadual para agilizar a aprovação do “pacotaço” contra as conquistas dos servidores, milhares de manifestantes ocuparam a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) para impedir a votação. A greve dos professores se fortalece e se espalha para outras categorias. A Esquerda Marxista apoia e está presente construindo esse combate contra os ataques do governo de Beto Richa (PSDB).

A crise econômica mundial de 2008 continua a cobrar seus tributos. Partindo dos EUA, ela rapidamente se instalou na Europa, onde levou uma série de países à bancarrota. No Brasil, o governo Lula se empenhou em vender a ilusão de que ela não passaria de uma “marolinha”. Agora, a solidez da economia brasileira se desmancha no ar. Durante o primeiro governo Dilma, as manifestações de 2013 foram contundentes em mostrar que alguma coisa estava fora da ordem. No período mais recente, a crise se afirma definitivamente e, na luta entre Capital e Trabalho, a conta deve sobrar para a classe trabalhadora. É preciso recompor as taxas de lucro dos investidores e das grandes empresas capitalistas, reduzindo os custos com a “mão-de-obra”.

O “novo” governo Dilma afina suas cordas e toca a música da austeridade, esperada pelo Capital. Juros elevados, cortes nos “gastos” públicos, reajustes nos preços dos combustíveis e da energia elétrica e ataque a direitos trabalhistas. Essas medidas dão a sensação de que, não só a vaca tossiu, mas que marcha para o brejo, inexoravelmente.

O governo Beto Richa vem na mesma toada, mas em volume bem mais alto. Depois de quatro anos perdulários, que nem o aumento expressivo da arrecadação conseguiu suprir, providencia um choque de gestão radical, às custas do funcionalismo e dos serviços públicos, como saúde, educação e segurança. Depois de afagar o poder legislativo e o poder judiciário com benefícios vultuosos, apresenta um conjunto de medidas na Assembleia Legislativa que quer fazer retroceder, em alguns dias de votação, as conquistas trabalhistas dos últimos 12 anos. Projetos de lei que promovem o aumento de impostos, mudanças na previdência, extinção dos quinquênios, alterações nas gratificações e na carreira do funcionalismo, em benefícios como o auxílio-transporte, se somaram às medidas “emergenciais”  de corte de gastos, como demissão de contratados PSS sem o pagamento da rescisão, não-pagamento do terço de férias, redução e remanejamento de pessoal, atraso das promoções e progressões devidas, falta de repasses de recursos para as escolas (fundo rotativo) e outras repartições públicas, fim de programas e projetos educacionais, fechamento de turmas e de instituições de ensino. Essas ações, embora dirigidas ao conjunto do funcionalismo, são especialmente contundentes contra professores e funcionários da rede pública de ensino. Nem as universidades estaduais escapam às mesquinharias da “redução de despesas” e o descalabro dos projetos de lei, como o de “autonomia universitária”, nome pomposo para um plano que pretende mudar a forma de financiamento dessas instituições de ensino, tornando o cobertor mais curto.

Todas as categorias do funcionalismo estadual foram afrontadas e começam a se mobilizar para defender seus direitos. Todas as greves têm, como motivos principais, reivindicações econômicas. Mas o contexto atual é tão agressivo, que não se pode afasta a possibilidade dessas próximas greves tomarem expressões políticas: isso ocorre quando os trabalhadores superam os limites das reivindicações das suas categorias, e passam a contestar o próprio poder instituído.

De qualquer forma, a APP, maior sindicato do estado, deve decretar a greve dos educadores para a próxima semana. Será uma greve difícil, encarniçada, com uma primeira batalha com local e hora marcados: a votação dos projetos de lei na Assembleia Legislativa. Dado o nosso tamanho e capacidade de organização, devemos estimular uma greve para além dos marcos de nossa categoria. Devemos nos dirigir aos outros trabalhadores do estado, no sentido de decretarmos uma Greve Geral do Funcionalismo Público do Paraná. Vamos à luta?

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Contato: fabianostoiev@gmail.com ou tel. 9809-7290

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