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Uma introdução ao materialismo histórico (parte 1)

Iniciamos hoje a publicação de um novo trabalho de Alan Woods que nos oferece uma explicação compreensiva do método marxista de análise da história. O primeiro artigo estabelece as bases científicas do materialismo histórico. A causa final de toda mudança social deve ser buscada, não no cérebro humano, mas nas mudanças no modo de produção.

Iniciamos hoje a publicação de um novo trabalho de Alan Woods que nos oferece uma explicação compreensiva do método marxista de análise da história. O primeiro artigo estabelece as bases científicas do materialismo histórico. A causa final de toda mudança social deve ser buscada, não no cérebro humano, mas nas mudanças no modo de produção.

Os marxistas não veem a história como uma mera série de fatos isolados; pelo contrário, buscam descobrir os processos e leis gerais que governam a natureza e a sociedade. A primeira condição para a ciência em geral é que somos capazes de olhar além do particular e chegar ao geral. A ideia de que a história humana não é governada por alguma lei é contrária a toda ciência.

O que é a história?

Por que devemos aceitar que todo o universo, das menores partículas às mais distantes galáxias, é determinado, e que os processos que determinam a evolução de todas as espécies são regidos por leis, mas que, no entanto, por alguma estranha razão, nossa própria história não o seja. O método marxista analisa as molas mestras ocultas que sustentam o desenvolvimento da sociedade humana, desde as sociedades tribais mais antigas até os dias de hoje. A forma como o Marxismo traça este caminho sinuoso é chamada de concepção materialista da história.

Os que negam a existência das leis que regem o desenvolvimento social humano invariavelmente se aproximam da história de um ponto de vista subjetivo e moralista. Mas, acima e além dos fatos isolados, é necessário discernir as tendências gerais, as transições de um sistema social a outro, e considerar as forças motrizes fundamentais que determinam estas transições.

Antes de Marx e Engels a história era vista pela maioria das pessoas como uma série de eventos desconexos ou, para usar termos filosóficos, “acidentais”. Não havia nenhuma explicação geral disto, a história não era regida por nenhuma lei interna. Ao estabelecer o fato de que, no fundo, todo desenvolvimento humano depende do desenvolvimento das forças produtivas, Marx e Engels, pela primeira vez, colocaram o estudo da história sobre bases científicas.

Este método científico nos permite entender a história, não como uma série de incidentes desconexos e imprevistos, mas sim como parte de um processo claramente compreensível e inter-relacionado. Trata-se de uma série de ações e reações que abarcam a política, a economia e todo o espectro do desenvolvimento social. Pôs a nu as complexas relações dialéticas entre todos estes fenômenos é a tarefa do materialismo histórico. A humanidade muda constantemente a natureza através do trabalho e, ao fazer isto, muda a si própria.      

Uma caricatura do Marxismo

Sob o capitalismo, a ciência tende a se tornar cada vez menos científica quanto mais se aproxima da análise da sociedade. Em geral, as chamadas ciências sociais (sociologia, economia, política), e também a filosofia burguesa, não aplicam, em absoluto, métodos genuinamente científicos; dessa forma, acabam como tentativas mal disfarçadas para justificar o capitalismo, ou, no mínimo, para desacreditar o Marxismo (o que se resume à mesma coisa).

Apesar das pretensões “científicas” dos historiadores burgueses, o trabalho de escrever a história inevitavelmente reflete um ponto de vista de classe. É um fato que a história das guerras – incluída a guerra de classes – é escrita pelos vencedores. Em outras palavras, a seleção e interpretação destes eventos estão determinadas pelo resultado real desses conflitos e de como eles afetam o historiador, e, por extensão, de sua percepção do que o leitor vai querer ler. Além disso, em última instância, essas percepções sempre serão influenciadas pelos interesses de uma classe ou de um grupo na sociedade.

Quando os marxistas olham para a sociedade não pretendem ser neutros, mas defendem abertamente a causa das classes exploradas e oprimidas. No entanto, isto não exclui em absoluto a objetividade científica. Um cirurgião envolvido em uma delicada operação também está comprometido em salvar a vida de seu paciente. Ele está longe de ser neutro sobre o resultado. E, por esta mesma razão, ele vai distinguir com extremo cuidado as diferentes camadas do organismo. Da mesma forma, os marxistas se esforçarão por obter a análise mais cientificamente exata do processo social, a fim de serem capazes de influenciar com êxito o resultado.

Frequentemente se fazem tentativas para desacreditar o Marxismo recorrendo-se a alguma caricatura de seu método de análise histórica. Não há nada mais fácil do que se erguer um espantalho e depois pô-lo abaixo. A costumeira distorção é que Marx e Engels “reduziram tudo ao econômico”. Esta caricatura mecânica não tem nada a ver com o Marxismo. Se fosse este realmente o caso, estaríamos liberados da dolorosa necessidade de lutar para mudar a sociedade. O capitalismo entraria em colapso e a nova sociedade ocuparia seu lugar automaticamente, como uma maçã madura cai sobre quem dorme debaixo da macieira. No entanto, o materialismo histórico não tem nada em comum com o fatalismo.

Este patente absurdo foi contestado no seguinte extrato da carta de Engels a Bloch:

“Segundo a concepção materialista da história, o elemento determinante da história é, em última instância, a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu afirmamos alguma vez outra coisa além disto; por conseguinte, se alguém o tergiversa transformando-o na afirmação de que o elemento econômico é o único determinante, o transforma em uma frase sem sentido, abstrata e absurda” (Engels a Bloch, 21 de setembro de 1890, Selected Correspondence, p. 475).

Em A Sagrada Família, escrito antes do Manifesto Comunista, Marx e Engels vertem seu desprezo sobre a ideia de “História” concebida para além de homens e mulheres individuais, explicando que esta era uma mera e vazia abstração:

“A história não faz nada. Ela ‘não possui imensas riquezas’, ela ‘não se engaja em nenhuma batalha’. É o homem, o homem real, vivo, que faz tudo isto, que possui e luta; a ‘história’ não é, por assim dizer, uma pessoa distante, usando o homem como um meio para alcançar seus próprios objetivos; a história não é nada mais que a atividade do homem perseguindo seus objetivos” (Marx e Engels, A Sagrada Família, Capítulo VI).

Tudo o que o Marxismo faz é explicar o papel do indivíduo como parte de uma determinada sociedade, submetida a certas leis objetivas e, em última instância, como representante dos interesses de uma classe particular. As ideias não têm nenhuma existência independente, nem seu próprio desenvolvimento histórico. “A vida não é determinada pela consciência”, escreve Marx em A Ideologia Alemã, “e sim a consciência pela vida”.

Livre arbítrio?

As ideias e as ações das pessoas são condicionadas pelas relações sociais, cujo desenvolvimento não depende da vontade subjetiva de homens e mulheres, mas que ocorrem de acordo com leis precisas. Estas relações sociais, em última análise, refletem as necessidades de desenvolvimento das forças produtivas. As inter-relações entre estes fatores constituem uma complexa teia muitas vezes difícil de se ver. O estudo dessas relações é a base da teoria Marxista da história.

Mas se os homens e as mulheres não são marionetes das “cegas forças históricas”, também não são agentes inteiramente livres, capazes de moldar seu destino independentemente das condições existentes impostas pelo nível do desenvolvimento econômico, da ciência e da tecnologia, que, em última análise, determinam se um sistema socioeconômico é viável ou não. Em O Dezoito Brumário de Luís Bonaparte, Marx explica:

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem como querem, não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos […]”. 

Mais tarde, Engels expressou a mesma ideia de forma diferente:

“Os homens fazem a sua história, ocorra ela como ocorrer, perseguindo cada um os seus próprios objetivos conscientemente desejados, e a resultante destas várias vontades, que agem em diversas direções, e da sua influência múltipla sobre o mundo exterior é que é, precisamente, a história” (Ludwig Feuerbach e o Fim da Filosofia Clássica Alemã).

O que o Marxismo reivindica, e esta é uma proposição que certamente ninguém pode negar, é que, em última análise, a viabilidade de um determinado sistema socioeconômico será determinada por sua capacidade de desenvolver os meios de produção, isto é, as fundações materiais sobre as quais a sociedade, a cultura e a civilização são construídos.

A noção de que o desenvolvimento das forças produtivas é a base da qual depende todo desenvolvimento social é uma verdade tão evidente que realmente surpreende que algumas pessoas ainda a questionem. Não se requer muita inteligência para se entender que, antes dos homens e mulheres poderem desenvolver a arte, a ciência, a religião ou a filosofia, devem primeiro ter o que comer, roupas para vestir e casas para morar. Todas estas coisas devem ser produzidas por alguém e de alguma forma. E é igualmente óbvio que a viabilidade de qualquer sistema socioeconômico será determinada em última instância por sua capacidade de fazer isto.

Em A Crítica da Economia Política, Marx explica a relação entre as forças produtivas e a “superestrutura” como se segue:

“Na produção social que os homens realizam, eles entram em determinadas relações indispensáveis e independentes de sua vontade; tais relações de produção correspondem a um estágio definido de desenvolvimento das suas forças materiais de produção… O modo de produção da vida material determina o caráter geral dos processos da vida social, política e espiritual. Não é a consciência dos homens que determina sua existência, e sim, pelo contrário, é sua existência social [que] determina sua consciência”.

Como Marx e Engels se esforçaram em assinalar, os participantes da história podem não estar sempre conscientes dos motivos que os dirigem, buscando em vez disto racionalizá-los de uma forma ou de outra, mas estes motivos existem e têm uma base no mundo real.

A partir disto, podemos ver que o fluxo e direção da história foi – e é – conformado pelas lutas das sucessivas classes sociais, visando moldar a sociedade em seu próprio interesse e os resultantes conflitos entre as classes que derivam disto. Como nos faz lembrar as primeiras palavras de O Manifesto Comunista: “A história de todas as sociedades até então existentes é a história da luta de classes”. O materialismo histórico explica que a força motriz do desenvolvimento social é a luta de classes.

Marx e Darwin

Nossa espécie é o produto de um período muito longo de evolução. Naturalmente, a evolução não é uma espécie de grande projeto, cujo objetivo era criar seres como nós. Não é uma questão de se aceitar algum tipo de plano pré-ordenado, seja relativo à intervenção divina ou a algum tipo de teleologia, mas está claro que as leis da evolução inerente à natureza de fato determinam o desenvolvimento das formas mais simples de vida às mais complexas.

As primeiras formas de vida já continham dentro delas o embrião de todos os desenvolvimentos futuros. É possível explicar o desenvolvimento dos olhos, pernas e outros órgãos sem se recorrer a algum plano predeterminado. Em certo estágio, temos o desenvolvimento de um sistema nervoso central e de um cérebro. Finalmente, com o Homo sapiens, chegamos à consciência humana. A matéria se torna consciente de si mesma. Não houve nenhuma revolução mais importante desde o desenvolvimento da matéria orgânica (vida) a partir da matéria inorgânica.

Charles Darwin explicou que as espécies não são imutáveis, e que elas possuem um passado, um presente e um futuro, mudando e evoluindo. Da mesma forma, Marx e Engels explicam que um sistema social não é algo eternamente fixo. A evolução mostra como diferentes formas de vida dominaram o planeta durante períodos muito longos, mas que se extinguiram tão logo as condições materiais que determinavam seu êxito evolutivo se alteraram. Estas espécies anteriormente dominantes foram substituídas por outras espécies aparentemente insignificantes e mesmo por espécies que pareciam não ter nenhuma perspectiva de sobrevivência.

Hoje em dia, a ideia de “evolução” é geralmente aceita, pelo menos pelas pessoas educadas. As ideias de Darwin, tão revolucionárias no seu tempo, são aceitas quase como um truísmo. Contudo, a evolução é geralmente entendida como um processo lento e gradual, sem interrupções ou convulsões violentas. Na política, este tipo de argumento é frequentemente utilizado como uma justificativa para o reformismo. Infelizmente, se baseia em um mal-entendido. O verdadeiro mecanismo da evolução continua a ser, ainda hoje, um livro lacrado com sete selos.

Isto não é surpreendente, uma vez que o próprio Darwin não o entendeu. Só recentemente, na década de 1970, com as novas descobertas da paleontologia feitas por Stephen J. Gould, que descobriu a teoria do equilíbrio pontuado, ficou demonstrado que a evolução não é um processo gradual. Há longos períodos nos quais nenhuma grande mudança é observada, mas, em dado momento, a linha da evolução é rompida por uma explosão, uma verdadeira revolução biológica caracterizada pela extinção em massa de algumas espécies e pela rápida ascensão de outras.

Vemos processos análogos na ascensão e queda de diferentes sistemas socioeconômicos. A analogia entre sociedade e natureza é, naturalmente, somente aproximada. Mas mesmo o mais superficial exame da história mostra que a interpretação gradualista não tem base. A sociedade, como a natureza, conhece longos períodos de mudança lenta e gradual, mas também aqui a linha é interrompida por desenvolvimentos explosivos – guerras e revoluções, nos quais o processo de mudança é enormemente acelerado. De fato, são estes eventos que atuam como a principal força motriz do desenvolvimento histórico. E a causa principal da revolução é o fato de que um determinado sistema socioeconômico alcançou os seus limites e é incapaz de desenvolver as forças produtivas como antes.

A história mais de uma vez nos forneceu exemplos de estados aparentemente poderosos que entraram em colapso em muito curto espaço de tempo. E também mostra como opiniões políticas, religiosas e filosóficas, condenadas quase que por unanimidade, se transformaram em pontos de vista aceitos do novo poder revolucionário que surgiu para tomar o lugar do antigo. Portanto, o fato de que as ideias do Marxismo são o ponto de vista de uma pequena minoria nesta sociedade não é motivo de preocupação. Todas as grandes ideias da história sempre começaram como uma heresia e isto se aplica hoje ao Marxismo tanto quanto se aplicou ao cristianismo há dois mil anos.

As “adaptações evolutivas”, que originalmente permitiram o surgimento da escravidão para substituir a barbárie, e o feudalismo para substituir a escravidão, no final se converteram em seu oposto. E agora as mesmas características que permitiram o surgimento do capitalismo para substituir o feudalismo e sua emergência como sistema socioeconômico dominante se transformaram nas causas de sua decadência. O capitalismo está revelando todos os sintomas que associamos a um sistema socioeconômico em situação de declínio terminal. Em muitos aspectos se assemelha à época da decadência do Império Romano, como descrita nos escritos de Edward Gibbon. No período que agora se abre diante de nós, o sistema capitalista está caminhando para a extinção.

Socialismo utópico e científico

Através da aplicação do método do materialismo dialético à história, fica imediatamente óbvio que a história humana tem suas leis próprias, e que, consequentemente, é possível entendê-la como um processo. A ascensão e queda de diferentes formações socioeconômicas podem ser explicadas cientificamente em termos de sua capacidade ou incapacidade de desenvolver os meios de produção, e, assim, fazer avançar o horizonte da cultura humana, e aumentar o domínio da humanidade sobre a natureza.

Mas quais são as leis que regem a mudança histórica? Assim como a evolução da vida tem leis inerentes que podem ser explicadas e foram explicadas, primeiro por Darwin e, em tempos mais recentes, pelos rápidos avanços do estudo da genética, também a evolução da sociedade humana tem suas próprias leis inerentes que foram explicadas por Marx e Engels. Em A Ideologia Alemã, que foi escrito antes de O Manifesto Comunista, Marx escreveu:

“A primeira premissa de toda história humana é, naturalmente, a existência de indivíduos humanos vivos. Assim, o primeiro fato a ser estabelecido é a organização física desses indivíduos e sua consequente relação com o resto da natureza. (…) Os homens podem se distinguir dos animais pela consciência, pela religião ou por qualquer outra coisa que se queira. Eles mesmos começam a se diferenciar dos animais logo que começam a produzir seus meios de subsistência, um passo que está condicionado por sua organização física. Ao produzir seus meios de subsistência, os homens estão indiretamente produzindo sua real vida material”.

Em Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico, escrito mais tarde, Engels nos proporciona uma expressão mais desenvolvida dessas ideias. Aqui, temos uma exposição brilhante e concisa dos princípios básicos do materialismo histórico:

“A concepção materialista da história parte da proposição de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social; de que, em todas as sociedades que desfilam pela história, a distribuição dos produtos e, juntamente com ela, a divisão social dos homens em classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz, e pelo modo de trocar os seus produtos. Em conformidade com isto, as causas profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas não devem ser procuradas nas cabeças dos homens, nem na ideia que eles façam da verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de produção e troca”.

À diferença das ideias socialistas utópicas de Robert Owen, Saint-Simon e Fourier, o Marxismo está baseado em uma visão científica do socialismo. O Marxismo explica que a chave para o desenvolvimento de toda sociedade é o desenvolvimento das forças produtivas: força de trabalho, indústria, agricultura, tecnologia e ciência. Cada novo sistema social – escravidão, feudalismo e capitalismo – serviu para levar a sociedade humana à frente através de seu desenvolvimento das forças produtivas.

A premissa básica do materialismo histórico é que a fonte essencial do desenvolvimento humano é o desenvolvimento das forças produtivas. Esta é a conclusão mais importante porque somente isto pode nos permitir chegar a uma concepção científica da história. O Marxismo sustenta que o desenvolvimento da sociedade humana durante milhões de anos representa o progresso, no sentido de que aumenta o poder da humanidade sobre a natureza e, assim, cria as condições materiais para se lograr a verdadeira liberdade para os homens e mulheres. No entanto, isto nunca ocorreu em linha reta, como os Vitorianos (que tinham uma visão vulgar e não dialética da evolução) imaginavam equivocadamente. A história tem uma linha descendente, e outra, ascendente.

Ao se rejeitar o ponto de vista materialista, a única força motriz dos acontecimentos históricos que nos resta é o papel dos indivíduos – dos “grandes homens” (ou mulheres). Em outras palavras, ficamos com a visão idealista e subjetivista do processo histórico. Este é o ponto de vista dos socialistas utópicos, os quais, apesar de suas ideias brilhantes e de sua penetrante crítica da ordem social existente, não conseguiram compreender as leis fundamentais do desenvolvimento histórico. Para eles, o socialismo era apenas uma “boa ideia”, algo que, portanto, poderia ter sido pensado há milhares de anos, ou amanhã pela manhã. Se tivesse sido inventado há mil anos, a humanidade teria sido poupada de um monte de problemas!

É impossível entender a história baseando-se nas interpretações subjetivas de seus protagonistas. Citemos um exemplo. Os primeiros cristãos, que esperavam o fim do mundo e o Segundo Advento de Cristo a qualquer hora, não acreditavam na propriedade privada. Em suas comunidades, praticavam uma espécie de comunismo (embora este comunismo fosse de tipo utópico, baseado no consumo e não na produção). Suas primeiras experiências comunistas não levaram a lugar nenhum, e não poderiam levar, porque o desenvolvimento das forças produtivas naquele momento não permitia o desenvolvimento do comunismo real.         

Na época da Revolução Inglesa, Oliver Cromwell acreditava piamente que estava lutando pelo direito de cada indivíduo de rezar a Deus de acordo com sua consciência. Mas a marcha posterior da história provou que a Revolução de Cromwell foi a etapa decisiva da irresistível ascensão da burguesia inglesa ao poder. A fase concreta de desenvolvimento das forças produtivas na Inglaterra do século XVII não permitia nenhum outro resultado.        

Os líderes da Grande Revolução Francesa de 1789-93 lutaram sob a bandeira de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”. Acreditavam que estavam lutando por um regime baseado nas leis eternas da Justiça e da Razão. No entanto, independentemente de suas ideias e intenções, os Jacobinos estavam abrindo o caminho para o domínio da burguesia na França. Mais uma vez, a partir de um ponto de vista científico, nenhum outro resultado era possível naquele momento do desenvolvimento social.

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