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Um salto de qualidade no governo Dilma

Em dezembro de 2010, a Esquerda Marxista afirmava num texto intitulado “O que é o governo Dilma/Temer e quais são as perspectivas”: “O governo Dilma/Temer começa com uma ampla maioria no Congresso Nacional (deputados e senadores). É um governo burguês, por seu programa e sua composição, apoiado e sustentado por um partido operário. Na coalizão entre os partidos operários e os partidos burgueses sempre predominam os interesses dos partidos burgueses”.

Em dezembro de 2010, a Esquerda Marxista afirmava num texto intitulado “O que é o governo Dilma/Temer e quais são as perspectivas”: “O governo Dilma/Temer começa com uma ampla maioria no Congresso Nacional (deputados e senadores). É um governo burguês, por seu programa e sua composição, apoiado e sustentado por um partido operário. Na coalizão entre os partidos operários e os partidos burgueses sempre predominam os interesses dos partidos burgueses”.

Não há nenhuma dúvida de que estávamos corretos ao afirmar: que … as altas taxas de lucro no Brasil e a “Paz Social” que o governo Lula consegue, pelo controle que tem do movimento operário, empolgam os capitalistas internacionais. Eles continuarão se dirigindo ao Brasil enquanto a situação se deteriora na Europa e Estados Unidos. Um aprofundamento da crise pode reverter essa situação, mas isso não tem data nem prazo fixados. Assim, a perspectiva mais realista para o próximo período é de que Dilma tenha capacidade de governar em absoluta continuidade com a política de Lula e não tenhamos grandes movimentos de massa nas ruas ou grandes greves e manifestações”. Mas, sobre estas análises há que se fazer algumas considerações.

Uma é que o governo Dilma não só deu continuidade à política capitalista e antissocialista de Lula como a aprofundou e acelerou. As fanfarronadas sobre blindagem e marolinhas são coisas do passado.

Mas, após a chegada da crise e a greve dos servidores federais há que se constatar um salto de qualidade do governo à direita. A quantidade vai se transformando em qualidade à medida que a crise avança. O quadro de conjunto pode se ver na ampliação das privatizações, aprofundada com o novo pacote de “concessões”, que se somam às doações de dinheiro público aos empresários via BNDES e desonerações fiscais, às medidas de diminuição do “custo do trabalho” (leia-se liquidação da contribuição patronal para o INSS e outras medidas que são diminuição do salário indireto que os trabalhadores conquistaram), na preparação de nova Reforma da Previdência, no arrocho salarial e finalmente repressão às greves no serviço público (corte de ponto e salário, ameaças de processos e demissões, etc.), que culmina com o inacreditável Decreto 7. 777, o Decreto Fura-Greve, onde o governo tenta substituir grevistas por outros trabalhadores. Fato este denunciado pela CUT e outras centrais sindicais na OIT como atividade antisindical do governo Dilma.

O caminho de Dilma é o mesmo de Lula, só que em uma situação onde a crise internacional do capital começa a fazer cambalear a economia brasileira. O PIB previsto pelo ministro Guido Mantega em janeiro de 2012 seria de 5%. O ano vai terminar com 1,75%, se não baixar mais ainda até dezembro. As saídas escolhidas por Dilma para enfrentar a crise são: ampliação da bolha de crédito e endividamento geral do povo, austeridade (cortes na Saúde, Educação e outras áreas sociais), endurecimento e repressão contra o movimento dos trabalhadores.

A segunda observação a ser feita sobre nossas análises de 2010 é que se confirmou que até agora não houve grandes mobilizações de massa nas ruas, ou seja, mobilizações políticas de massa contra o governo. Entretanto, a greve dos 350 mil servidores públicos federais, que durante meses sustentaram com dignidade e força suas reivindicações e enfrentaram os ataques do governo, da justiça e da mídia, anunciam não só os choques futuros, mas de que eles já estão tocando a luta de classes no Brasil. Os prazos e ritmos se aceleram e do lado da classe trabalhadora os músculos são tensionados e exercitados.

E isto apesar da vergonhosa atuação de muitos dirigentes sindicais. Sem falar do verdadeiro sindicato amarelo, vendido, que se revelou o tal PROIFES (racha do ANDES promovido pela CNB e aliados de direita) que agiu o tempo todo como um agente do governo tentando sabotar e desmontar a maior greve de docentes federais dos últimos anos. Apesar dos principais dirigentes da CUT, seu presidente, o secretário geral e outros, agirem o tempo todo como defesa envergonhada do governo. Formalmente apoiando os servidores, mas de fato desorganizando e se recusando a unificar o conjunto dos federais e toda a classe trabalhadora para enfrentar o governo. Apesar de tudo, foi uma magnífica greve e os servidores federais devem ser saudados como tendo sido a vanguarda das lutas que estão por vir.

A Esquerda Marxista afirmava ao se constituir o governo, em 2010, “O próximo período imediato é de continuidade de preparação da Esquerda Marxista para quando a situação mudar (e ela vai mudar!), com a classe trabalhadora entrando em cena com suas reivindicações mais sentidas e seus métodos próprios de luta. O desenvolvimento do ciclo econômico pode ser atrasado, deformado, por medidas tomadas, mas ele decorre das leis internas do próprio capitalismo e é inexorável”. É o que vemos hoje.

Todas as análises de dirigentes do PT de que não tendo Dilma a mesma relação que Lula com as massas teria que fazer um governo “mais à esquerda”, mais “apoiada no PT”, se revelaram exatamente o que eram: desejos e afirmações fantasiosas dos reformistas (de todas as cores) para fazer passar pela garganta da base do PT a grande coalizão com a burguesia num governo PT/PMDB e a corja de partidos capitalistas em torno dessa aliança. Como já explicamos, pelas circunstâncias econômicas e sociais, pelo tipo de coalizão, o governo Dilma (incentivado por Lula) se emanciparia do PT cada vez mais e o próprio PT conduzido por esta direção aprofundaria o curso à direita.

Nem é preciso citar Genoíno discursando no Congresso do PT sobre o papel civilizatório do exército brasileiro no Haiti. Basta ver as resoluções da Direção Nacional do PT apoiando todos e cada um dos passos e atos do governo. Resoluções adotadas com voto de todas as tendências da DNPT, exceto da Esquerda Marxista. Basta ver a atitude da direção do PT frente à greve dos servidores federais.  

Governo e DN PT consideram que a saída (escape) é tentar empurrar a crise com a barriga combinando austeridade orçamentária e fiscal com supostas medidas de incentivo à indústria brasileira, endividamento e certo protecionismo alfandegário. Tudo inútil desde que a lógica do capital é internacional e a interdependência do capital cobre o planeta. Como a Esquerda Marxista já disse em editorial no Jornal Luta de Classes, não há nem capitalismo, nem socialismo, num só país.

O governo, para “proteger” a economia, decide rebaixar os juros (aumentando o consumo). Mas, como o dólar seguia baixo, as importações de bens de consumo aumentaram e ao invés da indústria nacional crescer houve uma inundação de importações. O governo, então, adota um pacote para que o dólar suba (várias medidas sobre aplicação em bolsas de valores, no mercado de títulos e financeiro de modo geral). Qual era o resultado esperado?

Que aumentasse o preço das mercadorias importadas e que o consumo de mercadorias nacionais aumentasse, além de aumentar a exportação ao baixar o preço internacional de nossas mercadorias (em dólar).

Qual foi o resultado? A indústria que tanto reclamava esta medida se vê em palpos de aranha para conseguir pagar os insumos e máquinas do qual depende, a maioria deles importados, ou seja, aumentam os seus custos e as mercadorias nacionais mantêm os preços.

Assim, as medidas que o governo toma no início do ano pouco ou nada resolvem o problema que o governo e os burgueses consideram central: como fazer para que a indústria retome o crescimento.

A economia brasileira é uma economia dominada pelo capital internacional. É só ver os setores chaves da indústria e dos serviços. A dependência do capital internacional se aprofunda com a necessidade deste capital continuar entrando para financiar a monstruosa dívida interna e externa.

Não há solução capitalista para o Brasil. Só a ruptura com a burguesia e com o imperialismo, só um verdadeiro governo socialista dos trabalhadores teria a força para tomar as medidas necessárias para estatizar o sistema financeiro e as multinacionais, anular as dívidas interna e externa, fazer a reforma agrária, decretar a estabilidade no emprego e uma elevação geral de salários, reestatizar tudo que foi privatizado, varrer este Congresso e este STF reacionários a serviço da minoria capitalista e abrir caminho para, de verdade, “mudar a vida do povo” começando a construir o socialismo. O Brasil seria então uma fortaleza de luta da classe trabalhadora para unir-se com os trabalhadores da Grécia, Portugal, Espanha e toda Europa, da Venezuela e Bolívia, dos Estados Unidos e da China, para varrer este sistema decadente que ameaça a sobrevivência da espécie humana.

Este é o objetivo da Esquerda Marxista, uma corrente que tem raízes na história do movimento operário, nas fábricas e nas escolas, que dirigiu o magnífico movimento das Fábricas Ocupadas no Brasil e na América Latina. Para realizar este objetivo é que combatemos para constituir uma organização sólida de quadros enraizados nas massas, uma corrente revolucionária marxista de combate contra o reformismo e contra o sectarismo das seitas autoproclamadas.

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