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Um mosquito, três vírus e uma sociedade em crise

Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos de dengue no Brasil, ultrapassando todos os anos anteriores e confirmando a tendência para a expansão da endemia e das sucessivas epidemias que começaram em 1981. Isto não deveria causar surpresa já que persiste sem controle a proliferação do mosquito transmissor (Aedes aegypti). O jornal O Estado de São Paulo informa que “o número de casos de dengue notificados na capital paulista nas três primeiras semanas de janeiro triplicou em relação ao mesmo período do ano passado”. O ritmo da expansão está acelerando.

Em 2015, foram registrados 1.649.008 casos de dengue no Brasil (1), ultrapassando todos os anos anteriores e confirmando a tendência para a expansão da endemia e das sucessivas epidemias que começaram em 1981 (2). Isto não deveria causar surpresa já que persiste sem controle a proliferação do mosquito transmissor (Aedes aegypti). O jornal O Estado de São Paulo (07/02/2016, pág. A15) informa que “o número de casos de dengue notificados na capital paulista nas três primeiras semanas de janeiro triplicou em relação ao mesmo período do ano passado”. O ritmo da expansão está acelerando.

A febre hemorrágica da dengue ou a síndrome do choque da dengue, que ocorrem principalmente nas reinfecções por diferentes sorotipos do vírus, são as complicações mais graves e responsáveis pela grande maioria dos óbitos. De 1990 até 2001 foram registrados 86 óbitos (média de 7 óbitos por ano), mas esse número deu um salto para 1.684 óbitos entre 2002 e 2013 (média de 140 óbitos por ano). Ocorreram 473 óbitos em 2014, e 863 em 2015 (3), indicando que estamos no rumo de um novo salto ainda maior na letalidade da doença.

Além disso, a dengue aumenta a demanda por consultas na rede ambulatorial e gera milhares de internações hospitalares para tratar os casos mais graves. O sofrimento e os prejuízos materiais para os indivíduos afetados, e para a sociedade como um todo, não são desprezíveis.

A situação agravou-se ainda mais porque dois outros vírus, o chikungunya (desde 2014) e o zika (2015), que também são transmitidos pelo Aedes aegypt, entraram em cena para produzir duas outras endemias paralelas à epidemia de dengue.

Na língua Makonde, da África Oriental, o nome chikungunya significa “aquele que se contorce”, em razão da dor intensa causada pela inflamação nas articulações, uma poliartrite simétrica nos tornozelos, punhos e dedos, que é a principal característica dessa doença. A poliartrite, em cerca de 30-40% dos casos, assume uma forma crônica incapacitante que dura meses e até vários anos. Ocorreram 20.661 casos em 2015 (3).

A relação entre o zika vírus, na gravidez, e a microcefalia, foi reconhecida pela primeira vez há poucos meses no Brasil. A microcefalia nos recém-nascidos apresenta uma alta correlação com graves alterações neurológicas (deficiência mental, limitações nos movimentos, na fala, audição, etc.) que vão acompanhar o indivíduo durante toda a sua vida. O impacto social e econômico é potencialmente muito grande.

Mesmo que uma das vacinas em desenvolvimento resolvesse a epidemia de dengue, a emergência de outras doenças graves transmitidas pelo Aedes aegypt mostra que o fracasso no controle do mosquito, ao longo de mais de três décadas, seguiria tendo sérias consequências. Portanto, tentar esconder esse fracasso é uma das tarefas dos serviçais da burguesia no Brasil. A epidemia de dengue é uma das manifestações mais dramáticas da precariedade do sistema de saúde pública no Brasil e da falta de investimentos em saneamento básico.

Na grande imprensa em geral não se comenta que o Aedes aegypti já teve a sua proliferação controlada na primeira metade do século XX, quando o Brasil era um país bem menos industrializado. Isso aconteceu com a atuação das chamadas “brigadas sanitárias” na campanha contra a febre amarela, que também é uma virose transmitida por esse mesmo mosquito.

A campanha organizada por Oswaldo Cruz, em 1904, conseguiu controlar a febre amarela no Rio de Janeiro. No entanto, em escala nacional, a débil burguesia brasileira precisou de um certo grau de intervenção externa para alcançar esse resultado. A partir de 1920, inicialmente no Nordeste e depois nas outras regiões, a Fundação Rockefeller praticamente assumiu a direção da campanha. E não somente no Brasil, mas também em outros países da América Latina.

Além de ter financiado pesquisas para o “aperfeiçoamento racial” na Alemanha, durante o regime nazista, a Fundação Rockefeller concentrou a sua “filantropia” especialmente nas áreas da saúde e da agricultura, com a finalidade de melhorar a produtividade do trabalho e estabilizar politicamente as regiões consideradas sob ameaça de expansão do comunismo, após a Revolução Russa de 1917.

As brigadas sanitárias usavam o popular “fumacê” (aplicação de inseticida por aspersão) e promoviam a eliminação dos “criadouros” do mosquito, ou seja, as coleções de água descobertas nas quais o inseto deposita seus ovos e as larvas se desenvolvem.  A proliferação do mosquito foi muito reduzida e as epidemias de febre amarela nas cidades cessaram a partir de 1933.

É ainda menos divulgado que, em 1958, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou oficialmente que o Aedes aegypti estava erradicado no Brasil. O mosquito só foi novamente observado aqui em 1967, mas foi erradicado em 1973. Ele reapareceu no Brasil outra vez em 1976, a partir de países da América Latina que não tinham alcançado a sua erradicação (4). E a endemia e as epidemias de dengue começaram em 1981.

Hoje, 35 anos depois, os programas governamentais não alcançaram nem o controle e nem a erradicação do mosquito. Qual a explicação? A grande imprensa, assim como os “especialistas no assunto” a serviço da burguesia, querem empurrar a versão de que surgiu uma nova força na biologia do mosquito que torna incontrolável a sua proliferação.

De fato, o Aedes aegypti é particularmente adaptado ao ambiente urbano, e é precisamente isso que o torna um veículo potencial para a propagação em massa de doenças. Mas se ele foi controlado e até erradicado, numa época em que o país tinha menos recursos materiais e o conhecimento científico era menos desenvolvido, é evidente que essa não é uma explicação aceitável.

Nem mesmo a resistência adquirida aos inseticidas constitui um argumento razoável. Pelo menos dois novos inseticidas recomendados pela OMS foram testados no Brasil e demonstraram grande eficácia (5). Por que não são usados em larga escala? Por que não se organiza uma campanha de amplitude nacional, com planejamento unificado e brigadas sanitárias atuando como aconteceu muitas décadas atrás?

Com a utilização da tecnologia e dos conhecimentos científicos que já existem atualmente, o combate ao mosquito deveria ser hoje mais fácil, e não mais difícil, e o que aconteceu nas últimas décadas não foi o fracasso de estratégias de controle bem planejadas, que na realidade nem foram seriamente colocadas em prática.

O que aconteceu foi um aprofundamento das contradições sociais do capitalismo e, em consequência, uma separação ainda maior entre o Estado e as necessidades sociais. O aparato burocrático e militar do Estado sempre foi essencial para a burguesia, mas com a crise orgânica do capitalismo, em escala mundial, o Estado assume cada vez mais uma função crucial também na reprodução econômica do capital.

O desmantelamento das ações integradas no combate ao mosquito, no plano nacional, começou na ditadura militar e, em vez de ser revertido com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde) em 1988, foi na verdade intensificado com a chamada estratégia de descentralização ou municipalização, cuja retórica cheia de belas frases constitui apenas um disfarce para uma política favorável à expansão das empresas privadas na área da saúde.

Esse processo atingiu o seu ápice com o PNCD (Plano Nacional de Combate à Dengue) no governo FHC, e foi mantido nos governos Lula e Dilma. O descontrole da proliferação do mosquito é muito mais um fato social do que meramente biológico. A “descentralização” é irmã gêmea da política de terceirização das ações de saúde (as parcerias público-privadas e as chamadas “organizações sociais”), e anda de mãos dadas com o estímulo para a expansão dos planos de saúde privados.

Em 2011, o pesquisador da Fiocruz, Nilson do Rosário Costa, já comentava: “Para o caso da dengue, e para toda a atividade de vigilância em saúde, a estratégia da descentralização após a Constituição Federal de 1988 tem se mostrado um desastre. O mapa de risco de 2011 para a doença comprova a baixa efetividade dessa estratégia ao declarar que dezesseis Estados estão em situação de risco ‘muito alto’ e cinco com risco ‘alto’ de epidemia” (6).

No plano nacional, o problema não é a estupidez e nem as intenções conscientes da burguesia brasileira. Esse desastre na saúde não favorece os seus interesses. Pelo contrário, esse desastre aumenta as contradições que fazem do capitalismo um sistema social sem futuro. Ao mesmo tempo, ele é fruto dessas mesmas contradições que são potencializadas pela debilidade de todas as burguesias nacionais dos países atrasados.

Nas Américas, na África e na Ásia, a distribuição mundial da endemia e das epidemias de dengue, assim como da distribuição do Aedes aegypti, concentra-se nas regiões tropicais e subtropicais. O mosquito precisa de água descoberta e não resiste ao frio intenso. Segundo a OMS, anualmente ocorrem entre 50 e 100 milhões de casos de dengue, e este número é 30 vezes maior do que há 50 anos (7).

No capitalismo, o vírus da febre chikungunya e o zika vírus também parecem ter um futuro próspero. O projeto da Fundação Rockefeller fracassou, mas não por causa de um mosquito, e sim por causa das contradições insolúveis do sistema que ela defende. Quem estava certo era Lenin: “O capitalismo é horror sem fim!”

(1)    http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/janeiro/15/svs2016-be003-dengue-se52.pdf

(2)    http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/29/Dengue-at—2014.pdf

(3)    http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/julho/29/–bitos-at—2014.pdf

(4)    http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v16n2/v16n2a06.pdf

(5)    http://scielo.iec.pa.gov.br/pdf/ess/v16n4/v16n4a07.pdf

(6)    http://www6.ensp.fiocruz.br/visa/?q=node/5521

http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/75303/1/9789241504034_eng.pdf

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