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Tragédia previsível

depois de Santa Catarina e São Paulo, as chuvas matam no Rio. Dois camaradas explicam esta situação.

No site do Jornal O Globo, um leitor se pergunta como ninguém pode prever que vai haver chuva neste período se até uma canção famosa já foi feita sobre o assunto (Águas de Março, de Tom Jobim). Sim, depois da tragédia de Santa Catarina, depois do Rio Grande do Sul, depois de São Paulo, a chuva chegou ao Rio e matou, segundo os primeiros informes, só no primeiro dia, mais de 93 pessoas.

O governador Sergio Cabral reclamou que as pessoas moram nas encostas e que são culpadas pela tragédia. Em outras palavras, se morreram, é por culpa deles mesmos. Lula, um pouco mais comedido, evitou culpar os mortos por suas próprias mortes e declarou que as autoridades competentes têm que evitar as ocupações irregulares. Perfeito. E, por falar nisso, se as autoridades competentes acham que a culpa é do povo, o que deve fazer o Presidente da República? Conversar? Dar conselhos? Oferecer helicópteros e bombeiros?

Ou não teria o Presidente da República em um caso de calamidade pública (ou 93 mortos em um dia de chuva é somente um “desastre” comum?) a necessidade de intervir e modificar profundamente toda esta política que só nos conduz de um desastre a outro? Quantos estados mais? Quantas cidades mais deverão ser inundadas para que as “autoridades competentes” parem de culpar os mortos, para que as “autoridades superiores” cumpram o seu papel e retirem da frente os incompetentes que culpam os mortos por sua própria morte?

Aliás, nem os mortos conseguem ter paz nestes tempos de chuva. Na cidade de Saquarema, o próprio cemitério desabou, por ter sido construído – surpresa – em uma encosta!

Uma das cidades do Rio de Janeiro, Maricá, administrada por um prefeito do PT, na qual não foram registradas mortes decretou estado de emergência. Com esta medida o prefeito pode inclusive determinar a suspensão dos trabalhos em empresas privadas sem prejuízo para o trabalhador. Entretanto, na cidade do Rio e na cidade de Niterói, exatamente onde ocorreu o maior numero de mortos isto não foi feito. Mas, de preferência, os cidadãos todos devem ficar em casa. É o que repetem sem cessar o Prefeito do Rio, Eduardo Paes e o governador Sergio Cabral. Uma pergunta – quem vai pagar o dia do trabalhador que não for ao serviço?

As universidades públicas como UFRJ e UERJ suspenderam o trabalho. O Forum do Rio e a Procuradoria Geral da Republica suspenderam o trabalho. Mas, quem vai suspender o trabalho nas empresas privadas? Quem vai pagar o dia não trabalhado que será considerado como “falta não justificada” na maioria das vezes? Sim, até nas tragédias, quem paga a conta é o trabalhador e quem sofre são, como o Presidente Lula explicou, exatamente os mais pobres. A questão é: se o governador e o prefeito nada fazem, porque o Presidente também não faz?

O prefeito Washington Quaquá (PT) de Maricá deu o exemplo. Porque o Presidente do País não pode se mirar no que faz um prefeito do seu partido e ajudar, pelo menos nisso, os trabalhadores e os mais pobres?

O site da Secretaria Nacional de Defesa Civil esclarece em que condições deve-se decretar o estado de emergência (http://www.defesacivil.gov.br/situacao/index.asp) :

A decretação significa a garantia plena da ocorrência de uma situação anormal, em uma área do município, que determinou a necessidade de o Prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública, para ter efeito “na alteração dos processos de governo e da ordem jurídica, no território considerado, durante o menor prazo possível, para restabelecer a situação de normalidade”.

Os critérios preponderantes estão relacionados com a intensidade dos danos (humanos, materiais e ambientais) e a ponderação dos prejuízos (sociais e econômicos). Para esta análise, não servem os critérios absolutos, baseados na visão subjetiva da pessoa. Não servem os modelos matemáticos, pois a realidade é extremamente complexa, com inúmeras variáveis relacionadas com o fenômeno e com o cenário e a vulnerabilidade das pessoas e instalações expostas, que interferem no impacto do desastre.

Seria piada se não fosse trágico: em Marica, onde não ocorreram mortes, o estado de emergência é decretado. No Rio e em Niterói que concentram as mortes, não. O governador prometeu decretar estado de emergência no Estado do Rio mas na hora em que este artigo foi escrito (16 h) isso ainda não havia acontecido. O Prefeito, para “ajudar”, adiou o vencimento do IPTU e do ISS do dia de hoje (6 de abril) para…amanhã!

Sim, nos dizem, é a natureza e Lula declara que nessas horas o que podemos fazer é pedir a Deus que pare de chover. Certamente ele deve estar se lembrando da musica Suplica Cearense (cantada por Luiz Gonzaga, de Gordurinha e Netinho) que diz o seguinte:

Oh! Deus, perdoe este pobre coitado
Que de joelhos rezou um bocado
Pedindo pra chuva cair sem parar

Oh! Deus, será que o senhor se zangou
E só por isso o sol arretirou
Fazendo cair toda a chuva que há

Senhor, eu pedi para o sol se esconder um tiquinho
Pedir pra chover, mas chover de mansinho
Pra ver se nascia uma planta no chão

Oh! Deus, se eu não rezei direito o Senhor me perdoe,
Eu acho que a culpa foi
Desse pobre que nem sabe fazer oração

Sim, no Rio todo pobre que não podia comprar um ar condicionado e que sofria com o calor do verão deve ter rezado demais pra chuva chegar e se sentido como Luiz Gonzaga que rezou errado e a chuva caiu demais. Mas, será que essa é a verdade?

O site já citado da Secretaria Nacional de Defesa Civil explica o problema dos desastres “naturais”, suas causas e conseqüências:

Como em qualquer lugar do mundo, o Brasil não está livre dos desastres.

Também é verdade, já comprovada, que as comunidades que participam ativamente na prevenção e preparação de acidentes e desastres são poupadas dos graves prejuízos e danos provocados pelas suas ocorrências.

Igualmente se verifica que países que investem em prevenção dispendem menos recursos financeiros e perdem menos vidas humanas que países que priorizam o atendimento de resposta aos desastres.

Os desastres aumentam significativamente a dívida social, isto que as pessoas de menor poder aquisitivo são a imensa maioria das vítimas dos desastres, por estarem em áreas de riscos e muitas vezes não têm a percepção global de riscos. Além desse agravante, as ações de respostas aos desastres desviam escassos recursos financeiros de projetos produtivos que geram renda e empregos.

Tomemos um exemplo: o Japão é o pais onde menos morrem pessoas em casos de terremotos. Existem normas para a construção civil e a cidade de Tóquio tem uma rede imensa de tuneis que permitem que as ondas de um maremoto sejam desviadas e contidas ao invés de se jogarem sobre a cidade. Então, porque não podemos construir redes de captação de águas fluviais que entopem com a primeira chuva séria? Porque não podemos ter um sistema de coleta de lixo que funcione todo dia, que varra as ruas e recolha todo o lixo nela jogado? Porque não podemos ter coleta de lixo e urbanização nas encostas, bairros populares e favelas permitindo que a água desça de lá levando tudo de roldão, matando em cima quando cai o barraco do cidadão e em baixo com a enchente ou com o deslizamento de terra?

Ah, mas onde irão os lucros então? Em nome dos lucros, em nome de que quem tem que pagar tudo é o pobre, é o trabalhador, a chuva continua a cair no Rio e o prefeito e o governador “apelam” para a boa vontade de trabalhador e empresários. E o trabalhador não pode trabalhar (nem consegue chegar ao trabalho) e muito provavelmente vai ouvir do patrão “vai cobrar do prefeito e do governador que mandaram você ficar em casa, aqui mando eu”. Sim, vida dura, vida de quem pediu pra chover mas chover só um pouquinho e quando a chuva cai sofre mais que sob o calor. Vida dura do trabalhador que, nestes momentos, aprende que estas alianças do PT com o PMDB só servem para se acobertar a covardia e a prepotência desses “alidados” que nada se preocupam com o povo e ainda culpam os mortos pelo desastre!

Chuva e barbárie capitalista

Após dois dias de chuva, 102 mortes já estão confirmadas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Esse número deve crescer nas próximas horas. Dezenas de pessoas permanecem desaparecidas, algumas soterradas.

O domicílio de inúmeros trabalhadores se encontra sobre risco de deslizamento, nas encostas dos morros onde são obrigados a construir suas moradias.

Na segunda – feira, quando ocorreram as chuvas mais fortes, milhares de pessoas não conseguiram regressar para suas casas. As ruas ficaram alagadas; muitas pessoas tiveram como única opção andar por quilômetros, pelas ruas, pelas linhas de trem.

A cidade viveu a partir deste momento um colapso de toda a infra-estrutura. As instituições públicas como o corpo de bombeiros, defesa civil não conseguiram prestar o mínimo socorro. Simplesmente não conseguiam se deslocar para os pontos críticos. Motoristas que não conseguiram prosseguir com seus carros devido aos alagamentos, sofreram saques.

Na terça – feira os deslizamentos de encostas continuaram a ocorrer. No jornal matinal da TV Globo (RJ TV) o prefeito Eduardo Paes pediu à população que não saísse de casa. Escolas, universidades, comércio e repartições públicas permaneceram fechados.

Diante de uma tragédia de tais proporções, Sérgio Cabral e Eduardo Paes enfatizaram a intensidade das chuvas, comparando o evento atual com as enchentes que assolaram o Rio em 1966. A tragédia seria conseqüência da fúria da natureza. Cabral também resolveu ressaltar a responsabilidade das pessoas que constróem em áreas de risco.

A intensidade das chuvas, que foram de fato as mais fortes dos últimos anos, não justifica o colapso da cidade, o custo de vidas humanas e o sofrimento brutal imposto à população. Este é o argumento cínico e criminoso que os capitalistas usam para se eximir de qualquer responsabilidade. É a mesma hipocrisia que o imperialismo utilizou para justificar o desastre causado em New Orleans pelo furacão Catrina, ou mais recentemente a destruição do Haiti por um terremoto.

A falta de investimento nos serviços públicos, em obras de prevenção, em habitação, são os fatores que determinam à dimensão da tragédia que se abate principalmente sobre a parcela mais pobre da população. Vale destacar que o sistema de coleta de águas pluviais da cidade do Rio de Janeiro data da primeira metade do século passado.

A atitude criminosa de Cabral fica evidente pelo fato de que a tragédia ocorrida em Angra dos Reis na virada do ano pelo deslizamento de encostas, já sinalizava o que poderia ocorrer no resto do Estado com as chuvas do fim do verão.

O governo do estado e a prefeitura buscam capitalizar a escolha do Rio para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 e anunciam a realização de uma série de obras espetaculares e de pouca utilidade. Falam que vão transformar a Avenida Rio Branco em um imenso parque público. Falam da construção de um aquário que custará 130 milhões de reais na zona portuária, que está sendo revitalizada. Aprovaram a alteração do gabarito para a construção de residências de luxo na área de Vargem Grande, (que causará um grande impacto ambiental) construção de teleféricos para as favelas, seguindo o modelo de Bogotá.

Apesar de tudo isso, mantém o funcionalismo arrochado, a saúde e a educação pública em péssimas condições.

O transporte público da cidade do Rio de Janeiro vive um verdadeiro colapso. O metrô da cidade que já foi considerado excelente não passa, literalmente um dia sem apresentar graves problemas. Atrasos, paralisação das composições, fumaça nos vagãos etc. O mesmo acontece com os trens urbanos que funcionam precariamente desde que foi feita a concessão para a iniciativa privada.

As Unidades de Pacificação que o governo do Estado está implantando em favelas, visivelmente se destinam a construir um cinturão de segurança em torno da Zona Sul e do centro, regiões da cidade por onde circularão os turistas que chegarão para os eventos. Os recentes conflitos entre policiais da UPP e moradores da favela do pavãozinho, assim como conflitos que já ocorreram em outras favelas, já demonstram a inviabilidade deste projeto no longo prazo. As favelas do Rio só podem ser “pacificadas” pelos seus próprios moradores, quando quiserem e puderem se libertar da opressão da milícia, da polícia e do tráfico.

Os movimentos sociais, sindicatos, a CUT e o PT devem exigir imediatamente um plano de obras públicas que solucione o problema dos alagamentos e de moradia para trabalhadores que vivem em área de risco. Devem também exigir a estatização dos transportes que foram privatizados e que hoje se encontram em situação caótica.
A organização dos trabalhadores em torno de reivindicações concretas é a única saída para o caos e a barbárie instalados no Rio de Janeiro.

Lula que estava no Rio para inaugurar obras do PAC no morro do Alemão, teve que cancelar a inauguração. As declarações de Lula foram as seguintes: “esta foi a maior chuva da história do Rio de Janeiro”.. “ é preciso reconstruir a cidade e depois fazer obras de drenagem nas cidades”. Ainda falou que “a culpa é dos governos anteriores, que deixou as pessoas construírem nas encostas”.

Acreditamos que os principais culpados são a burguesia e seus governos de plantão: Cabral e Paes. Estes não param de se desmoralizar com os trabalhadores e com a classe média.

Ao PT cabe refletir sobre a necessária ruptura com estes representantes da burguesia que são responsáveis pela morte de centenas de trabalhadores. Esse é o caminho que deve ser trilhado para eleger Dilma e construir um governo que atenda as reivindicações mais sentidas da classe trabalhadora.

Para ler mais:

Sob o capitalismo e chuva: morte e destruição

Santa Catarina: desabrigados estão a ver navios

Desastre aéreo: a vida tem preço e a morte leva ao lucro

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