Temer, Joesley, Friboi e Janot: O caráter burguês da Operação Lava Jato

Os três principais jornais da burguesia se dividiram sobre o que fazer com a delação da JB&F, a dona da Friboi. Afinal, o “Presidente” da República, o “constitucionalista” e “articulador” Michel Temer, o homem que queria “unir o Brasil” antes do impedimento de Dilma e que depois contentou-se em ser “impopular”, mas com maioria no Congresso, é pego no flagrante. E isso como um ladrãozinho barato cujo braço é apertado quando tenta abrir a bolsa da mulher no meio da multidão. As explicações que se seguem só o fazem afundar mais. A burguesia e a pequena burguesia, atônitas, não sabem o que fazer.

Este artigo procura esclarecer o que levou a esta situação e qual a saída para a classe operária nesta situação de podridão moral em que se encontra a burguesia.

O Estadão é claro, no seu editorial de 21/05/17:

“Ainda que a revelação do áudio da conversa de Joesley Batista com Michel Temer no Palácio do Jaburu não tenha trazido prova da anuência presidencial à suposta compra do silêncio de Eduardo Cunha e de Lúcio Funaro, é certo que o vazamento da delação do empresário da JBS colocou uma vez mais o País em clima de profunda crise política e moral.

“Aos que consideram o Congresso e o governo frágeis – ilegítimos, diriam – para aprovar as reformas, vale lembrar que sua legitimidade se baseia na Constituição, e isso é mais que suficiente.

“Ao mesmo tempo, as reformas são o sustento do governo e também desse Congresso. É a única ponte que o País tem para atravessar esses tempos revoltos. Abandonar as reformas seria condenar o País ao desgoverno, no desvario de achar que a anarquia possa trazer alguma estabilidade. Não é disso que o País precisa.

No Editorial de 23 de maio, intitulado “A delação que é um escândalo” o jornal ataca diretamente a Procuradoria:

“A delação de Joesley Batista ainda expõe o Ministério Público em dois pontos muito sensíveis. O delator contou que o procurador Ângelo Goulart Villela, mediante pagamento de R$ 50 mil mensais, era seu informante dentro do MP. Ora, tal fato leva a checar com lupa todos os passos do empresário nesse processo de colaboração. Além disso, um procurador da República, que atuava muito próximo a Rodrigo Janot, deixou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para trabalhar no escritório que negocia com a própria PGR os termos da leniência do Grupo JBS. Tudo isso sem cumprir qualquer quarentena.

“Ansiosamente, o País espera que avance o combate à corrupção. Tal avanço deve ser feito, porém, de forma menos descuidada”.

O Globo também é claro:

“Há os que pensam que o fim deste governo provocará, mais uma vez, o atraso da tão esperada estabilidade, do tão almejado crescimento econômico, da tão sonhada paz social. Mas é justamente o contrário. A realidade não é aquilo que sonhamos, mas aquilo que vivemos.

“Fingir que o escândalo não passa de uma inocente conversa entre amigos, iludir-se achando que é melhor tapar o nariz e ver as reformas logo aprovadas,

“A renúncia é uma decisão unilateral do presidente. Se desejar, não o que é melhor para si, mas para o país, esta acabará sendo a decisão que Michel Temer tomará. É o que os cidadãos de bem esperam dele. Se não o fizer, arrastará o Brasil a uma crise política ainda mais profunda que, ninguém se engane, chegará, contudo, ao mesmo resultado, seja pelo impeachment, seja por denúncia acolhida pelo Supremo Tribunal Federal. O caminho pela frente não será fácil. Mas, se há um consolo, é que a Constituição cidadã de 1988 tem o roteiro para percorrê-lo. O Brasil deve se manter integralmente fiel a ela, sem inovações ou atalhos, e enfrentar a realidade sem ilusões vãs.” (Leia mais: https://oglobo.globo.com/opiniao/editorial-renuncia-do-presidente-21365443#ixzz4hiheHmMm)

Sobre a procuradoria, a crítica de O Globo (23/05) é bem mais leve:

“A PGR alega que os riscos pessoais corridos pelos delatores para registrar delinquências ainda em curso justificam o acordo. Porém, o perigo é que a delação premiada vire uma via rápida para a impunidade. Assim, a lei deixa de ter caráter pedagógico, de prevenção’.

A Folha, por sua vez, oscila “entre o bem e o mal” (21/05 – editorial):

“A equipe responsável pela gestão da economia mostra-se capaz, coesa e autônoma. Não se veem riscos de mudanças de rumo ao sabor das turbulências de Brasília.

“Há, sim, previsível resistência às reformas trabalhista e, especialmente, previdenciária – esta crucial para o ajuste duradouro das finanças públicas e a recuperação mais célere do ânimo de empresários e investidores.

“Entretanto as propostas já se encontram em estágio avançado de tramitação legislativa, com textos acordados entre os partidos da coalizão governista. Tal concertação, por defeituosa que seja, pode e deve ser preservada, qualquer que seja o desfecho da crise.

“Sem isso, estaremos fadados a uma travessia ainda mais longa, difícil e acidentada até a normalidade econômica e política”.

E continua no mesmo diapasão no dia 23/05/17 (editorial):

“Em defesa dessa previsibilidade já começam a mobilizar-se grupos que temem uma recaída recessiva do país. Preocupam-se com a hipótese de avanço de uma emenda constitucional ou de uma tese jurídica que possibilite a realização, já, de eleições diretas.

“Argumentam, com certa razão, que não é o melhor costume mudar as regras durante o jogo; nem será surpresa se a velha acusação de golpe voltar à tona.

“Mais uma vez, não é disso que se trata. A emenda só avançará com respaldo das ruas, o que a diferencia de conchavos parlamentares; seu objetivo não é beneficiar este ou aquele de forma casuística. Ao invés de restringir um direito —no caso, ao voto—, o texto o universaliza. Em momento tão delicado, é opção que não convém descartar”.

O problema de toda a burguesia e de seus analistas é exatamente este: como fazer para que as ditas “reformas” continuem sua tramitação se o seu fiel articulador mostrou-se exatamente como é, mal comparando, um ladrãozinho de fundo de quintal? Afinal, se nem os “líderes” do governo na Câmara e no Senado comparecem aos pronunciamentos do Presidente para se defender, o que sobrou exatamente deste governo? E como tocar as reformas neste “ambiente tóxico”?

As apostas se sucedem: Eleição indireta, chamem o FHC, coloquem o Meirelles, coloquem o Maia (atual presidente da Camara), algum nome íntegro do PSDB (onde achar um político de renome que não teve seu nome envolvido em nenhuma delação?), chamem a Carmem Lucia ou, como propôs um colunista fazendo blague, chamem o Tite e botem o Neymar para Ministro da Economia.

A negativa de Temer e o ataque aos donos da JBS

A lei diz que as autoridades devem divulgar suas agendas. Temer, descumprindo a lei, recebeu um empresário que estava sendo investigado na Lava Jato, à noite, em sua residência oficial, de forma clandestina. Só isto bastaria para que ele fosse denunciado. Mas a coisa não parou ai. A gravação mostra que Temer ouve o relato de diversos crimes e, ao contrário de denunciar o autor do crime, como faria qualquer cidadão cônscio de seus deveres, incentiva o criminoso a continuar.

Aliás, o criminoso já era seu “amigo” há mais de 6 anos. E seu primeiro pronunciamento beira o ridículo. Sem saber o que tinha sido gravado, o Presidente da República declara o seguinte:

“Não solicitei que isso acontecesse (em referência ao pagamento de mesada para Cunha). (Sobre) o relato de que o empresário auxiliava a família do ex-parlamentar, somente tive acesso a esse fato. Em nenhum momento autorizei que pagassem a quem quer que seja para ficar calado”.

Como diz aquele ditado popular, quem cala, consente. E foi isso que Temer admitiu. Depois que a gravação revelava muito mais que somente a ajuda a Cunha, Temer resolve assumir a “indignação popular” contra os ricos:

“O autor do grampo está livre e solto, passeando pelas ruas de Nova York. O Brasil, que já tinha saído da mais grave crise econômica de sua história, vive agora, sou obrigado a reconhecer, dias de incerteza.

“Ele não passou nenhum dia na cadeia, não foi preso, não foi julgado, não foi punido, e pelo jeito não será. Cometeu, digamos assim, o crime perfeito”.

O Estado de São Paulo, cuja mão direita parece não saber o que a mão esquerda escreve, termina o segundo editorial do dia 21 – um artigo de ataque a Lula – desta forma (são três editoriais na folha 3 do jornal):

“As delações não têm sido feitas por “eles”, mas por antigos cúmplices que não as fazem, obviamente, por arrependimento ou escrúpulos que nunca tiveram, mas para terem suas punições amenizadas. A validade dessas delações fica a critério daqueles a quem cabe julgar o peso das evidências e provas apresentadas. É responsabilidade não apenas de um juiz, mas de todo o aparato judiciário.

Acusar acusadores de mentirosos é vezo de quem julga os outros por si”.

Temer, depois que a OAB aprovou que a entidade deve patrocinar um pedido de impedimento seu, resolveu apelar para que as entidades empresariais fizessem manifestos pedindo a sua continuidade.

A CNI, Confederação Nacional da Indústria publicou um manifesto no dia 23/05 de página inteira nos três principais jornais. Como bom burgueses e bom amigos, pedem a continuidade das reformas e o respeito constitucional. Nem uma palavra sobre Temer….

Afinal, o que está acontecendo e como chegamos a este ponto? Qual a saída?

Antes de discutirmos as diferentes saídas, queremos analisar melhor as relações entre as classes sociais e o porque da burguesia estar se debatendo desta forma.

A Lava Jato e o imperialismo dos EUA

Há uma confusão entre parte da esquerda sobre o que significa a operação Lava Jato. E muitos veem nos últimos episódios, com a denuncia de Temer, a mostra de que ela teria um caráter que faria pairar acima das classes, como uma “justiça” que atingiria a todos, da direita e da esquerda, que conspurcaram a democracia e a moral.

Mas a justiça burguesa, como sua sucessão de ataques aos direitos democráticos dos trabalhadores, desde a prisão de Rafael Braga (portador de um Pinho Sol para lavar carros em sinal durante uma manifestação de 2013) até as multas aos sindicatos por chamarem greves, tem mostrado muito bem o seu lado.

A Lava Jato opera, por seu lado, com um arsenal de intimidação e pressupostos que deixam de lado o conceito básico da justiça burguesa – todos são inocentes até prova em contrário. Ela parte do imaginário popular, que todo político é ladrão (e os políticos burgueses são, via de regra, escroques notórios) e deixa de lado a prova, sustentando-se em delações premiadas.

Urdida nos porões da Secretaria de Justiça dos EUA, é uma política global que visa “renovar” a “classe política” nos países atrasados da América Latina e na Ásia, para evitar que a “Primavera Árabe” de contestação dos regimes se espalhe muito além do Oriente Médio e cercanias. O problema é que, para isso dar certo, é necessário achar substitutos “íntegros” que possam “renovar” a política. Um… Macri, por exemplo. Um Dória? Mas isto não funciona muito bem no Brasil e na América Latina e ao invés de ajudar a estabilizar estas ações tem levado a mais instabilidade. E com a mão pesada de Trump substituindo a mão leve de Obama, tudo tem uma chance imensa de desandar.

A denúncia de Temer mostra este lado. Quem vai substituir o escroque pego com a mão na botija? Gilmar Mendes? Também foi grampeado quando Aécio era investigado. Meirelles? A burguesia fará de tudo para esquecer que durante todo o período da denúncia o nosso Ministro das Reformas foi, de 2012 a 2016, presidente do Conselho de Administração da J&F Investimentos, dona do Banco Original, JBS, Eldorado Celulose, Vigor, entre outras empresas; Carmem Lúcia? Mas quem convencerá a Presidente do STF a deixar este cargo pelo cargo de “chefe interina do Executivo”?

A lista não é grande e mostra o desespero da burguesia. Por isso os jornais se dividem e não sabem exatamente o que fazer. Enquanto o Globo prega que tem que se achar logo um candidato, os outros ainda se aferram na manutenção do gatuno pego em flagrante. E a crise grassa cada vez mais forte.

Temer tem razão num único ponto: os donos da JB&F estão todos no exílio dourado dos EUA, depois da sua “delação”. Verdade. Eles deveriam estar presos e processados, mas afinal, como já explicaram durante a crise econômica de 2008, existem “bancos grandes demais para quebrar”. Tiveram que ser salvos. E se processarem e prenderem todos os executivos da JB&F, como explicar que o “nosso querido” Ministro da Fazenda ficasse de fora? Afinal, o “grande condutor” da atual política econômica, o chefe da “ equipe responsável pela gestão da economia …capaz, coesa e autônoma” como define a Folha de São Paulo, foi Presidente do Conselho da empresa que subornou tudo e todos para crescer. Se usarmos o mesmo critério que tem pautado a justiça no julgamento do “Mensalão” e da “Lava Jato” como ele poderia “ignorar” o que seus parceiros e subordinados faziam? Aliás, quantas portas dessas que foram usadas tão bem pelos irmãos Batista foram abertas justamente por Meirelles? Como “caipiras” do interior se tornaram tão bem conhecidos do Mercado Financeiro no Brasil e fora dele? Como travaram conhecimento com toda a elite política do Brasil? Há seis anos atrás… quando contrataram Meirelles? Uai! O rei está nu, mas a imprensa burguesa recusa-se a botar o guizo no gato, já que este gato é tão fundamental para as reformas.

A saída reformista – Diretas Já e Eleições Gerais

O reformismo fez da bandeira das “diretas já” o seu mote no momento. Sim, é verdade, o governo Temer está policamente morto, apesar de ele continuar a estrebuchar e como qualquer animal ferido de morte, poder machucar e muito.

O problema de todos estes senhores, quando apontam saídas que são “democráticas”, é que na verdade continuam a se mover nas atuais instituições, querendo esquecer que elas estão podres até a raiz e é necessária uma mudança geral. E qual seria esta mudança?

A saída de Lula & Cia é simples – vamos remontar o pacto de 2003 que permitiu meus oito anos felizes de governo. Lula, é claro, como um político experiente, desmontou uma a uma as farsas do Lava Jato em Curitiba. Os gestos teatrais, como jogar de volta um papel sem assinatura que lhe é apresentado, foram feitos exatamente para desmoralizar as supostas provas que a Lava Jato não tem.

A denúncia do JB&F, na qual falam da conta de Lula e Dilma podem implicar muitos, mas não constituem nenhuma prova real como a gravação devastadora que foi feita com Temer. Mas, é possível retomar os anos dourados da primeira década do século XXI? Por mais experiente que Lula seja como político e mistificador, a verdade é que o capitalismo hoje encontra-se em uma crise e não serão os truques de Lula que vão tirá-lo desta situação. Nenhuma conciliação de classes acabará com a necessidade que os capitalistas têm de derrubar o valor da força de trabalho (seja no salário direto, “reforma trabalhista” ou indireto, “reforma da previdência”). Esta é a chave da situação e esta necessidade que é urgente do ponto de vista deles, não pode ser conciliada com as necessidades dos trabalhadores.

Lula e a direção do PT, é claro, não desistem. O novo advogado de Temer, advogado também do lobista Funaro preso no Lava Jato, Mariz, sabe que a articulação política é parte fundamental da defesa de um político acusado de corrupção.

Mariz organiza um jantar para reclamar das operações nada rrespeitosas à lei da Lava Jato. E lá estão os advogados de Lula… e o presidente do PT Ruy Falcão. Uau! O Presidente do PT num jantar de defesa do Temer? Isso sim, deveria ser manchete e chamada de primeira capa, mas está num artigo pequeno em todos os jornais.

Lula, por sua vez, reúne dirigentes do PT e governadores do partido para discutir inclusive a hipótese de eleição indireta se Temer sai. E tenta traçar uma ponte para o PSDB. O governador da Bahia, do PT, dá o tom: nós, governadores de todos os Estados temos interesses semelhantes. Ahan? Todos estão defendendo a burguesia e é este o segredo de polichinelo que faz com que FHC procure também uma “ponte” para o PT. Mas o que falta para todo este esquema de conciliação cair?

O que está faltando para que entremos em uma situação revolucionária aonde a classe operária entre diretamente na luta pelo poder? Duas condições clássicas estão satisfeitas – a crise econômica aumenta, aumenta a privação das massas, a classe dominante não consegue mais governar como antes, dividindo-se em várias frações (crise política). O problema é que as massas estão desconfiadas e não vão pra rua por qualquer motivo. E tem motivos para tal, basta ver o que faz o PT. Assim, quando o Fora Temer e abaixo as reformas é retirado da frente e trocado por “diretas já”, as massas evitam se comprometer. Mas a situação econômica levará a novos enfrentamentos.

Os reformistas tentam de toda forma evitar que o problema do poder para a classe operária seja colocado. Assim, as saídas todas que eles apontam visam defender a “democracia” e evitar que o problema das classes sociais apareça. Mas na vida real, este problema volta com toda a força.

Temer declarou em seu pronunciamento de 18/05:

“Quero deixar muito claro dizendo que meu governo viveu nesta semana seu melhor e seu pior momento. Os indicadores de queda da inflação, os números de retorno ao crescimento da economia e os dados de geração de empregos criaram esperança de dias melhores. O otimismo retornava e as reformas avançavam no Congresso Nacional”.

Para os trabalhadores, isso só podia ser uma piada. O desemprego aberto ronda os 14 milhões e junto com os sub-empregados (IBGE) chega a 25 milhões de pessoas. O número de pessoas procurando emprego há mais de dois anos chegou no pico de nossa história.

E quanto à inflação, os dados oficiais refletem realmente a realidade? O DIEESE faz uma conta diferente, que é o custo da cesta básica, ou seja, o que atinge diretamente o trabalhador, aquela parcela dos 99% que não dão nem recebem propina:

“Em abril, o custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou nas 27 capitais brasileiras, segundo dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada mensalmente pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As maiores altas foram registradas em Porto Alegre (6,17%), Cuiabá (5,51%), Palmas (5,16%), Salvador (4,85%) e Boa Vista (4,71%). As menores elevações foram observadas em Goiânia (0,13%) e São Luís (0,35%).

“Porto Alegre foi a cidade com a cesta mais cara (R$ 464,19), seguida por Florianópolis (R$ 453,54), Rio de Janeiro (R$ 448,51) e São Paulo (R$ 446,28). Os menores valores médios foram observados em Rio Branco (R$ 333,18) e Aracaju (R$ 363,87).

“Em 12 meses, 20 cidades acumularam alta. As elevações mais expressivas foram observadas em Natal (10,28%), Fortaleza (9,85%) e Porto Alegre (8,73%)”.

Estes dados são muito diferentes dos dados oficiais, que registram que a inflação caiu abaixo de 5% e que a inflação mensal está abaixo de 1%. A classe trabalhadora sofre com o desemprego e sofre com o aumento do custo da alimentação. A cara de pau de Temer só não é maior porque o seu discurso tem um público alvo – os grandes capitalistas que precisam das “reformas” para aumentarem o arrocho, a miséria e os seus lucros.

Nesta situação, no qual este Congresso onde o voto de um deputado custa, conforme relatado na ultima delação, 3 milhões de reais (impedimento de Dilma), como aprovar as Diretas? Há tempo hábil para isso? Ou não é o caso de passar por cima de todas estas instituições podres e jogá-las na lata do lixo?

E quem decide o que fazer? Pois os mesmos que estão falando em “Diretas Já” como se isto fosse solução para seus problemas recusam-se a dar a palavra à base para que ela decida como, quando e de que forma lutar para encerrar o governo Temer, este Congresso e todas as suas “reformas”. A Esquerda Marxista tem uma proposta: que a CUT, as demais centrais sindicais, os movimentos populares e frentes de esquerda convoquem um Encontro Nacional da Classe Trabalhadora dando a palavra e o poder de decisão para a base.

Este é o nosso combate, junte-se a nós!

Fora Temer e o Congresso Nacional!

Por um governo dos Trabalhadores!

Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!