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Socialismo – A única alternativa à austeridade

Reforma ou revolução? Este debate atravessou o século passado. Hoje, ao contrário do passado, a base material do reformismo erodiu. A dispensa está vazia. Austeridade, luta de classes exacerbada e levantes revolucionários estão na ordem do dia.

Reforma ou revolução? Este foi o principal debate ideológico no movimento dos trabalhadores durante o século passado. Hoje, a crise do capitalismo coloca a questão de forma peremptória. Ao contrário do passado, contudo, a base material do reformismo erodiu. A dispensa está vazia. Austeridade, luta de classes exacerbada e levantes revolucionários estão na ordem do dia.

As organizações de massas

Como resultado das batalhas do século XIX, poderosas organizações da classe trabalhadora foram criadas – os sindicatos, forjados em consequência da luta de classes. Tais organizações não foram fundadas graças aos esforços morais e às ações de indivíduos esclarecidos; pelo contrário, nasceram porque eram necessários – nasceram da necessidade da ação coletiva de massas – como Marx e Engels explicam em O Manifesto Comunista:

“Mas, com o desenvolvimento da indústria, o proletariado não apenas se multiplica; é concentrado em massas maiores, a sua força cresce e ele a percebe mais. Os vários interesses e condições de vida dentro das fileiras do proletariado se tornam cada vez mais semelhantes, na medida em que a maquinaria vai apagando cada vez mais as diferenças do trabalho e quase que por toda parte faz cair o salário a um nível baixo comum. A concorrência crescente dos burgueses entre si e as crises comerciais que daí decorrem tornam o salário dos operários cada vez mais oscilante; o melhoramento incessante da maquinaria, que se desenvolve cada vez mais depressa, torna sua posição na vida cada vez mais insegura; as colisões entre o operário singular e o burguês singular tomam cada vez mais o caráter de colisões de duas classes. Os operários começam por formar coalisões (sindicatos) contra os burgueses; juntam-se para a manutenção do seu salário. Fundam eles mesmos associações permanentes a fim de se prevenirem antecipadamente para as insurreições ocasionais. Aqui e ali a luta irrompe em motins.   

Através da organização e da luta, a força crescente da classe trabalhadora na sociedade se refletiu em melhoras reais no nível de vida das pessoas comuns, e o proletariado foi capaz de se beneficiar da crescente riqueza da sociedade. De acordo com as cifras apresentadas em The Economist, embora o capitalismo britânico estivesse no auge, “de 1770 a 1830, o crescimento dos salários britânicos, ajustados à inflação, foi imperceptível”, devido à relativa debilidade do nascente proletariado. Da década de 1830 até 1900, contudo, os salários efetivamente mantiveram o ritmo do aumento da produtividade, uma vez que a classe trabalhadora se fortaleceu, tanto quantitativa quanto qualitativamente, e foi capaz de lutar por sua porção do bolo econômico. Entre 1860 e 1900, o aumento real dos salários inclusive superou o aumento na produtividade.

Mas, como continua o Manifesto Comunista, “toda luta de classes é uma luta política”. A necessidade, em última instância, de mudança política – de sindicatos que dessem expressão política às demandas da classe trabalhadora – levou ao desenvolvimento de partidos políticos. Na Grã-Bretanha, o Partido Trabalhista foi criado pelos sindicatos na esteira do famoso caso Taff Vale, quando os tribunais – um braço do estado burguês – decidiram que os sindicatos poderiam ser responsabilizados financeiramente pelos danos ocorridos durante uma greve.

Na Alemanha e em outros lugares, foram fundados partidos Socialdemocratas de massas na base de um programa socialista. Contudo, com o crescimento econômico do final do século XIX e início do século XX, as lideranças dessas organizações de massas se desviaram à direita. Enquanto faziam belos discursos ao socialismo, estes líderes – representados teoricamente por gente como Eduard Bernstein –, na prática se afastavam das ideias revolucionárias e abraçavam a ideologia do “gradualismo”: tentar reformar o capitalismo de forma gradual, ao invés de transformar radicalmente a sociedade.

O ponto culminante deste processo foi a traição dos líderes da Socialdemocracia em 1914, que voltaram as costas ao internacionalismo revolucionário e votaram “patrioticamente” pelos interesses de sua burguesia nacional, pavimentando, assim, o caminho para a Primeira Guerra Mundial.

A era das reformas

Os eventos da Primeira Guerra Mundial, no entanto, abalaram a sociedade em seus alicerces, radicalizando as massas de todos os países. Os efeitos da guerra produziram profundo impacto na consciência dos trabalhadores e da juventude – um processo que encontrou sua expressão mais aguda no desenvolvimento da Revolução Russa de 1917: um episódio maravilhoso na história que viu homens e mulheres comuns, pela primeira vez, derrubando seus antigos amos e tomando controle de seus próprios destinos.

A Revolução Russa, junto com os movimentos revolucionários por toda a Europa, infundiu terror nos corações da classe dominante. Com medo de perder tudo, como os capitalistas na Rússia perderam, a classe dominante de todo o mundo realizou reformas a partir de cima a fim de evitar a revolução vinda de baixo. Na Grã-Bretanha, reformas muito importantes – tais como a introdução do Seguro Nacional, para assegurar que os empregadores contribuíssem para os custos de saúde pública e bem-estar – foram concedidas antes de 1914, como resultado da intensa luta de classes do período conhecido como “A Grande Agitação”.

Mas a verdadeira “era das reformas” foi a que se seguiu à Segunda Guerra Mundial. A guerra tinha, mais uma vez, gerado radicalização em todos os cantos, resultando, na Grã-Bretanha, em uma inesperada e acachapante vitória do Partido Trabalhista, que, por sua vez, introduziu reformas famosas tais como o Serviço Nacional de Saúde, o sistema do bem-estar do berço ao túmulo e a construção em massa de moradias sociais. A autoridade internacional da União Soviética, que saiu da guerra enormemente fortalecida, também contribuiu para a grande escala do programa de reformas no Ocidente, promulgado como um baluarte contra a revolução – financiado em muitos casos graças à ajuda do Plano Marshall dos EUA.

Como os Marxistas já explicamos em seu momento, uma concatenação única de fatores – incluindo a destruição da indústria durante a guerra, o papel político dos reformistas e dos estalinistas, o desenvolvimento de novas tecnologias e a expansão, respaldado pelos EUA, do comércio mundial – permitiu ao agora senil capitalismo experimentar um novo e temporário alento de vida.

Este auge do pós-guerra – “A Idade de Ouro do Capitalismo” – proporcionou a base material para as ideias do reformismo, que penetraram profundamente na sociedade. Inclusive muitos dos chamados Marxistas capitularam às ideias econômicas do Keynesianismo e proclamaram que “somos todos classe média agora”. A luta de classes foi mitigada e o capitalismo, aparentemente, tinha superado suas contradições.

“O Fim da História”

O retorno da crise nos anos 1970 trouxe de volta a luta de classes ao cenário. Contudo, com a ausência de liderança revolucionária e com a recuperação de economia mundial nos anos 1980, os magníficos movimentos deste período foram derrotados. Os ataques aos sindicatos restauraram a lucratividade ao sistema capitalista, enquanto o colapso da União Soviética determinou um enorme golpe desmoralizador aos trabalhadores de todo o mundo. A burguesia ficou tonta de tanta emoção, indo ao ponto de proclamar “o fim da história”. Socialismo e comunismo estavam mortos; e o capitalismo, triunfante.

A abertura da antiga URSS e da China ao mercado mundial, junto com o aumento da exploração e, acima de tudo, a expansão em massa do crédito, proporcionou as bases para outro auge temporário da economia mundial – ainda que menor e menos impressionante do que aquele auge do pós-guerra.

Embora os salários reais permanecessem estagnados em muitos países, com os trabalhadores capturando uma participação sempre decrescente da riqueza da sociedade, os níveis de vida se mantiveram artificialmente – e mesmo melhoraram – graças à presença abundante do crédito. Isto, mais uma vez, embotou o gume da luta de classes por um período temporário e proporcionou a base material para as ideias do reformismo se afiançarem entre muitos na sociedade.

A relativa paz entre as classes na sociedade se refletiu numa mudança à direita nas organizações de massas, incluindo – e de forma especial – entre os líderes do movimento dos trabalhadores, que compraram no capitalismo anzol, linha e chumbada. Tony Blair, e todo tipo de outras criaturas vis, emergiram no topo do movimento dos trabalhadores; líderes que desprezavam a classe trabalhadora e que viravam as costas a qualquer menção de socialismo. A “Terceira Via” – na realidade, apenas uma continuação das políticas capitalistas sob um novo nome – foi abraçada; as políticas de Thatcher foram mantidas; o reformismo tinha ganho a parada.

Agarrando-se ao cadáver do capitalismo

Agora, ao longo de cinco anos em crise, vemos uma contradição absurda: ao mesmo tempo em que o sistema está a morrer sobre seus pés, os líderes reformistas do movimento dos trabalhadores se agarram ao seu cadáver para impedi-lo de cair. Os reformistas de esquerda sustentam os reformistas de direita, que, por sua vez, se atam aos capitalistas. Nem os reformistas de esquerda nem os de direita falam sobre socialismo ou revolução; nenhum deles tem qualquer fé na possibilidade de transformar a sociedade.

Tais líderes reformistas, que estão ficando muito à zaga dos acontecimentos, refletem o período passado – um período onde as reformas, se bem que de forma leve e temporária, podiam ser concedidas. Agora, no entanto, diante da mais profunda crise da história do capitalismo, as condições materiais para reformas se desintegraram. Esses líderes estão agora encalhados como reformistas sem nenhuma reforma a oferecer; na verdade, ainda pior: são reformistas que são obrigados a realizar contrarreformas.

Escrevendo para The Guardian, Leo Panitch, Professor da Universidade de York, no Canadá, e autor de “Como se fez o Capitalismo Global”, comenta:

“Durante a maior parte do século XX, a palavra ‘reforma’ esteve comumente associada à obtenção da proteção do estado contra os efeitos caóticos da concorrência do mercado capitalista. Hoje, ela é mais comumente usada para se referir à ruína desta proteção.

“Esta não é meramente uma questão da apropriação do termo por aqueles na União Europeia e nas agências internacionais de crédito que o estão usando como código para as demandas de que a Grécia, por exemplo, faça mais cortes nos empregos e serviços do setor público. É também a forma como a palavra se tornou crescentemente usada pelos partidos de centro-esquerda”.

Panitch sublinha que não é a ideologia, mas a própria lógica do capitalismo, que levou os socialdemocratas e os reformistas a realizar políticas de austeridade. Na busca de maiores lucros, cada capitalista é forçado a cortar custos e isto significa atacar os salários e as condições dos trabalhadores. Moral e ideologia não fazem parte da equação; a austeridade e os ataques são simplesmente o resultado da propriedade privada, da produção para o lucro, da natureza caótica e anárquica do capitalismo.

Particularmente, o professor da Universidade de York enfatiza o papel da concorrência internacional em dois aspectos. Em primeiro lugar está a verdadeira natureza global do capitalismo como consequência da globalização. O capitalismo busca por todo o planeta o maior lucro possível, lançando os trabalhadores de cada país uns contra os outros numa corrida ao fundo do poço. Em segundo lugar, também vemos hoje como cada nação tenta exportar sua forma de sair da crise – isto é, exportar sua própria crise – através de “melhorar a competitividade”; ou seja, mediante a redução do custo do trabalho, barateando o preço das mercadorias em relação às de outras nações capitalistas, e aumentando assim o volume das exportações.

É a partir da combinação destes dois processos relacionados que podemos falar sobre os capitalistas estarem agora tentando impor condições de trabalho chinesas aos trabalhadores europeus. Este, e não a ideologia, é o significado real por trás das políticas de austeridade da Troika.

O “milagre alemão”

Por trás do programa de austeridade da Comunidade Europeia/Banco Central Europeu/FMI se esconde a Alemanha, o “homem forte” da Europa; ou, mais precisamente – o capitalismo alemão. Mas, como comenta Panitch, referindo-se a um artigo no New York Times (NYT) sobre o desmantelamento (ou “americanização”) das leis trabalhistas na Europa, não faz tanto tempo que a Alemanha era, de fato, considerada como “o homem enfermo” da União Europeia, levando o (então) governo socialdemocrata a pôr em prática um programa de “reforma” para “melhorar a competitividade”.

Como explica o artigo de NYT, contudo, não foram os alemães normais e correntes que se beneficiaram deste processo; de fato, os trabalhadores alemães estão vendo seus salários estagnar e a desigualdade aumentar:

“A reestruturação do mercado de trabalho começou depois da unificação no início dos anos 1990, quando as fábricas da parte menos produtiva Oriental do país descobriram que não podiam competir com as tabelas salariais previstas na parte Ocidental, e desertaram em massa dos acordos setoriais negociados entre as associações industriais e os maiores sindicatos. As empresas da Alemanha Ocidental logo aderiram à estratégia. A proporção dos trabalhadores cobertos pelos acordos coletivos de trabalho caiu.

“No início dos anos 2000 – quando uma Alemanha coxeante ganhou o apodo de “homem enfermo da Europa” – os esforços para melhorar a competitividade e o emprego erodiram ainda mais as proteções dos trabalhadores, alimentando um auge de salários baixos, de ‘mini-empregos’ de curto prazo que hoje em dia conta com mais de um quinto do emprego alemão.

“Hoje, a Alemanha é vista como um maravilhoso exemplo da virtude desses esforços reformistas. Ela é uma usina de força de exportação com uma taxa de desemprego, de acordo com a agência europeia de estatística Eurostat, de 5,2%: a inveja do mundo Ocidental. Mas numa inspeção mais de perto torna-se evidente que nem todos os alemães se beneficiaram do êxito da Alemanha.

“Em 1991, os 10% mais ricos dos alemães tomavam 26% da renda nacional antes dos impostos e transferências, de acordo com um informe de Kai Daniel Schmid e Ulrike Stein, do Instituto de Política Macroeconômica de Düsseldorf, que é intimamente ligado à Confederação Alemã de Sindicatos. Em 2010, passaram a tomar 31%.

“Durante o mesmo período, a quantidade da renda nacional tomada pela metade inferior da população se reduziu de 22% para 17%”.

Hoje o mesmo processo se pode ver em todos os países: o caos e a concorrência do capitalismo, com seu insaciável apetite por lucros, significam ataques sobre os trabalhadores de um país a outro. O resultado é crescente desigualdade em nível mundial entre rico e pobre, tanto internacionalmente quanto intra-nacionalmente – uma tendência que está sendo crescentemente comentada pelas fontes e comentaristas da corrente dominante, incluindo a organização de caridade Oxfam, The Economist, e as do recente Foro Econômico Mundial em Davos.

Esses comentaristas entendem o que os Marxistas entendem: que essa disparidade de riqueza está levando a um imenso ódio no seio das pessoas comuns contra os ricos e está abastecendo as tensões sociais, com implicações revolucionárias.

A corrida para o fundo

Esta concorrência internacional para reduzir o custo da mão-de-obra traz consigo suas próprias contradições. Embora possa ser possível para um país exportar sua saída da crise através da “melhora da produtividade”, quando todos os países aplicam a política ao mesmo tempo, o resultado é um colapso geral da demanda, uma vez que os salários que estão sendo cortados por um capitalista são também o poder de compra das mercadorias produzidas pelos outros capitalistas.

Esta contradição é apenas um reflexo em escala internacional da contradição da superprodução inerente ao sistema capitalista – um sistema de propriedade privada e de produção para o lucro. O que é racional para o capitalista individual ou nação de capitalistas – cortar salários e aumentar os lucros – torna-se irracional quando implementado pela classe capitalista como um todo.

Em sua tentativa de sair da crise, com o látego de “a mendicância está próxima”, os capitalistas estão simplesmente exacerbando a crise, como comenta NYT:

“Mas há outra questão em jogo. Inclusive se a estratégia [de melhorar a competitividade] eventualmente aumentasse o emprego, o que mais vai fazer para a Europa?

“Andrew Watt, economista que lidera o Instituto de Política Macroeconômica na Alemanha, teme que o impulso para a desregulação do mercado de trabalho será em cascata de um país débil ao próximo, com todos se envolvendo em uma corrida vã de criar postos de trabalho através de ganhar fatias de mercado de um outro país em um mundo com demanda insuficiente. Qualquer que seja o país, se torna mais débil no momento em que é forçado a grandes cortes. Primeiro a Alemanha, agora a Espanha, o próximo a França’” (ênfase nossa).

Esta corrida para o fundo significa que, enquanto for permitido ao capitalismo sobreviver, a austeridade é o único item do menu. Mesmo François Hollande, o presidente francês que prometera “taxar os ricos” e implementar “políticas de crescimento”, agora se vê forçado a voltar atrás e implementar o programa dos capitalistas. Os líderes do Partido Trabalhista na Grã-Bretanha, entendendo o que está reservado para eles depois da Eleição Geral de 2015, fazem alguns ruídos à esquerda, mas muito poucas promessas concretas; de fato, sua única promessa é que eles vão continuar implementando os cortes Tory!

Reforma ou revolução?

Longe de ser capaz de oferecer qualquer reforma genuína, o capitalismo hoje está atacando todas as conquistas que os trabalhadores tiveram que ganhar lutando no passado. Educação gratuita; saúde gratuita; aposentadorias decentes: tudo isto está ou sob ameaça ou já foi retirado. Bandeiras por pleno emprego, pelo salário mínimo e por moradias para todos não são minimamente razoáveis e, sob o capitalismo, continuam sendo uma quimera utópica.

A luta pelas reformas, inclusive as básicas, é, dessa forma, uma luta revolucionária – pela transformação socialista da sociedade. Como Panitch assinala:

“Talvez a maior ilusão dos socialdemocratas do século XX tenha sido sua fé em que, uma vez ganhas as reformas, elas permaneceriam para sempre. De fato, podemos ver agora até que ponto as velhas reformas foram submetidas à erosão, através da expansão da concorrência capitalista em escala global. Elas foram tão arruinadas pela lógica da competitividade que agora parece muito difícil de se ver como as proteções do estado contra os mercados podem ser asseguradas em nosso tempo, sem medidas adicionais que podem ser vistas como revolucionárias.

“A ideia de que fazer qualquer coisa que prejudique o investimento privado é inaceitável se tornou incrivelmente poderosa. É precisamente isto que torna os políticos socialdemocratas tão tímidos em nosso tempo. E deve haver poucas dúvidas de que para sustentar reformas no velho significado progressista da palavra, hoje um governo necessitaria implementar controles extensivos para prevenir uma fuga de capital, e provavelmente terá de socializar as instituições financeiras a fim de obter o espaço necessário de manobra”.

No entanto, em seguida, Panitch passa a louvar SYRIZA, na Grécia, por seu programa político de “reforma radical”. Desafortunadamente para nosso sábio professor, parece que as notícias levaram algum tempo para cruzar o Atlântico, uma vez que as políticas que Panitch elogia são as mesmas que Alexis Tsipras, o líder de SYRIZA, agora tenta se distanciar e varrer para debaixo do tapete. Tsipras, enfrentado à perspectiva de realmente em breve encontrar-se no poder, se rendeu à pressão da classe dominante internacional e se virou para a direita, desapontando muitos trabalhadores e jovens na Grécia, que olhavam para ele e para SYRIZA na esperança de uma alternativa aos anos de crise e austeridade.

Sem um claro programa Marxista – de transformar a sociedade ao longo de linhas socialistas, colocando os bancos e principais monopólios sob propriedade pública e democrática e o planejamento da produção de forma racional no interesse do povo e não do lucro – todas as tentativas de escapar da crise estarão destinadas ao fracasso. Não há meio termo. A escolha é clara: não entre “crescimento e austeridade” ou mesmo entre “reforma e revolução”, mas entre “socialismo e barbárie.

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