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Sobre o Programa do Partido dos Panteras Negras: Que caminho seguir para os trabalhadores e jovens negros? – Parte I

Quase duas vezes por semana nos EUA, uma pessoa negra é morta por um policial branco. A necessidade se expressa através do acidente, e a morte de Mike Brown desatou uma vaga contida de ultraje e indignação por todo o país.

Quase duas vezes por semana nos EUA, uma pessoa negra é morta por um policial branco. Em Ferguson, Missouri, a morte de outro jovem negro às mãos da polícia ultrapassou as medidas. A necessidade se expressa através do acidente, e a morte de Mike Brown desatou uma vaga contida de ultraje e indignação por todo o país. Os protestos diários e os confrontos noturnos com a polícia, a polícia montada do estado, e a Guarda Nacional inundaram os meios de comunicação com cenas que recordavam o que ocorre hoje em Gaza, no Iraque – ou os EUA dos anos 1950 e 1960.

Esses acontecimentos históricos reacenderam o debate sobre raça e classe neste país. A indignação com o racismo institucionalizado e com a arrogante brutalidade da polícia é compreensível. Contudo, a emoção, a impulsividade e a nostalgia por uma versão romantizada das lutas do passado não substituem a visão e análise sóbria do marxismo.

No Verão de 2008, os marxistas estadunidenses produziram um amplo documento sobre Luta Negra e Revolução Socialista, no qual explicavam a origem do racismo e sua base material, que está organicamente enraizada nas estruturas e dinâmicas do capitalismo, uma sociedade dividida em classes: os exploradores e os explorados. Apenas alguns meses mais tarde, depois da eleição de Barack Obama como o primeiro presidente negro do país naquele novembro, o cineasta Spike Lee declarou que os EUA tinham ultrapassado o racismo. Infelizmente, esta ilusão estava longe de ser verdadeira, como explicamos naquele momento.

Como todos que podem ver constatam, o veneno repugnante do racismo está muito longe de ter sido eliminado. Contudo, esta não é uma questão de moralidade abstrata. O racismo é parte componente e integral do capitalismo, uma das ferramentas que ele usa para “dividir e reinar” sobre a classe trabalhadora – algo que Malcolm X sabia muito bem.

Os meios de comunicação fizeram o impossível para pintar o que aconteceu no subúrbio operário de Ferguson, na cidade de St. Louis, como uma questão exclusivamente policial/racial. Mas uma compreensão mais profunda somente pode resultar de uma análise da questão de classe envolvida. Somente a solidariedade da classe trabalhadora pode lançar golpes materiais e reais contra o status quo. E até mesmo o legendário jogador de basquete, hoje comentarista social, Abdul Jabbar reconheceu a importância do conteúdo de classe em um recente e muito interessante artigo.

“Permanecemos divididos”

O racismo é uma questão extraordinariamente complexa. Não é somente uma questão sobre “negros contra brancos”, pois também envolve um turbilhão de contradições e contracorrentes que afeta Latinos, Asiáticos, Árabes, Sikhs e todos os outros grupos raciais ou étnicos do planeta. Contudo, parafraseando Lênin, em última instância, o racismo é “uma questão de pão”. Se não há o suficiente para todos, as pessoas vão se dividir ao longo de linhas secundárias para lutar pelas migalhas da mesa dos capitalistas. A história mostra que quando as condições de vida melhoram para todos e em todos os âmbitos, as tensões raciais, étnicas e religiosas começam a relaxar (por exemplo, foi o que ocorreu durante um certo período na antiga URSS e na Iugoslávia). No entanto, enquanto vivermos em um mundo em que a maioria sofre com a escassez artificial imposta pelo capitalismo, o flagelo do racismo vai continuar.

A luta pela sobrevivência sob o capitalismo, portanto, fornece o terreno fértil para a elevação das tensões e explosões de violência racialmente motivada. Mas as pessoas podem e devem mudar, até mesmo dentro dos estreitos limites do capitalismo. Uma onda sem precedentes de imigração, de trabalho e de condições de vida comuns e um mesmo opressor, bem como a internet, a mídia social e uma crescente mistura de culturas levou muitos trabalhadores, jovens e velhos à uma unidade instintiva. Particularmente entre os jovens, as coisas percorreram um longo caminho neste sentido. Da mesma forma, as atitudes em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo mudaram dramaticamente durante os últimos vinte anos, com uma maioria dos jovens perguntando “Qual é o problema?”. A unidade dos jovens de todas as origens raciais e étnicas subjacente em seus confrontos com as autoridades em Ferguson é o exemplo mais recente.

Contudo, que não fique dúvidas de que os EUA permanecem desgarrados por divisões raciais, divisões que são conscientemente perpetuadas e aprofundadas pela classe dominante. O fato é que, em média, os estadunidenses brancos têm melhor qualidade de vida do que os negros ou latinos, e isto produz um inegável efeito sobre a consciência. A crise capitalista somente intensificou esta situação, sobrecarregando de forma particularmente mais dura os jovens e os pobres. Apenas alguns fatos e números são suficientes para ilustrar isto claramente.

A renda média das famílias negras é inferior a 60% da renda das famílias brancas, e, em média, elas acumularam menos de um terço da riqueza de uma família branca típica. Nos últimos 25 anos, a brecha da riqueza entre bancos e negros quase triplicou. O desemprego entre os estadunidenses negros é quase o dobro da taxa para brancos e asiáticos. A taxa para os jovens negros é ainda pior. Mais de um entre quatro negros vivem na pobreza, enquanto que menos de 1 entre 10 brancos estão nesta faixa. De acordo com o Pew Research Center, “Os homens negros eram mais de seis vezes mais propensos que os homens brancos a ser encarcerados em prisões federais e estaduais, e em cadeias locais em 2010, o último ano com dados completos e confiáveis. Isto representa um aumento com relação a 1960, quando um homem negro era cinco vezes mais propenso que um branco a ser encarcerado”.

Traídos mais de uma vez pelos chamados líderes da “comunidade negra”, seus supostos amigos no Partido Democrata, e acima de tudo pelos líderes sindicais, que se recusam a dar uma direção militante e independente de classe, não é de admirar que tantos jovens negros estejam buscando uma alternativa viável. A sociedade estadunidense é um barril de pólvora e qualquer faísca pode ocasionar uma explosão. Contudo, se não se tornar uma força organizada verdadeiramente de massa, guiada por perspectivas claras de para onde a sociedade necessita ir e de como podemos chegar lá, mesmo o levante mais radicalizado da juventude acabará por fracassar e desaparecer. A ascensão e queda do Movimento Occupy é um exemplo claro. A questão, portanto, não é somente como podemos lutar, mas como podemos lutar e ganhar.

Neste contexto, é importante voltar a examinar um dos aspectos mais destacados da maré crescente da luta de classes dos anos 1960 e 1970: o Partido dos Panteras Negras. Através dos anos 1960 e 1970 até sua destruição e dissolução final em 1982, em que algumas das ações e imagens mais inspiradoras, militantes e icônicas do movimento do Poder Negro – o partido de homens e mulheres negras armados, vestindo jaquetas de couro, boinas e óculos escuros, desafiando a polícia e chamando para a revolução; da comunidade social e dos programas de alfabetização nos mais pobres dos bairros pobres; dos discursos desafiantes contra a Guerra do Vietnã e em apoio à revolução colonial – estão associados com esta organização.

O Partido dos Panteras Negras

Depois de décadas de exploração Jim Crow [As leis de Jim Crow eram um conjunto de leis estaduais e municipais decretadas nos estados sulinos e limítrofes nos EUA, em vigor entre 1876 e 1965, e que afetavam afro-americanos, asiáticos e outros grupos raciais – NDT], racismo e traições, os estadunidenses negros tiveram o suficiente. Ao longo do século XX, as organizações de luta de massa ascendiam e caíam, e muitas políticas e líderes alternativos foram experimentados e testados. Na retaguarda do movimento operário de massa dos anos 1930, o movimento de Direitos Civis cobrou forças nos anos posteriores à Segunda Guerra Mundial, de início a fogo lento nos estados do Sul e, finalmente, sacudindo todo o país.

As raízes dos Panteras Negras podem ser encontradas desde a amizade entre Huey Newton, nascido em Monroe, Louisiana, e Bobby Seale, nascido em Dallas, Texas, que se encontraram em Merritt College, em Oakland, Califórnia, em 1961. Suas respectivas famílias fizeram parte da segunda “Grande Migração” de negros saindo do Sul para o Centro-Oeste e Oeste nos anos durante e após a Segunda Guerra Mundial. Como estudantes, Newton e Seale foram inspirados pelos Diáconos de Louisiana para a Defesa e pela Organização pela Liberdade do Condado de Lowndes (LCFO, em suas siglas em inglês), fundada por Stokely Carmichael do Comitê Coordenador dos Estudantes Não-violentos, como um partido político independente na rural Alabama. O símbolo da LCFO era uma pantera negra.

Havendo testado os ativistas socialistas revolucionários em Oakland, eles ficaram frustrados com a falta de confronto direto ao racismo desenfreado e com a brutalidade policial muito viva na “liberal” Califórnia. Determinados a tomar medidas concretas de reação, eles decidiram lançar o Partido Pantera Negra de Autodefesa. Com a elaboração do famoso Programa de 10 Pontos “O Que Queremos Agora?”, os Panteras Negras nasceram em Oakland, Califórnia, em 15 de outubro de 1966. Ao longo do tempo, o programa foi melhor elaborado e ampliado.

O partido se expandiu rapidamente e mobilizou membros de muitas e diferentes origens. Sua ideologia era uma mistura eclética incluindo elementos de Poder Negro e Nacionalismo Negro, anti-imperialismo e anticapitalismo, Marxismo-Leninismo, Maoísmo, democracia revolucionária, Terceiro-Mundismo, anti-sionismo e até mesmo o Juche [ideologia oficial na Coréia do Norte – NDT] de Kim il-Sung. Havia muitas tendências distintas dentro dele, do aventureirismo ultra-esquerdista, ao reformismo e tudo o mais. Tudo isto foi exacerbado deliberadamente pelo estado, que se apressou em infiltrar e sabotar os Panteras Negras através de programas como COINTELPRO. O Diretor do FBI, J. Edgar Hoover, considerava o Partido dos Panteras Negras como “a maior ameaça à segurança interna do país”, e não se deteve ante mais nada para destruí-lo. Sua estratégia era introduzir o máximo de confusão ideológica para aumentar a dissenção dentro das fileiras do partido apostando na provocação policial própria dos Panteras Negras, usou da violência, incriminações, do fomento de conflitos pessoais, facilitando o acesso às drogas e armas.

Como tínhamos explicado em Luta Negra e Revolução Socialista:

“Diante de um movimento de massa tão grande e corajoso [o dos Direitos Civis], a classe dominante fez algumas concessões ao voto e liberdades civis no Sul, movimentando-se para integrar escolas e universidades públicas e esforçando-se para combater a discriminação. Mas, acima de tudo, tratou de manter o movimento dentro de limites que não ameaçassem o sistema capitalista. Para fazer isto, trabalharam para canalizar o movimento dentro do Partido Democrata pró-capitalista, enquanto orquestravam o assassinato de Martin Luther King Jr., Malcolm X e certo número de líderes dos Panteras Negras, que buscavam ir além do capitalismo e dos Democratas.

“Junto ao movimento mais amplo de direitos civis, houve a revitalização do nacionalismo negro entre alguns setores da população. A explosão dos Guetos nos anos 1960 levou à ascensão dos Muçulmanos Negros, da Liga dos Trabalhadores Negros Revolucionários e outras organizações que lutaram não apenas por igualdade política, mas pelo ‘Poder Negro’. Estes movimentos também foram inspirados pela revolução colonial que se desenvolvia na África, Ásia e América Latina. Sua determinação de encontrar uma solução para os problemas enfrentados pelas pessoas negras mostravam o potencial revolucionário entre as camadas mais oprimidas da sociedade estadunidense. Stokely Carmichael, um dos líderes dos Panteras Negras, primeiro levantou a palavra de ordem de ‘Poder Negro’ como um grito de guerra para a união dos negros e como um desafio à dominação branca da sociedade. A demanda por um maior controle sobre a comunidade negra, pela dignidade racial e pela solidariedade com as lutas anticoloniais representava um passo à frente na medida em que representavam uma radicalização da consciência política e uma ruptura com os liberais brancos de ambos os partidos: o Democrata e o Republicano.

“Os Panteras Negras estavam abertos às ideias do Marxismo e a favor da criação de um novo partido dos trabalhadores. Em curto espaço de tempo, evoluíram de uma perspectiva predominantemente negra nacionalista para uma perspectiva de revolução socialista. De acordo com Bob Seale: ‘Combatemos o racismo com solidariedade. Não combatemos o capitalismo explorador com nacionalismo negro. Combatemos o capitalismo com o socialismo da base. E não combatemos o imperialismo com mais imperialismo. Combatemos o imperialismo com internacionalismo proletário’. Infelizmente, a falta de um programa e uma perspectiva operária plenamente elaborada dos Panteras serviu para atrapalhar o movimento. Submetido à cruel repressão estatal, os Panteras entraram em crise e sofreram divisões”.

Os Panteras Negras surgiram de um contexto muito peculiar e em um momento muito particular da história dos EUA. O movimento dos Direitos Civis, a Guerra do Vietnã e a força e influência da Rússia stalinista e da China Maoísta, tudo isto teve o seu efeito. O papel do estado na supressão de todas as formas de dissentimento naquele tempo, com especial crueldade reservada aos ativistas negros, não pode ser negado. Contudo, em última análise, as bases para o desenvolvimento explosivo dos Panteras Negras – que cresceu em milhares de membros por várias das principais cidades do país –, bem como as causas de sua degeneração, podem ser atribuídas ao seu programa de fundação e suas diferentes expressões.

A necessidade de um partido e programa revolucionário

O movimento dos trabalhadores sempre foi dividido em dois polos principais: o reformismo e a revolução. Os Marxistas lutam e defendem todas e quaisquer reformas que fortaleçam a unidade e a luta dos trabalhadores. Direitos democráticos básicos como o direito a formar sindicatos, a votar, de liberdade de imprensa, de expressão e de reunião podem nos ajudar a levantar nossas ideias e construir fortes organizações de massa da classe trabalhadora. Contudo, não há nenhuma solução duradoura dentro dos estreitos limites do sistema. Mesmo as mais avançadas reformas estão perpetuamente em risco de serem revertidas enquanto os capitalistas continuarem a controlar o poder político e econômico. É por esta razão que os revolucionários combinam a luta pelas reformas dentro do sistema – cuja experiência serve para enrijecer e educar os trabalhadores sobre as realidades da luta de classes – com a necessidade de abolir completamente o capitalismo e substituí-lo pelo socialismo.

Atualmente, os reformistas – os que pensam que o sistema pode ser “mais amável e gentil” através da colaboração com os capitalistas – estão na vantagem. Mas, numa situação revolucionária, as massas aprendem rapidamente, e se um partido revolucionário, enraizado na classe trabalhadora, estiver no lugar certo e no tempo certo em número suficiente, então a maré pode rapidamente mudar em favor da derrubada revolucionária do sistema. Nossa tarefa consiste em traçar nosso próprio caminho e garantir que estejamos prontos quando as oportunidades revolucionárias se colocarem. Uma enorme parte desta construção começa com a apresentação aos trabalhadores de um claro programa revolucionário.

Para os Marxistas, o partido revolucionário é antes de tudo suas ideias, métodos, perspectivas, bandeira e tradições, tudo isto resumido no programa do partido. O programa é a essência destilada do partido, seu guia para a ação, sua carta de apresentação pública, sua base para buscar apoio e de recrutamento. Uma ferramenta essencial para orientar a militância dentro dos objetivos concretos e perspectivas políticas da organização. A claridade ideológica é fundamental, e o programa, desenvolvido a partir da teoria que orienta o partido, pode se comparar ao seu DNA. Sem esta claridade, sem este DNA resistente e forte, que leve em conta as necessidades da organização através das várias etapas de seu desenvolvimento e das constantes mudanças das condições objetivas, até mesmo um programa que leve a um êxito inicial pode preparar o terreno para o fracasso no futuro. Prova-se o pudim comendo-o, e boas intenções, audácia e linguagem eletrizante não são suficientes.

A história demasiada trágica do século XX e início do século XXI demonstra que a classe trabalhadora necessita acima de tudo, de um partido revolucionário, armado com um programa baseado em uma compreensão científica Marxista das dinâmicas de classe da sociedade. Tal programa deve ultrapassar os limites do capitalismo, ir além de meras reformas dentro do sistema e lutar pelo completo estabelecimento de um novo sistema político. Em suma, necessita de um programa revolucionário e não de um programa reformista.

O ponto de partida é o reconhecimento de que embora existam muitas formas perniciosas de opressão, a contradição fundamental de nossa época é a divisão da humanidade em exploradores e explorados. Uma pequena minoria possui e controla as alavancas fundamentais da economia, que lhes dá incalculável riqueza e poder, enquanto a vasta maioria deve vender sua capacidade de trabalho por um salário. São os números e a unidade da classe trabalhadora que nos dá força. Nossa perspectiva deve estar baseada no refrão dos trabalhadores “um ataque contra um é um ataque contra todos!”.

O programa deve, portanto, servir para aumentar a unidade, a consciência e a confiança da classe trabalhadora, e deve apresentar suas demandas de maneira transicional. Deve servir de ponte entre as condições, a consciência e as tarefas imediatas de hoje, como ainda as necessidades para a transformação socialista da sociedade. Também deve servir para conectar as forças numericamente pequenas do marxismo com as camadas avançadas da classe trabalhadora, que, por sua vez, podem ganhar camadas cada vez mais amplas de trabalhadores para uma perspectiva revolucionária. Isto já é demanda suficiente para se apresentar em poucas linhas!

Com tudo isto em mente, estamos revisitando o programa de 10 pontos do Partido dos Panteras Negras e compreendendo como ele foi ampliado e desenvolvido. Consideramos o Partido dos Panteras Negras como camaradas na luta contra o capitalismo estadunidense e vemos os que se voltam para o seu legado como inspiração aos nossos camaradas que se esforçam constantemente para dar um fim a este sistema. Nosso objetivo é não ser excessivamente detalhista, mas o de analisar construtivamente este documento importante, que é rico em ideias e cobre uma ampla faixa de temas. Ao examiná-lo “com verrugas e tudo” [“contando toda a verdade” – NDT], muitas lições podem ser aprendidas e as conclusões tiradas, que podem ser aplicadas na luta de hoje contra a exploração e opressão capitalista.

(Este texto continuará com sua parte 2) 

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