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Sobre a Frente Pelas Reformas Populares

Na última segunda-feira, 19 de janeiro, ocorreu a segunda reunião para discutir uma frente de partidos, organizações, entidades e movimentos de esquerda, a partir do chamado do MTST. Militantes da Esquerda Marxista participaram e colocaram em discussão as opiniões de nossa organização.

Na última segunda-feira, 19 de janeiro, ocorreu a segunda reunião para discutir uma frente de partidos, organizações, entidades e movimentos de esquerda, a partir do chamado do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Participaram dessa reunião, além de lideranças do MTST, dirigentes da CUT, UNE, MST, do PSOL, PSTU, Conlutas, das tendências do PT Articulação de Esquerda e Militância Socialista, entre outros. A Esquerda Marxista participou com dois representantes que colocaram as opiniões de nossa organização sobre que tipo de frente consideramos necessária, na atual conjuntura, para a luta da classe trabalhadora e da juventude (veja, ao final, o texto que distribuímos aos participantes).

A reunião começou com Guilherme Boulos (MTST) encabeçando os trabalhos. Foi distribuído um documento de meia página, sendo esta a proposta de declaração da Frente Pelas Reformas Populares, que pontuava inicialmente 3 eixos: Luta pelas Reformas Populares; Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos; Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais. Após a discussão foi acrescentado um quarto ponto: Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

No debate, alguns apoiaram o caráter genérico da declaração, com o argumento de que isso favorecia a unidade. Outros, a Esquerda Marxista entre eles, apontaram os problemas desse caráter vago. Mesmo agregando, após as intervenções, a posição contra as Medidas Provisórias 664 e 665/14 (posição que a CUT e várias centrais já tinham tomado), a declaração final, em nossa opinião, não dá as respostas necessárias para armar os trabalhadores na atual situação política e, sem especificar alguns pontos, deixa as portas abertas para propostas que desviam o foco dos problemas e de suas reais soluções. 

Em nossa intervenção, apontamos a importância de se posicionar e cobrar do governo federal, de Dilma, reinvindicações objetivas, tais como: fim do fator previdenciário e revogação de todas as reformas da previdência, não pagamento da dívida externa e interna, redução da jornada sem redução de salários, estabilidade no emprego, fim das privatizações e reestatização de tudo o que foi privatizado, volta do monopólio estatal do petróleo e Petrobras 100% estatal. Isso para ficar em apenas alguns exemplos. Não é possível tergiversar, é preciso cobrar desse governo, de Dilma, eleita por jovens e trabalhadores para derrotar Aécio e o PSDB, mas que, na realidade, tem aplicado o programa que tanto criticou no adversário durante a campanha eleitoral.

Uma frente de esquerda não pode deixar de combater com clareza essa velha política de colaboração com a burguesia, que tem significado submissão aos interesses do capital e ataques aos trabalhadores. Esta é a política que, no fim das contas, tem alimentado os setores mais reacionários da sociedade. Enfrentar a direita, Bolsonaro entre outros, como é proposto no documento, é absolutamente correto, mas isso não pode servir de cortina de fumaça para esconder quem hoje está aplicando, concretamente, uma política contra a nossa classe, ou seja, o próprio governo federal. Não esqueçamos que Sarney, Maluf, Collor, Kassab, Katia Abreu, Joaquim Levy, Jader Barbalho, Armando Monteiro, etc., todos são parte do governo e, não nos iludamos, eles são de direita.

Diferentes intervenções na reunião dos setores que impulsionaram o Plebiscito Popular por uma Contituinte Exclusiva pela Reforma Política (PT, CUT, CMP, UNE, MST, MTST, etc) fizeram a defesa da chamada Reforma Política como uma das bandeiras da frente. Nós colocamos nossa posição, explicando que a tal Constituinte Exclusiva para a Reforma Política foi levantada por Dilma, Lula e o PT após as jornadas de junho de 2013, manobrando com as aspirações de mudanças sociais para não mudar nada e não atender as reivindicações fundamentais que levaram milhões às ruas. Explicamos que, nessa conjuntura, a Reforma Política não passa de uma armadilha para desviar a luta das massas para uma via institucional, desviando o foco dos verdadeiros responsáveis e dos verdadeiros problemas.

Com o objetivo de evitar divergências, este ponto não foi incluído na redação final, mantendo apenas o vago “Reformas Populares”, onde cabe desde a Reforma Agrária e Urbana, que temos pleno acordo, como também a Reforma Política. Na busca por aprovar apenas o que é consenso, a frente acaba perdendo a identidade necessária.

Uma frente política de esquerda precisa expor com clareza pelo que luta e pelo que não luta. Com bandeiras genéricas e sem “dar o nome aos bois”, a frente não conseguirá cumprir o papel de um instrumento para a luta de jovens e trabalhadores contra os ataques de governos e patrões, pelas reivindicações e por um futuro digno, livre da opressão e exploração capitalista. 

A Esquerda Marxista saudou a iniciativa de buscar a unidade, mas não assinou a declaração da Frente Pelas Reforma Populares (abaixo) pelos argumentos expostos em nossa resposta ao companheiro Guilherme Boulos (logo após a declaração). Nós estamos plenamente de acordo com a necessidade de uma Frente de Esquerda, como expusemos logo após as eleições (veja aqui o editorial do Foice & Martelo de 11 de novembro de 2014: O combate por uma Frente da Esquerda Unida). Nos diálogos que temos feito com partidos, organizações, movimentos e militantes, temos colocado nossa opinião de que é absolutamente necessário que uma frente política de esquerda lute pelas reivindicações concretas e contra os ataques de governos e patrões, defenda a independência de classe e aponte a perspectiva do socialismo como saída para o caminho de barbáries para o qual nos empurra o capitalismo em decadência. Estamos abertos e dispostos a debater de forma franca e fraterna, com os diferentes setores do movimento operário e popular, as nossas posições pela construção de um instrumento que possa ajudar o proletariado a abrir uma saída política diante da crise do capital e de direção. Um instrumento, absolutamente necessário na atual conjuntura, para a construção de um futuro verdadeiramente livre, fraterno e igualitário, um futuro socialista! 


 

DECLARAÇÃO DA FRENTE PELAS REFORMAS POPULARES

São Paulo, 22 de janeiro de 2015

As organizações sociais e políticas que assinam esta declaração entendem que é urgente e necessária a construção de uma frente que coloque em pauta o tema das Reformas Populares no Brasil.

Esta frente terá o objetivo de concretizar uma ampla unidade para construir mobilizações que façam avançar a conquista de direitos sociais e bandeiras históricas da classe trabalhadora. Buscará também fazer a disputa de consciência e opinião na sociedade. Por sua própria natureza será uma frente com independência total em relação aos governos.

Neste momento, a proposta de ação da frente se organizará em torno de 4 grandes eixos:

1) Luta pelas Reformas Populares;

2) Enfrentamento das pautas da direita na sociedade, no Congresso, no Judiciário e nos Governos;

3) Contra os ataques aos direitos trabalhistas, previdenciários e investimentos sociais;

4) Contra a repressão às lutas sociais e o genocídio da juventude negra e pobre e periférica.

Num cenário de demissões, tentativas de redução salarial e cortes de direitos é preciso colocar em pauta o enfrentamento da política de ajuste fiscal do Governo Federal, dos Governos Estaduais e Prefeituras. Defendemos a imediata revogação das MPs 664 e 665/14, que representam ataques ao seguro-desemprego e pensões.

Chamamos também para a necessidade de enfrentar o aumento de tarifas de serviços e concessões públicas, como o transporte urbano, a energia elétrica e a água. Não aceitaremos que os trabalhadores paguem pela crise.

Neste sentido, a Frente adotará os seguintes encaminhamentos:

– Construir conjuntamente o dia de lutas de 28/1 chamado pelas centrais sindicais;

– Apoiar e construir lutas em relação ao ajuste fiscal e ataque a direitos sociais, o aumento das tarifas do transporte, a falta d’água, a criminalização das lutas sociais e o genocídio da juventude nas periferias;

– Realizar mobilizações em torno do mote “Devolve Gilmar” visando imediato julgamento pelo STF da Ação da OAB contra o financiamento empresarial de campanhas eleitorais;

– Apoiar as Jornadas pela Reforma Urbana e pela Reforma Agrária, em março;

– Organizar um Dia Nacional de Lutas unificado, com indicativo entre março e maio.

– Realizar um Seminário Nacional para avançar na plataforma e construção da Frente, com indicativo para 7/3.

Assinam:

  • Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST)
  • Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
  • Central Única dos Trabalhadores (CUT)
  • Partido Socialismo e Liberdade (PSOL)
  • Central de Movimentos Populares (CMP)
  • União Nacional dos Estudantes (UNE)
  • Coletivo Juntos
  • Coletivo Rua
  • Fora do Eixo
  • Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
  • União da Juventude Socialista (UJS)
  • Uneafro
  • Unegro
  • União Brasileira de Mulheres(UBM)
  • Igreja Povo de Deus em Movimento
  • Serviço Franciscano de Solidariedade (Sefras)
  • Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade
  • Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia
  • Movimento Nós da Sul
  • Movimento Popular por Moradia (MPM)
  • Coletivo Arrua
  • Juventude Socialismo e Liberdade (JSOL)
  • Rede Ecumênica da Juventude (REJU)
  • Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC)
  • Fórum Ecumênico ACT Aliança Brasil (FEACT)
  • Articulação Igrejas e Movimentos Populares

Obs: nota divulgada no site do PSOL (http://www.psol50.org.br/site/noticias/3124/articulacao-de-movimentos-lanca-nota-reivindicando-reformas-populares-para-conquistar-mais-direitos)


 

Resposta da Esquerda Marxista à proposta de declaração da Frente pelas Reformas Populares

Prezado Companheiro Guilherme,

Saudamos a iniciativa tomada pelo MTST e estaremos juntos com vocês em muitas das iniciativas propostas, no enfrentamento da direita, na luta contra a repressão, em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários ameaçados pelo governo, na luta pela reforma agrária e pela reforma urbana.

Entretanto, após a leitura do documento apresentado, a Esquerda Marxista opta por não assiná-lo. Nós somos plenamente favoráveis à constituição de uma Frente de Esquerda, como demos a conhecer pelo nosso documento distribuído na reunião, assim como somos favoráveis a frentes que lutem por questões concretas, como pela Reforma Agrária e Reforma Urbana.

No entanto, temos divergência com o termo “Frente por Reformas Populares”. Este termo já foi muito usado e se não deixamos claro quais são e quais não são as reformas populares pelas quais lutamos, estaremos enganando a nós próprios e temos certeza que nenhum de nós quer isso.

Por exemplo, temos desacordo com a chamada Reforma Política, defendida em diversas intervenções na Plenária realizada no dia 19 de janeiro. A proposta foi lançada pelo governo, após as mobilizações de junho de 2013, de uma Constituinte Exclusiva pela Reforma Política. Mas a realidade é que Dilma e o PT estão na cabeça do governo federal, com todas as condições de editar medidas provisórias e enviar os projetos de lei que atendam as reivindicações populares que levaram milhões às ruas por transporte, saúde e educação, públicos, gratuitos e para todos, contra a repressão e a criminalização das lutas sociais. Mas Dilma, Lula e o PT passaram então a agitar que a saída é uma Reforma Política, enquanto a prática real do governo tem sido uma política de ataques à classe trabalhadora. Consideramos que a proposta de Reforma Política, nesse contexto, não passa de uma cortina de fumaça para confundir e desviar os anseios das massas para uma via institucional.

Consideramos também que uma Frente Política de esquerda, na atual situação, não pode deixar de ter como perspectiva a luta pelo socialismo. O capitalismo vive internacionalmente a sua maior crise e, para sobreviver, destrói as condições de vida da classe trabalhadora em todo o mundo.  A luta contra o capitalismo, na atual situação política e econômica, não pode estar de fora de uma frente de esquerda, pois é a perspectiva necessária para nossa classe enfrentar a atual crise de direção e do capital.

Assim como, para enfrentar a direita, é necessário tocar nas feridas. É necessário, em nossa opinião, abrir o debate e discutir a necessidade de lutar contra todas as privatizações, inclusive as atuais “concessões”. Lutar pela revogação das Reformas Previdenciárias, inclusive aquela feita por Lula e terminada por Dilma. Ou seja, lutar contra a política de colaboração de classes que resulta, concretamente, em submissão aos interesses do capital e ataques à nossa classe. Difícil? É verdade, mas ser de esquerda, ser do movimento popular e operário nunca foi uma tarefa fácil e você sabe disso tão bem quanto nós.  

Nós saudamos a iniciativa de buscar a unidade. Estaremos juntos no ato das centrais no dia 28 de janeiro contra as medidas do governo e em todas as batalhas concretas de interesse da classe trabalhadora e da juventude. Estamos participando de todos os atos contra os aumentos de passagem, em São Paulo e no restante do país. E estaremos juntos com você e todos os outros companheiros, participando do seminário proposto para março para avançarmos na discussão.

Saudações,

Esquerda Marxista


 

Texto da Esquerda Marxista distribuído na reunião de 19 de janeiro:

Que frente de esquerda é necessária para a luta da classe trabalhadora e da juventude?

Em todo o planeta, a miséria e o desespero sucedem-se dia após dia. A podridão desse sistema é constatada no assassinato dos 43 estudantes mexicanos, na constituição do chamado “Estado Islâmico” e seus horrores diários, no Boko Haram na Nigéria, nos assassinatos cotidianos promovidos pelos drones americanos, no recente atentado contra o jornal francês Charlie Hebdo, na crise econômica internacional que deixa um rastro de ataques à classe trabalhadora e à juventude.

Esta é a realidade, traços de barbárie tomam o mundo.  Após o atentado ao jornal Charlie Hebdo ficou evidente a forma hipócrita que a burguesia e seus governos utilizam para tratar esses casos. Em uma manifestação em Paris, formando um cordão de frente, separados do povo, os ditos governos “democráticos”, chefes dos países imperialistas que financiaram os grupos terroristas e incentivaram as divisões sectária entre o povo, estavam ao lado de ditadores e assassinos, posando como defensores da liberdade e da democracia.

Os capitalistas, seus jornais, seus políticos, governantes, analistas, economistas, intelectuais e todos os que estão a seu serviço procuram demonstrar que assim é a humanidade e que nada pode ser feito para mudar essa sociedade.

A tarefa de uma frente de esquerda é justamente resgatar o que as palavras socialismo e comunismo representam: a perspectiva de um mundo sem explorados e exploradores, um mundo onde a palavra Felicidade não seja um sonho distante, mas a realidade diária de um povo que hoje sofre com a exploração, o desemprego e as humilhações cotidianas em serviços públicos insuficientes e sucateados.

No ano passado, tivemos uma disputa eleitoral que, no segundo turno, novos e velhos militantes corretamente se uniram e foram às ruas para derrotar Aécio e o PSDB. Dilma denunciou durante a campanha que seu adversário pretendia colocar um banqueiro no Ministério da Fazenda, aumentaria os juros, privatizaria as empresas públicas e atacaria os direitos trabalhistas. O problema é que Dilma parece ter esquecido todas as suas palavras. Colocou um alto diretor do Bradesco no Ministério da Fazenda, aumentou os juros dois dias após a vitória e suas primeiras medidas atacam o direito ao seguro desemprego (aumentando o tempo de 6 meses para 18 meses de trabalho para ter acesso ao benefício), corta os valores das pensões de viúvos e viúvas pela metade, ataca direitos dos pescadores, entre outros absurdos.

Dilma compõe o “novo” governo com Joaquim Levy, alto diretor do Bradesco, no Ministério da Fazenda; Armando Monteiro, ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; a latifundiária Katia Abreu, da Confederação Nacional da Agricultura, no Ministério da Agricultura; Cid Gomes, ex-governador do Ceará, que reprimiu professores em luta por reajuste salarial, no Ministério da Educação; Gilberto Kassab, que também reprimiu diferentes movimentos sociais durante sua gestão na prefeitura de São Paulo, em especial os de luta por moradia, para o Ministério das Cidades.

Foi para isso que Dilma foi eleita? Foi para compor esse governo e lançar essas medidas que jovens e trabalhadores votaram na candidata do PT? Com essa política é que se pretende que jovens e trabalhadores defendam o governo?

A proposta de uma frente de esquerda, discutida por MTST, CUT, PT, entre outros, se pretende ser um instrumento para a luta da classe trabalhadora e da juventude, tem que começar por combater a política e os ataques desse governo. Não é possível combater a direita, Bolsonaro e outros, sem combater a colaboração de classes que alimenta estes setores reacionários.

A Reforma Política, uma manobra lançada para tentar desviar a luta das massas para uma via institucional. Que não responde a nenhuma das reivindicações populares e tenta criar a ilusão de que uma reforma eleitoral resolveria os problemas sociais, não pode ser abraçada por uma frente de esquerda, se ela pretende ser um ponto de apoio para a luta por um mundo mais justo, fraterno e igualitário.

Uma frente de esquerda deve batalhar para que todos os explorados, todos os trabalhadores, jovens, sem-terras, sem-tetos, possam se unificar e combater juntos por suas reivindicações, para mudar toda a sociedade, ao invés de aceitar que a única forma de melhorar o Brasil é tirando dos que já tem pouco e dando aos que já tem muito.

Qual caminho tomar?

A Esquerda Marxista, logo após as eleições, lançou a necessidade de uma Frente da Esquerda Unida para lutar pelas reivindicações, combater os ataques de patrões e governos, abrindo caminho para uma saída política para a atual situação.

Os trabalhadores da Volks mostraram que a unidade da classe, com os métodos operários de luta, pode arrancar importantes conquistas. Os jovens na rua, os movimentos por moradia, mostram o mesmo caminho. Uma frente de esquerda deve ajudar a unificar e organizar todas estas lutas, abrindo caminho para vitórias maiores e mais profundas.

Uma frente de esquerda deve mostrar que a unidade necessária é a dos trabalhadores, dos jovens, dos oprimidos, de todo o movimento popular. Ajudando os trabalhadores e jovens a entenderem que o jogo de cartas marcadas neste congresso de picaretas, ou a nomeação de ministros da direita, banqueiros, empresários e latifundiários, só pode ajudar o capital e a desmoralizar os trabalhadores, fortalecendo a direita;

 Uma Frente de Esquerda deve lutar por medidas concretas, como:

– Revogação imediata das MPs 664/2014 e 665/2014, que retiram direitos trabalhistas e previdenciários;

– Não pagamento das dívidas interna e externa, que alimentam vampiros especuladores e que todo o dinheiro seja revertido para Transporte, Saúde e Educação, públicos e gratuitos para todos;

– Estatização de todo o transporte público, com tarifa zero;

– Exigir que o governo decrete a estabilidade no emprego, que toda empresa que demitir em massa seja imediatamente estatizada

– Reestatização de tudo o que foi privatizado e a estatização do sistema financeiro.

– Volta do monopólio estatal do petróleo e pela Petrobras 100% estatal;

– Elevação do Salário Mínimo ao piso constitucional (DIEESE), redução da jornada para 40 horas sem redução de salários;

– Revogação do Fator Previdenciário e das Reformas da Previdência!

– Contra a perseguição policial, judicial, a repressão e criminalização dos movimentos sociais. Anistia a todos os perseguidos e condenados políticos. Apoio ao PL de Anistia Nº 7951/2014, em tramitação no Congresso Nacional.

Uma frente de esquerda, deve se somar a todas as manifestações que nas cidades estão sendo feitas contra os aumentos de passagem e pela tarifa zero, pela estatização dos transportes. Participar das manifestações convocadas pelas centrais sindicais em 28 de janeiro e 26 de fevereiro, exigindo que o governo revogue as MPs e decrete a estabilidade no emprego para impedir a onda de demissões que se desenha no País. 

Uma frente de esquerda pode unificar a luta de todos os explorados e oprimidos, todos os trabalhadores e jovens, abrindo a perspectiva de um mundo melhor. Mas para isso, essa frente precisa estar nas lutas cotidianas do povo, defender a independência de classe frente à burguesia, combater os ataques dos governos e dos patrões, lutar pela revolução e o socialismo. Por esta Frente é que a Esquerda Marxista combate. Esta é a Frente da Esquerda Unida necessária para as lutas dos jovens e trabalhadores.

19 de janeiro de 2015

Esquerda Marxista

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