Só as massas auto-organizadas podem enterrar esta democracia corrupta

Finalmente, o Brasil é uma pátria educadora. Para uma correta educação política do povo trabalhador e da juventude basta ver como funcionam as instituições da “democracia” e o que são os “representantes do povo” na república do capitalismo.

Finalmente, o Brasil é uma pátria educadora. Para uma correta educação política do povo trabalhador e da juventude basta ver como funcionam as instituições da “democracia” e o que são os “representantes do povo” na república do capitalismo. 

Um Congresso de corruptos medíocres abre seu corpo e alma para o país e a população vê que é um monstro. Num espetáculo desmoralizante destrona um governo atolado na crise econômica e na corrupção.

Otto von Bismarck, chanceler da Alemanha no século 19, dizia que o povo não deve saber como se fazem nem as salsichas e nem as leis. O Congresso de Cunha e Renan comprovou isso mostrando o que são as instituições desta “democracia”, quem são os “representantes do povo” e seus partidos, poupando assim muito trabalho aos revolucionários. E mostrou também o que era a “base aliada” do governo Dilma/Lula, que os marxistas nunca cansaram de denunciar.

O STF, então, arroga-se o direito de decidir quem é deputado ou não e quem deve ou não presidir a Câmara de Deputados. O recurso à “suspensão” do mandato de deputado e da presidência da Câmara é comicamente fraudulento para disfarçar a cassação, de fato, do famigerado Cunha. O Brasil ingressou em verdadeiro terreno de exceção sob comando do Judiciário, pois simplesmente não existe a figura constitucional da suspensão de mandato. A cassação foi realizada por onze juízes que se atribuem todos os direitos e cassam deputados por eles próprios acusados. Indiciam, acusam e depois cassam quando desejam convenientemente. Depois, quem sabe, julgam.

O STF abandonou de vez o princípio do “inocente até prova em contrário”, já pisoteado nos processos anteriores.  Se desejasse agir segundo os princípios mínimos das leis que diz defender, o STF já teria julgado Cunha e não engavetado seu processo até que ele fizesse o serviço sujo. Agora, foi descartado pela “Suprema Corte”, a mesma que já havia decidido quem pode ou não ser ministro, ou seja, quem a presidente da República pode ou não contratar como assessor direto, como foi o caso de Lula.

Um novo presidente bufão do covil de ladrões da Câmara de Deputados chamado Valdir Maranhão anula solitariamente a decisão tomada por 2/3 dos deputados federais. E o faz em troca de ser o candidato ao Senado, no Maranhão, apoiado pelo governador do PCdoB, Flávio Dino, em 2018. Seu arroubo não dura 24 horas. Um homem de princípios!

A origem do que é uma loucura sem método

O pano de fundo da decomposição das instituições da democracia bastarda, do Estado burguês no Brasil, consiste no aprofundamento da crise econômica, a maior crise do capitalismo desde 1929.

O ano de 2016 fechará o ano com uma queda do PIB cerca de cerca de -4%, depois de 0%, em 2014, e -3,8%, em 2015.  É uma situação nunca antes vista no Brasil.  Após a Grande Depressão de 1929, a economia brasileira encolheu 2,1%, em 1930 e, em 1931 declinou 3,3%.

Em abril de 2016 a taxa de desemprego atingiu 10,9% da População economicamente ativa, ou seja, 11,1 milhões de trabalhadores. Mais do que toda a população de Portugal. E Dilma cortou o Seguro-Desemprego, lembram?

A indústria automobilística, um dos motores da economia brasileira, está operando com apenas 52% da sua capacidade instalada e teve uma queda nas vendas de 25,8% em relação aos últimos 12 meses. E a direção lulista no movimento sindical “luta para reduzir salários e jornada” (o PPE) para “salvar empregos”, leia-se salvar os lucros patronais.

A taxa de juros definida pelo Banco Central se mantem em 14,25%, impedindo qualquer investimento produtivo, incentivando a especulação e explodindo a Dívida Interna brasileira. É o resultado da política de submissão ao capital internacional, de endividamento generalizado e da transferência líquida de dinheiro público para as multinacionais e empresários corruptos. 

A origem da guerra para baixar o custo do trabalho

A burguesia brasileira está desesperada e busca uma saída rápida para alcançar seus objetivos por razões muito objetivas. Ela precisa desesperadamente baixar o custo do trabalho no Brasil. Após a vitória de Lula em 2002, o proletariado brasileiro sentiu-se forte o suficiente para lançar-se em grandes lutas salariais e conquistou, durante cerca de 12 anos, reajustes sempre superiores à inflação. Isso sem nenhuma ajuda do governo que não moveu uma palha para que isso acontecesse. Ao contrário, endureceu e deu exemplo para os empresários endurecerem. Mas, ao mesmo tempo, a produtividade do trabalho também aumentou. Agora, isso atingiu um limite e tem que parar.

O gerente de Economia e Estatística do Sistema Firjan, Guilherme Mercês, explica que ocorreu uma mudança na composição dos custos do trabalho no período pós-crise internacional. Nos quatro anos anteriores à crise (2004 a 2007), havia uma queda do custo de trabalho de 1,4% por causa da produtividade que estava aumentando.

“Antes da crise, tinha a produtividade do trabalho crescendo mais do que os salários e nos [anos] pós-crise, com a produção industrial em baixa, teve o contrário. O processo foi invertido e os custos do trabalho, basicamente os custos com salários, passaram a crescer muito acima da produtividade. Ou seja, as indústrias brasileiras passaram a pagar mais por trabalhadores que produzem menos em uma hora de trabalho e, obviamente, o resultado prático disso é um choque de custos para a indústria brasileira”, declara Guilherme Mercês.

O que ele explica, sem dizer, é que apesar de que desde 2003 a classe trabalhadora vinha conquistando aumentos reais de salário, os capitalistas puderam compensar isso pelo aumento da produtividade através de melhorias técnicas, reestruturações no processo de produção. Quando estas duas possibilidades estancaram, com a vinda da crise mundial de superprodução (não havia mais para quem vender e a dívida asfixia todo mundo) os ganhos reais da classe trabalhadora se tornaram insuportáveis para eles.

A situação é tão grave para a burguesia nativa porque o Brasil é hoje, numa lista de 25 países, o campeão em custo unitário do trabalho de manufaturas. O custo unitário do trabalho no Brasil é de U$1,98 dólares, na Argentina é de U$ 1,87. Já na China o custo unitário do trabalho é de apenas U$0,17 centavos de dólar. Os EUA têm um unitário do trabalho no valor de U$0,41 centavos, o Japão de U$0,44 centavos, e a Indonésia e o México de U$0,48 centavos. Esses dados são o resultado da combinação da ultra exploração da Mais Valia Absoluta (China) a uma indústria com alta produtividade técnica (Mais Valia Relativa). Assim, quanto mais baixo o custo unitário do trabalho mais competitiva é a indústria ou o país.

Se a burguesia brasileira não conseguir inverter isso imediatamente ela está liquidada no mercado capitalista, e seu lugar de sócia menor e submissa do imperialismo vai ser diminuído para muito menos do que já é hoje. É também o resultado de uma economia que nas últimas décadas aprofundou sua dependência da exportação de matérias primas e abriu as fronteiras para a pilhagem imperialista como nunca se havia visto antes. É um dos resultados do glorioso PAC de Lula e Dilma.

Esta é a base para a guerra civil econômica que a burguesia brasileira decidiu travar contra a classe trabalhadora.

Feios, sujos, malvados e divididos

Mas, a classe dominante brasileira e seus representantes políticos estão furiosos, confusos e divididos. Cada setor age segundo seus interesses mesquinhos imediatos, ignorando até mesmo os insistentes avisos dos órgãos de imprensa do imperialismo nos EUA e na Europa. O imperialismo, que conhece seus capitães do mato no Brasil, teme que venha o caos ou, o que é bem pior para eles, a revolução. As jornadas de junho de 2013, no Brasil, e toda a situação internacional (Oriente Médio, Syriza, Podemos, Corbyn e Sanders), estão bem frescos na memória dos grandes capitalistas.

A aprovação do Impeachment na Câmara dos Deputados foi o resultado de um “descolamento” dos representantes políticos da burguesia em relação aos burgueses nativos, que inicialmente resistiam à saída do Impeachment por temer o caos sem Lula controlando tudo. Em 2015, FIESP, FIRJAN, O Estado de SP, o Banco Itaú, o Bradesco e outros falaram abertamente contra o Impeachment. Mas, a burguesia brasileira, de certa forma, viu-se forçada por seus representantes políticos degenerados a mudar de posição gradualmente, ao mesmo tempo que constatava que Lula já não controlava quase nada.

Aprovada a medida, assistiu ao desenho de um governo Temer que já nascia em crise, numa situação em que o Congresso Nacional havia se auto desmoralizado completamente com a votação do Impeachment em 17 de abril. E, como um abutre pairando sobre a nação, o obscuro Cunha, presidente da Câmara e substituto de Temer. Era preciso fazer algo.

Mas, quanto mais eles se movem, mais a areia movediça os engole

E o Brasil espantado descobriu que o poço da instabilidade não tem fundo.

A Nova República, o regime burguês saído da Constituinte de 1988 cantada em verso e prosa pelos defensores do “Estado Democrático de Direito”, leia-se, regime burguês de exploração do homem pelo homem, saído do pacto de 1988 para salvar as ruinas da ditadura militar, está chegando ao fim.

E um novo regime terá que substituir este, terá que nascer. Não apenas um novo governo, mas um novo regime, um novo Estado. Ou viveremos um longo tempo de decomposição do corpo deste moribundo, com sofrimentos crescentes para um povo já demasiado sofrido e traído.

Este morto-vivo, que se recusa a desaparecer e não para de se debater e de se auto flagelar agravando os ferimentos, terá que ser enterrado revolucionariamente pelo agravamento e agudização da luta de classes. Do resultado dos próximos enfrentamentos teremos a reconstrução de um Estado capitalista monstrengo ou um novo Estado, um Estado que exproprie o capital e reorganize e planifique a economia segundo os interesses da maioria. Para isso, o atual regime decadente deve ser morto e enterrado pela única classe progressista desta sociedade, o proletariado.

Disposição existe e se veem inúmeras provas nas greves, ocupações, nas manifestações. O povo não suporta mais estas instituições e seus políticos. Mas, lhe falta um partido revolucionário, uma organização digna deste nome, capaz de unificar politicamente este combate e conduzir a uma ruptura com o Capital.

O bonapartismo oligárquico do STF

Em meio a essa profunda crise, o Poder Judiciário tomou para si prerrogativas bonapartistas, oligárquicas, utilizando-se da condição de única instituição burguesa que ainda não se desmoralizou frente às massas trabalhadoras e jovens. Não falamos da maioria da vanguarda que sabe bem quem é o inimigo. Essa mudança dentro da República foi gradual e vem de longa data, sendo acelerada pela situação econômica e suas consequências políticas. A criminalização crescente dos movimentos sociais faz parte deste sinistro desenvolvimento.

Com a destituição de Eduardo Cunha como deputado federal e presidente da Câmara, a mensagem dos poderosos juízes é de que a espada está sobre a cabeça de todos, em todos os poderes. A destituição de Cunha comemorada por milhões de pessoas fartas deste reacionário ladrão é queda que desvenda perigos e como funciona a “democracia”. Não por ele, que já vai tarde, mas por quem e como ele foi destituído.

Afirmando-se como instituição soberana acima dos poderes legislativos e executivo, o STF assumiu a direção política do país em uma espécie de bonapartismo oligárquico. Rasgou, assim, as concepções clássicas de democracia burguesa, em especial a inviolabilidade dos três poderes.

O que tenta o STF é cumprir um papel de último bastião do Estado, estabelecendo um regime aparentemente democrático, mas tutelado pelo Judiciário em todos os seus aspectos. Um regime de fato comandado por uma oligarquia de juízes hostis às liberdades democráticas, que disfarçam de neutralidade jurídica suas ações políticas, que tentam elevar-se como árbitro supremo das disputas políticas entre as facções burguesas e entre as classes.

A burguesia nativa está receosa sobre a capacidade deste regime poder servir para sua guerra imediata contra as condições de vida das massas, mas não tem outro.

Temer, governo que aprofunda a política de Dilma, sem maquiagem

É neste quadro que nasce o governo Temer, com ministros como Henrique Meireles (aquele, do Lula e do Banco de Boston), com José Serra (PSDB) e com Geddel (PMDB “duro”). É um governo que nasce anunciando medidas como: Teto para dívida pública, desburocratização dos processos de concessões e investimentos em infraestrutura e a redução do tamanho do Estado. Eufemismos para pagamento da Dívida a qualquer preço, venda de tudo que é publico e destruição dos serviços públicos.

Geddel, homem forte, declara: “Isso não é um desejo do governo, é uma exigência da sociedade. Vai fechar essa conta porque o Brasil quer austeridade, exemplo, determinação, um governo que sinalize que podemos construir uma saída clara para essa crise angustiante que estamos vivendo”. http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2016/05/temer-ja-tem-quase-todos-os-nomes-para-ministerio-de-possivel-governo.html

A política das direções dos aparatos

O PT já declarou que será uma “oposição responsável” frente ao governo Temer, ou seja, aceitará, de fato, o governo saído do que o próprio PT chamou de “Golpe!”.

É a capitulação que se expressa na entrevista de Humberto Costa, senador líder do PT:

“Primeiro, a gente tem que dizer que vai fazer oposição, não faz nenhum sentido imaginar que o PT vai colaborar com um governo que é fruto de um golpe contra o PT. Não há essa hipótese de sentar para conversar com o Temer. Agora, eu acho que até pelo fato de que o PT foi governo por 12, 13, quase 14 anos, não pode fazer uma oposição como a oposição fez a nós, aquela coisa descompromissada, de quanto pior melhor. Eles vão propor mudar a política do salário mínimo?

…

Mas o PT tinha um comportamento de “Fora FHC” no governo tucano. Não vai repetir com “Fora Temer”?

Acho que o PT aprendeu com a experiência de governo. Eu defendo que a nossa oposição seja muito em cima de proposta. Não vamos fazer uma oposição em abstrato, como “ah, derruba o Temer”. Se a gente quer avançar, vai ter que ser em cima das visões das concepções” (FSP, 09/05/16).

E Lula se prepara para as eleições de 2018, agradecendo aos que lhe tiraram o fardo de governar com Dilma num período onde a única perspectiva é que tudo vai ficar muito pior. Seus adversários medíocres e ensandecidos lhe fizeram um favor.

Temer precisará aplicar uma agenda mais impopular que a realizada por Dilma, o que o desmoralizará. Um governo Temer, PSDB, PP, e toda base burguesa no Congresso Nacional será um desastre tão grande que pode resultar na vitória de Lula, em 2018.

E, nada do que se passou vai mudar significativamente a política do PT e do PCdoB. Estes partidos corrompidos e ossificados são completamente incapazes de mudar. Já nas eleições para prefeitos e vereadores de outubro, PT e PCdoB organizam composições municipais em diversos lugares com os mesmos partidos e com a mesma política que os levou ao beco sem saída em nível federal. Aracaju com PMDB, Pernambuco com PSDB, etc. Todo o cálculo é eleitoral e agora tem o componente do instinto de conservação dos caciques locais num clima de salve-se quem puder.

Mas está em curso também uma operação para envolver o PSOL e impedir o surgimento de uma alternativa à esquerda. Essa operação se expressa na política de construir uma Frente tipo Frente Ampla uruguaia, em que se encontraria partidos, sindicatos, movimentos sociais e ONGs, claro, com Lula candidato a presidente. Se não for preso e condenado antes.

Se o PSOL abrir mão de sua independência e entrar nesta operação, mesmo que seja na forma de “aceitar apoios” e fazer “coligações programáticas” com o PT, estará a caminho de sua própria liquidação, fechando as portas para uma grande recomposição do movimento de massas pela esquerda. Com o PT não existem coligações programáticas só pragmáticas, e se sabe o que isso significa.

A Frente Povo sem Medo

Mais do que nunca é necessária a mais ampla frente única contra a política de austeridade, antes de Dilma, agora de Temer. Entretanto, a FPSM que se organizou neste sentido está sendo transformada em outra coisa com objetivos e métodos que não estão claros, mas que são diversos da sua origem.  A FPSM sempre sofreu de ambiguidades e problemas diversos. Agora, sob pressão da Frente Brasil Popular, de Lula, e do aprofundamento da crise, sofre uma ofensiva de Guilherme Boulos que pode destruí-la como uma frente de luta contra a austeridade.

De frente de mobilização, de uma espécie de comitê de luta contra a austeridade, a FPSM está sendo empurrada, por Guilherme Boulos e o MTST, a servir de base para a formação de um aparato centralizado nacional com caráter político e organizativo que não tem a ver com seus objetivos iniciais.

Esse projeto começa a ganhar força veladamente com o acordo tácito, ou o silêncio da maioria das organizações que compõem a iniciativa. Nós que ajudamos a constituir a FPSM reafirmamos que o sentido desta Frente é a luta contra a política de austeridade e não a constituição de uma organização centralizada nacional e antidemocrática, onde a pauta e as decisões políticas são tomadas por uma ou outra personalidade ou força política.

Reafirmamos que não participamos nem da farsa de defesa da democracia, que seria a defesa do governo Dilma, e nem de ações ultra vanguardistas e aventureiras de queima de pneus e trancamento de ruas e estradas organizadas por uma minoria militante que não arrasta massas. Deve estar na memória de cada um as tristes cenas, que só ajudaram a debilitar o MST, de laboratórios de sementes sendo destruídos ou de laranjeiras sendo destroçadas por tratores. Isso é “Luddismo moderno”, doença infantil e pequeno burguesa em nosso movimento.

Substituir as massas por uma minoria revoltada não tem nada a ver com a política marxista. Essas ações ultra esquerdistas só afastam as massas e a Esquerda Marxista não apoia e nem participa delas. Os métodos proletários são os métodos de luta de massas, não de vanguardas encapuzadas e isoladas, de atos espetaculares e inúteis. Milhares de manifestantes nas ruas é uma coisa, outra bem diferente e danosa é pequenos grupos apresentando espetáculos ridículos e pirotécnicos buscando publicidade.

Os operários quando entram em greve, ocupam as fábricas, não destroem fábricas, eles as controlam e podem inclusive colocá-las a produzir sob seu controle, como faziam os operários das fábricas ocupadas entre 2002 e 2007, Cipla, Interfibra, Flaskô e outras. Nós queremos tomar os laboratórios da Monsanto e as fazendas de laranja e colocá-las sob controle operário e camponês. Queremos mover milhões e paralisar as cidades por vontade soberana das massas em luta.

Por isso afirmamos que o caráter de frente unitária de ação de movimentos sociais da FPSM precisa ser preservado e isso é responsabilidade maior de Boulos e do MTST. Continuamos a participar da FPSM, mas mantemos integralmente nossa política independente, nossas próprias bandeiras e métodos.

Outra coisa é nossa luta política por uma verdadeira Frente da Esquerda Unida que possibilite um espaço político socialista e democrático, que reavive o debate teórico e político fraterno e vivo, sobre todas as questões nacionais e internacionais da luta contra esse sistema, seus velhos partidos e instituições antidemocráticas que estão a serviço da exploração e opressão, contra as medidas de austeridade, contra a repressão, contra a criminalização e pelo socialismo. Isso exige acima de tudo independência de classe.

Perspectivas

As condições econômicas dos trabalhadores e da juventude continuarão a se deteriorar no próximo período e as lutas vão crescer. O governo Temer não terá chances de conquistar estabilidade. O trabalho que realizaram com o Impeachment dia 17 de abril vai frutificar liberando mais e mais forças em luta contra esse sistema podre.

Mas, como resultado da falência do PT, das ações políticas dos dirigentes dos principais aparatos sindicais, as próximas semanas e meses serão para a classe trabalhadora e a para a juventude um tempo de expectativas, de exame de forças, de constatação dos ataques e de procura de um caminho para resistir. As lutas continuarão fortes nas escolas, nas fábricas, locais de trabalho, mas terão dificuldades em se centralizar, erguer-se ao nível político que a situação exige.

Isso por causa da recusa das direções das organizações de massa que capitularam ao capital e se recusam a assumir suas próprias responsabilidades. Novas lideranças começarão a surgir desde as bases. Cada luta levada ao impasse vai radicalizar a consciência das massas e impulsionar sua auto-organização.

Frente a esse bloqueio, especialmente no campo sindical, os setores mais combativos das massas podem e devem se exprimir de forma intensa nas eleições de outubro deste ano. Nas próximas eleições, mesmo num clima geral de ódio contra “todos” misturado com desânimo e desgosto de participação das amplas massas, os setores mais conscientes vão buscar se agrupar à esquerda. E, mesmo se PT e PCdoB recuperaram algum fôlego, graças às decisões aventureiras dos partidos burgueses, haverá um crescimento importante do PSOL, que a Esquerda Marxista vai fazer todos os esforços para reforçar.

Enquanto as direções dos aparatos dos movimentos sociais continuam a manobrar para continuar sua política de colaboração de classes, as massas caminham no sentido inverso. Uma luta de classes mais aguda e mais política começa a colocar sua cabeça para fora como a toupeira da história. “A roda da história é mais forte que os aparelhos”, explicava León Trotsky.

Não há conciliação que dure na luta entre as classes. E a crise que vivemos colocará cada vez mais nas ruas as forças da revolução e da contrarrevolução. Como em 2013, quando em semanas tudo o que parecia sólido começou a se desmanchar, quando a situação política se transformou anunciando a chegada de um novo tempo, e a sentença de morte do PT foi escrita, tudo pode acontecer e das formas mais inusitadas.

É uma época convulsiva a que vivemos, quando tudo pode terminar em explosão. Neste difícil e doloroso terreno é que a classe trabalhadora e a juventude aprenderão, unificarão suas lutas e as levantarão ao nível político colocando a questão do fim deste regime e de quem deve decidir o futuro.

Neste cenário político, apontando uma perspectiva de saída socialista e revolucionária, explicando pacientemente a situação que vivemos e nossas tarefas a Esquerda Marxista afirma suas bandeiras:

• Fora Temer e o Congresso Nacional!
• Por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte!
• Por um Governo dos Trabalhadores!