Sim, somos pelo FIM da Polícia Militar – Uma polêmica com Socialista Morena

Para a autora do blog Socialista Morena, o fim da corporação trata-se de uma pauta irrealizável, sendo necessário “quebrar galhos” no momento.

O blog Socialista Morena, da jornalista Cynara Menezes, publicou um artigo chamado “Por que sou contra gritar ‘vamos acabar com a Polícia Militar’ nos protestos Fora Temer”.

Diz o artigo: “não acho que seja exatamente inclusivo ficar gritando ‘vamos acabar com a Polícia Militar’ nas passeatas Fora Temer diante dos próprios, principalmente quando estão rigorosamente cumprindo a sua função: proteger os manifestantes.”

Mas quando é que a PM protegeu os manifestantes? A PM vem reprimindo esses atos de forma brutal, sem poupar mulheres, idosos ou crianças. Por outro lado, tira selfies com os manifestantes do MBL.

No mesmo artigo, a blogueira, que defende a desmilitarização, afirma: “No momento atual, por exemplo, me parece absurdamente inatingível. Então pergunto: não seria melhor focar na humanização da Polícia Militar enquanto a desmilitarização não vem?”

A socialdemocracia, desde os tempos de Bernstein, já nos diria: “não seria melhor um capitalismo mais humano, enquanto a revolução não vem?”. Como boa reformista, a autora não tem convicção no poder do proletariado para mudar o mundo.

Engels, em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”, explicou o surgimento do Estado na Grécia como consequência do desenvolvimento do antagonismo entre as classes sociais. Por isso, foi preciso criar uma força de polícia. “Esta força pública existe em todo Estado; é formada não só de homens armados como, ainda, de acessórios materiais, os cárceres e as instituições coercitivas de todo gênero (…)”.

O Estado capitalista é a ferramenta de opressão da burguesia e não pode existir sem a repressão da polícia. Com a repressão cotidiana, a repulsa do povo à PM só faz crescer. E a PM precisa acabar justamente pelo seu papel de coerção social durante as greves, as manifestações e sua violência cotidiana nos bairro pobres.

Mas não podemos confundir o FIM da PM com a desmilitarização. Nesta sociedade, todo tipo de polícia tem um caráter repressivo. Não acreditamos que a polícia civil, ou metropolitana, tenha um caráter menos nocivo. Somos contra a existência de qualquer corpo de homens armados sob controle dos capitalistas ou de seu Estado, e quando uma grande parte da juventude assume esta palavra de ordem – “quero o fim da PM” – isso é um avanço nesta direção.

Raízes opressoras da PM de São Paulo

A Polícia Militar de São Paulo foi fundada em 1831 por decisão da Assembleia Provincial, sendo chamada inicialmente de Guardas Municipais Permanentes. Sua fundação deve-se à dissolução da Guarda Real após a independência em 1822 e está ligada ao avanço da diferenciação social nas principais cidades da Província, São Paulo e Santos. São Paulo tinha já em torno de 20 mil habitantes.

Além disso, as tensões políticas nacionais – com o movimento republicano e abolicionista – aumentavam a necessidade das classes dominantes de um corpo militar bem organizado.

Sua função de repressão a qualquer movimento questionador da ordem vigente ficou evidente com seu primeiro grande combate: a Guerra dos Farrapos.  A partir daí há uma coleção de atrocidades.

O Brasão da PM de São Paulo tem ao lado esquerdo um bandeirante e ao direito, um miliciano. Ao centro, um escudo com as cores da bandeira paulista rodeado por 18 estrelas, simbolizando suas principais batalhas – ou seus principais crimes históricos. Entre eles, massacres aos índios Caigangues, a hedionda Guerra do Paraguai – que dizimou 75% da população daquele país -, a Revolta da Chibata, a Greve Geral Operária de 1917, Canudos, Coluna Prestes etc.

O que esperar de uma organização que ostenta tais crimes como troféus? De Canudos ao Pinheirinho, da Greve de 1917 ao Fora Temer, o papel da PM é o mesmo: calar os oprimidos e explorados.