Servidores Públicos de São Bernardo vão à luta para garantir direitos

O PT conquistou a prefeitura de São Bernardo, cidade simbolo da luta dos metálurgicos no Brasil e berço do PT. E como a administração trata as lutas dos servidores?

A vitória de Luiz Marinho, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ex-presidente nacional da CUT e ex-ministro do trabalho e previdência do governo Lula, na corrida eleitoral pela prefeitura de São Bernardo do Campo na Região Metropolitana de São Paulo, trouxe grande esperança para os funcionários públicos da cidade, que viam na mudança de governo, uma chance de avançar em suas conquistas trabalhistas, porém a realidade foi outra.

O desgaste entre sindicato e governo começou logo no principio da gestão, quando da campanha salarial feita pelo sindicato nos dois primeiros anos (2009 e 2010) com o governo fazendo todo tipo de manobras para passar a aprovação de suas propostas nas assembléias dos servidores convocadas pelo SINDSERV-SBC. No primeiro ano, colocando os trabalhadores “celetistas” contra os estatutários (ambos representados pelo SINDSERV) e no segundo, colocando os trabalhadores que ganhariam aumento, contra os que não ganhariam nada. Porém, o que gerava maior expectativa nos trabalhadores, o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) foi justamente o maior golpe.

Feito por uma empresa terceirizada e sem a participação dos trabalhadores, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração proposto pelo governo, entre outras falhas, retira direitos adquiridos, como a “Senioridade”, um aumento automático de 2% na remuneração de todos os servidores com mais de cinco anos de serviço, que pela proposta do governo, passaria a ser condicionado a uma avaliação da chefia. Ou seja, um ataque direto aos servidores, que logo gerou grande reação da categoria, que entrou em estado de greve.

Em Assembleia realizada no dia 29/07/2011, o SINDSERV reuniu os servidores para votar as duas propostas enviadas pela administração. A primeira propunha o envio da proposta do PCCR sem a mudança da “Senioridade” à Câmara de Vereadores, e a segunda, propunha a prorrogação do prazo de envio da peça (inicialmente previsto para o fim de julho) para outubro. Com coragem e coerência, os servidores recusaram de forma unânime as duas propostas, exigindo a construção de um PCCR com a participação ampla de todas as categorias de funcionários públicos da cidade. Nessa Assembleia, uma frase em especial chamou a atenção; no inicio de sua fala, um dos diretores do sindicato disse: “Não vou chamá-los de companheiros e companheiras, porque tem muita gente que na hora da campanha eleitoral, aparece nos chamando de companheiros e companheiras e depois nos viram as costas, prefiro então, apenas chamá-los de amigos (…)”. Essa frase é uma entre tantas outras demonstrações, de que a classe trabalhadora brasileira, não vai suportar por muito mais tempo, ver seus sonhos e esperanças, traídos por direções políticas conciliadoras.

Em todo esse processo, vale ainda destacar dois pontos. Primeiro, o governo Marinho que como todo governo de coalizão tem suas contradições. Ao mesmo tempo em que investe em obras em todas as áreas, investe pouco no funcionalismo, “esquecendo” que um equipamento publico não funciona bem sem funcionários qualificados e valorizados, da mesma forma, ao mesmo tempo em que chama a população para opinar sobre os rumos da administração publica, com Orçamento Participativo e toda sorte de Conselhos e Conferências, “esquece” de chamar os funcionários para debater assunto de seu interesse e por extensão, interesse de toda a cidade, como o caso do projeto que transforma a FUPREN (Fundo de Previdência dos Servidores) em uma Autarquia (SBC PREV) que, a despeito de alguns avanços que podem trazer, foi enviado à Câmara sem discussão prévia com os trabalhadores. Tal falta de dialogo, se dá, provavelmente, pelo fato de que se tivessem condições, com certeza os trabalhadores iriam barrar as terceirizações, especialmente nas Secretarias de Saúde e Serviços Urbanos, que se iniciaram na gestão anterior (William DIB do PSDB) e continuaram na atual gestão.

Outro aspecto que vale ressaltar nesse processo, é a atuação da Direção do SINDSERV que, mesmo pertencendo ao mesmo Partido dos Trabalhadores de Luiz Marinho, não se furta a fazer os debates e enfrentamentos necessários, para avançar nas conquistas dos servidores, mantendo seu prestigio junto à categoria, apesar dos ataques oportunistas vindos tanto da direita quanto da esquerda. Graças a isso, no dia 03/08/2011, com a pressão da Direção do SINDSERV na Câmara, tanto as proposta de transformação da FUPREN quanto o envio do PCCR foram adiados indefinidamente, e voltaram para a mesa de negociação.

TODO APOIO A LUTA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO!