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Senado aprova a reforma que destruirá a escola pública

A aprovação desse projeto é mais uma prova de que Temer e o Congresso Nacional não representam os interesses da juventude e da classe trabalhadora.

Foi aprovada na quarta-feira (8/2) a Medida Provisória que institui a Reforma do Ensino, com 43 votos favoráveis e 13 contra. A MP 746 foi apresentada em regime de urgência em 23 de setembro de 2016. O próximo trâmite é a sanção presidencial, o que, obviamente, acontecerá.

Na quinta-feira, em discurso num evento da Caixa Econômica Federal, Temer comemorou a aprovação desse que é o maior ataque que a educação pública já sofreu (http://liberdadeeluta.org/node/110): “A primeira vez que fui presidente da Câmara foi em 1997 e já se falava da reforma. Passaram-se 20 anos e a única coisa que se viu foi que as pessoas que faziam Ensino Médio saíam sem saber matemática, português, não sabiam multiplicar”, afirmou Temer, que considera essa a segunda ação “fundamental” de seu “governo”. A primeira, do ponto de vista dele, foi o teto para os gastos da União que ficou conhecida como PEC 241.

Das 568 emendas apresentadas por senadores e deputados, o relator da matéria, senador Pedro Chaves (PSC-MS), acolheu parcial ou totalmente 148. Ao ler seu relatório, o senador informou que o Brasil tem 1,7 milhão de jovens entre 15 a 17 anos que não estão matriculados no ensino médio. Dos cerca de 8 milhões de alunos que se matriculam anualmente no ensino médio, apenas 1,9 milhão chegam a concluir os estudos, disse. Além disso, acrescentou que 82% dos jovens na idade entre 18 e 24 anos estão fora do ensino superior.

“Não se pode ignorar que, neste exato momento, há jovens dentro de salas de aula precarizadas, ouvindo aulas maçantes e enciclopédicas, sem perspectiva para o futuro. Há ainda muitos outros que nem mesmo matriculados estão, pois precisam trabalhar.”

Os jovens que se manifestaram contra essa reforma e a PEC 241, ocupando escolas e universidades, organizando greves e atos de rua, concordam que o atual estado da educação é muito ruim. Mas apesar dos discursos mentirosos de Temer e seus aliados, do investimento pesado (a ideia não era economizar?) para propagandear vantagens mentirosas, sabemos a real intenção da reforma: privatizar a educação pública e economizar ainda mais com a educação. A partir da reforma, será possível, por exemplo, que os sistemas de ensino médio firmem convênios com instituições de educação a distância. Dessa forma, a educação pública, destinada aos filhos da classe trabalhadora, ficará cada vez mais instrumentalizada, permitindo extrair mais produtividade com um menor custo. A consequência disso será um abismo ainda maior entre os que cursam a escola pública brasileira e o conhecimento que a humanidade acumulou até então.

As duas medidas de que Temer tanto se orgulha, combinadas, deixam claro que não haverá aumento nos recursos, portanto, a possibilidade de melhoria no quadro descrito pelo senador e por Temer não passa de uma falácia.

A aprovação desse projeto é mais uma prova de que Temer e o Congresso Nacional não representam os interesses da juventude e da classe trabalhadora. Ao contrário, aplicarão todas as medidas necessárias para garantir o pagamento da dívida pública aos banqueiros, o enriquecimento dos empresários da educação, às custas da ignorância e barbárie para a maioria da população. Só há uma saída: ampliar a resistência aos ataques, derrubar essas instituições podres e construir um governo dos trabalhadores, em que a educação pública e gratuita seja garantida a todos.

Abaixo a Reforma do Ensino Médio!

Por uma Educação Pública, Gratuita e Para Todos!

Fora Temer e o Congresso Nacional!

Organizar, mobilizar, unir: lutar pela Revolução!

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