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Resolução Política do 5º Congresso da Esquerda Marxista

O 5º Congresso da Esquerda Marxista terminou neste domingo (24/4), depois de discussões sobre o cenário brasileiro e as perspectivas internacionais da luta de classes. Ao final do evento, delegados de vários estados do país aprovaram uma resolução política com o título “A burguesia brasileira desatou forças das quais se arrependerá amargamente“. Convidamos você a conhecer o documento.

Resolução Política do 5º Congresso da Esquerda Marxista

 

A burguesia brasileira desatou forças das quais se arrependerá amargamente

A Frente Única dos partidos burgueses decidiu pelo impeachment para estabelecer um governo Temer/Cunha com apoio parlamentar do PSDB, DEM e outros. Este governo será incapaz de se estabilizar e seu advento fez surgir na cena política massas que estão convencidas de que este é um governo de ataque (o que é verdade) e que têm todo o direito de derrubá-lo nas ruas sem esperar nenhuma eleição (o que também é verdade).

Os representantes políticos da burguesia atiraram toda legalidade burguesa (a convivência mais ou menos pacífica entre as classes no quadro definido pelo Estado Burguês) no lixo e se lançaram ao assalto do governo.

A aprovação do impeachment pela Câmara, em 17/04, aprofunda a desmoralização das instituições burguesas. O Congresso de Temer/Cunha/Aécio destruiu em um dia, anos de trabalho de Lula e da direção do PT para alimentar, entre as massas, o respeito às instituições do Estado capitalista, às eleições burguesas, ou seja, ao aparato utilizado pela classe dominante para manter na escravidão a classe trabalhadora e uma enorme massa de jovens e populares, para a contenção da luta de classes.

Desnudou-se, na votação do impeachment, um parlamento formado por uma matilha ultrarreacionária, sem princípios e sem escrúpulos, em nome de deus, família (em geral a própria) e amigos (leia-se, suas quadrilhas), clamando pela pátria (como sempre fazem os reacionários).

Estes políticos, unidos pelos interesses mais escusos e privados ignoraram, inclusive, os avisos de todas as burguesias imperialistas, e deram o toque de derrubada do governo sem que eles próprios tenham a menor unidade, legitimidade ou popularidade para governar.

Os maiores jornais imperialistas do mundo (New York Times, Wall Street Journal, Le Monde, Financial Times, The Economist) alertaram estes partidos burgueses provincianos e mafiosos para a aventura em que se metiam se aprovassem o impeachment. Avisaram que era um salto irresponsável no escuro um impeachment realizado por um Congresso onde a maioria é réu ou acusada de corrupção. Alertaram para a criação de uma situação incontrolável e que os defensores do impeachment não tinham nenhum governo minimamente estável para colocar no lugar, ao mesmo tempo em que lançavam uma parte considerável da população numa situação de combate aberto.

Após a votação na Câmara dos Deputados, a imprensa imperialista reafirmou seus alertas. O jornal britânico The Guardian lançou um editorial colocando no título que o impeachment de Dilma é “uma tragédia e um escândalo”, explicando que essa via “longe de ajudar a resolver a polarização política e social, exacerba ambos”. O espanhol El Pais aponta no mesmo sentido no editorial intitulado “Brasil diante do abismo: o processo de destituição de Dilma não resolve nenhuma das crises do país”. Reportagem da rede de TV estadunidense CNN diz que, no Brasil, estão usando meios “anti-democráticos” para acusar a presidente Dilma. Já a revista The Economist, após publicar uma coletânea das justificativas bizarras utilizadas pelos deputados para votar “sim” ao impeachment, trouxe em sua capa, pela terceira vez, o Cristo Redentor, dessa vez levantando uma placa com “SOS”, a revista aponta a responsabilidade de Dilma pela crise, mas também ressalta que “Toda a classe política decepcionou o país, em um misto de negligência e corrupção. Os líderes brasileiros não vão recuperar o respeito dos cidadãos e superar os problemas econômicos do país a menos que haja uma limpeza geral” e que “aqueles que estão trabalhando pela remoção dela (Dilma) são muito piores”.

Os grandes capitalistas nativos resistiram à ideia do impeachment durante quase um ano (vide declarações no ano passado da FIRJAN, Itaú, Bradesco, Estadão, O Globo, etc.), mas os seus representantes políticos, medíocres e entregues aos seus próprios interesses escusos, de certa maneira, se autonomizaram dos industriais, banqueiros, especuladores e grandes burgueses e iniciaram a via da aventura, da retirada antecipada do governo Dilma.

O que fizeram foi precipitar a crise e iniciar o enterro do regime da Nova República saído da Constituinte de 1988.

Em determinado momento os verdadeiros burgueses, os capitalistas, se renderam e foram aderindo um a um à política irresponsável de seus partidos ensandecidos na via do impeachment. E os seguiram porque não podiam fazer outra coisa, sob pena de choque e de perder todo contato com seus representantes de dentro do parlamento. Mas, agora, amarraram sua própria sorte à destes políticos franco atiradores.

Estão apostando em um novo governo que proporcione melhores condições para acelerar os ataques à força de trabalho, reduzindo seus custos e aumentando a exploração direta e indireta, sugando mais-valia como um vampiro suga o sangue da vítima, atacando direitos e conquistas da classe trabalhadora. Mas o que se abriu foi um terreno de combate aberto entre revolução e contrarrevolução.

O pano de fundo desta crise e seu aprofundamento acelerado é a crise econômica mundial que atinge o Brasil “blindado” de Lula com toda força. Estamos vivendo a maior recessão da história do Brasil desde 1929. Os dados são claros: a população desempregada total (10,4 milhões de pessoas) cresceu 13,8% (mais 1,3 milhão pessoas) no balanço trimestral que se encerrou em fevereiro de 2016 em relação ao trimestre anterior, de setembro a novembro de 2015, e subiu 40,1% (mais 3 milhões de pessoas) no confronto com igual trimestre de 2015. A situação do crescimento do desemprego é mais grave no setor produtivo da economia (indústria) quando é comparada à dos demais setores.  Na análise do contingente de ocupados em relação ao trimestre de setembro a novembro de 2015, ocorreram retrações na indústria geral (-5,9%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-2,5%) e administração pública, defesa, seguridade, educação, saúde humana e serviços sociais (-2,1%). Houve aumento apenas na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (1,9%).

A Esquerda Marxista, assim como outras organizações e muitos ativistas, esteve nas ruas combatendo o impeachment, sem defender o indefensável governo Dilma, que mesmo sob o ataque da direita, segue com sua submissão ao capital e com os ataques à classe.

Durante anos a maioria da direção do PT combateu e acusou de lunáticos todos que defendiam a independência de classe, que combatiam a política de colaboração com os capitalistas e exigiam a ruptura, a expropriação do capital e um verdadeiro governo dos trabalhadores.

Estes “brilhantes” dirigentes apresentaram o PMDB, o PP, Maluf, Sarney e Collor como aliados. Ressuscitaram estes cadáveres políticos quando tinham nas mãos as armas para enterrá-los!

Afinal, PMDB, PP, PSD, e outros que eram os “aliados programáticos” de Lula e do PT e PCdoB, desvelaram rapidamente a inutilidade e traição que foi esta política de alianças com os partidos burgueses, de concessão total aos capitalistas, de adesão à política de pilhagem do imperialismo.

Na luta contra o impeachment, o aparato do PT e do PCdoB, a cúpula da CUT, da CTB, UNE e do MST se lançaram com tudo na arena política com a linha fraudulenta do “Não vai ter golpe” e “Em defesa da democracia”. Com esta linha defendiam o governo e o respeito às instituições burguesas, o chamado “Estado democrático de direito”.

A burguesia mostrou, mais uma vez, com a aprovação do impeachment, que esta cantilena de legalidade, de respeito às instituições e à democracia (mesmo esta democracia bastarda) é só para quando se necessita dela para controlar os escravos de baixo. E que só os reformistas acreditam nisso.

Lula e os dirigentes das cúpulas corrompidas do PT e do PCdoB vão continuar clamando por legalidade e respeito às instituições tentando combater o suposto “golpe” por caminhos institucionais. Não será surpresa se Lula, frente à constituição do governo TemerCunhaAécio, lançar uma palavra de ordem do tipo “Feliz 2018”, como fez em 1989 após a vitória fraudulenta de Collor (Feliz 94), buscando canalizar a revolta para o calendário institucional impedindo a derrota do governo pelas massas nas ruas.

Isto vai se traduzir em uma linha política de manobras diversionistas e manifestações inócuas cujo objetivo será pressionar para chegar a um acordo com a direita. É a linha do discurso de Dilma, antes da votação, em que afirmava a vontade de fazer um pacto para a retomada do crescimento, ou seja, a formação de um governo de unidade nacional, e de Lula que pedia que o “companheiro Temer, ao final de tudo isso, peça desculpas”.

Lula e Dilma clamaram contra um golpe pensando estar assim salvando as instituições burguesas que agora, consumado o que chamaram de “golpe”, as massas que não desejam e não vão aceitar um governo Temer/Cunha/Aécio, estão em todo o Brasil se sentindo liberadas para lutar, para derrubar nas ruas o governo que se constituir. Uma coisa se transformou no seu contrário. O freio institucional se transformou numa alavanca de mobilização revolucionária.

A Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo (de que a Esquerda Marxista é um dos signatários) já declararam que não reconhecem nenhuma legitimidade num governo saído desse processo e conclamam a mobilização nas ruas para derrotar a direita, convocando uma Assembleia Nacional de Trabalhadores para o 1º de Maio. A Esquerda Marxista se lança a fundo pela vitória desta Assembleia Nacional de Trabalhadores. Aí deve começar um combate para pôr abaixo todas as instituições, para defender a classe trabalhadora e a juventude e abrir o caminho para expropriar os expropriadores.

Nesta luta os principais obstáculos vão ser outra vez Lula e seus seguidores reformistas. Só que agora sua política está ferida de morte. É hora de enterrar a linha de colaboração de classes levantando bem alto a bandeira da Frente Única pelos direitos e reivindicações imediatas e históricas dos explorados e oprimidos.

Daqui em diante, nenhum governo terá mais qualquer estabilidade, a crise deu um salto e uma nova situação política se abriu no Brasil. Caminhamos aceleradamente em direção a uma situação pré-revolucionária, que poderá resultar em uma crise revolucionária ameaçadora ao Estado burguês. O que falta para isso é a entrada em cena da classe operária com suas bandeiras e métodos de luta.

O Senado se prepara para também aprovar a abertura do processo de impeachment com uma maioria que já se declara a favor. Confirmando-se a aprovação, Dilma será afastada e Temer assume, um governo de mais ataques se instala. Mas, é um governo de ataque completamente incapaz de governar sem provocar uma explosão revolucionária.

Eles não têm o apoio firme do capital internacional que, muito justamente, teme a explosão social com a aplicação de um choque contra os trabalhadores. Terão que enfrentar uma classe trabalhadora brasileira que não se sente derrotada, ela não apoia mais o governo Dilma/PT e isso está claro. Ao mesmo tempo está forte com suas lutas e suas conquistas nas últimas décadas. A classe trabalhadora não quer e vai lutar contra o governo de direita e sua política de aumento da exploração e opressão.

O que vai decidir tudo no próximo período é a entrada em cena da classe trabalhadora e das massas, da juventude, se levantando contra o governo, o Congresso, o Judiciário e por suas próprias reivindicações. As manifestações se transformarão inteiramente. Serão militantes e combativas expressando a vontade de pôr abaixo as classes dominantes e seus representantes.

Nestes combates os marxistas estarão com as bandeiras das reivindicações operárias e da juventude, estarão defendendo a revolução e o socialismo, defendendo não a volta a uma suposta legalidade democrática burguesa, mas a luta pelo socialismo, uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, um Governo dos Trabalhadores, que varram o Congresso, o governo e o Judiciário e passem o país a limpo.

Para levantar os trabalhadores e derrubar a classe dominante, seus representantes políticos e econômicos, é preciso impulsionar as bandeiras e os métodos próprios de luta da classe trabalhadora. Não se trata, no Brasil de hoje, de nenhuma falsa luta entre “Democracia” e “Fascismo”, mas da luta entre revolução e contrarrevolução, entre revolução proletária e capitalismo, entre socialismo ou barbárie. E isso só se pode fazer com as armas proletárias e da revolução proletária.

É necessário ressaltar que a propalada “onda conservadora” ou a “ascensão do fascismo” nunca passou de um movimento de minorias pequeno burguesas e de grupelhos fascistóides ultra minoritários, que com a mudança da situação acabaram em um beco sem saída, pois toda a sua campanha patriótica verde e amarela desabou com a provável ascensão de um governo Temer/Cunha/Aécio.

Os medíocres representantes que a burguesia enviou ao parlamento provocaram uma crise política de dimensões grandiosas no meio duma profunda crise econômica e abriram uma nova situação política. A burguesia rasgou o papel onde se escrevia “legalidade” e liberou forças que Lula e o PT conseguiram conter por anos e anos. O Brasil do progresso se sente liberado para derrubar nas ruas qualquer instituição deste país capitalista submetido ao imperialismo e governado por lacaios e sócios mafiosos menores.

Mais uma vez é o chicote da contrarrevolução que empurra para a frente a revolução.

A tarefa imediata dos marxistas é jogar toda força na construção da participação no 1º de Maio, na Assembleia Nacional de Trabalhadores. Todos os militantes deverão convocar para este dia.

A Esquerda Marxista se declara contra qualquer tentativa já indicada pelo PT de constituir coalizões eleitorais sobre a base da “defesa da democracia e do governo Dilma”. Apoiamos o lançamento de candidatos próprios do PSOL em todos os níveis com as bandeiras necessárias à luta proletária expressas em nossas plataformas.

A tarefa dos militantes da Esquerda Marxista é contatar o mais amplo leque de estudantes e trabalhadores com nossos materiais políticos e discutir, explicar a situação e a saída necessária, que passa pela construção/reconstrução de um partido de classe no Brasil, colocando nossa proposta por uma frente da esquerda unida, e apontando o caminho da abolição da ordem existente, por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte, por um Governo dos Trabalhadores.

Aprovado pelo 5º Congresso da Esquerda Marxista

Barra do Sul/SC, 24 de abril de 2016

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