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Resolução Política do 29º Congresso da Esquerda Marxista

A preparação do 29º Congresso da Esquerda Marxista (28, 29 e 30/04/2012) se desenrola numa situação internacional em que a crise econômica que explodiu em 2008 domina o planeta afetando todos os países de uma ou outra maneira. Nenhum país está imune.

 Situação Política e Perspectivas

Em agosto de 2011, o CC da Esquerda Marxista afirmou sua posição partindo do Manifesto Comunista:

“As forças produtivas de quê dispõe não mais favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de evitá-las” (Manifesto Comunista, 1848).

“Entretanto, para aplicar esta receita de destruição a burguesia tem que se enfrentar com o proletariado. E, diferente das décadas passadas em que podia contar com a força e a implantação dos partidos operário-burgueses, os PSs e os PCs, para frear e desviar a resistência das massas, isto hoje já não é mais possível. Estes partidos estão desmoralizados e não controlam mais a classe como o fazia no passado. Se ainda recebem seus votos nas eleições (e cada vez menos) é porque a classe trabalhadora não deseja a direita governando. O triste papel de manobrar com as massas e frear seu ímpeto revolucionário estão hoje entregues às direções sindicais que, entretanto, tem limitadas margens de manobra e rápido se chocam com suas bases já que nada conseguem para oferecer.”

“As greves gerais e as manifestações magnificas na Europa, as revoluções no Oriente Médio e no Magreb, os 200 mil manifestantes em Israel, são os problemas que a burguesia não sabe como resolver. Mas que a classe operária também não tem como resolver positivamente neste momento. A ausência de partidos revolucionários com influência de massas, a resistência das massas, sua mobilização, e a incapacidade da burguesia em resolver a crise sem ataques provavelmente manterá esta situação convulsiva por muitos anos. É neste caldeirão é que se forjarão os dirigentes e os partidos operários revolucionários com influência de massa capazes de abrir um caminho para toda a Humanidade. Nunca antes a classe operária precisou tanto de uma verdadeira Internacional revolucionária. Resolver isto é uma tarefa que exige anos de luta e de preparação”. (Resolução do CC da EM: Europa e EUA em crise – Perspectivas para o Brasil, 20/08/2011 – http://marxismo.org.br/index.php?pg=artigos_detalhar&artigo=836). 

Este é o centro da questão e esta situação só fez se agravar e tornar ainda mais atual a análise realizada. A situação exige uma compreensão profunda da realidade e uma análise dialética e precisa sobre como se criou a atual situação, em que momento da enfermidade está o sistema e quais as perspectivas de desenvolvimento desta situação, como reage e como luta a classe operária e quais são as tarefas dos marxistas.

Qual é o fundo da questão e o que daí decorre para os marxistas

O capitalismo da época imperialista é um sistema global e seu equilíbrio ou desiquilíbrio é mundial. Isso obviamente não quer dizer que todos os países são afetados da mesma forma e ao mesmo tempo quando há uma crise. Há diferentes níveis e velocidades que dependem da história, da política, da forma e do tipo de ruptura, ou do setor econômico em que ocorre a ruptura, em determinado estágio do ciclo econômico.

Não é à toa que o centro mundial da crise que abala o planeta está situado na Europa e nos Estados Unidos. Aí está o centro do capitalismo e o centro da especulação financeira internacional. Um sistema econômico que passa a viver de “Bolhas”, ou seja, de diferentes formas de especulação e da criação de mercados artificiais através da expansão forçada do crédito, caminha para a bancarrota inevitavelmente. Vivemos plenamente a época que Lenin definiu como a época do imperialismo, estágio supremo do capitalismo. A época em que o sistema econômico capitalista está dominado pelo capital financeiro e é a “reação em toda linha”. Duas questões demonstram esta situação:

Do ponto de vista econômico, toda a força e energia dos governos e organismos internacionais estão voltadas para garantir ou salvar o capital financeiro internacional, para pagar o principal e os juros usurários das dívidas feitas pelos capitalistas para sustentar artificialmente os mercados. Tendo criado “bolhas” e depois transformado as dívidas privadas dos capitalistas em dívidas públicas (aos gritos de “grandes demais para quebrar!”) agora gritam que é preciso esfolar o proletariado para pagar estas dívidas e impedir a quebra dos bancos e especuladores. É o mundo do capital financeiro.

Do ponto de vista político, a “democracia como valor supremo” foi posta de lado sem a menor cerimônia e os banqueiros e especuladores nomeiam através de seus agentes “governos técnicos” para garantir o pagamento de seus papéis.

Um exemplo foi a decisão do governo grego (ainda Papandreu) de “suspender” o direito dos sindicatos gregos realizarem acordos coletivos, ou seja, de poder representar sua categoria frente a patronal, numa clara tentativa de destruir as organizações de classe que o proletariado construiu em sua luta contra o capital.

Outro foi a reação internacional à proposta do mesmo Papandreu, o servil governante grego, de realizar um referendo sobre a questão da aplicação do pacote de austeridade. Só a ideia de consultar o povo foi suficiente para que ele fosse tratado como um pária, insano e irresponsável por todos seus colegas europeus, governantes ou não, e removido do assento em que há dois anos tentava aplicar os planos de austeridade.

Em seu lugar o capital financeiro internacional nomeou Lukas Papademos (que estudou e foi professor de economia no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) dos EUA e depois duas vezes vice-presidente do Banco Central Europeu), como “governo técnico” apoiado por todas as forças da burguesia grega e pelo Pasok do próprio Papandreu.

Na Itália, na medida em que Berlusconi era incapaz de implementar as medidas “necessárias”, foi removido e em seu lugar empossado, com apoio praticamente unânime dos partidos com representação parlamentar, um “governo técnico” encabeçado por Mario Monti (Comissário europeu durante dois mandatos consecutivos, homem de confiança do capital internacional). E como ele vai ter que aplicar um remédio muito amargo foi nomeado antes disso, senador vitalício no Senado italiano.

Enfim, sem enrubescer, os políticos burgueses de todo o mundo atiraram no lixo seus discursos sobre “livre mercado”, sobre democracia, liberdades, eleições, vontade do povo, etc. e disseram com todas as letras que o único “valor universal” verdadeiro para eles é a salvação do capitalismo. Custe o que custar.

Os organismos financeiros e políticos internacionais passam a decidir direta e abertamente o futuro das nações e dos povos sem a veleidade da farsa de “soberania nacional” em que se apoiavam normalmente. Os governos, e as burguesias locais de praticamente todos os países do mundo, inclusive países imperialistas, já não decidem nada de relevante como em geral sempre se passou com os países coloniais e semicoloniais. A Europa é um exemplo, onde a “Troika” (União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) tomou o poder diretamente e determina governos e políticas diretamente.

Na época de decadência do capitalismo, seu estágio imperialista em decadência, a própria classe burguesa se encarrega de desfigurar, esterilizar e demolir sua própria construção política histórica.  Mais que nunca os fundamentos da teoria da revolução permanente estão confirmados e a situação da humanidade exige a revolução proletária.

A burguesia imperialista, incapaz de realizar plenamente a democracia na época do imperialismo, manipulou instituições ditas democráticas por décadas em todo o planeta. Agora, seu alto comando político e suas instituições internacionais se encarregam de publicamente esvaziá-las e assumem cada vez mais descaradamente o controle político e econômico diretamente.

Num sistema de produção social internacional como o capitalista a sobrevivência dos Estados Nacionais é uma camisa de força que atravanca o progresso da humanidade. E como esta herança histórica da burguesia, os Estados Nacionais, são intrinsecamente ligados ao regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, é todo o sistema que entra em agonia e faz sofrer o conjunto da humanidade.

A chamada globalização, que nada mais é que uma atualização internacional da divisão do trabalho a partir do desenvolvimento das comunicações e do transporte, só faz ressaltar estas travas e amplifica as crises do regime capitalista.

Sem poder fazer desaparecer os Estados Nacionais, ligados ao seu próprio nascimento, o capital imperialista após ter construído poderosas instituições burguesas democráticas em sua fase de ascensão, hoje em sua fase decadente tenta superar estas barreiras através de construções artificiais, como a União Europeia e os Tratados de Livre Comércio. O resultado é o que se vê.

Um dos resultados mais visíveis é exatamente transformar as instituições ditas democráticas (parlamentos, governos, etc.) em meras fachadas cada vez mais ocas e destituídas de todo poder real. Os governos aparecem cada vez mais como sua essência: meros comitês de aplicação das orientações do capital imperialista internacional e forças de repressão para disciplinar o proletariado sempre que os partidos operário-burgueses (como os Partidos Socialistas, a maioria dos partidos comunistas, os partidos reformistas em geral) falham em garantir a colaboração de classes.

Mais que nunca as tarefas democráticas e nacionais, a reforma agrária, onde não foram realizadas, os direitos e as liberdades democráticas, a retirada da massa do proletariado de condições de vida atroz, a expulsão do imperialismo, são todas tarefas que só a luta pelo socialismo pode realizar. A questão da democracia, a soberania nacional, a elevação geral das condições de vida, são tarefas políticas democráticas a serem resolvidas com a tomada do poder político pelo proletariado, a expropriação dos capitalistas e a planificação da economia.

Luta esta que coloca em cada país a necessidade do governo operário revolucionário como uma fortaleza para estabelecimento da República Universal dos Conselhos, única forma de resolver harmoniosamente o futuro econômico e político de cada um e de todos os povos, da humanidade.

É isto que ressalta a luta na Europa contra a União Europeia e pela construção da União das Repúblicas Socialistas da Europa. Assim como atualiza a perspectiva da Federação das Repúblicas Socialistas das Américas.

Crises e crescimento econômico

Os economistas burgueses e seus porta-vozes reformistas sofreram um choque com o tamanho da crise a partir de 2008. Anos de cantoria sobre as vantagens, vitalidade do capitalismo, e o futuro de prosperidade capitalista foram desfeitos repentinamente como um rolo de fumaça que encontra uma ventania. Após a vergonha inicial, e umas reprimendas públicas aos executivos e financistas que embolsavam bilhões de dólares enquanto faliam bancos e empresas e tomavam dinheiro público para sobreviver, começaram a explicar que se tratava apenas de aplicar uns controles mais eficazes sobre o capital especulativo. Como se isso tivesse a mínima possibilidade de acontecer. Passada a primeira ressaca, os executivos e banqueiros continuaram a pegar dinheiro público, especular e embolsar bilhões em “salários e bônus” e a crise que “já estava ficando para trás” reaparece com força na Europa liquidando os “brotos verdes” (!) que os porta-vozes do capital anunciavam em todo o mundo. A crise continua e se aprofunda.

A explicação pseudocientífica de que o capitalismo vive entre booms e crises, mas que está sempre se desenvolvendo, é o canto preferido dos reformistas em pânico. O que querem dizer com isso é que o proletariado não deve se desesperar, nem tomar medidas violentas contra a classe burguesa que sangra o mundo para manter seus privilégios e que todos devem ter esperança e calma, pois tudo vai voltar a melhorar.

Na verdade, o fato de que o capitalismo oscile sempre entre booms econômicos e crises só significa que ele continua existindo. Enquanto o capitalismo não for vencido por uma revolução proletária continuará vivendo em ciclos, subindo e descendo. E isto vai acompanhar o capitalismo do dia de seu nascimento até sua morte. Mas para julgar se o capitalismo está se desenvolvendo, está em idade madura ou já em decadência é preciso examinar o caráter dos ciclos econômicos.

Nas décadas de desenvolvimento do capitalismo, até o final do século 19 e início do século 20, as crises eram curtas e superficiais enquanto as épocas de boom econômico eram prolongadas. E o ponto de estabilização final era sempre um ponto mais elevado que o estágio inicial anterior. Ou seja, entre ciclos econômicos próprios de sua natureza o movimento geral era de ascensão. Era a época em que o capitalismo desenvolvia as forças produtivas globalmente. Já na época de decadência do capitalismo as crises duram longos períodos e o crescimento é momentâneo e sempre baseado na especulação, em “Bolhas” e mecanismos que tem como objetivo “empurrar com a barriga” o momento de surgimento da próxima crise.

Como se chegou à crise atual

Após a 1ª Guerra Mundial, em que o capitalismo europeu saiu mais fraco do que quando entrou e inicia sua decadência enquanto os EUA começam a estender seu domínio a todo o mundo, a crise de 1929 vai desembocar na 2ª Guerra Mundial que não resolve nenhum dos problemas do capitalismo e fixa o lugar de segunda categoria para o capitalismo europeu enquanto os EUA saem como o imperialismo dominante do globo. Mas, é a época em que as crises dominam e a curva geral é descendente do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas da humanidade. A revolução russa foi o ponto culminante deste processo em que se rompeu o elo mais fraco do sistema capitalista.

As três décadas iniciais do século 20 foram cheias de guerras e convulsões, revoluções e contrarrevoluções, uma época de rápidos equilíbrios e permanentes crises que desembocam na tremenda destruição de forças produtivas que foi a 2ª Guerra. Após este período, outra vez “suando sangue por todos os poros” o capitalismo se reconstrói na Europa e se recupera internacionalmente, mas já numa época de “guerras e revoluções” de que ele não vai mais se livrar. Ao contrário, o mundo inteiro, apesar dos Booms econômicos, caminha cada vez mais para o caos e para as convulsões como um corpo tomado pelo veneno e que vê surgir abcessos em um lugar depois do outro.

Os “trinta gloriosos”, como se chamaram as três décadas do pós-guerra, foram impulsionadas fundamentalmente por uma economia parasitária baseada na economia de armamentos, na reconstrução da Europa, na ampliação da exploração dos países atrasados e, contraditoriamente, alavancadas pelas lutas de classe do proletariado internacional que ameaçava derrubar o regime da propriedade privada dos meios de produção em uma enorme quantidade de países e que com isso arrancou extraordinárias conquistas dos capitalistas. O “Estado de Bem Estar-Social” europeu foi construído com base em extraordinárias lutas proletárias e no medo pânico que a burguesia de todo o mundo tinha com a possibilidade do proletariado tomar o poder nestes países.

A época dos “trinta gloriosos” foi a época em que o capital foi expropriado em todo o leste europeu, na China, Vietnam, Cuba. Foram décadas de grandes lutas de classe que só não chegaram a liquidar o capitalismo por causa da traição do estalinismo e da socialdemocracia.

Este período termina com a derrota do imperialismo no Vietnam, com a Greve Geral francesa de 1968, com a Primavera de Praga (1968), e muitas outras mobilizações revolucionárias em todo o mundo, tanto nos países capitalistas quanto nos países dominados pelo estalinismo onde o capital havia sido expropriado. Era a unidade mundial da luta de classes se expressando como resultado do fato que o proletariado é internacional assim como o sistema que o engendrou, o capitalismo.

A partir da traição do estalinismo e da social democracia o imperialismo pôde cerrar fileiras contra o proletariado e promover um ataque sem precedentes em nível mundial inaugurando um período que ficou conhecido como o período Reagan/Thatcher. Os reformistas em geral chamam este período de “neoliberalismo” ou de “capital neoliberal”. O que se esconde atrás desta caracterização é a concepção de que esta é uma forma de capitalismo destruidora e maléfica em oposição a um capitalismo democrático e desenvolvimentista, como se fosse possível um capitalismo com face humana. Para os marxistas este período continua sendo o período caracterizado por Lenin como a época do imperialismo, época de reação em toda linha. Que em determinados momentos o capital governe com diferentes regimes não tem a ver com mudança de caráter do capitalismo, mas apenas corresponde a determinadas situações e determinadas correlações de força.

O capitalismo dito “neoliberal” é o capitalismo do século 20 e do século 21. É por isso que ele deve ser enterrado. O período Reagan/Thatcher é o período em que o impasse mundial da economia imperialista levou a burguesia, com a cumplicidade de estalinistas e socialdemocratas, a se lançar na destruição das conquistas operárias e democráticas em todo o mundo. A cantoria sobre papel do estado ou exigência de estado mínimo e outras baboseiras não é mais do que a cortina de fumaça para a privatização do patrimônio público e dos Serviços Públicos em geral. E os diferentes governos o fazem para salvar o capital em sua luta para valorizar-se. Estas conquistas (Serviços Públicos) são parte do salário diferido da classe trabalhadora (salário adiado ou pago posteriormente sob outra forma em caso de necessidade) significando, portanto que sua privatização é uma forma de apropriação pelos capitalistas, como classe, de algo que não lhes pertence, além de uma ampliação geral da taxa de Mais-Valia extorquida na relação capital/trabalho.

A mais viva demonstração disso é a naturalidade com que de Obama a Lula, de Cameron a Zapatero, todos os governantes e todos os capitalistas passaram dos gritos de “não intervenção do estado na economia”, enquanto privatizavam tudo, para a exigência de vida ou morte de trilhões de dólares do Estado para “salvar” os bancos, as multinacionais e especuladores de toda espécie.

O chamado “neoliberalismo” nada mais é que o capitalismo na era imperialista.

Mas, este período só pôde ser inaugurado após uma séria derrota do proletariado internacional. Seu momento e símbolo mais importante foi a derrota da greve dos mineiros na Inglaterra, em 1981, abandonados e isolados pelos dirigentes do Labour Party e das TUC, a central sindical, e levados à derrota pela política irresponsável e aventureira dos principais dirigentes sindicais mineiros.

É também a época em que o proletariado resistindo à burguesia faz experiências e busca se reorganizar sobre um novo eixo de independência de classe. É quando surge o PT do Brasil, o Solidariedade na Polônia, se desenvolve uma revolução proletária no Irã que derruba o Xá Reza Pahlevi (depois controlada e esmagada por Khomeini) e a revolução na Nicarágua derruba Anastácio Somoza. . Entretanto, esse processo internacional é abortado pela pressão conjunta do imperialismo, da burocracia estalinista e da socialdemocracia. Em 1979, a URSS estalinista invadia o Afeganistão e os EUA provocavam a guerra Irã-Iraque. É um momento da situação mundial de enormes contradições onde revoluções e contrarrevoluções se chocam a todo o momento.

Um novo período se abre na situação internacional com a queda do Muro de Berlin (1989) e a restauração capitalista na URSS, no leste europeu e na China. As cúpulas dos PCs dos países onde o capital havia sido expropriado se fazem proprietários das antigas empresas estatais e as camarilhas já existentes se desenvolvem como verdadeiras máfias ligadas ao tráfico e ao capital internacional de inúmeras formas. As multinacionais se lançam sobre este mercado como lobos. A restauração capitalista na URSS vai provocar o super enriquecimento de uma minoria e o empobrecimento geral da população. É a época em que a expectativa de vida desce de 72 anos para apenas 52 anos em um período de 20 anos. É como havia previsto Trotsky em “A Revolução Traída”, a regressão social em toda a linha.

Assim a restauração do capitalismo na China também significou objetivamente destruição de forças produtivas (combinação de liquidação do estado operário e da economia planificada, na China, com destruição de forças produtivas na Europa, nos EUA, – com significativas consequências na organização política-sindical e nas condições de vida do proletariado – e no Leste Europeu e na ex-URSS) e regressão social com aprofundamento do sofrimento e da desigualdade. Dialeticamente isto traz como consequências uma velha verdade do sistema capitalista. A abertura da China e a entrega de seu povo com as mãos amarradas à sanha imperialista mundial, a transformação da China em planta fabril mundial, traz junto um crescimento enorme do proletariado fabril e, portanto do próprio coveiro do sistema capitalista restaurado. É por isso que o crescimento econômico da China não traz junto formas e instituições burguesas democráticas, mas uma ditadura policial militar exercida pela cúpula do Partido Comunista Chinês.  Na Rússia é a farsa democrática exercida por Putin e Medvedev que se apoiam de fato numa estrutura remanescente que é a ex-KGB e o complexo industrial-militar, construídos pela burocracia estalinista. A atual fraude eleitoral russa confirma isso em escala de todo o país.

Passada a embriaguez e a euforia da destruição dos estados operários burocráticos e da restauração do capitalismo nestes países a burguesia teve que se enfrentar plenamente com sua situação real.

O país mais rico do mundo ao final da 2ª Guerra Mundial é agora o país mais endividado do mundo. Praticamente todos os países do mundo estão endividados. A desigualdade, o fosso entre ricos e pobres não cessa de aumentar e nunca foi tão grande. A especulação financeira desenfreada varre o mundo e tudo controla, com 600 Trilhões de dólares em títulos se apoiando num PIB mundial de apenas 62 Trilhões de dólares.

O quadro abaixo permite uma visão geral da enfermidade mundial do capitalismo:

 

País

PIB (milhões de US$, em 2010)

Dívida Externa (milhões de US$, em 2010)

Dívida Pública (milhões de US$, em 2010)

Dívida Pública (% do PIB, em 2010)

Reservas Internacionais (milhões de US$, em 2010)

Mundo

63.123.887

60.470.000

36.496.460

58,9

Estados Unidos

14.624.184

14.000.000

8.613.644

58,90

130.800

China

5.745.133

406.000

1.005.398

17,50

2.621.999

Japão

5.390.897

2.441.000

12.172.645

225,80

1.096.000

Alemanha

3.305.898

4.713.000

2.605.048

78,80

180.000

França

2.555.439

4.698.000

2.133.792

83,50

133.100

Reino Unido

2.258.565

8.891.000

1.727.802

76,50

66.719

Itália

2.036.687

2.223.000

2.405.327

118,10

132.800

Brasil

2.023.528

346.000

1.230.305

60,80

292.900

Canadá

1.563.664

1.000.000

531.646

34,00

54.359

Rússia

1.476.912

480.000

140.307

9,50

483.000

 

1) Fonte: Banco Mundial

Utilizando todo tipo de mecanismos financeiros fraudulentos, do saque e pilhagem dos recursos públicos, de brutais ataques contra as conquistas operárias, do endividamento induzido além da capacidade das massas trabalhadoras, os capitalistas tentaram criar um mundo virtual em que o mercado não teria limites. Em sua ganância de produzir e apropriar-se de Mais-Valia além dos limites possíveis plantaram fábricas por todo o mundo, redesenharam a divisão internacional do trabalho, tentaram agir como se não houvessem os limites dos Estados Nacionais. E afinal, se chocaram com sua própria essência. Produziram demais e provocaram uma poderosa crise de superprodução tão ou mais grave que a de 1929.

E o governo de Lula inseriu o Brasil realmente no cenário internacional através da participação sem limites nesta ciranda financeira fraudulenta como mostram os dados exibidos mais a frente. Em cada ano do governo Lula a situação se acelerou e continua se acelerando no governo Dilma.

Países atrasados, a dominação imperialista e o Desenvolvimento Desigual e Combinado

A situação e o curso atual dos países ditos “emergentes” e de todos os outros países semicoloniais, assim como naqueles em que o capitalismo foi restaurado (os antigos estados operários burocráticos – URSS, China, Leste Europeu, Vietnam) e sua integração subordinada à economia capitalista imperialista, o comportamento absolutamente reacionário da maioria dos governos locais (sem exceção nenhuma naqueles países onde o capitalismo foi restaurado), tudo confirma espetacularmente a Teoria do Desenvolvimento Desigual e Combinado, desenvolvida por Trotsky: “O desenvolvimento desigual, que é a lei mais geral do processo histórico, não se revela em parte alguma, com a evidência e a complexidade com que o demonstra o destino dos países atrasados. Fustigados pelo chicote da necessidade material, os países atrasados veem a necessidade de avançar aos saltos. Dessa lei universal do desenvolvimento desigual deriva outra que, na falta de nome mais adequado, qualificaremos de lei do desenvolvimento combinado, aludindo à aproximação das distintas etapas do caminho e à combinação de distintas fases, à mistura de formas arcaicas e modernas” (Trotsky, História da Revolução Russa).

A lei do desenvolvimento desigual e combinado exprime as distintas proporções no crescimento da vida social e a correlação destes fatores desigualmente desenvolvidos no processo histórico. Os múltiplos fatores da história dão a base para o surgimento de fenômenos novos, no qual as características de uma etapa inferior de desenvolvimento social se misturam com as de outra, superior.  É isso que permite que um determinado país seja capaz de ultrapassar as condições sociais e econômicas de outro mais desenvolvido a condição de revolucionar o modo de produção. Ou seja, esse salto qualitativo é impossível dentro dos marcos do capitalismo. E muito menos na regressão social que é a restauração do capitalismo.

A era da revolução socialista se abriu por razões objetivas do desenvolvimento do capitalismo e do estágio atingido pelas forças produtivas. Marx afirma que “O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e intelectual. Não é a consciência dos homens que determina o seu ser; ao contrário, é o seu ser social que determina a sua consciência. Em certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social.” (K. Marx, 1959, Prefácio da Contribuição à crítica da economia política)

O marxismo (Lenin, Trotsky e os 4 primeiros Congressos da Internacional Comunista) já explicou, também, exaustivamente, que o sistema capitalista não pode oferecer a hipótese de um desenvolvimento econômico autônomo capitalista na periferia do sistema na época do imperialismo, época de destruição das forças produtivas. Estas circunstâncias são ditadas pela interdependência global das economias; pela divisão internacional do trabalho definida pelas economias dominantes; pelo domínio dos grandes monopólios, comandados principalmente pelo capital financeiro, que controlam a economia mundial; pelo papel covarde e reacionário das classes dominantes dos países atrasados, que nasceram já num quadro de dominação imperialista são incapazes de ação independente séria e soberana e que temem muito mais a revolução proletária que a dominação imperialista.

A atualidade da luta pela revolução socialista

O conceito marxista de forças produtivas é um conceito global na medida em que, no capitalismo, se trata de um sistema social de produção global. Não se pode falar de desenvolvimento de forças produtivas em escala local, regional ou nacional. Desde a constituição do mercado mundial e do estabelecimento da unidade mundial da luta de classes a questão das forças produtivas tem que ser tratada de forma global, planetária.

O estabelecimento de uma indústria ou de uma quantidade delas, em países como Brasil ou China, em condições que em alguns casos beiram à escravidão, como consequência de uma nova divisão internacional do trabalho e da destruição de indústrias nos países desenvolvidos, da redução do número de operários industriais nestes países (a força mais séria e consequente da revolução) com o consequente enfraquecimento das organizações operárias (regressão do fator subjetivo, regressão da constituição da “classe para si”), tudo isso considerado em termos globais, não pode ser considerado crescimento das forças produtivas.

As crises de superprodução do capitalismo significam exatamente que se construíram fábricas em demasia. A atual crise mundial é exemplo disso. Com uma artificial expansão do crédito se “construíram fábricas em demasia” em todo o mundo. Não se pode considerar que esta artificialidade seja considerada uma expansão das forças produtivas mesmo que tenham significado certo progresso econômico em determinadas regiões.

Segundo Marx, “De todos os instrumentos de produção o maior poder produtivo é a própria classe revolucionária. A organização dos elementos revolucionários como classe supõe a existência de todas as forças produtivas que podem se engendrar no seio da velha sociedade”. (Miséria da Filosofia, cap. II, K. Marx, 1847). Obviamente que as forças produtivas englobam as ferramentas, os meios de produção, a ciência e a técnica, mas também a principal força produtiva que é o homem e sua força de trabalho, suas condições de vida física e intelectual, a divisão internacional do trabalho e o aumento da capacidade de trabalho social de produção.

Assim a luta de classes ao impor conquistas proletárias e, portanto desenvolvimento humano, aumenta a “capacidade social de trabalho” e engendra no interior do velho sistema os germes do novo modo de produção que a revolução proletária dará a luz para construir o socialismo.

Como não se pode construir o socialismo “por dentro” do capitalismo, como este sistema pôde ser engendrado pela burguesia no interior do feudalismo, são as “fortalezas operárias no interior do sistema capitalista” (Trotsky) as maiores conquistas do desenvolvimento das forças produtivas. Sua destruição, regressão ou enfraquecimento são ataques contra as forças produtivas e trabalham contra o desenvolvimento socialista da humanidade. É isto que dá atualidade à afirmação de que estamos diante do dilema “Socialismo ou barbárie” e que fundamenta a necessidade da revolução proletária mundial.

Assim, é o conjunto das forças produtivas mundiais que deve ser considerado para estabelecimento das perspectivas dos marxistas, mesmo se na definição da tática em cada lugar devem-se levar em consideração os fenômenos particulares que aí ocorrem e suas consequências para e na consciência da classe operária.

A única perspectiva de um desenvolvimento social real e sério nos países atrasados é através da revolução socialista combinando a estatização dos meios de produção, poder político nas mãos dos trabalhadores, etc., com as tarefas pertinentes às outras tarefas não realizadas pela burguesia e as necessidades do novo regime.

Esta contradição entre uma economia mundial socialmente produzida sufocando no quadro da propriedade privada dos meios de produção e nos limites dos estados nacionais é que impede o pleno desenvolvimento de toda a economia mundial de forma harmônica e frutífera. Assim o planeta está coberto pelo mercado capitalista, dividido e controlado pelas economias imperialistas dos países dominantes que subordinam e impedem o pleno desenvolvimento, mesmo capitalista, das economias tardiamente surgidas ou inseridas no mercado mundial. Só a revolução proletária e a construção do socialismo poderão resolver esta contradição.

O desenvolvimento desigual e combinado do Brasil conduzirá a uma situação social explosiva, cedo ou tarde. Como já aconteceu no passado em que durante o mais tenebroso período da Ditadura Militar a economia brasileira crescia a taxas de 11% ao ano, muito a frente dos 3% estimados para 2011 (“Algumas considerações sobre a desaceleração do PIB em 2011” –IPEA, instituto ligado à Presidência da República em 13/01/2012). Mas, após o Boom vem a crise e dela surgiu o PT, a CUT e inúmeras conquistas sociais. Este fenômeno vai se repetir inevitavelmente mais cedo ou mais tarde mesmo que assumindo diferentes ritmos e formas.

O capitalismo em sua fase imperialista continua a pressionar pela destruição das forças produtivas em todo o mundo.  Mas, também a classe operária é internacional e se manifesta na unidade mundial da luta de classes. Esta é a razão essencial da construção de uma verdadeira Internacional marxista, revolucionária e de massas, luta em que a CMI ocupa seu posto de combate junto ao proletariado internacional.

É neste quadro que se inscreve o Brasil. Os reformistas da maioria da direção do PT e do governo Dilma, assim como a burguesia, tentam apresenta-lo como um “país emergente” candidato a país imperialista. Pobre país imperialista que vive de exportar matérias primas e tem a maior parte de sua economia dominada e controlada pelas multinacionais norte-americanas e europeias. Pobre país “emergente” que precisa dos 75 bilhões de dólares entrados no país, em 2011, como IED (investimento estrangeiro Direto – dinheiro para compra, fusões ou construção de empresas) para financiar seu déficit eterno em Conta Corrente (U$ 55 bilhões, em 2011).

O capital internacional amplia seu controle e dominação sobre a economia brasileira e os reformistas e a burguesia nativa, sócia menor do imperialismo, gritam: Oba! Estamos mais ricos.

Entregam todas as joias da família aos agiotas e gritam: Oba! Agora temos dinheiro para pagar estes mesmos agiotas.

Este é o país emergente, o Brasil do futuro que a burguesia e seus aliados reformistas estão construindo. Um país que financia a modernização do latifúndio transformando-o em Agronegócio, em sintonia e sob controle do capital internacional, entregando todas suas terras e sua produção agrícola. Um país que busca ser uma moderna plataforma de exportação agro-mineral e um campo de montagem para as multinacionais.

A radiografia do Brasil não é de 5ª ou 6ª potência mundial, mas de um país semicolonial modernizado como plataforma de exportação agro-mineral e controlado através da gigantesca dívida pública e do lugar subordinado que ocupa no cenário econômico mundial sob a batuta dos trustes e oligopólios internacionais. Um país que ocupa a vergonhosa 84ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU e que tem 16,27 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha de pobreza extrema, com metade da população tendo uma renda de até R$ 375,00 por mês, segundo os dados do IBGE publicados em 2011. Eis o Brasil contra quem vai se levantar a classe trabalhadora brasileira.

Radiografia do Brasil e perspectivas

Em agosto de 2011 o CC da Esquerda Marxista reafirmava a situação do Brasil como de uma economia dominada, dependente, inflada artificialmente com os mesmos mecanismos utilizados nos EUA e Europa que levaram a atual crise. E que no Brasil já se começava a ver os sinais das dificuldades. Esta situação era muito bem definida num editorial do Financial Times, o jornal burguês mais sério com que conta a burguesia imperialista.

Em um editorial (“Feridas brasileiras”, 07/08/2011) o Financial Times comparava a economia brasileira a uma bicicleta. “Ela funciona enquanto estiver em movimento. Agora, porém, está ficando mais difícil pedalar.” O jornal observava que o real se valorizou 40% em termos reais desde 2006 e que no mesmo período as importações brasileiras quase dobraram, enquanto as exportações cresceram apenas 5%.

“A única razão pela qual o déficit em conta corrente brasileiro não explodiu são os altos preços das commodities. Mas esse boom pode não durar para sempre.“, alerta o jornal. E devemos acrescentar pelo altíssimo nível de entrada de IEDs, dinheiro com que o capital internacional está aumentando sua propriedade direta das riquezas, supostamente, brasileiras.

É preciso acrescentar que, além disso, o endividamento médio pessoal. O jornal Folha de SP (10/01/2012) publica:

“A estratégia do governo de turbinar o crescimento da economia via estímulo ao consumo, financiado em prestações a perder de vista, poderá ficar comprometida no ano que vem…

O governo conta com os gastos dos brasileiros para atingir um crescimento maior em 2012 e, com isso, o endividamento das famílias deverá superar, pela primeira vez, a metade de sua renda anual.

Gasto com dívida no Brasil supera o dos EUA

A previsão é de estudo da consultoria Tendências, que aponta alta de 3,8 pontos no endividamento das famílias, alcançando 51,3% da renda.

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É por isso que o editorial do Financial Times concluía dizendo que “a bicicleta brasileira ainda não está arriscada a parar. Mas está balançando.“. Este quadro existe e é agravado numa situação onde a Dívida brasileira joga um papel central na sangria nacional e na farra escandalosa do capital financeiro internacional que literalmente suga as riquezas produzidas.

Sobre esta questão o CC da EM explicava em agosto de maneira extremamente ilustrativa a atual situação do Brasil e a bomba relógio que se está armando. Enquanto no salão do Titanic o governo e a maioria da direção do PT não cessam de cantar que tudo vai bem no melhor dos mundos possíveis na escuridão das profundezes da crise que eles não entendem e não conseguem explicar aproxima-se o iceberg que vai acabar com a festa.  A análise continua inteiramente atual.

“A questão das Dívidas

Toda a história brasileira das últimas décadas é a montagem de uma bomba relógio econômica.

Em maio de 2011 a Dívida Externa brasileira total (soma da dívida pública e da dívida “privada”) era de US$ 389.438.623.098,14 (389 bilhões, 438 milhões, 623 Mil, 98 dólares e 14 centavos). A dívida “privada” deve ser considerada, pois muitos bancos e empresas nacionais tomam dinheiro emprestado no exterior, não para fazer investimentos produtivos aqui, mas para a compra de títulos da dívida pública interna, que rendem juros mais altos, além disso, os dólares necessários para pagar essas dívidas são, em última análise, fornecidos pelo Banco Central brasileiro aos credores estrangeiros.

De fato, a Dívida Externa está muito longe de estar “paga” como alardeou o governo quando pagou 15 bilhões que devia ao FMI. E a evolução desta dívida mostra que seu crescimento mortal continua, alimentando banqueiros, multinacionais e especuladores. Veja abaixo ao quadro que inicia em plena Ditadura Militar (1971), passa por Sarney (1985-1990), Collor (1990-1992), Itamar (1992-1995), FHC (1995-2003) e Lula (2003-2010), em cujo governo, aliás, a Dívida dá um salto. Todos os dados abaixo sobre Dívida Interna e Externa são do Banco Central do Brasil.

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Mas, o mais impressionante (se se leva em conta todo o besteirol da propaganda oficial) é o que se passou, e se passa, com a Dívida Interna. Esta que praticamente não existia em 1994, quando assume FHC é transmitida ao governo Lula em 2003 na casa de 1 Trilhão de Reais. A “criação” desta Dívida Interna decorre diretamente da iniciativa dos EUA de iniciar uma guerra comercial internacional sem quartel com uma política de desvalorização do dólar. Assim, a Dívida Externa brasileira passava a ser desvalorizada também. Ou seja, com a mesma quantia de Reais se pagava muito mais da Dívida que é em dólar. Assim, para que o mercado financeiro não perdesse em todos os países se inicia um movimento de “internalização” da Dívida Externa.

O resultado é que assim eles não perdiam em poder de compra e mais, passavam a se beneficiar dos juros absurdos que os governos deviam pagar para atrair cada vez mais capitais internacionais para suas aventuras internas, como a expansão artificial do crédito e a continuidade do pagamento das Dívidas. Assim, transformaram grande parte da Dívida Externa em Dívida Interna suculenta.

O governo Lula continua essa política e a aprofunda, multiplicando a Dívida Interna até chegar à espantosa soma de R$ 2.382.416.094.578,25 (2 trilhões, 382 bilhões, 416 milhões, 94 mil, 578 reais e 25 centavos), em valores de maio de 2011. Abaixo o quadro desta evolução:

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A composição do quadro de credores desta Dívida impagável e infame que sangra à exaustão o povo brasileiro esclarece muito quem são os vampiros desta dívida. Segundo informações do Banco Central os que se beneficiam são:

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É por esta razão que o Orçamento Federal é organizado pelo Executivo e pelo Congresso Nacional da forma como se pode ver abaixo no quadro do Orçamento Geral da União/2010:

http://www.camara.gov.br/internet/orcament/bd/exe2010mdb.EXE%E2%80%9Dtarget=%E2%80%9D_blank%E2%80%9D)

Portanto, se pode concluir facilmente  que existe dinheiro para resolver todos os problemas nacionais de Saúde e Educação, de Moradia e de Trabalho. Entretanto isso não é feito por causa da dominação imperialista sobre os recursos do país incluído aí seu Orçamento Federal. A submissão do governo e do Congresso Nacional aos interesses imperialistas e da burguesia nativa brasileira (sócia menor do capital internacional) são a causa da desgraça do sofrido povo trabalhador e da angústia da juventude.

Mas, o escândalo não para por aí. Ao mesmo tempo, o Banco Central mantem Reservas Internacionais (cuja única finalidade é “garantir” o pagamento da Dívida) no valor de US$ 353.023 milhões (Posição do BC em 26 de agosto de 2011), aplicadas em Títulos norte-americanos que pagam juros de 0,25% ao ano, ou seja, descontada a inflação que em junho de 2011 era de 3,59% ao ano, temos “juros negativos” (!), enquanto aqui se paga 13% a.a.. Assim, uma grande demonstração de “soberania nacional” é fazer o Brasil pagar para manter o financiamento da Dívida dos EUA! Pagamos 2,5% a.a. De juros para que eles guardem os dólares brasileiros!

Além disso, continuam as privatizações (Leilões de campos de petróleo, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, Serviços Públicos na Saúde e Educação, terceirizações, etc., etc.). Lula assinou no último dia de governo uma MP que permite privatizar toda a Saúde através de “Fundações Públicas de Direito Privado” e de ditas “Organizações Sociais” (OS) s , assim como investimentos públicos para alimentar a indústria privada através do Plano Brasil Maior, de Parcerias Público Privadas, e inúmeras outras iniciativas. O investimento no chamado PAC, que nada mais é que um plano de transformação do Brasil em uma moderna plataforma de exportação agro-mineral que terá como consequência direta o aprofundamento ainda maior da subordinação da economia brasileira às necessidades imperialistas no mundo.

Uma bomba relógio está armada e se não for desarmada pela revolução socialista as próximas gerações pagarão muito caro por isso. (CC da EM, Resolução “Europa e EUA em Crise – Perspectivas para o Brasil”, agosto de 2011)

O governo Dilma de austeridade

O CC de agosto de 2011 afirmava também: “O governo Dilma gastou o seu período de “Lua de Mel” (os seis primeiros meses) vivendo e alimentando uma crise após outra. Neste curto período três ministros foram derrubados por acusações de corrupção, entre eles o supostamente todo-poderoso Palocci. Já um quarto ministro foi demitido.”.

É preciso corrigir este quadro. Agora já são sete ministros derrubados e um oitavo está na linha de tiro, balançando. O atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PMDB) que foi pego “integrando” seu estado, Pernambuco, em 90% do orçamento de seu ministério, inundando de dinheiro a cidade em que seu filho vai ser candidato a prefeito e nomeando irmão e cunhado para polpudos cargos em que não farão nada, só não caiu ainda porque a existência da corrupção e do escândalo passou a ser encarada como “algo normal”, algo que na melhor das hipóteses é encarado como “um preço a pagar” para manter a grande coalização do governo. Mas o fato e o fundo é que a corrupção do estado burguês é endêmica e sistêmica. E as alianças com os partidos burgueses só podem levar a agravar este quadro e a contaminar o PT.

E ainda mais numa situação em que o governo Dilma se instala como um “Governo de Austeridade” e exatamente como todos os governos europeus, anuncia cortes no Orçamento aprovado no Congresso. E que obviamente se dirigem aos gastos sociais como Saúde e Educação, Previdência e Serviços Públicos em geral, sem tocar os valores para pagamento da Dívida, empreiteiras e farras financeiras em geral.

Mas esta política tem necessariamente que encontrar resistência na classe trabalhadora apesar dos esforços das cúpulas em maquiar a realidade e anunciar permanentemente a chegada do paraíso. No inicio de 2011 o governo anunciava que o Brasil cresceria 5% no ano. A cada trimestre que se passava e a realidade internacional dava o tom da orquestra, a alegria diminua e se anunciava um novo rebaixamento. Até que o ministro Guido Mantega anunciou que o PIB ia crescer apenas 3,5%. Infelizmente, as estimativas do governamental IPEA estimam apenas cerca de 3%. E em 2012 não há previsão de mais sol, mas sim de chuvas e trovoadas.

Em outubro de 2011, o IBGE anunciava desaceleração industrial e se publicavam dados de diversos setores econômicos. De 27 setores a desaceleração já atingia 16. Em setembro a produção de carros e caminhões caia já 11%. Em dezembro o setor da construção civil amargava uma queda de 35% nas vendas em São Paulo e mais lançamentos do que apartamentos comprados no mesmo mês.

Em 06/01/2012 o Banco Central do Brasil publicou o Boletim Focus com novos dados. O quadro abaixo é ilustrativo, com destaque para o PIB e a produção industrial:

2Boletim Focus, BC, 06/01/2012

Como marxistas já explicamos que a crise internacional continuava e que chegaria ao Brasil. E o fizemos porque tínhamos as condições de entender suas verdadeiras causas. Podemos reafirmar que as perspectivas são de que “a bicicleta brasileira” vá se tornando cada vez mais difícil de pedalar.

É neste quadro que o governo já anunciou, em agosto de 2011, mais medidas para enfrentar a crise. O jornal O Globo publica que: “O governo brasileiro decidiu apertar os cintos dos gastos públicos para enfrentar os efeitos da crise internacional sobre a economia do país. O ministro Guido Mantega anunciou que, ainda para este ano, haverá uma economia extra de R$ 10 bilhões nos gastos públicos. Para tanto, a meta de superávit primário (economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) em 2011 vai aumentar de R$ 117,8 bilhões para R$ 127,8 bilhões. Em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), é um acréscimo entre 0,2 e 0,3 ponto percentual, com a nova meta ficando 3,2% a 3,3% do PIB. Estamos nos precavendo quanto ao possível agravamento desse cenário (de crise) para impedir que o Brasil tenha o mesmo destino dos países afetados – justificou Mantega ao anunciar a nova meta de economia”. (O Globo, 30/08/2011).

E isto veio após o corte de R$50 bilhões no Orçamento Federal (principalmente nas áreas sociais) e o anúncio de cerca de R$95 bilhões em renuncia fiscal e financiamentos empresariais privados através do Plano Brasil Maior.

Aliás, as “desonerações” em favor dos empresários só vêm aumentando: 5 bilhões para ajudar o plano de Banda Larga para as Cias. Telefônicas, 4 bilhões para os usineiros para aumentar a produção de álcool; e os cortes continuam: 10 bilhões a mais de “superávit primário” anunciado por Dilma e Mantega. São os ventos da crise chegando com mais força.

De toda forma, o governo e os capitalistas ainda têm algum tempo, apesar de já se prepararem anunciando seus primeiros Planos de cortes de gastos, congelamento de salários dos servidores públicos, orientação ao Congresso para “não gastar” e pedido aos empresários para que não aumentem os salários, pois “causa inflação”, ampliação das privatizações e farta distribuição de dinheiro público aos empresários via BNDES, e reformas previdenciárias e trabalhistas. Eles se preparam.

Entretanto, o fato marcante é que estamos num período de transição entre um crescimento econômico artificial e uma crise econômica que se aprofunda. Em que o governo prepara, mas ainda não colocou em prática grandes golpes contra a classe trabalhadora (Reformas da Previdência e Trabalhista, etc.), em que as empresas diminuem a produção, mas ainda não ocorrem demissões em massa. Esse período proporciona um fôlego para a política reformista que se traduz no fato de Dilma fechar o primeiro ano de governo com 72% de aprovação. É preciso compreender esse período transitório para agir com a tática adequada à situação e à consciência das massas. E assim preparar o momento seguinte em que as lutas políticas de massa vão entrar em cena, trazidas por um aprofundamento da crise econômica e suas consequências no Brasil.

Frente Única e luta contra o oportunismo e o esquerdismo

Apesar dos esforços das direções políticas e sindicais do proletariado para constituir organismos corporatistas, tripartites, de manietar o proletariado nas malhas do estado burguês, eles não podem impedir a luta de classes e os choques que virão. Como afirma o Programa de Transição, as leis da história são mais fortes que os aparelhos contrarrevolucionários. E a mais forte lei da história é a lei da luta de classes porque surge das próprias relações sociais de produção e da luta pela sobrevivência da classe oprimida.

As greves massivas ocorridas em 2011 em grandes categorias mostram que o proletariado brasileiro não está derrotado, ao contrário, está forte, se sente forte e tem organizações poderosas que ele vai tentar utilizar a seu favor nas primeiras ondas da revolução. As greves de nacionais de bancários e correios, de petroleiros, vidreiros, químicos, servidores federais, aeroportuários, construção civil, metalúrgicos, professores e muitas outras foram momentos de experiência com as atuais direções e com o governo que estes trabalhadores elegeram. A revolta dos 40 mil trabalhadores de Girau, a heroica greve dos professores de MG, a resistência dos bancários e dos correios, foram demonstrações do perigo que correm a burguesia, o governo e os dirigentes colaboracionistas. Em todas estas greves os trabalhadores tiveram que empurrar suas direções bem além do ponto a que elas pretendiam ir.

Os marxistas já superaram há muito tempo o falso dilema de lutar por reformas ou pela revolução. Os marxistas são revolucionários e por isso lutam também, decididamente, por toda e qualquer reforma que melhore as condições de vida da classe trabalhadora. A luta pelo socialismo é impossível sem a luta do dia a dia, como alavanca para avançar e pôr abaixo o capitalismo.

As massas só ampliarão suas forças e acreditarão em si próprias a partir de uma série de lutas onde, por etapas sucessivas, e às vezes de modo brusco, poderão testar suas direções atuais e saltar adiante forjando novas direções.

Dado o peso da CUT e dos dirigentes que majoritariamente defendem a colaboração de classes, as grandes greves de massas ainda não estão no horizonte próximo. Se é certo que a situação, a partir das mudanças bruscas que estão ocorrendo com o aprofundamento da crise mundial, poderá levar a que no Brasil o humor da classe trabalhadora também mude bruscamente, este não é o cenário imediato.

Em todas as lutas, num primeiro momento os trabalhadores tenderão quando houver crise e demissões em massa, cortes nos salários, a se agarrar na esperança de que as coisas vão se resolver e que seus dirigentes os salvarão. Só após uma larga experiência com suas direções é que os choques com os aparatos se desenvolverão em outra velocidade e ritmo.

A questão da frente única deve estar sempre no centro das preocupações das tarefas políticas dos marxistas revolucionários. Ela tem como base o seguinte princípio: os marxistas revolucionários buscam sempre, em toda e qualquer situação, a unidade da classe operária e das suas organizações, qualquer que seja a cor política dessas organizações, em defesa das reivindicações das massas trabalhadoras.

Os trabalhadores buscam espontaneamente a unidade. Sabem que isolados são apenas peças da máquina da exploração capitalista. Mas juntos formam uma classe “em si” e unidos na luta pelas reivindicações começam a formar uma “classe para si”.  Os reformistas fazem de tudo para perpetuar a divisão da classe operária. Os marxistas revolucionários, pelo contrário, buscam a unidade do proletariado em todos os níveis, nos sindicatos, nos comitês de empresa e num nível mais elevado, nos conselhos formados espontaneamente pelos trabalhadores, quando chegar a hora de se constituir os órgãos de duplo poder contra o Estado burguês.

Os marxistas revolucionários formam hoje uma minoria combativa dentro do movimento operário organizado. Mas para conquistar as massas devem exigir que as direções reformistas se comprometam com as reivindicações. Por isso, se dirigem, sempre, às organizações “oficiais” do movimento operário exigindo que eles rompam com a burguesia. Ao mesmo tempo em que clamam pela ação unitária em torno de um programa de reivindicações parciais, que mobilizem as massas, apontando para um programa de reivindicações transitórias apontando na perspectiva do governo dos trabalhadores.

Mas, para lutar e vencer, no campo político, é imprescindível a independência política e organizativa do proletariado. É por isso que é absolutamente central a questão da luta contra o tripartismo no interior do movimento operário. As direções sindicais, em especial, que é por onde passam as primeiras ondas de choque vão se esforçar para mascarar sua política, fazer declarações “à esquerda”, adotar posições combativas e formalmente justas, mas que serão na maior parte das vezes puramente retóricas.

Os marxistas não devem se deixar enganar por declarações por mais retumbantes que possam parecer. É preciso sempre retrucar publicamente que declarações e tomadas de posição estão muito bem, mas que é preciso passar das palavras à ação. Os marxistas devem explicar publicamente que “um passo prático vale mais que mil programas” (Carta a Bracke, em “Crítica do Programa de Gotha e Erfurt” – 5/5/1875, K. Marx), e oferecer todo apoio para a realização da Frente Única, das mobilizações e da organização de combates de massas contra os ataques, em defesa das reivindicações, conquistas e direitos proletários, democráticos e nacionais, anti-imperialistas. A Esquerda Marxista está pronta a lutar junto e apoiar todo movimento, todo ativista ou dirigente do movimento operário que se dispuser a dar um passo prático à frente de ruptura com o capital.  Qualquer que seja a origem deste militante ou grupo.

Por outro lado, a Esquerda Marxista não faz a menor concessão à verborragia esquerdista e supostamente revolucionária de grupos divisionistas sectários e apartados do proletariado que vivem da denúncia dos crimes dos dirigentes traidores. Estes grupos radicalizados irresponsavelmente só fazem danos ao movimento de massas e ajudam a burguesia e os reformistas a paralisar e enganar o proletariado e a juventude. Foi exatamente o que se viu na ocupação da USP por uma minoria que não representava as massas e desenvolveu ações ultra-esquerdistas separadas completamente das massas estudantis.

Nenhuma junção de grupos e grupelhos ultra-esquerdistas, quaisquer que sejam suas palavras de ordem, quaisquer que sejam as suas denúncias, vai substituir a luta paciente e decidida pela Frente Única e nem contornar a questão decisiva que sempre é colocada pelas revoluções: Nos primeiros momentos de todas as revoluções as massas tentam se utilizar, sempre, das organizações que elas reconhecem como suas, que elas construíram na luta, independentemente do atual caráter das direções destas organizações de massas.

É por isso que a Esquerda Marxista, sem deixar de apontar a responsabilidade das direções majoritárias, condena sem contemplação a política de divisão das organizações de massas que o proletariado e a juventude construíram em sua história de lutas.

O lugar dos marxistas é nas organizações de massa combatendo abertamente por suas bandeiras e buscando ajudar o proletariado a fazer sua experiência com a política oportunista e de colaboração de classes das direções reconhecidas. Nossa tarefa é construir no combate contra os patrões e seu Estado, na luta contra o oportunismo e o esquerdismo, a organização política marxista de que o proletariado precisa para defender sua existência e finalmente se emancipar do capital, para uma revolução proletária vitoriosa.

A Esquerda Marxista se constrói na luta abrindo perspectivas para a classe trabalhadora e a juventude

Como já afirmou o CC da Esquerda Marxista é pelo movimento sindical que vai passar a primeira fase de choques e crescimento de mobilizações, mesmo que no início tenham apenas caráter econômico. Mas, em uma segunda fase, estas mobilizações adquirirão um caráter político ao enfrentar-se com o Estado, o Comitê Central dos negócios da burguesia, segundo Engels. O início desse choque se prenunciou na greve dos bombeiros do RJ, continuando nas greves de servidores das universidades federais e dos professores em MG, nas manifestações de servidores, greves de policiais militares no Ceará e manifestações no RS, na greve dos correios e dos bancários. A temperatura está aumentando e começa a chegar aos batalhões pesados da classe operária.

É assim que o proletariado pode se preparar para o choque que virá. Os marxistas têm como centro de suas tarefas “explicar pacientemente” a situação e suas consequências, combater sem quartel a política oportunista de colaboração de classes, colar-se às lutas cotidianas do proletariado e da juventude por suas reivindicações explicar a superioridade do socialismo frente ao regime da propriedade privada dos meios de produção, erguer bem alto a bandeira vermelha e abrir a perspectiva da revolução proletária como saída histórica.

O caminho necessário para enfrentar a crise, do ponto de vista dos trabalhadores, só pode ser a luta contra o capital e seus partidos, o que exclui toda colaboração de classe. Só a independência de classe pode permitir avançar para o socialismo e garantir uma elevação geral e verdadeira das condições de vida do proletariado e da juventude.

Nenhum governo de coalizão com os partidos burgueses permitirá avançar de fato um milímetro numa via que não seja pura falsificação da realidade e construção de armadilhas dolorosas para o futuro.

A receita dos marxistas é “nenhuma colaboração ou união nacional”, ruptura com o capital e seus partidos. Luta de classes para enfrentar o inimigo de classe.

É nesta linha que a Esquerda Marxista exige do PT a ruptura com o imperialismo, a burguesia nativa e seus partidos, com a política de colaboração de classe, expulsão dos ministros capitalistas do governo e a constituição de um governo socialista dos trabalhadores, apoiado na CUT, no MST e nas organizações populares. É com esta orientação que a Esquerda Marxista participa em todas as manifestações da luta de classes, como o Congresso da CUT (julho/2012) e as próximas eleições municipais (outubro/2012).

Esta orientação é a única que dá as bases políticas para se tomar medidas de defesa das condições de vida e trabalho da classe trabalhadora e abrir caminho para o fim do regime da propriedade privada dos grandes meios de produção, organizando coletiva, democrática e planificadamente o controle da economia e da sociedade em direção ao socialismo.

30/04/2012

Aprovado por unanimidade

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