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Professores: Mobilizar e unificar para a greve! A hora é agora!

No último dia 29/01, 3 mil professores do Estado de São Paulo se manifestaram na frente da Secretaria Estadual de Educação, demonstrando um nível de radicalização há muito não visto no movimento. Os professores preparam uma verdadeira batalha para dar um basta aos ataques que estão sofrendo. 

No último dia 29/01, 3 mil professores do Estado de São Paulo se manifestaram na frente da Secretaria Estadual de Educação, demonstrando um nível de radicalização há muito não visto no movimento. Os professores preparam uma verdadeira batalha para dar um basta aos ataques que estão sofrendo.

O ano de 2015 começa com a Duzentena que está colocando 21 mil professores no desemprego, desencadeando o fechamento de salas de aulas com aumento da superlotação, o que diminui a demanda por professores e precariza as condições daqueles que conseguiram aulas. Mesmo professores efetivos tiveram que buscar aulas em outras escolas por conta dessa política! Ou seja, em uma só tacada o Governador Alckmin deixou sem trabalho dezenas de milhares de professores e precariza ainda mais as condições daqueles que permanecem na rede, sejam contratados ou efetivos. E tudo isso sem um centavo de aumento!

Em um contexto de crise econômica mundial, aumento das políticas de austeridade do governo Dilma, redução de direitos e indicação dos ministros capitalistas, como Cid Gomes para a pasta de educação, o Governador tucano não poderia ficar atrás. Nem papel higiênico há nas escolas, tamanhos são os cortes para uma das áreas centrais para a maioria da população, para o desenvolvimento humano. E já há promessa de, em curto prazo, aumentar o racionamento de água, resultado em especial da política de privatização da SABESP. É o caos total.

Para os professores simpatizantes ou ligados à Corrente Sindical da Esquerda Marxista a luta deve focar as questões centrais do momento, mas com o objetivo de nesta greve conquistar ganhos reais para a categoria! A reivindicação imediata é o Fim da Duzentena e Quarentena Já! Isso visa conquistar a possibilidade dos 21 mil professores da Categoria O de serem contratados. Porém, isso é só uma migalha!

É necessário chamar os remanescentes do último concurso com urgência e abrir novo concurso para os mais de 50 mil professores com contrato temporário! O que fariam esses 21 mil professores, mais os remanescentes do concurso se nem os professores recém-efetivados conseguem cumprir a jornada inicial?

São necessárias medidas urgentes para começar a resolver essa questão: uma delas é o cumprimento da Lei do Piso (Lei federal 11.738)! Isso já é lei e o estado insiste em não cumpri-la. Com isso cada professor com 32 aulas semanais passaria a dar 26 aulas, com redução da jornada sem redução de salários, possibilitando salas de aulas com menor número de alunos, o que abriria mais salas com menor número de alunos e permitiria novas contratações.

Para aumentar o número de salas e de empregos, contudo, a pauta da redução imediata do número de alunos por sala é mais do que essencial neste momento. Queremos que o padrão estabelecido pelo CONAE (2010) seja cumprido! Limite de 15 alunos para Educação Infantil, 20 para Ensino Fundamental e 25 para o Ensino Médio! Além de a superlotação contribuir para o adoecimento da categoria pelo excesso de trabalho, fecha salas deixando milhares de professores desempregados em prol da precarização das nossas condições de trabalho e rebaixamento da qualidade do ensino. Mesmo os referenciais absurdos, como os colocados pelo Estado, de 40 alunos para o Ensino Médio, não estão sendo cumpridos. Hoje existem 45 e até 50 alunos por sala! O Governo Estadual rasga suas próprias leis para jogar o peso da crise econômica nas nossas costas! Não podemos mais aceitar isso.

Agora, é preciso entender que, mesmo com o atendimento destas reivindicações, o contrato da Categoria O continuaria precarizando dezenas de milhares de professores. É necessária a REFORMULAÇÃO completa dos contratos de trabalho dos professores temporários, para que tenham os mesmos direitos dos professores categoria F (abono de faltas por licença médicas, etc).

Por último, a questão salarial não pode ficar de fora. Se conseguirmos tudo isso, ainda seremos a categoria com o menor salário do Estado dentre aquelas que detêm o nível superior de Ensino. O sindicato defende a necessidade de lutar pelo piso do DIEESE, que em dezembro de 2014 estabeleceu salário mínimo vital de R$ 2975,55 para uma jornada completa, e coloca a luta pela reposição salarial de 75,33% como algo justo, mas que só deve ser reivindicado num futuro distante. Os professores da Corrente Sindical da Esquerda Marxista entendem que não devemos esperar pela reposição salarial. Por sentirmos os efeitos das nossas perdas agora, precisamos de melhores condições agora. A questão é que dinheiro para investimento na educação não falta, o que não existe é prioridade política para investimento neste setor que beneficia a maioria da população trabalhadora e de seus filhos.

Todos os anos o Governo Federal destina quase 50% do Orçamento Federal para o pagamento da dívida pública. Isso significou, só em 2014, de acordo com a Auditoria Cidadã sobre a dívida, de um orçamento de 2,383 TRILHÕES 42,04% foram destinados ao pagamento dos juros e amortizações da dívida, indo parar no bolso dos banqueiros e capitalistas! Vale ressaltar que, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal o Governo estadual repassa montante significativo da arrecadação para a União, fomentando esse verdadeiro saque promovido pelos capitalistas, banqueiros e imperialista nas riquezas produzidas pela classe trabalhadora brasileira.

Então não há desculpas! Dinheiro tem e deve ser destinado à população que produziu toda a riqueza. Ele deve financiar uma educação de primeira qualidade aos filhos e filhas daqueles que sustentam este país: a classe trabalhadora.

Devemos colocar todas as nossas forças para conquistar um ganho REAL à categoria. A luta pela reposição salarial de 75,33% tem que ser agora! Salário base de R$ 4.238,00 já!

Todas essas pautas são imediatas e representam somente a ponta do iceberg de problemas criados com a histórica precarização da educação nesse país, a qual hoje se expressa no Estado de São Paulo – SP nos mandos e desmandos do Governo do PSDB. Por outro lado, a conquista destas pautas representará uma alavancagem e melhores condições de vida e trabalho aos professores e professoras, impulsionando um avanço para novas conquistas da categoria, por uma educação pública e gratuita.

Uma coisa é certa, sem luta não há conquistas, e sem luta organizada menos ainda. Como disse um velho revolucionário “O proletariado tem como única arma, na sua luta pelo poder, a organização.” (Lenin).  Por isso, convidamos a todos os interessados a entrarem em contato com os Professores da Corrente Sindical da Esquerda Marxista para marcarmos uma reunião na sua região e continuar a mobilizar os professores para construir a greve do dia 13/03.         

Fim da Duzentena e Quarentena!

Chamada imediata dos Remanescentes do Concurso!

Chamada de novo Concurso para 2015!

Cumprimento da Lei do Piso JÁ!

Redução do limite de alunos por sala de acordo com o CONAE!

Somos todos uma só categoria: que os direitos da categorias F sejam aplicados aos temporários!

 

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