Professores em Greve fazem tremer São Paulo

No dia 13 de Junho, cerca de 30 mil professores da rede estadual paulista aprovaram o início de uma greve por tempo indeterminado. Nos dias 20 e 27 de junho novas assembléias com mais de 60 mil professores aprovam a continuidade da greve.

No dia 13 de Junho, cerca de 30 mil professores da rede estadual paulista aprovaram o início de uma greve por tempo indeterminado. No dia 20 de junho uma grata surpresa! O dobro de professores lotou o vão livre do MASP e votou a continuidade da greve, rejeitando a ridícula proposta do governo de um reajuste de 12%, valor muito inferior se relacionado às perdas salariais da categoria no último período e não tocando em outros pontos da pauta de reivindicações.

Uma assembléia massiva, a aprovação da greve e a crescente mobilização da categoria, vieram depois de mais um ataque do governo estadual: o decreto 53.037/08. A categoria vem sofrendo duros e sucessivos ataques: três anos sem reajuste salarial (mesmo o dado em 2005 foi insuficiente para compensar as perdas salariais de 12 anos sem reajuste); no ano passado a previdência foi atacada; no início desse ano foi aprovada uma lei que restringe as faltas médicas a 6 por ano e a 1 por mês (como se fosse possível escolher quando e por quanto tempo ficar doente!). A isso se somam as péssimas condições de trabalho, a falta de estrutura nas escolas, a superlotação das salas de aula e a campanha feita pela mídia que joga nas costas dos professores a culpa pelos maus resultados da educação pública. O decreto parece ter sido a gota d’água que fez o copo transbordar. As grandes assembléias e passeatas que enchem as principais avenidas da cidade, demonstram a força dos professores para construir uma mobilização vitoriosa.

O tal decreto consiste em limitar a remoção de professores entre escolas. Isso é ruim, pois muitos professores se efetivam, por falta de opção, em uma escola longe do local onde moram (muitas vezes em outra cidade) e por isso se utilizam do artigo 22 da lei 444/85 para serem removidos a uma escola mais próxima substituindo um professor dessa unidade. O Decreto impede que professores efetivos que tenham sofrido qualquer tipo de penalidade, que foram obrigados a acumular mais de 10 faltas, de qualquer natureza, e aqueles que usufruíram de licenças médicas e prêmio, possam utilizar o artigo 22. Os professores em estágio probatório (período de 3 anos após a posse) também estão impedidos de utilizar o artigo 22 e de prestarem concursos para remoção.

O decreto determina também que os professores temporários (ACTs) tenham que passar por um processo seletivo no âmbito da diretoria de ensino para poderem ter aulas atribuídas – isso antes não era necessário. Evidentemente a solução real a ser dada para acabar com o problema de professores temporários, que a cada ano são assombrados pelo fantasma do desemprego, é a abertura de concursos públicos para a efetivação desses profissionais.

Limitar a utilização da remoção por parte de professores que tenham sofrido penalidades, abre brecha para retaliações por motivações políticas. Assim como a ampliação do estágio probatório e o endurecimento de suas regras, servem também para coibir a mobilização dos professores. Mas mesmo com todas essas pressões, ao final da primeira semana de greve, o sindicato informou que 60% da categoria tinha aderido à greve e paralisado as atividades.

Nas assembléias ficou nítido como a pressão da base fez com que a direção da Apeoesp (sindicato dos professores) fosse mais longe do que gostaria e tivesse que adotar uma postura mais radical. A tarefa é ganhar mais professores para a greve e manter a mobilização, mostrando que o único caminho é a luta. Sem a pressão, mesmo esse reajuste de 12% não teria sido concedido pelo governo. Quando os professores se unem o governo treme e recua, é possível sim conseguir o atendimento das reivindicações, desde que a categoria não ceda às pequenas concessões e ameaças e se mantenha firme lutando pelo atendimento de toda a pauta de reivindicações. Nova assembléia está marcada para o dia 27 de Junho. Todos à luta!