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Professores de SP: Alckmin fora da lei, reajuste de 0% e aumento dos ataques

No dia 2 de julho, a luta dos professores de SP conseguiu uma importante vitória com a liminar determinando o pagamento integral do salário aos professores que realizaram a maior greve da história da categoria. Contudo, passado mais de um mês, Alckmin só pagou as ausências de maio e, ainda assim, não para todos os professores que realizaram o movimento grevista.

No dia 2 de julho de 2015, a mobilização dos professores de SP conseguiu uma importante vitória com a liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o pagamento integral dos dias parados aos professores que realizaram a maior greve da história da categoria. Contudo, passado mais de um mês, Alckmin só pagou as ausências de maio e, ainda assim, não para todos os professores que realizaram o movimento grevista.

Nas duas últimas semanas o TJ-SP intimou duas vezes o governo a pagar a totalidade dos dias parados a todos que participaram da greve. A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por sua vez, só apresentou justificativas rasas de que usou parte do dinheiro para pagar professores eventuais colocados no lugar dos grevistas. Porém, isso só atesta o caráter do governo tucano de claro desrespeito ao direito de greve.

Imaginem se quando os metalúrgicos fizessem greve o patrão tivesse o direito de contratar outros em seus lugares? Isso violaria completamente o direito de greve. O maior temor do governo, contudo, é que essa medida se estenda às próximas lutas, o que minaria essa arma de coerção do governo contra a greve dos servidores.

Este caso também revela como as decisões da justiça e as leis são solenemente ignoradas pelos governos burgueses e nada acontece. Outro exemplo é que há anos, diversos estados e municípios pelo país descumprem a Lei do Piso Nacional do magistério e assim continua.

A justiça faz parte do aparelho de estado burguês, não devemos ter ou alimentar qualquer ilusão em sua imparcialidade. Ao mesmo tempo, devemos nos apoiar quando conseguimos arrancar decisões favoráveis às nossas lutas.

De outro lado, a direção da APEOESP tenta conseguir na justiça o afastamento de Alckmin com uma intervenção federal no Estado por não cumprimento das determinações judiciais. A questão é que essa é uma batalha política e não jurídica. Não é a justiça, composta por magistrados que não foram eleitos por ninguém, que deveria decidir pelo afastamento de um governo ou parlamentar eleito. Nós somos bem favoráveis à proposta de derrubar Alckmin, entretanto, essa é uma tarefa da mobilização das massas, não de juízes.

Os 92 dias de greve, mesmo em seu ápice de mobilização, deixaram clara uma lição: não é possível derrotar Alckmin sem a unidade do funcionalismo público estadual, que, em seu conjunto, também sofre ataques frontais no segundo semestre de 2015, como a retirada da licença-prêmio. Da mesma forma, a CUT deve apoiar a mobilização dos professores. Porém, diferentemente do que foi feito durante a greve deste ano, não basta subirem ao caminhão o presidente da CUT estadual de SP, ou o presidente da CNTE, sem trabalhar concretamente para ajudar na mobilização e unificação das lutas.

No meio da greve em São Paulo, após o massacre contra os professores no Paraná, mais de 20 greves só de trabalhadores da educação pipocavam no Brasil. A CNTE, dirigida pela mesma força política que dirige a CUT e o PT, não fez nada no sentido de unificar essas lutas, isolando cada uma delas e fomentando suas derrotas.

A única arma em que podemos confiar é em nossa organização, mobilização e luta. Só isso pode garantir as nossas vitórias. Há disposição, senão para uma nova greve, mas para promovermos paralisações e já iniciarmos um novo período de mobilizações. Sem reajuste, licença-prêmio, “flexibilização da grade curricular do ensino médio” e sem pagamento integral dos dias parados, nossa única alternativa é construir um grande ato de mobilização e construção de mais uma ofensiva dos professores contra os mandos e desmandos do governo Alckmin no Estado de São Paulo.

 

ASSEMBLEIA E PARALISAÇÃO DA REDE ESTADUAL PAULISTA DIA 21/8!

PELO IMEDIATO PAGAMENTO DOS DIAS PARADOS DOS PROFESSORES DE SP!

POR REAJUSTE SALARIAL!

UNIDADE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA A RETIRADA DE DIREITOS!

FORA ALCKMIN!

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