Prisão de Lula: crise nas cúpulas, resistência e nossas tarefas

O Poder Judiciário segue com seus abusos de poder. O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC) de Lula e já no dia seguinte, antes de novos embargos serem apresentados no TRF-4, Sérgio Moro decretou a prisão de Lula.

A rejeição do HC se soma à jurisprudência criada pelo STF em 2016, que autorizou a execução de pena após a condenação em segunda instância. A própria Constituição diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. O texto é bastante claro, mas para os ilustres ministros do STF tudo é relativo. Claro, já que no fundo a questão é política.

Fez parte também do julgamento a manobra da presidente do STF, Carmem Lúcia, em não colocar a voto antes a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que questionava todos os casos de prisão em segunda instância, mas apenas o HC do caso de Lula, o que permitiu à ministra Rosa Weber justificar seu voto contrário, baseando-se hipocritamente na jurisprudência criada em 2016, apesar de se posicionar contra a prisão após condenação em segunda instância.

Como temos analisado, o poder judiciário tem se alçado a cumprir um papel bonapartista e totalitário. Já no chamado julgamento do “mensalão”, um show midiático foi realizado para criminalizar o PT, com prisões de dirigentes sem provas, buscando desmoralizar e criminalizar a luta dos trabalhadores. A Esquerda Marxista foi uma das poucas organizações de esquerda que propôs uma campanha contra esse processo, colocando a necessidade de um encontro nacional dos trabalhadores contra a criminalização do movimento operário e popular. Infelizmente Lula, Dilma e a direção do PT preferiram boicotar essas iniciativas na época e permitir que dirigentes do partido fossem presos, sem campanha e sem resistência.

O objetivo político central da Operação Lava-Jato é realizar uma limpeza dos podres poderes da República para salvá-la da desmoralização generalizada e da ira popular. As prisões midiáticas de políticos e empresários são um componente importante para tentar transmitir a impressão de que “a lei é para todos”, “os poderosos também estão indo para a cadeia”.

A agilidade nos casos envolvendo Lula e o PT é motivada pelo interesse em desmoralizar o conjunto da esquerda e do movimento operário. Afinal, o ex-presidente que foi metalúrgico e sindicalista, de um partido construído pelos trabalhadores, agora vai para a prisão.

A burguesia decidiu pôr fim à época de colaboração de classes. A partir de junho de 2013 ficou evidente para a classe dominante que o PT não tinha mais capacidade de controlar as massas, não tinha mais utilidade e foi descartado. A profunda crise do capitalismo faz com que seja necessário que um governo burguês assuma a dianteira do aparelho de Estado para ir fundo nos ataques à classe trabalhadora.

A Esquerda Marxista é contra a condenação e a prisão de Lula sem provas, defendemos seu direito de ser candidato. Entretanto, não deixamos de colocar que os governos petistas foram de ataques à classe trabalhadora e servilismo à burguesia e ao imperialismo. Um exemplo disso é que dos seis ministros que negaram o HC de Lula, cinco foram indicados pelo próprio Lula ou por Dilma. Um novo governo do PT não traria nada de novo. Por isso apoiamos a candidatura do PSOL e somos contra uma “frente pela democracia” com um fundo eleitoral que junte o PSOL, o PT e partidos burgueses como PSB e PDT, e que se proponha a manter a política de colaboração de classes.

A Frente Única necessária não é pela defesa dos governos do PT, nem de eleição de um novo governo do PT. Mas contra a Lava Jato e o judiciário, contra a prisão de Lula, em defesa das liberdades democráticas.

A Esquerda Marxista combate as ações de grupelhos de extrema-direita, que se utilizam de métodos fascistas contra militantes de esquerda, como visto nos episódios envolvendo a caravana de Lula na região Sul. Repudiamos as ameaças de setores do exército, evidenciadas pela declaração do general Eduardo Villas Bôas, na véspera do julgamento do STF, posicionando-se contra a “impunidade” e declarando que o Exército Brasileiro “se mantém atento às suas missões institucionais”. Ou seja, claramente ameaçou um golpe militar caso o STF aceitasse o HC de Lula.

Ao mesmo tempo, afirmamos que não existe hoje base social para sustentar um regime fascista, nem é essa a opção da burguesia e do imperialismo para enfrentar a atual situação. Mesmo um regime militar não teria apoio de amplos setores da população, que guarda fresca na memória a experiência da Ditadura no país. Majoritariamente a burguesia, através de seus órgãos de imprensa, rechaçou as declarações do general. A Folha de SP em editorial conclui que tal declaração “Merece forte repúdio, pois, o desserviço prestado por alguém a quem cabe zelar pela obediência do Exército ao comando civil”. O que eles preferem é seguir buscando a renovação de seus quadros políticos e do regime democrático burguês, com crescentes ataques à classe trabalhadora, às liberdades democráticas, com repressão e criminalização.

Na base, a indignação contra a situação política e econômica aumenta, persiste a disposição de luta de jovens e trabalhadores, como foi visto na vitoriosa greve de servidores municipais de São Paulo e na reação massiva de repúdio à execução de Marielle. O desemprego continua alto, o Congresso Nacional acaba de presentear o “agronegócio” com mais de 10 bilhões de anistia nas contribuições para o Funrural (Previdência), os salários são rebaixados; tudo isso provocará mais revoltas, greves e manifestações.

No momento em que escrevemos esta nota, Lula está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e manifestantes cercam o sindicato. Nós consideramos que Lula não deve obedecer a uma ordem ilegal e não deve se entregar à polícia. Se ele não se entrega, a temperatura política sobe, e o espaço para a luta operária aumenta.

Por isso, a Esquerda Marxista participa dos atos convocados contra a prisão de Lula com as nossas posições, incluindo o ato que agora cerca o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

É preciso seguir a luta contra o capitalismo e suas instituições: o poder judiciário, a polícia e o exército, os governos e os parlamentos que só sabem aprovar retiradas de direitos de nossa classe. O Estado está a serviço dos negócios da burguesia. É preciso construir uma saída com independência de classe e tendo como norte a revolução socialista.

• Em defesa das liberdades democráticas!
• Combater a Lava Jato!
• Fora Temer e o Congresso Nacional!
• Por um governo dos trabalhadores!

(Atualizado em 06/04/2018, às 12h21)