Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Privatização deixará centenas de desempregados e aumentará a tarifa dos serviços
A batalha contra a privatização da água tomas as ruas de Cuiabá
O prefeito de Cuiabá-MT, Chico Galindo (PTB), está decidido em levar à diante a privatização da Sanecap (Companhia de Saneamento de Capital), empresa pública responsável pelo abastecimento e tratamento da água e esgoto da cidade. Nos entanto, os trabalhadores e os estudantes resistem de forma espetacular e prometem barrar a concessão do patrimônio público para a exploração da capital privado.
Combativa passeata une estudantes e trabalhadores
A Sanecap possui mais de 600 trabalhadores, que deverão perder seus empregos com a venda do patrimônio. A empresa tem um faturamento perto de R$ 100 milhões/ano, mas enfrenta problemas de gestão e não consegue universalizar a água e o tratamento de esgoto. Com a privatização a Sanecap perderá os R$ 267 milhões já liberados pelo PAC 1 para investir em saneamento, os recursos ainda poderiam chegar a R$ 500 milhões com o PAC 2.
Entenda como tudo começou
Desde a gestão passada o prefeito, na época Wilson Santos (PSDB), tenta privatizar a Sanecap. Foram duas tentativas, mas os estudantes e os trabalhadores saíram às ruas em grandes manifestações e fizeram o prefeito recuar.
O assunto sempre mexeu muito com a opinião pública, majoritariamente contra a privatização, fato demonstrado por várias pesquisas, a mais recente, realizada pela ‘KGM Pesquisas’, revelou que 69,3% dos cuiabanos “concordaram total ou parcialmente com o argumento – sou contra a privatização e contra a concessão, o que precisa melhorar é a gestão da Sanecap -“ (Hipernoticias).
Tentando reverter a situação desfavorável, a prefeitura adotou uma estratégia muito conhecida nas privatizações: sucatear o patrimônio para então usar a decadente situação como justificativa para privatizar. A Sanecap passa há anos por um processo de desmonte, com falta de investimentos e administrações nada técnicas, a empresa tem enfrentado problemas como falta de equipamentos, manutenção de maquinário e não tem conseguido universalizar o acesso à água potável e o tratamento de esgoto, consequência de uma política claramente planejada.
Agora o prefeito Chico Galindo tenta convencer o povo que é necessário privatizar para assim resolver os problemas.
Ideuênio Fernandes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Água e Esgoto Ambiental de Cuiabá (Sintaesa), já alertava sobre o sucateamento da empresa. “O sindicato já vinha alertando a tempos a situação da Sanecap. Estamos tendo todo dia um prejuízo, uma perna quebrada, uma máquina, para justificar a privatização”.
Os trabalhadores da Sanecap fazem verdadeiros milagres para manter os serviços à população. “Os trabalhadores tem que inventar peça para trabalhar, com Super Bonder, a situação só não está pior por conta dos trabalhadores que rebolam para a máquina funcionar”, lembrou o sindicalista, concluindo que “o saneamento está em risco nessa cidade, os empregos estão em risco”.
Manifestantes reunidos em frente à Câmara
Um golpe digno de Hollywood
Com os novos rumores e declarações públicas do prefeito Chico Galindo e do presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, Julio Pinheiro (PTB), de que a prefeitura pretendia privatizar a Sanecap, imediatamente o Sintaesa, os trabalhadores da empresa, e o único vereador de oposição, o petista Lúdio Cabral, iniciaram mobilizações para barrar o processo.
Sabendo que se a privatização fosse votada em uma sessão comum na Câmara os estudantes e os trabalhadores certamente mobilizariam manifestações, Chico Galindo e Julio Pinheiro bolaram um plano para que a votação ocorresse sem que ninguém soubesse, confira o que fizeram:
1 – O prefeito Chico Galindo tira entra de licença e o presidente da Câmara Júlio Pinheiro vira o prefeito interino (não tem vice, pois Galindo já é o vice, ele assumiu a prefeitura após a renúncia do ex-prefeito Wilson Santos).
2 – No dia 12 de julho acontecia uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Saneamento (PMS), marcado pela própria prefeitura. A realização da PMS é um dos requisitos necessário para a privatização, mas também para a gestão pública. Os trabalhadores da Sanecap, o sindicato e o vereador Lúdio Cabral (PT) estiveram presentes na audiência discutindo a necessidade da empresa continuar sendo pública.
3 – No mesmo horário da audiência, o prefeito interino Julio Pinheiro convoca toda a imprensa para um café da manhã no Palácio Alencastro, sede da prefeitura.
4 – A audiência pública acontecia num auditório da própria Câmara de Vereadores. A sessão estava cancelada, e os vereadores tinham declarado para a imprensa que o assunto privatização não estava mais em pauta, despistando os repórteres que foram à prefeitura ver o que o prefeito queria.
5 – No momento em que Lúdio Cabral discursava na audiência, o vereador Everton Pop (PP), líder da bancada governista, convocava disfarçadamente os vereadores para o plenário de votações e imediatamente apresentou uma mensagem do executivo que criava a “Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário” e consequentemente autorizava a privatização, a mensagem foi imediatamente votada pelos vereadores, tudo já estava detalhadamente planejado para tirar de lado o vereador da oposição, a imprensa e os operários da companhia.
6 – Quando o vereador petista e os trabalhadores da Sanecap ficaram sabendo imediatamente se dirigiram para o plenário, mas era tarde demais, a lei já tinha sido votada. A revolta dos trabalhadores foi instantânea e dezenas ocuparam o plenário em protesto e foram para cima dos vereadores que se salvaram com a chegada da polícia.
Até mesmo o vereador Lúdio foi impedido de falar na Câmara
Unidade para barrar a privatização
A partir do golpe que aprovou a privatização uma série de mobilizações começaram a acontecer para reverter a situação. No mesmo dia uma manifestação bloqueou a entrada da prefeitura. Os manifestantes, em maioria os próprios trabalhadores da Sanecap, tentaram ocupar a sede do prefeito mas foram barrados pela polícia militar. Uma comissão entrou para falar com o prefeito, a resposta foi: “assinei a privatização, não volto atrás e assinaria de novo se fosse preciso”, Julio Pinheiro aproveitou ainda para declarar sua intenção em acabar com o Passe-Livre Estudantil para os estudantes da rede estadual e para os universitários.
Nos dias seguintes muita articulação dos movimentos sociais, e, a partir da impulsão do vereador petista, surge o “Fórum de Luta Contra a Privatização do Saneamento e em Defesa da Sanecap”, que reúne imediatamente mais de 60 entidades numa grande frente única entre sindicatos, associações, organizações políticas e entidades estudantis. A Esquerda Marxista participa ativamente das mobilizações através da Juventude Marxista, e ajuda a coordenar o Fórum.
Manifestações ocupam as ruas da capital
Panfletos, colagem de cartazes pela cidade e duas grandes manifestações foram as primeiras ações do Fórum.
No dia 27 de julho uma marcha com cerca de 500 pessoas se dirigiu à prefeitura com dezenas de faixas e cartazes e muitas palavras como “a agua é pública, é do povão, dizemos não, à privatização…”. Mas o prefeito não quis conversa e o batalhão de choque foi chamado, que reprimiu os manifestantes com gás de pimenta e bombas de efeito moral. Um operário foi atingindo na perna com um tiro de festim de calibre 12, e uma criança gritava de dor após ser atingida com spray de pimenta no rosto.
Na semana seguinte, no dia 02 de agosto, uma nova manifestação. Desta vez o destino foi a câmara de vereadores, o objetivo era recepcionar os parlamentares na volta do recesso e exigir que eles voltassem atrás com a decisão de privatizar. Mas novamente os manifestantes foram barrados e impedidos de acompanhar a sessão.
Uma nova manifestação já está agendada para a próxima quinta dia 11 de agosto, no dia do estudante. Enquanto isso centenas de pessoas colhem assinaturas para um “Projeto de Lei de Iniciativa Popular”, obrigando legalmente os vereadores votarem novamente a questão. É necessário 18 mil assinaturas, em duas semanas de campanha mais de cinco mil já foram coletadas.
No momento a lei que autoriza a privatização está suspensa, após recurso do verador Lúdio Cabral alegando irregularidades no processo de votação, acatado pelo juiz. A prefeitura tenta derrubar o recurso mas não descarta uma nova votação, desta vez seguindo a legislação.
A luta continua…
É preciso continuar as mobilizações até a vitória do movimento. Alguns vereadores já começam a recuar e admitem mudar de posição. Mas a prefeitura segue com seu plano maléfico e intensifica a repressão. No dia 4 de agosto o presidente da Sanecap, cargo de indicação do prefeito, demitiu 8 trabalhadores da companhia, rebaixou e de função outros 7 e abriu sindicância contra dezenas de trabalhadores. O motivo alegado foi “agir subversivamente e participar irresponsavelmente das manifestações” contra a privatização. Imoral e ilegal, o Ministério Público já acompanha o caso que viola de forma absurda o direito de mobilização e expressão garantido em lei. Em assembleia geral da categoria os operários deliberam que entrarão de greve caso todos os demitidos não forem readmitidos em 72 horas. O presidente da Sanecap, Aray Fonseca, reuniu no refeitório da empresa os operários para tentar explicar a situação, mas foi obrigado a fugir sob os gritos de dezenas de trabalhadores que diziam “não, não, não, nenhuma demissão…”.
Na foto manifestantes são impedidos de assistirem a sessão da Câmara, ironicamente o banner diz outra coisa: “Casa do Povo”. Neste mesmo dia o companheiro Lúdio do PT também foi impedido de falar ele sendo vereador. A imprensa burguesa ataca com fúria o vereador petista.
*Fábio Ramirez Militante da Juventude Marxista – correspondente do Jornal Luta de Classes em Cuiabá-MT