Pós-graduandos marcham a Brasília

Estudantes de pós-graduação vão a Brasília pela reposição dos cortes no orçamento de ciência e tecnologia, e pela a aprovação do PL dos pós-graduandos.

A ANPG segue firme e animada no propósito de realizar a caravana a Brasília pelas pautas aprovadas no 37º Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos (CONAP), em maio deste ano, na cidade de São Carlos. Entretanto, devido ao adiamento da audiência pública acerca do PL dos pós-graduandos, a entidade decidiu adiar também a caravana, que passa a ser convocada para o dia 26 de novembro. A concentração para as atividades em Brasília será na Tenda do Servidor, na Esplanada dos Ministérios, a partir das 8h30.

Os estudantes de pós-graduação vão a Brasília reivindicar, dentre outras coisas, a recomposição do orçamento do ministério de ciência e tecnologia que foi cortado por conta da crise econômica mundial. Foram cerca de R$ 1,2 bilhão de reais cortados, representando 20% do orçamento previsto para 2009 (Agência Estado, 04/02/09).

De acordo com o Jornal da Ciência (SBPC – 22/01/2009) “o corte deverá afetar a concessão de bolsas e, consequentemente, a formação de novos docentes e profissionais aptos a realizar projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D)”. Além dos cortes no orçamento já efetuados no ano de 2009, já existe a proposta de novos cortes para 2010, como consequência direta da crise.

A resolução de construir a caravana a Brasília foi tirada no 37º Conselho Nacional de Associações de Pós-graduandos (CONAP) realizado na cidade de São Carlos pela Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), aprovada por representantes de 30 Associações de Pós-Graduandos (APGs). Hoje a caravana também conta com o apoio da União Nacional dos Estudantes (UNE) já que foi aprovada consensualmente no último congresso da entidade.

Outra importante reivindicação da caravana é a aprovação do PL dos pós-graduandos que propõe a revinculação das bolsas de graduação e pós-graduação ao salário dos professores, vinculação que existia anteriormente ao governo FHC, mas que foi revogada por este. Essa é uma bandeira importante, pois permite a unificação das duas categorias (professores e estudantes) na luta por aumentos. O PL também reivindica a garantia do direito de licença maternidade remunerada.

Outras bandeiras da caravana são:

• Direito ao meio-passe para pós-graduandos em ônibus intermunicipais e municipais;
• Direito à meia-entrada;
• Valorização e ampliação das bolsas;
• Aumento do número de bolsas;
• Taxa de bancada para todos os pós-graduandos;
• Mobilidade Acadêmica para o pós-graduando;
• Auxílio Tese para todos os pós-graduandos;
• Política de incorporação de jovens mestres e doutores no mercado de trabalho;
• Pelo desenvolvimento de políticas de assistência estudantil para os pós-graduandos nas universidades;
• Expansão da universidade pública e institutos de pesquisa, como forma de democratização da educação, combate à crise e incorporação qualificada de mestres e doutores.

Convidamos todos os estudantes a se engajarem na construção dessa mobilização e participar conosco da caravana a Brasília em 26/11/2009, que pretende dizer NÃO ao repasse da crise para o povo e para a educação brasileira. Para obter mais informações sobre a caravana envie um e-mail para: viniciusldantas@gmail.com.

* Vinícius de Lima Dantas é Diretor de Instituições Públicas da ANPG.