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Portugal: caiu o governo! A luta continua!

Na tarde do dia 10 de novembro, o antigo governo, nomeado há 11 dias pela coalizão dos partidos de direita de Portugal, foi derrubado pelos partidos de esquerda no Parlamento. Naquele dia, a CGTP, a maior central sindical, chamou uma manifestação em frente ao Parlamento enquanto ali ocorria o debate sobre o programa apresentado pelo governo da minoria. Eu estava lá naquele dia para verificar o humor das pessoas: era vibrante, alegre e promissor. Elas haviam vencido a primeira batalha.

Na tarde do dia 10 de novembro, o antigo governo, nomeado há 11 dias pela coalizão dos partidos de direita de Portugal, foi derrubado pelos partidos de esquerda no Parlamento. Naquele dia, a CGTP, a maior central sindical, chamou uma manifestação em frente ao Parlamento enquanto ali ocorria o debate sobre o programa apresentado pelo governo da minoria. Eu estava lá naquele dia para verificar o humor das pessoas: era vibrante, alegre e promissor. Elas haviam vencido a primeira batalha.

Um país em crise

Portugal, que é apresentado como o modelo a ser seguido para impor a austeridade no sul da Europa, tem experimentado um enorme colapso econômico o qual teve um efeito negativo massivo nos padrões de vida dos trabalhadores e da juventude. Como o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sugeriu em 2011: “Portugal só sairá da crise atual se ficar mais pobre.” O que acabou acontecendo. Mas como se chegou a isso?

O desemprego saltou de 9,5% antes da crise a um máximo de 17,5% em 2013, diminuindo ligeiramente para 13,2% hoje. Entretanto, 1 em cada 3 jovens está desempregado. Estes números podem estar subestimando a verdadeira realidade: enquanto o desemprego “caiu” em 6 pontos percentuais, o número de pessoas com postos de trabalho aumentou apenas 0,2% durante o mesmo período. Esta contradição matemática representa muito “mão de obra” não remunerada – especialmente direcionada aos jovens – incluindo estágios e trabalho voluntário, ajudando assim a inflar os dados de empregabilidade. Ao mesmo tempo, cerca de 350.000 pessoas, em sua maioria jovens, saíram do país, forçados a emigrar em busca de trabalho que não podem encontrar em casa.

Somente em 2014 o governo concordou com os termos da Troika para introduzir cortes de 4.700 milhões de euros na assistência à saúde, na educação e na segurança. Isso significou um aumento no pagamento pela população de até 30 euros para os serviços sanitários, e de 50 euros para exames e diagnóstico. Entre 2010 e 2012, os gastos com a educação diminuíram 23% e continuou a diminuir desde então. Ao mesmo tempo, uma onda de privatizações fez com que as empresas de energia, ferrovias e transporte estejam agora nas mãos de uma pequena minoria – investidores estrangeiros em sua maioria – que não têm interesse na criação de postos de trabalho ou garantias de condições seguras para seus trabalhadores.

O país tem o maior nível de desigualdade de renda na União Europeia (UE) e uma em cada cinco pessoas vive abaixo da linha da pobreza. Este é o resultado de anos de políticas de austeridade imposta pela Troika.

As massas reagem

Os portugueses já tiveram o suficiente desta degradação social. Nas eleições que ocorreram há apenas um mês, a maioria dos eleitores colocaram suas esperanças nos partidos à esquerda da coalizão das direitas: PSD-CDS (PAF). Os partidos menores e mais radicais foram os grandes vencedores nas urnas. O Bloco de Esquerda (BE), que defendia uma plataforma clara contra a austeridade ganhou um forte apoio entre os jovens, dobrando os seus votos e garantindo 11 vagas a mais no Parlamento, enquanto o Partido Comunista Português (PCP) teve uma percentagem global 8,3% e 17 lugares. Quase 20% da população votou a favor destes dois partidos.

Desde então, realizaram-se discussões com a ideia de criar um governo de (PS) Partido Socialista com o apoio externo do BE e do PCP no Parlamento. O direitista presidente da República, um personagem fantoche que tem ocupado servido para presidente nos últimos 10 anos, anunciou que não permitiria que se formasse um governo com as forças “anti-europeias “. Em seu discurso, após as conversas e negociações entre os partidos, ele disse:

“Em 40 anos de democracia, nenhum governo em Portugal tem dependido do apoio de forças anti-europeias, ou seja, que fizeram campanha para revogar o Tratado de Lisboa, o Pacto Fiscal, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, e assim desmantelar a união monetária e colocar Portugal fora do euro, além de querer a dissolução da OTAN “.

É evidente que o presidente está servindo um outro tipo de democracia, onde a imprudência dos banqueiros e capitalistas faz com que os trabalhadores paguem pela crise do seu sistema.

Mas este discurso não foi o final disso tudo. No dia 10 de dezembro, os partidos de esquerda no Parlamento votaram uma moção de censura contra o governo de direita e anunciaram um acordo para formar um governo estável com apoio externo PS do BE e PCP como um caminho a seguir. A moção foi aprovada com 123 votos a favor e 107 votos contrários. Nos dias que antecederam a discussão da proposta do governo de minoria, a maior central sindical já estava organizando uma manifestação.

Protesto 10 de novembro: Fora o governo!

O protesto de ontem reuniu diferentes categorias de trabalhadores, de diferentes profissões e regiões. Por muitas horas, sem descanso. Uma maré humana inundava as ruas até o parlamento. Havia bandeiras por todos os lados, a maioria delas da CGTP, a principal central sindical, enquanto outras, eram dos trabalhadores portuários, professores, garis e da juventude. As pessoas viajaram desde as cidades do Porto e Braga, ao Norte e desde Algarve, ao sul. Muitas pessoas estavam usando a flor do cravo, o símbolo da Revolução do 25 de Abril de 1974.

As pessoas estavam em êxtase. Muito antes do anuncio dos resultados oficiais da votação no Parlamento, elas estavam comemorando. O protesto não se parecia com um protesto que era para derrubar o governo, mas sim uma comemoração de sua queda. A atmosfera era incrível, depois de quatro anos de dura austeridade, havia uma alternativa!

As pessoas estavam dançando e cantando canções revolucionárias de Zeca Afonso, o compositor de “Grândola Vila Morena” e, no final do protesto, todos cantaram a Internacional. Os rostos das pessoas brilhavam com confiança e esperança de um amanhã melhor.

Neste ponto é oportuno mencionar o protesto realizado pela direita. Esta consistiu, talvez, em uma dúzia de pessoas do outro lado do Parlamento, homens vestindo ternos caros e mulheres usando saltos altos. Em meia hora já haviam se dispersado, com a mídia já tendo a oportunidade de fazer algumas curtas tomadas. Com a ajuda de um pouco de manipulação de imagens, canais de notícias apresentaram como tendo sido uma grandiosa e esmagadora manifestação.

O novo governo – A Luta continua!

O governo formado pelo PS com o apoio do BE e PCP ainda deve ser aprovado pelo Presidente Cavaco Silva. Após o último discurso no qual ele mostrou claramente sua indiferença para com outras opiniões, ninguém pode dizer qual será sua reação agora. O governo de direita do Paf caiu, mas agora está nas mãos do presidente o que fazer em seguida. Entre as suas opções está a formação de um governo presidencial tecnocrata, pedir para O PS formar um governo, ou continuar provisoriamente como está até que novas eleições sejam convocadas (não antes de meados de 2016). 

A classe dominante quer “estabilidade” para seguir aplicando as suas medidas de austeridade capitalistas. Um governo do PS apoiado pelo BE e PCP, e comprometido em reverter algumas das medidas de austeridade, não é a sua escolha preferida, mas não ter um governo, em uma situação na qual o PS, BE e PCP podem ser tomadas no Parlamento, seria ainda pior.

Eu percebi que, embora a maioria dos presentes na manifestação ou eram membros do PCP ou o apoiavam ativamente, não havia nenhuma bandeira do partido. Não havia bandeiras de nenhum partido nas mãos dos manifestantes. Isto foi proposital: o próximo governo será uma mescla contraditória de forças; do PS centrista, do Bloco radical e do partido operário tradicional, o PCP. Atritos surgirão quando estes três partidos governarem um país em crise, mas o clima na manifestação foi de unidade.

O programa acordado [http://static.publico.pt/DOCS/MedidasPS-PCP-BE.pdf] difere em alguns pontos importantes com o programa original do PS e representa uma reversão parcial de algumas das medidas de austeridade mais severas. Entre eles estão: não há mais cortes nas pensões, o aumento do salário mínimo, recuperação dos salários dos trabalhadores do setor público, redução dos impostos (IVA), a proteção das famílias de baixa renda contra os embargos de moradias (N.D.T: por atraso ou falta de pagamento.), redução do custo da assistência médica na parte compartilhada pelo usuário do sistema de saúde e sua abolição para atendimento de emergência, parar o processo de privatização do sistema de transportes públicos em Lisboa e no Porto, reversão da privatização da gestão de resíduos da empresa FEAG , não privatização água, restauração dos quatro feriados nacionais que foram abolidos, etc.

Como já foi mencionado, Portugal foi se deteriorando ao longo dos anos de austeridade. Se um novo governo do PS que faça juramento no parlamento, ele irá enfrentar enormes problemas e pagará por uma cara fatura. O problema é que o PS argumentou que é possível realizar este programa sem repudiar ou reestruturar a dívida, mantendo todos os compromissos para com as instituições europeias. Isso é claramente impossível.

Mario Centeno, que desenvolveu o programa económico do PS e se inclina a ser ministro das Finanças em um governo do OS, disse que não iriam “jogar dinheiro na economia” para estimular ou consentir o aumento do déficit público. “Nós vamos permanecer no caminho da consolidação fiscal”, disse ele ao Financial Times em uma entrevista dirigida a “acalmar os mercados”. “Não questionamos o caminho a ser seguido, mas sim a velocidade da marcha. Vamos continuar a reduzir o déficit e a dívida, mas em um ritmo mais lento. Isso criará o espaço económico necessário para aliviar as graves restrições financeiras enfrentadas pelas famílias e empresas. ” Em outras palavras, o Sr. Centeno quer a quadratura do círculo!

Como já vimos na Grécia, um governo do PS estará sob a pressão implacável da crise do capitalismo e os ditames da Troika para que aplique cortes e austeridade. A margem de manobra é muito limitada, se não inexistente. A UE impôs a Portugal o objetivo de reduzir o déficit orçamentário do patamar de 3% neste ano para 0,2% do PIB em 2019. O PS espera renegociar esse objetivo para um déficit de 1,5% em 2019. Isso é uma grande mudança e é improvável que chegue a um acordo com a UE. Os números não batem.

Os partidos de esquerda, BE e PCP, se mantiveram corretamente fora do governo e só concordaram em dar-lhe apoio externo. Eles também disseram que só iriam apoiar o orçamento por um ano, e para os outros anos sob a condição do governo cumprir as medidas acordadas. Embora tenham prometido não apoiar uma moção de censura da direita, eles se reservaram o direito de apresentar a sua própria.

Se um governo do OS é formado é provável que caia rapidamente sob a pressão da Troika e tenha de realizar uma política de cortes e austeridade, e quebrar as promessas feitas ao BE e PCP. O exemplo da Grécia é claro. Syriza, que era muito mais comprometido com uma agenda anti-austeridade que o PS, e chegou ao poder por sobre um grande movimento de massas que era maior do que qualquer coisa que já vimos em Portugal, foi quebrado pela Troika. A razão para isso é simples: dentro dos limites do sistema capitalista e da camisa de força da UE, não há espaço para políticas alternativas “que combinem crescimento e austeridade.” Na medida em que o governo da Syriza não estava disposto a romper com o capitalismo acabou aplicando as mesmas políticas, as quais havia se comprometido a reverter ao chegar ao poder. Isso será ainda mais verdadeiro para o caso do PS de Portugal.

Syriza tinha pelo menos a ilusão da renegociação dos termos da dívida, que, se fosse possível, permitiria aplicar as reformas que prometeu. Mas em Portugal a situação é pior, porque o PS descartou qualquer renegociação de dívida.

A classe dominante em Portugal e na Europa exercerão pressão sobre o PS, começando com a ala direita do partido, para minar qualquer tentativa do governo em adotar medidas sérias contra a austeridade.

O PCP e BE devem ser extremamente cuidadosos, permanecer vigilantes e não deixarem ser influenciados por um governo que em breve será posto à prova. O PCP, como um partido que apoia o Governo do PS externamente, deve fazê-lo de modo que isso se reverta em seu benefício. É o único partido que pode assumir a luta contra a austeridade, por causa de suas tradições, suas bases e organização. Isso é algo que tem de estar claro para as pessoas dentro e fora do partido.

Os partidos de esquerda devem utilizar o estado de ânimo de confiança criado pelo colapso do governo do PAF para lançar uma onda de protestos nas ruas. A principal luta não está no Parlamento, mas sim nas fábricas, nos locais de trabalho, escolas e bairros. Devem explicar claramente a necessidade de permanecer vigilantes e lutar para garantir a aplicação de todas as medidas do acordo. Assim, uma vez que o PS no governo comece a retroceder, os partidos de esquerda estariam em condições de beneficiarem-se disso. O perigo é que, se semeiam ilusões no PS, então se o governo começa a trair, os partidos de esquerda também serão afetados por ela, sendo atraídos para a lógica de apoiar o que o PS faz sob o argumento de que é para “parar a direita”.

O PCP e o BE devem usar a experiência desse governo do PS (se chegar a existir) para explicar pacientemente que, dentro dos limites do capitalismo não há nenhuma maneira de sair da austeridade.

A situação política em Portugal está se desenvolvendo em um ritmo extraordinário e até agora os trabalhadores de Portugal sentem que tiveram uma vitória ao derrubar o odiado governo de direita. O espírito e o estado de espírito revolucionário de 10 de novembro é apenas o descortinar das próximas lutas dos trabalhadores e jovens portugueses. Ainda não vimos nada! Hoje podemos apenas especular quando e como vai se expressar a frustração e a radicalização das pessoas, mas estamos seguros de que isso ocorrerá!

O governo caiu!

Abaixo a austeridade!

Abaixo o capitalismo!

Por um futuro socialista para Portugal!

 

Lisboa, 17 de novembro de 2015

Tradução: Wanderci Bueno

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