Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Nos anos que se seguiram à crise financeira global de 2008, o mundo viu os mais generalizados questionamentos e rejeição do sistema capitalista desde o colapso da União Soviética. O insolúvel colapso da economia mundial faz-se sentir em todas as esferas da vida, causando imensa instabilidade na política e nas relações mundiais.
Por toda a Europa, os partidos políticos que deram forma à era do pós-guerra foram reduzidos a meras notas de rodapé à medida que “populistas” insurgentes alcançam a proeminência. No Reino Unido o voto pelo Brexit levou o centenário Partido Tory à beira da autodestruição. Na América Latina, África e Oriente Médio, enormes movimentos de protesto derrubaram governos. Nos EUA, a mais rica nação na Terra, as campanhas eleitorais de Sanders e Trump abalaram o antes inquebrantável sistema bipartidário até seus alicerces e, nas palavras do Financial Times, “enviou o equivalente eleitoral a um terrorista suicida a Washington”.
Uma crise social tão profunda encontrou inevitavelmente seu reflexo na consciência das massas, particularmente entre os jovens, que, em muitas partes do mundo, estão enfrentando maior desemprego, renda mais baixa e condições de vida e trabalho mais precárias do que os seus pais. Em uma pesquisa realizada pela “Fundação Vítimas do Comunismo”, 44% dos milenials estadunidenses (nascidos entre 1981 e 1996) disseram que prefeririam viver em uma sociedade socialista, em oposição a 42% que preferiam uma sociedade capitalista. Desses, 7%, um número significativo, até disseram que preferiam viver sob o comunismo, provocando uma vaga consternação na imprensa.
Esse deslocamento não é de forma alguma restrito aos EUA. Na Europa, uma pesquisa patrocinada pela União Europeia com jovens de 18 a 25 anos de idade concluiu que a maioria dos entrevistados “participariam ativamente de uma revolta em grande escala contra a atual geração no poder caso acontecesse nos próximos dias ou meses”, com 89% concordando com a declaração, “Bancos e dinheiro dominam o mundo”. Pode-se dizer que um espectro ronda a Europa…
Mas isso não é de forma alguma um processo unilateral. Na medida em que cada vez mais pessoas se afastam iradas do status quo e os comentaristas lamentam a “morte do liberalismo”, uma aliança profana de bilionários filantropos, políticos e intelectuais famosos se converteu em defesa do capitalismo sob uma bandeira algo inesperada: a redução da pobreza.
O “milagre silencioso”
No Reino Unido, Theresa May foi forçada a defender o capitalismo, louvando o livre mercado como “o maior agente de progresso coletivo em nossa história”. Isso junto às alegações de que, quando os países adotam políticas de livre mercado, “A pobreza absoluta se reduz e a renda disponível cresce”. Em 2016, o ex-presidente norte-americano Barack Obama respondeu à eleição de Donald Trump com um artigo que dizia: “Este é o melhor tempo para se estar vivo”, o que provavelmente é verdade desde que você seja Barack Obama.
As prateleiras das livrarias estão repletas de best-sellers como Enlightenment Now (Iluminismo Agora), de Steven Pinker, e Factfulness, de Hans Rosling, lançado postumamente neste ano, anunciando o “milagre silencioso do progresso humano”. Bilionários prestativos como Bill Gates nos asseguram: “Confiem em mim, o mundo está melhorando realmente”, enquanto distribui cópias gratuitas do livro de Rosling. As grandes agências noticiosas, como The Economist, informam que “o número de pessoas em situação de pobreza extrema caiu em 137 mil desde ontem”, enquanto lamentam a ausência de cobertura da mídia para esse incrível acontecimento. Websites sofisticados, como o “World Poverty Clock” (Relógio da Pobreza Mundial) aparecem com infográficos chamativos que demonstram o declínio das taxas de pobreza em todo o mundo. Liberais e figuras do alt-right, como Jordan Peterson, estão unidos no coro: “Entre 2000 e 2012, o nível da pobreza absoluta no mundo foi reduzido em 50%. Essa foi a taxa mais rápida de melhora durante um longo período da história humana”. Toda uma indústria se levantou simplesmente para dizer às pessoas como é bom o status quo – outra maravilha do livre mercado.
Então, se as coisas estão indo tão bem, por que a maioria das pessoas está convencida do contrário? De acordo com Pinker e Rosling, a culpa está na “ignorância” das massas e em sua tendência instintiva de esperar o pior, mesmo quando seus superiores lhes dizem o contrário. Rosling assinala que, quando lhe perguntam quantos seres humanos no mundo estão vivendo na pobreza, as pessoas “sistematicamente obtêm a resposta equivocada”. A resposta? Uma saudável dose de “factfulness: o hábito de reduzir o estresse de apenas carregar opiniões para as quais você tem fortes fatos de apoio”.
A lógica desse argumento é poderosa em sua simplicidade: se os “fatos” indicam que, sob quase todas as medidas, o estado do mundo está melhorando, então certamente, apesar de todas as suas imperfeições, o sistema funciona. E, se o sistema está funcionando para a maioria das pessoas, logo não existe nenhuma razão para a população se voltar para “populistas” de direita e de esquerda, exceto por uma combinação de ignorância e preconceito. O liberalismo está de volta vingativamente. Porém, quando se trata da pobreza mundial, fato e ficção regularmente se combinam.
A política da pobreza
Um fato interessante que deve ser mencionado é que as estatísticas da pobreza informadas por Pinker, Rosling e Peterson foram todas colhidas exatamente da mesma fonte: o Banco Mundial. Desde 1981, o Banco Mundial recompila dados de todo o mundo “em desenvolvimento” para informar o número de pessoas vivendo na pobreza “extrema” ou “absoluta”, classificadas abaixo da Linha Internacional de Pobreza (IPL, em suas siglas em inglês). Atualmente, a IPL é de 1,90 dólares ao dia, em termos de Paridade do Poder de Compra de 2011 (a quantidade equivalente de moeda necessária para comprar uma dada “cesta” de mercadorias).
À primeira vista, parece surpreendente que o monitoramento da pobreza global seja realizado quase que exclusivamente pelo mais proeminente representante mundial do capital financeiro. Contudo, os céticos devem prestar atenção à declaração da missão do World Bank Group, gravada em granito do lado de fora de sua sede em Washington: “Nosso sonho é um Mundo Livre da Pobreza”.
Há décadas o Banco Mundial vem perseguindo o seu sonho de um mundo livre da pobreza emitindo empréstimos aos Estados em desenvolvimento e vendendo a dívida aos investidores de Wall Street com retornos atrativos de mais de 15%. Para terem acesso a esses empréstimos, os países devedores devem aceitar o “ajuste estrutural” do Fundo Monetário Internacional (FMI) no caso de serem incapazes de devolver o dinheiro recebido, momento em que serão forçados a vender ativos públicos e a cortar a despesa pública, as pensões etc. Tal política, idêntica à seguida pelo Banco Central Europeu com relação à Grécia, conseguiu reduzir o crescimento do PIB per capita no mundo em desenvolvimento de 3,2%, nas décadas de 1960 e 1970, a 0,7% nas décadas de 1980 e 1990, e em 2015 trouxe metade da riqueza do mundo às mãos de 1% da população mundial.
Porém, no mesmo ano, o Banco Mundial informou que a proporção de pessoas no mundo vivendo com o equivalente a menos de 1,90 dólares ao dia caiu de 4 em 10, em 1990, a menos de 1 em 10, com o progresso mais rápido sendo feito depois do ano 2000, inclusive durante a recessão mundial que se seguiu à quebra financeira de 2008. Tais estatísticas que desafiam a lei da gravidade têm um valor político óbvio. Se, apesar da concentração da riqueza em cada vez menos mãos, o mundo reduziu a pobreza na taxa mais rápida já registrada, então, talvez, Thatcher e Reagan estivessem corretos e o capitalismo seja, de fato, a “maré alta que levanta todos os navios”.
Se tudo isso parece bom demais para ser verdade, é porque é. Além do óbvio conflito de interesses envolvido em uma instituição que informa o resultado de suas próprias políticas, os dados produzidos, e os pressupostos que deles emanam, têm uma relação muito mais ampla com os fatos do que nos faria acreditar os “otimistas impacientes” do tipo de Bill Gates.
O mito da pobreza absoluta
Quando políticos e publicações falam sobre redução da pobreza, eles quase sempre querem dizer “pobreza absoluta” (também chamada de “pobreza extrema”), definida por Our World in Data (Nosso Mundo em Dados) como um “padrão fixo mínimo de vida” que “não é mantido apenas constante ao longo do tempo, mas também entre os países”. Ou seja, o mínimo necessário para a sobrevivência humana, fixado no IPL em 1,90 dólares ao dia. O problema é que, por mais aparentemente científico que possa parecer, a ideia de pobreza absoluta fixa e constante em todos os lugares e tempos é um absurdo absoluto.
Pinker, em sua defesa do capitalismo e dos valores Iluministas, refere-se ao IPL como “a quantidade mínima de renda necessária para alimentar sua família”. Infelizmente, quase todas essas palavras são falsas. Primeiro, porque o IPL é na verdade calculado com relação ao consumo, não à renda, mas, o que é ainda mais importante, é tão baixo que, na maioria dos países, não seria suficiente para alimentar nenhuma família.
Em 2005, o governo estadunidense informou em seu “Thrifty Food Plan” (Plano Alimentar Econômico) que uma pessoa média necessitava de um mínimo de 4,58 dólares ao dia apenas para atender as exigências nutricionais mínimas – mais do dobro do “mínimo absoluto” estipulado para o IPL. De fato, alguém que vive nas ruas de Londres conseguiria sair da pobreza extrema todos os dias simplesmente consumindo um único sanduíche de qualquer supermercado.
Mesmo no mundo em desenvolvimento, o IPL não proporciona uma linha básica adequada. A cifra de 1,90 dólares ao dia atualmente utilizada pelo Banco Mundial está baseada em uma média tomada das linhas de pobreza dos 15 países mais pobres da Terra, incluindo Gâmbia e Serra Leoa. Isso significa que o nível mínimo de consumo para uma população agrícola predominantemente rural e muitas vezes de subsistência, calculada com base em inquéritos irregulares e fragmentados, se converte na referência para todos os estados incluídos na definição de “países em desenvolvimento”, que inclui a China, a República Democrática do Congo e a Argentina.
Como era de se esperar, um método defeituoso produz resultados absurdos. O Paquistão é um bom exemplo. De acordo com o Banco Mundial, os esforços do Paquistão para reduzir a pobreza (auxiliado por mais de 5 bilhões de dólares em empréstimos do Banco Mundial) foram muito exitosos, com sua taxa de pobreza caindo de 15,9% da população a 6,1%, entre 1996 e 2013. O World Poverty Clock, extrapolando os dados do Banco Mundial, inclusive foi tão audaz ao ponto de declarar o nível de pobreza extrema no Paquistão “abaixo dos 3%”.
Mas de acordo com a Pesquisa Nacional de Nutrição de 2011, realizada pelo próprio Paquistão, um terço de todas as crianças paquistanesas têm peso abaixo da média, aproximadamente 44% têm o crescimento físico retardado e metade delas são anêmicas. O mais desencorajador de tudo é que o nível de fome infantil e materna no Paquistão mal mudou nas últimas duas décadas, conforme com um estudo publicado em The Lancet, em 2013. A situação não melhorou muito desde então. O Global Hunter Index de 2016 informa que 22% da população está “subnutrida” e 8,1% das crianças morrem antes dos cinco anos de idade devido à má-nutrição.
A Índia, frequentemente considerada como o garoto-propaganda da redução da pobreza, oferece outro exemplo. Em 2015, um porta-voz do governo indiano fez um discurso reconhecendo a situação de 300 milhões de pessoas, muitas vezes de origem tribal ou de castas inferiores, que estão desempregadas ou não têm terras. No entanto, o World Poverty Clock calcula que, em janeiro de 2016, menos da metade dessa cifra, aproximadamente 150 milhões de pessoas, foram consideradas como vivendo em “pobreza extrema”. Fora da Ásia, o quadro é igualmente confuso. Em 2010, o governo mexicano informou uma taxa de pobreza de 46%. O Banco Mundial a estabeleceu em 5%.
Mundialmente, a ONU informou que um total de 815 milhões de pessoas sofreram de desnutrição crônica (com duração de mais de um ano) em 2016 e a cifra está se elevando. Mas, em 2013, o Banco Mundial informou que somente 767 milhões de pessoas foram classificadas como vivendo na pobreza absoluta e estimou que em 2016 o número seria ainda menor. Na verdade, é um sistema milagroso que pode tirar pessoas da pobreza sem colocar nenhuma comida em suas bocas. Como Marx escreveu em 1859, “Deve haver algo podre no próprio núcleo de um sistema social que aumenta sua riqueza sem diminuir sua miséria”.
O fato é que toda a noção de uma categoria especial de pobreza “extrema” ou “absoluta” simplesmente não funciona. O que realmente consegue, no entanto, é a produção de estatísticas animadoras para apoiar as políticas propostas pelo Banco Mundial e seu principal acionista, os EUA. Contudo, o pior é que, mesmo usando esta medição, planejada para produzir os resultados mais favoráveis possíveis, o Banco Mundial foi forçado a rever seus próprios números e a trocar os dados em várias ocasiões.
Malditas mentiras e estatísticas
Em seu livro, The Divide: A Brief Guide to Global Inequality and its Solutions (A Divisória: Um Guia Breve para a Desigualdade Global e Suas Soluções), o acadêmico da LSE, Jason Hickel, nos dá uma história concisa do malabarismo estatístico realizado pelo Banco Mundial desde que se propôs a reduzir pela metade e logo a eliminar a pobreza extrema – o que ele chama de “A Grande Lei do Desaparecimento da Pobreza”.
Em 2000, os líderes mundiais se encontraram em Nova Iorque para assinar a Declaração do Milênio da ONU. O documento estabeleceu a meta de reduzir pela metade a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza (então, determinado em 1,02 dólares ao dia). Mas não muito depois, o Banco Mundial anunciou em seu relatório anual de 2000 que o número de pessoas vivendo com menos de 1,02 dólares ao dia estava na verdade aumentando, e que havia aumentado de “1,2 bilhões, em 1987, a 1,5 bilhões” em 2002, e se prognosticava alcançar os 1,9 bilhões em 2015. No entanto, em 2001, o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, anunciou que “desde 1980, o número total de pessoas vivendo na pobreza em todo o mundo foi reduzido em cerca de 200 milhões”.
Como é que eles conseguiram uma transformação tão rápida? Foi simples: trocaram o IPL. O Banco Mundial periodicamente atualiza a IPL para levar em conta a inflação. Teoricamente, isto deveria melhorar a precisão dos dados, mas, na prática, foi regularmente usado para massagear as estatísticas a fim de mostrar o melhor progresso possível na direção dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas. Por exemplo: a linha da pobreza de 2001 de 1,08 dólares era, de fato, mais baixa, em termos reais, do que o IPL anterior, o que significa, como explica Hickel, que “a contagem da pobreza mudou literalmente da noite para o dia, embora nada tenha mudado no mundo real”.
Não foi esta a única vez que o Banco Mundial mudou suas próprias metas. O IPL foi revisado novamente em 2005, de 1,08 dólares a 1,25 dólares. Dessa vez, a mudança realmente aumentou o número absoluto de pessoas vivendo abaixo do IPL. Porém, o que é mais importante, melhorou notavelmente a tendência de desenvolvimento, isto é, a proporção de pessoas vivendo abaixo dos 1,25 dólares diminuiu mais rapidamente entre 1990 e 2005 do que a proporção que vivia abaixo dos 1,08 dólares. Isso é importante porque a meta estabelecida para o Banco Mundial foi a de reduzir pela metade a proporção da população mundial vivendo abaixo da IPL, não de reduzir o número absoluto. E, naturalmente, em 2013, dois anos antes da data limite de 2015, o Banco Mundial orgulhosamente anunciou que havia logrado seu objetivo. Talvez inspirados no famoso discurso de Stalin, “Realizar o plano quinquenal em quatro anos!” o establishment global e a mídia se enamoraram de si mesmos para proclamar a realização do plano de 15 anos em 13 anos.
O mais recente ato de manipulação estatística pelo Banco Mundial ocorreu em 2015, com o estabelecimento de seu IPL atual de 1,90 dólares ao dia, que, em termos reais, é na verdade mais baixo do que os anteriores 1,25 dólares. O mais provável é que, à medida que se aproxime o último Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU de erradicar a pobreza extrema em 2030, veremos a realização de mais milagres silenciosos realizados pelos números do Banco Mundial.
Desenvolvimento desigual
A campanha de relações públicas sobre a pobreza mundial foi implacavelmente exagerada, muitas vezes com poucas referências ao fato real. Contudo, apesar da quantidade de pessoas que afirmaram haver “escapado” da pobreza ser falsa, como se pode explicar a tendência geral? A IPL pode ser absurdamente baixa, e as pesquisas que contribuem para o seu cálculo são frequentemente fragmentárias e pouco confiáveis, mas ainda assim houve uma mudança acentuada da população acima do IPL, embora frequentemente não esteja fora da pobreza em qualquer sentido real.
A força motriz por trás dessa mudança foi a vaga de urbanização que varreu o mundo nos últimos 30 anos. Milhões de pessoas estão se mudando, voluntariamente ou não, de suas aldeias ancestrais para as cidades, onde muitos estão se juntando à crescente classe trabalhadora do mundo. Isso produziu um enorme impacto sobre as estatísticas da pobreza. O próprio Banco Mundial observa que, em 2013, 76% dos “pobres do mundo” (definidos como vivendo abaixo da IPL) viviam em áreas rurais. A razão para isso não é porque a vida urbana seja automaticamente melhor que a vida em uma aldeia rural, como qualquer pessoa que já viu uma favela pode confirmar, mas que a vida nas cidades normalmente acarreta um maior acesso e dependência do consumo de produtos básicos – o principal meio para se calcular o padrão de vida de qualquer pessoa para o IPL.
Esse processo também foi extremamente desigual. A China foi de longe o país que mais contribuiu: em 1990, 74% da população chinesa vivia no meio rural, mas, em 2012, se anunciou que, pela primeira vez na história do país, havia mais pessoas nos centros urbanos do que no meio rural. O que refletia a mudança de aproximadamente 200 milhões de pessoas, mais do que toda a população da Nigéria. Em 2017, a população urbana aumentou em outros 300 milhões.
Desses 500 milhões de novos habitantes urbanos, uma camada certamente viu uma significativa melhora nos padrões de vida associada ao enorme investimento liderado pelo Estado e ao crescimento impulsionado pelas exportações dos últimos 30 anos. Uma grande parte da nova população urbana na China foi arrastada para o equivalente no século XXI aos “moinhos satânicos” da Revolução Industrial, trabalhando longas horas em condições intoleráveis por baixos salários.
A infame fábrica de montagem Foxconn, em Shenzhen, que em 2015 empregava cerca de 500 mil trabalhadores proporciona um bom exemplo. Como informou o The Guardian, na sequência de uma epidemia de suicídios de trabalhadores na fábrica, “os sobreviventes relataram um imenso estresse, longos dias de trabalho e gerentes severos que estavam inclinados a humilhar dos trabalhadores por erros, com multas injustas e promessas não cumpridas de benefícios”. O CEO da Foxconn, Terry Gou, “mantinha grandes redes instaladas do lado de fora de muitos dos prédios para colher os corpos em queda”. Ainda hoje, os trabalhadores se queixam de serem forçados a trabalhar em turnos de 12 horas.
Porém, com um salário médio em torno de 390 dólares ao mês, o trabalhador da Foxconn é considerado com folga acima das fileiras da “pobreza extrema” e até pode se considerar como parte da “classe média global”. Outros não são tão “sortudos”. Shenzhen tem o maior salário mínimo mensal na China, enquanto os trabalhadores em Heilong Jiang, por exemplo, só podem esperar um pouco mais da metade do salário mínimo. Além disso, em torno de 200 milhões de pessoas vivem em favelas na periferia das crescentes megacidades da China, frequentemente trabalhando em empregos precários com pouca renda confiável.
A Índia proporciona um quadro inteiramente diferente de urbanização no mundo em desenvolvimento. Cerca de “30 indianos se mudam de uma área rural a uma urbana a cada minuto”, de acordo com um relatório citado no Financial Times. Mas o baixo nível de investimento na indústria e na infraestrutura levou muitos desses novos moradores presos no chamado “setor informal” como proprietários de barracas, condutores de riquixás etc., arrastando uma existência precária nas ruas das imensas, mas devastadas, cidades da Índia.
Um artigo no India Times lamenta o desenvolvimento da Índia como “um país de pobres urbanos”, onde “as necessidades básicas como água, eletricidade, esgoto e saneamento continuam sendo um grande problema”. Um censo de 2011 informava que 17,4% dos domicílios urbanos, cerca de 65 milhões de pessoas, viviam em áreas “inadequadas à habitação humana” e, como se amplia o abismo entre ricos e pobres, as favelas continuaram a crescer com mais de um milhão de pessoas vivendo em Dharavi, uma das favelas de Mumbai.
Com o desemprego em ascensão e o investimento na produção real caindo realmente na Índia, é difícil entender por que muitas pessoas continuam “ascendendo” da pobreza da aldeia à pobreza da cidade. A resposta a este enigma tem pouco a ver com a elevação dos padrões de vida e mais a ver com a velha forma de vida que se torna impossível. Atualmente no país, milhares de famílias camponesas estão sendo esmagadas pela dívida. Muitos são forçados a vender suas terras e ficam desabrigados. Os que logram migrar à cidade tornam-se parte dos “pobres urbanos” e desaparecem milagrosamente das estatísticas sobre pobreza global. Os que não podem são cada vez mais levados ao suicídio, dando um fim à pobreza por meios menos milagrosos.
A crescente crise dos pobres urbanos de forma alguma se limita à Índia. O Paquistão possui a maior favela do mundo, Orangi Town, em Karachi, com mais de 2 milhões de moradores (maior do que a população total do Norte da Irlanda). Em Lagos, a maior cidade da África, 65% da população vive em favelas, enquanto aproximadamente 300 mil pessoas são sem-teto – e, no entanto, a maioria dos pobres urbanos do mundo são excluídos das estatísticas de pobreza extrema do Banco Mundial. No mundo todo, a ONU estima que cerca de um bilhão de pessoas no total vivem em favelas, mas, utilizando a régua do IPL, somos informados que a pobreza urbana é inferior a 200 milhões.
Um futuro amargo
Atravessando a tormenta de desinformação da mídia, torna-se evidente que a pobreza mundial é um problema em crescimento e não em diminuição. Muitos economistas argumentaram que uma linha de pobreza de 5 dólares ao dia estaria muito mais próxima do nível real das necessidades básicas das pessoas. Utilizando essa “linha ética de pobreza”, Hickel estima que o índice global de pobreza se situaria “em torno de 4,3 bilhões de pessoas… mais de 60% da população mundial”. Além disso, este número representaria um aumento de mais de 1 bilhão de pessoas em comparação a 1990. Sobre esta base, a verdade é clara de se ver: o mundo nunca foi mais rico e, no entanto, existem mais pessoas vivendo na pobreza hoje do que em qualquer outro tempo da história humana.
Pior ainda, o próprio Banco Mundial advertiu que, mesmo em sua própria medida imperfeita da pobreza global, o grande milagre da redução da pobreza pode ter se estancado, e que é cada vez mais duvidoso que a meta de erradicar a extrema pobreza em 2030 seja alcançado a tempo, no mínimo. Na África e na América Latina, a proporção de pessoas que vivem abaixo da IPL está realmente aumentando.
Esse fato não deveria surpreender ninguém, considerando-se a vasta transferência de riqueza dessas regiões ao mundo “desenvolvido”. Um estudo publicado por Global Financial Integrity e pela Norwegian School of Economics informou que, em 2012, os países em desenvolvimento receberam uma renda total de apenas 2 trilhões de dólares incluindo ajuda, investimento, remessas etc. Mas, no mesmo ano, um total de 5 trilhões de dólares saíram deles para os países desenvolvidos. Hickel explica que esta saída líquida de 3 bilhões de dólares é 24 vezes maior do que todos os orçamentos de ajuda do mundo juntos, então “para cada dólar de ajuda que os países em desenvolvimento recebem, eles perdem 24 em saídas líquidas”. A cada escola construída ou pacote de alimentos enviado, portanto, os patrões e os bancos do Ocidente recebem 24 vezes essa quantidade de volta através dos pagamentos da dívida e dos juros, da extração de recursos e de uma grande quantidade de fraudes diretas.
Os profetas do pensamento “baseado em fatos” não citam essa cifra quando dizem aos trabalhadores do ocidente como as coisas estão boas. Isso se deve ao fato dela contradizer fundamentalmente a estória que nos contaram sobre a pobreza mundial durante décadas. Também por oferecer pouca evidência para sua fé Panglossiana de que, se deixarmos os banqueiros e os bilionários fazerem o seu bom trabalho, tudo será o melhor no melhor de todos os mundos possíveis.
E as coisas provavelmente vão piorar, e não melhorar, nos próximos anos. A perspectiva para as economias em desenvolvimento no curto e médio prazo não é tão rósea como algumas vezes somos levados a acreditar. Em abril deste ano, The Financial Times publicou um artigo alarmante informando que 40% dos países da África Subsaariana estão “enfrentando uma nova crise da dívida”, apenas 13 anos depois que bilhões de dólares da dívida africana foram anulados em 2005. Com os pagamentos de juros dobrando durante a última década para mais de 20% das receitas fiscais, países como Gana estão alertando 20 ou mais anos de crise – uma geração perdida.
O FMI ofereceu seu remédio habitual, exortando os países endividados a “aumentar a eficiência do gasto público, a entregar o investimento público ao setor privado e a implementar plenamente planos fiscais de consolidação, inclusive buscando novas receitas dos impostos ao consumo”. O efeito disso no nível de vida dos trabalhadores africanos será previsivelmente desastroso e nenhuma quantidade de engodos estatísticos será capaz de escondê-lo.
A Índia também está em risco. Para sustentar o atual fluxo de pessoas das aldeias para suas crescentes cidades, o país deve aumentar a economia em cerca de 8 a 10% ao ano – uma cifra com a qual muitos economistas concordam. Ele alcançou pela última vez os 8% em julho de 2016. Enquanto isso, o Estado acumulou um déficit fiscal crescente e insustentável, enquanto o nível de “empréstimos ruins” aumentou para 11,6% de todos os empréstimos. Contextualizando isto, a extensão de empréstimos ruins na economia indiana, que vem ameaçando a estabilidade de toda a zona do euro, atualmente se encontra em 11,1%.
Se o aumento das taxas de juros nos EUA afastar o investimento dos chamados “mercados em desenvolvimento”, como a Índia, o que historicamente tem feito, ao mesmo tempo em que o preço dos produtos básicos, como o petróleo, estão aumentando internacionalmente, o recente crescimento da economia indiana impulsionado pela dívida seria revertido, provocando uma explosão de desemprego e até mesmo um êxodo das cidades na medida em que os trabalhadores regressarem as suas aldeias. Tal cenário poderia ser efetivamente uma repetição da crise que golpeou o Leste da Ásia em 1997, só que, dessa vez, na sexta maior economia do mundo – que se converterá no país mais povoado do mundo em 2024.
Ao considerar o impacto da mudança climática, que já está atingindo mais severamente os países em desenvolvimento em termos de eventos climáticos extremos, escassez de água e quebra de safras, uma perspectiva séria para os pobres do mundo oferece poucas esperanças de milagres no futuro próximo. De fato, se a pilhagem capitalista do mundo e de seus povos continuar, o resultado será uma catástrofe humana em escala inimaginável e sem precedentes.
Criação de pobreza
Costuma-se dizer que os capitalistas do mundo são “criadores de riqueza”. Contudo, deve-se perguntar, de onde vem sua riqueza? De acordo com os próprios capitalistas e seus vários representantes, a resposta é simples: “empreendimento”, “assumir riscos” ou “inovação” por parte da classe capitalista, o que beneficia a todos, inclusive aos pobres, ao lhes dar o muito necessário emprego. De fato, é precisamente o oposto. Durante toda a história do capitalismo, a fonte da riqueza dos capitalistas foi a pobreza das massas.
Esse fato não passou despercebido pelos burgueses no passado. Como escreveu o filósofo Bernard de Mandeville ainda em 1728: “É manifesto que, em uma nação livre, sem escravos, a riqueza mais segura consiste em uma multidão de pobres laboriosos; além disso, formam o viveiro infalível das frotas e dos exércitos, sem eles não poderia haver gozo e nenhum produto de qualquer país seria valioso”
Os lucros que formam os bilhões de Bill Gates, em última análise, derivam do trabalho não-remunerado da classe trabalhadora. A diferença entre o valor do produto do trabalho dos trabalhadores (seja em bens ou serviços) e o salário que recebem. Quanto maior essa diferença, maior o lucro, criando uma pressão imensa para prolongar as horas de trabalho e para “reduzir os custos da mão-de-obra”. Isto é, reduzindo os salários e piorando as condições de trabalho.
Naturalmente, este não é um processo unilateral e, no passado, os trabalhadores obtiveram mesmo consideráveis ganhos na forma de salários mais altos, encurtamento as jornadas e melhores condições de trabalho e vida. Mas, onde quer que os operários tiveram êxito em ganhar essas concessões, os patrões reagiram com todos os meios a sua disposição. No Ocidente, em particular, a desindustrialização, a austeridade e a quebra dos sindicatos foram todas utilizadas como parte de uma corrida para trás, o que força os trabalhadores a competirem entre si pelo privilégio de tornar alguém mais rico.
O capitalismo também é um sistema global; portanto, força os trabalhadores a competirem em escala mundial, impulsionando a formação de uma classe cada vez maior de operários pobres e sem posses, dos quais as grandes corporações podem escolher. Dessa forma, os “criadores de riqueza” podem pagar a um grupo de trabalhadores salários de pobreza em um país enquanto reduzem o salário de outro a um nível aceitável, ao mesmo tempo em que se felicitam por sua enorme redução da pobreza.
O resultado geral não é o alçamento da humanidade das profundidades da pobreza, mas sim a manutenção forçada da esmagadora maioria da população mundial em estado de escravidão – pobre demais para escapar da exploração, mas não pobre o suficiente para passar fome. Para milhões de pessoas hoje, o sistema capitalista não pode sequer “assegurar uma existência ao seu escravo dentro de sua escravidão”, como escreveu Marx em O Manifesto Comunista. A ONU estima que 20 milhões de pessoas enfrentam a fome no Sul do Sudão, Nigéria, Somália e Iêmen, como parte da pior fome desde a II Guerra Mundial. Enquanto isso, em todo o mundo, as taxas de suicídio estão aumentando: uma eloquente avaliação do progresso feito pelo capitalismo durante os últimos 30 anos.
Por onde quer que se tenha espalhado (e hoje está em todas as partes da Terra), o capitalismo trouxe consigo a rápida acumulação tanto da riqueza quanto da miséria. Este sistema de criação de pobreza, e a minúscula classe de exploradores que se beneficiam dele, é tão capaz de eliminar a pobreza quanto um tigre o é de eliminar suas próprias garras.
O caso do otimismo
E, no entanto, existe hoje necessidade e motivo para o otimismo: não as falsas promessas de “otimismo impaciente” oferecidas por gente como Bill Gates, mas de um otimismo revolucionário, alicerçado na crença de que as massas oprimidas e exploradas da Terra podem, e devem tomar o controle da incrível riqueza que produzem e usá-la para construir um futuro adequado para a humanidade.
Produzimos hoje alimentos suficientes para 10 bilhões de pessoas, enquanto milhões delas morrem de fome. Empresas e paraísos fiscais estão sentados em uma pilha de trilhões de dólares não-investidos que poderiam ser utilizados para revolucionar a produção, enfrentar as mudanças climáticas e proporcionar condições de vida decentes e sustentáveis para todos. Nada disso é necessário ou inevitável; é o produto de um sistema que produz os lucros de poucos a partir da pobreza de muitos. Mas isso pode ser detido.
Em todo o mundo vemos o despertar de milhões de pessoas contra sua pobreza e exploração. É o que os filantropos bilionários mais temem. Estar à frente das massas na luta e lutar por um novo mundo socialista, um mundo genuinamente livre da pobreza em todas as suas formas, é a única maneira de se dar um fim à barbárie forjada pelo sistema capitalista. Temos todas as razões para sermos otimistas nesta luta. Temos um mundo a ganhar.
Artigo publicado em 13 de agosto de 2018, no site da Corrente Marxista Internacional (CMI), sob o título “World poverty: capitalism’s crime against humanity“.
Tradução de Fabiano Leite.