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Plebiscito, Constituinte, e Reforma Política: Política diversionista de quem não assume suas responsabilidades

Faltando quase um mês para as eleições que acabou revelando a desgraça da politica do PT de governar para a burguesia em detrimento dos interesses da classe trabalhadora, de permitir a criminalização e a repressão aos movimentos populares.

Faltando quase um mês para as eleições que acabou revelando a desgraça da politica do PT de governar para a burguesia em detrimento dos interesses da classe trabalhadora, de permitir a criminalização e a repressão aos movimentos populares. O resultado disso foi a ascensão de Marina na disputa presidencial, uma cobra criada pelo PT e que vem sendo financiada pelo clã Setúbal, uma das maiores fortunas do Brasil e proprietários do Banco Itaú, desde que foi candidata em 2010 pelo Partido Verde.

Apavorados com uma eleição tida como “ganha” e com o empate técnico entre Dilma e Marina, o comando da campanha de Dilma e a direção do PT vem comparando Marina com Janio Quadros e Collor, ou seja, apresentam a disputa presidencial entre a democrática e eficiente Dilma contra a “nova política” da aventureira Marina que vai levar a democracia brasileira para o abismo.

Ao invés de se apoiar nas reivindicações das grandes massas de trabalhadores, apresentando uma proposta de atender as demandas de transporte, saúde e educação, Dilma e a direção do PT declaram que não podem mexar no Fator Previdenciário (uma das grandes reivindicações de todas as Centrais Sindicais, principalmente da CUT), titubeam e desconversam sobre o projeto de lei PL 4330, defendido por Marina e que generaliza as terceirizações no mercado de trabalho, desagregando a classe trabalhadora,  e se acovardam perante a onda de repressão e criminalização dos movimentos sociais inflada por uma justiça a serviço dos capitalistas. Este é o caminho da derrota.

Mas, para recuperar o terreno perdido ressurge a campanha pela Constituinte exclusiva para fazer uma reforma política que vai entre outras coisas estabelecer o financiamento público das campanhas eleitoriais. Esta foi a resposta que a presidente Dilma deu logo após as grandes manifestações de massa de junho do ano passado e que foi uma forma de “desconversar” e manobrar no sentido de não atender as reivindicações dos protestos que punham em xeque a política economica a serviço dos capitalistas, as instituições corruptas e a própria dominação da burguesia.

Agora no dia 7 de setembro último foi realizado um plebiscito independente sobre a Constituinte Exclusiva. Segundo os organizadores do plebiscito, liderados pela direção do PT, CUT, MST e um leque amplo de organizações, particparam “450 organizações, 1800 Comitês populares e instalaram 40 000 urnas espalhadas pelo Brasil”. Votaram cerca de 1.700.000 pessoas, quer seja pela internet ou nas urnas, onde aprovaram com 97% de votos o apoio a que o Congresso Nacional convoque uma Constituinte Exclusiva para fazer a reforma política.

Mas para um eleitorado de 142,8 milhões de pessoas aptas a votar nestas próximas eleições a campanha esteve longe de atingir e motivar grande parte do eleitorado a se pronunciar pela Consituinte Exclusiva. Mas, considerando que a mídia burguesa, os jornais e as redes de televisão boicotaram completamente o plebiscito independente, 1,7 milhão de pessoas, que embora seja uma parcela muito pequena em relação ao eleitorado, não deixa de ser um número significativo para uma campanha. Mas aí vem a pergunta que não quer calar: aonde se quer chegar com isso?

Desde que foi lançada a proposta pela Dilma e apoiada pela direção do PT, logo após as manifestações de junho de 2013, a Esquerda Marxista alertou sobre a manobra do governo de desconversar sobre as reivindicações e propor uma “reforma política” para então termos um “sistema político saudavel” e escolher assim “bons políticos” que vão fazer “boas coisas” para o povo.

Nos posicionamos de forma clara e inequívoca em defesa das reivindicações da classe trabalhadora, denunciamos a manobra como forma de salvar o prestígio das insituições burguesas abaladas pela pressão das massas e lançamos a campanha “Público e Gratuito para todos, Transporte, Saúde, Educação, Abaixo a Repressão!”.

Depois de ter ficado quase um ano no ostracismo volta de novo a campanha pela Constituinte Exclusiva. Nos pronunciamos novamente contra esta tentativa dos “chefes” oficiais do movimento operário de vender ilusões de reformar as apodrecidas instituições dessa república tropicalista e de abandonarem as reivindicações da classe trabalhadora. Sobre isso ver nosso artigo sobre a reforma política no link: http://www.marxismo.org.br/content/o-que-e-reforma-politica-e-porque-os-marxistas-nao-se-engajam-nela.

Qual o objetivo dessa campanha? Pressionar o Congresso Nacional a ser eleito agora no próximo mês a convocar um plebiscito oficial sobre a convocação de uma Constituinte exclusiva para fazer a reforma política? E o que vai ser o próximo Congresso Nacional?

Para começar quem vai representar a classe trabalhadora como “classe para si” (Marx), de forma independente, nesse próximo parlamento, na Câmara e no Senado?

Os partidos ditos de “esquerda” que fazem parte da coligação governamental, o PT e o PC do B praticam a política de colaboração de classes com a burguesia e estão do lado do capital e não do trabalho. E por conta desta política vão sofrer um duro revés nestas eleições.

Os dirigentes do PT e os dirigentes reformistas estão criando a ilusão de que com a reforma política o centro de decisão do futuro da política no Brasil vai passar pelo Congresso Nacional. Nada mais falso. Uma informação publicada na revista Carta Capital já dá uma idéia do que vai ser o proximo parlamento:

“A um mês do primeiro turno, alguns vencedores da eleição deste ano estão definidos. Estes ganhadores são empresas que já garantiram seu poder nos próximos quatro anos, independentemente de quem lidera as apurações e sairá vencedor das urnas em outubro. A estratégia delas é pulverizar doações para diferentes candidatos. Desta forma, terão com o político eleito uma relação de “altruísmo recíproco”, na prática tornando o eleito, não importa quem seja, um “devedor” da empresa.

Até agora, o frigorífico JBS e as construtoras OAS e Andrade Gutierrez são os principais doadores das eleições deste ano. No total, investiram 64 milhões de reais – ou seja, quase quarenta por cento do recebido por Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) por meio de seus comitês.

Os dados ainda são incompletos. Eles se referem aos dois primeiros meses da campanha, e a maior parte das doações acontece no período final da campanha, quando os gastos também aumentam. Se for mantido o padrão das últimas eleições, esta concentração só deve piorar.

Nas últimas eleições gerais, a construtora Camargo Corrêa financiou diretamente 133 candidatos e outros 50 comitês, que espalham o dinheiro para outros candidatos. O espectro ideológico da sua bancada era abrangente, com políticos que iam do PC do B ao DEM. Desta forma, os 100,45 milhões de reais investidos pela empresa poderiam bancar a campanha de todo o Congresso Nacional” (As Empresas já ganharam as eleições, por Pietro Locatelli, 10/09/2014).

Não precisamos falar mais nada. É um Congresso totalmente dominado e controlado pela burguesia para atender os interesses do capital. E é a esse Congresso que os chefes reformistas estão pedindo para fazer uma reforma política? Que política é essa de pedir para que a burguesia se salve de si mesma? Só nos resta citar Marx que isto não é “política da miséria mas a miséria da política”.

Senhores reformistas, não estão vendo que “quem paga a conta escolhe o menu”?

Parem de enrolação! Parem de mentir e de criar ilusões com esse Congresso que não representa a classe trabalhadora. Rompam com a burguesia, se apoiem nas reivindicações e nas mobilizações dos trabalhadores!

Este é o único caminho para a vitória!

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