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Para onde vai Cuba após o sexto Congresso do PCC?

Neste mês de janeiro, no dia 1º, em 1959, o Movimento 26 de Julho derrubava o ditador Fulgência Batista apoiando-se em uma vigorosa greve dos trabalhadores e forte apoio camponês. Republicamos um texto de Wanderci Bueno sobre a questão de Cuba, certos de que o combate pela vitória de Revolução Cubana, passa pelo enfrentamento às medidas adotadas no 6º Congresso do Partido Comunista Cubano associada à luta pela revolução socialista mundial.
Introdução
Elementos históricos:
Da dominação espanhola à dominação dos EUA e à revolução
A colonização espanhola de Cuba realizou doações de grandes extensões de terras aos colonos ligados à coroa. Os nativos foram despojados de suas terras e transformados em escravos, que, por meio de intensa violência foram dizimados para na sequencia ser introduzida a mão de obra escrava vinda da África que lavrava e cultivava os grandes latifúndios. As condições geográficas da ilha, sua localização, permitiram aos espanhóis utilizar a ilha de modo intenso nas ações portuárias e militares, combinando o comércio de matérias primas com o cultivo extensivo da cana e fumo.
Os “homens livres”, os sem terras, os despossuídos, irão se dedicar ao cultivo de pequenas propriedades, basicamente produtoras de gêneros de subsistência. Já no século XVIII esses colonos foram obrigados a realizarem grandes mobilizações contra os latifúndios que avançavam por sobre suas pequenas parcelas agrícolas.
De 1868 e 1895 realizam-se as guerras pela independência e os camponeses pobres e trabalhadores das grandes culturas de cana incorporam-se massivamente aos exércitos revolucionários que se uniram aos escravos fugidos ou libertos que necessitavam fugir da fome e da perseguição. Forja-se nesta época um forte sentimento nacional. Os latifundiários permaneciam dóceis frente ao colonialismo espanhol e com ele colaborava diretamente, evidenciando a covardia da nascente burguesia, típica dos países coloniais, empurrando as massas camponesas para um profundo ódio para com os grandes proprietários identificados e subservientes à coroa.
Os embates sangrentos e heroicos dos camponeses nas guerras da independência, mais tarde fornecerão os ingredientes para a distorcida teorização de que força revolucionária do campesinato seria a força decisiva e principal que asseguraria a vitória da revolução. Essa romântica teoria sofreu grande influencia da revolução chinesa e os dirigentes do M26 vão dar-lhe sentido prático ao planejarem uma revolução democrática do campo para a cidade, deslocando seu pequeno grupo desde a costa do México para a Sierra Maestra, de onde lançam suas ações militares.
As lutas dos camponeses pela independência tinham, em certo sentido, um viés de classe, pois desde cedo se viram confrontadas primeiro aos espanhóis e aos latifundiários e logo imediatamente ao imperialismo norte-americano, mas, pelo seu conteúdo, reivindicações e lugar na produção, jamais poderiam elevar-se até o caráter socialista.
Depois de terminada a segunda Guerra da Independência em 1898, a maioria dos camponeses tinha sido dizimada e a concentração de terras se estabelecera por meios violentos nas mãos dos grandes latifundiários que já estão completamente vinculados aos interesses e ao comando dos novos senhores: os capitalistas norte-americanos que queriam tabaco, frutas, açúcar, minérios e mão de obra barata, bem como o controle da região pelo lugar estratégico ocupado, como porto e base militar.
Em 1898 e nos primeiros anos da república as empresas norte-americanas já ocupavam boa parte da ilha indicando a continuidade e a intensificação do processo de expansão dos latifúndios açucareiros e a domesticação da covarde burguesia fornecedora de matéria prima ao novo centro imperialista que despontava: os EUA.
Os camponeses pobres fugindo dos massacres e das perseguições se embrenharam nas matas onde criavam porcos e gado; plantavam em áreas que não tinham delimitações precisas que funcionavam como cultivos “comuñeros”, mas seguidamente foram sendo empurrados para as partes menos férteis e mais altas. Entre estes camponeses a terra passava de família para família, por tradição. Não tinham qualquer documento de escritura.
Ocorre que em 1902 o governo tutelado pelo governo norte-americano, por meio do General Wood, exige que as terras devam ter descrição e registro como prova legal de pertencer aos que nela habitavam e cultivavam. Quem podia pagar por agrimensores “preparou suas escrituras e levantamentos” e assim “provaram” que as terras a eles pertenciam. Isso fez com que mais da metade das terras ficasse nas mãos de estrangeiros dos EUA.
Com o avanço dos latifúndios, até a metade do século XX, os camponeses que habitavam as terras férteis das regiões planas da ilha foram sistematicamente expulsos por meios legais ou pela força armada da Guarda Rural. Destes camponeses expulsos de suas terras, muitos se tornaram trabalhadores assalariados agrícolas; outros tantos se embrenharam nas matas em terras virgens, outros simplesmente abandonam o campo e migraram para as cidades.
No final dos anos 50 do século XX Cuba contava com uma população de aproximadamente 6.700.000 habitantes; 55% deste número já habitavam o meio urbano. Somente a cidade de Havana tinha 1.200.000 habitantes, mais ou menos 19% da população da ilha. Santiago de Cuba (a segunda cidade mais importante) tinha uma população de quase 200.000 habitantes. Mas a economia permanecia eminentemente agrária.
85% das exportações da ilha baseavam-se em produtos agropecuários, o açúcar, seu principal produto, deu à ilha o lugar de maior produtor mundial e correspondia a 79% das receitas nacionais.  As plantações cobriam 25,5% do território nacional e 50 % destas se destinavam à cana de açúcar (2.700.000 hectares).
22,7% das propriedades agrárias de Cuba estava nas mãos de Julio Lobo, da Atlântica del Golfo Co., da United Fruit Co e da Cuban Trading Co. Fidel Castro em a “A história me absolverá” fala a este respeito: “Mais da metade das melhores terras cultivadas está em mãos de estrangeiros. No Oriente, que é a maior província, as terras da United Fruit Company e da West Indian unem a costa norte com a costa sul”.
José de Mayo, escritor e jornalista, constata da seguinte forma o processo de concentração da propriedade da terra: “Tendo ainda como base o Censo Agrícola de 1946, das 159.000 propriedades agrícolas registradas, 47.792 eram dirigidas por seus proprietários; 9.342, por administradores; 46.048, por arrendatários; 6.987, por subarrendatários; 33.064, por parceiros; 13.718, por precaristas; e 2.007, por outros ocupantes. Em relação à grande massa de trabalhadores agrícolas, entre temporários e permanentes, o seu número estimado, em 1958, era de aproximadamente 600.000. Entre esses, mais de 50% somente encontravam trabalho durante um e cinco meses do ano. Se levarmos em conta todos os trabalhadores agrícolas, permanentes ou temporários, a média era de quatro meses e três dias”.
Juan Almeida Bosque, um dos expedicionários do Granma (nome do barco que levou o grupo de Fidel até a ilha) observou: “Dos camponeses que temos visto aqui na Sierra, muitos vivem como se amanhã fossem partir. Tudo parece provisório entre eles. Alguns têm três ou quatro frangos e um ou dois porcos magros, outros, nada. Parceiros com semeadura compartida; há o que trabalha por uns legumes; os que trabalham a mesma terra a cuidar de um campinho de café, outros pela colheita e limpeza; meeiros, sitiantes, miseráveis. Pobre gente”!
Em Sierra Maestra desenvolveuse uma economia camponesa de subsistência e também o cultivo de comércio do café. A população de Sierra Maestra pela época do desembarque do Granma era próxima de 40.000 pessoas, pois as que ali habitavam anteriormente, aos poucos foram expulsas pelos latifundiários quando os pés de café por elas cultivados já davam frutos.
Com o golpe de Fulgêncio Batista em 1952 e com a implantação da ditadura, os latifúndios entram finalmente em Sierra Maestra, região acidentada e de difícil acesso, considerada o centro da resistência camponesa.
Podemos concluir, portanto, que o conflito social na Sierra Maestra teve raízes profundas entre os camponeses, mas daí concluir que os camponeses tiveram papel decisivo no desenlace da revolução é pura fantasia. Certamente centenas de camponeses deram uma base militar aos desembarcados do Granma e serviram para aumentar os efetivos do M26 que chegara à ilha em 2 de dezembro de 1956 em um barco com capacidade para 25 pessoas.
O Granma transportou 82 homens que realizaram, desde o México, uma travessia de dois mil quilômetros, carregando 2 canhões, 35 fuzis com mira telescópica, 55 fuzis de assalto “Mendoza”, 3 metralhadoras “Thompson”, 50 pistolas e munições. Fidel certamente não comprou o barco (um velho iate) e todos esses equipamentos com dinheiro que caíra do céu. O M26 era uma organização com militantes nas cidades e daí vinha boa parte dos recursos financeiros e não dos camponeses.
Quando desembarca, o grupo de 82 ficou reduzido a talvez 20 pessoas. A sua maioria morreu em combate, enfrentando as tropas do ditador Batista que esperava os insurretos. Batista chegou a noticiar a morte de Fidel. Mas em 17 de janeiro de 1957, o “Exército” Rebelde passa diretamente para o terreno das operações militares, contando então com 33 membros que atacam um pequeno posto militar em La Plata.
No dia 28 de maio de 1957, o “Exército” Rebelde, contando com cerca de 120 homens, atacou o Quartel situado na localidade litorânea de Uvero, conseguindo aí importante vitória e uma boa quantidade de armas.
Convenhamos que, comparado com uma população de 40 mil camponeses, um grupo armado de 120 homens está longe de ser um Exército de Camponeses. Estes dados demonstram que o M26 realizou antes do desembarque um intenso trabalho de logística e de construção de uma rede de apoio na região. Che ao falar em exército de camponeses reforça o aspecto de que as suas cooptações se davam no meio rural, mas o M26 na sua maioria não estava no campo, mas sim nas cidades. O seu “braço armado”, sim, este estava no campo.
Che fala sobre o perfil dos rebeldes: “Nosso exército de civis foi se convertendo em exército camponês. Simultaneamente à incorporação dos camponeses dos guajiros à luta armada por suas reivindicações de liberdade e de justiça social, surgiu a grande palavra mágica, que foi mobilizando as massas oprimidas de Cuba na luta pela posse da terra: pela Reforma Agrária. Já estava assim definida a primeira grande proposta social, que seria depois a bandeira e a divisa predominante de nosso movimento. (…) Deram revolucionariamente as terras aos camponeses, ocuparam grandes fazendas de servidores da ditadura; distribuímos todas as terras do Estado aos camponeses dessa zona. Havia chegado o momento em que nos identificavam plenamente como um movimento camponês ligado estreitamente à terra e tendo a Reforma Agrária como bandeira. (…) cuja execução começa em Sierra Maestra. Estes homens enfrentam o imperialismo, sabem que a Reforma Agrária dará terra a todos os que não a tem e tirará daqueles que a possuem injustamente: sabem que os maiores proprietários são também homens influentes no Departamento de Estado ou no Governo dos Estados Unidos da América”.
Depois de seguidos combates os rebeldes do M26 vão se fortalecendo a ponto das tropas de Fulgêncio abandonarem Sierra Maestra. Che Guevara referiu-se a isso da seguinte forma: “No final do ano, as tropas inimigas se retiraram mais uma vez da Sierra. Ficamos donos do território existente entre o Pico de Caracas e Pino del Agua, de oeste a leste, o mar ao sul e os vilarejos das imediações da Maestra ocupados pelo exército ao norte (…) O período de consolidação de nosso exército, quando não podíamos atacar, por falta de forças, as posições que o inimigo ocupava em pontos fortificados e relativamente fáceis de defender, e eles não nos atacavam, foi a marcante característica até o segundo combate de Pino del Agua, a 16 de fevereiro de 1958”.
Mas, o M26 crescia também junto às massas urbanas e os operários das grandes cidades estavam decididos a irem adiante por suas reivindicações e combates. Em 1958 realizam a greve geral. A maior parte do M26 havia permanecido nas cidades e entre suas forças ocorreram divisões sobre a estratégia de luta. Alguns achavam que a via pela ação direta da guerrilha era o caminho, outros pregavam a via da greve insurrecional. A luta antiimperialista e a democracia burguesa era o horizonte de ambas as partes.
A greve geral revolucionária toma corpo em Santiago, em Camagüey e Santa Clara, mas a direção do PSP (Partido Socialista Popular), nome do partido comunista depois de 1940, que tinha forte inserção no meio operário, não aderiu à greve, e, além disso, a data de sua deflagração foi mantida em sigilo absoluto, demonstrando que aqui também se manifestavam os métodos e táticas conspirativas que acabavam prejudicando a luta. O movimento reflui e a greve de 9 de abril de 1958 fracassa.
Muitos dirigentes, saindo da clandestinidade nas cidades, foram liquidados pelas tropas da ditadura, acusados de estarem ligados aos guerrilheiros. Isso causou um impacto negativo em Sierra Maestra, pois quase tudo que as tropas de Fidel e Che necessitavam vinha por meio dos ativistas do M26 nas cidades. O apoio que vinha da população urbana lhes era fundamental.
Após o fracasso da greve geral, das prisões e assassinatos em massa realizados pelas tropas de Batista apoiadas pelos EUA, eles crêem no isolamento dos guerrilheiros de Sierra Maestra. Batista arma uma tropa de 10 mil soldados, dividida em 14 batalhões, com artilharia aérea, fragatas e fecha o cerco sobre Sierra Maestra. Seu objetivo: liquidar a guerrilha!
As tropas rebeldes, de Sierra Maestra e Sierra Cristal não tinham mais que 300 homens. Isso demonstra que o campesinato não estava em armas nas fileiras de Fidel, Che e Cienfuegos, mas certamente os apoiavam na medida em que iam realizando a reforma agrária nas regiões que seguiam sendo liberadas, desmoralizando seguidamente as tropas de Batista ao lado de uma burguesia colapsada e covarde, sustentada por um imperialismo que pensava ser possível anexar a ilha ao seu território quando bem pretendesse, pois agora estava dedicado à questões mais importantes do outro lado do mundo, no Oceano Pacifico.
Em 5 de maio de 1958 Batista iniciou a ofensiva em Sierra Maestra. A guerrilha, com apoio dos camponeses e com a crescente agitação nas cidades, reage e progride. Os guerrilheiros já haviam aprendido a conhecer cada nuance do complicado terreno de Sierra e disso tiraram proveito contra as tropas de Batista que eram mal preparadas para este tipo de combate e sem nenhum ideal a defender.
Durante 70 dias duros combates foram travados nas altas montanhas, no meio das matas e nas encostas. As tropas da guerrilha causam 1000 baixas no exército inimigo. Depois de 35 dias de resistência Fidel passa da defensiva para a ofensiva. Cresce o apoio ao M26 nas cidades. Depois de mais um mês, as tropas de Batista são derrotadas em Sierra Maestra.
O PSP (Partido Comunista) passa a apoiar o Movimento liderado por Fidel Castro. Um dos principais dirigentes do PSP, Carlos Rafael Rodríguez, por diversas vezes foi até a Sierra Maestra para estabelecer conversações.
Fidel Castro pretendia usar os experimentados comunistas para as suas necessidades imediatas nas cidades. Os quadros do M26 nas cidades, e mesmo entre os guerrilheiros, não estavam preparados para exercerem o poder. Os comunistas poderiam fornecer esses quadros e isso poderia abrir caminho para a preciosa ajuda da URSS. Mas nem Fidel e nem Che eram ligados ao aparato estalinista.
A revolução cubana entra de forma enviesada em um movimento já controlado pelo aparato burocrático da URSS e só mais tarde o M26 vai ser engolido pelo Kremlin. Sob condições especificas e determinadas a instância política se uniu à instância militar, sem que surgissem os comitês de poder operário e camponês. O núcleo do poder será constituído pelos chefes do Exército guerrilheiro que mais tarde se funde aos comunistas. Isso conforma ao Estado e ao partido o caráter deformado tendo em sua cabeça uma burocracia que controla o poder por sobre as massas e por sobre todas as suas organizações.
Alguns intelectuais e historiadores afirmam que os “velhos” comunistas do PSP foram, no decorrer do processo revolucionário, sendo “engolidos” pelo partido em gestação. Como se a guerrilha do M26 fosse o embrião do partido. Na verdade ocorreu o inverso, o M26 “virou” comunista e adotou o modelo e padrão ditados pelo Kremlin. Há que se observar que isso não ocorreu de maneira abrupta e sem choques. Mas ao final o M26, por suas características intrínsecas e limitações teóricas acaba por se “estalinizar”. Esta parte da história merece dos marxistas um estudo mais apurado, pois não é correto afirmar que houve uma linha reta entre o M26 e o estalinismo.
O Partido Comunista de Cuba foi formado em 1920 e depois da contrarrevolução levada a cabo por Stalin seguiu o caminho de todos os partidos ligados ao Comintern que, aplicando a linha da colaboração de classes, da revolução por etapas e em um só país, levará mais tarde ao desmantelamento da URSS.  Somente em julho de 1961, dois anos depois da Revolução de 1959, é que as Organizações Revolucionárias Integradas (ORI) foram formadas pela fusão do grupo de Fidel Castro (Movimento 26 de Julho), com Blas Roca, e o Revolucionário Lista 13 de Marco liderado por Faure Chomón. Em 26 de março de 1962 as ORI tornaram-se Partido Unido da Revolução Socialista de Cuba (PURSC) que, por sua vez, tornou-se Partido Comunista de Cuba em 3 outubro de 1965. Há que se estudar melhor este período de 6 anos.
O ANO QUE ANTECEDEU A TOMADA DO PODER
No início de agosto de 1958 a ‘Coluna Antonio Maceo’, comandada por Camilo Cienfuegos, e a Coluna ‘Ciro Redondo’, comandada por Che Guevara foram formadas para combaterem fora de Sierra Maestra. De certo modo repetiram o caminho das guerras da independência. Estas duas colunas tinham algo em torno de 230 combatentes. Isso demonstra muito bem a impossibilidade do M26 tomar com estas forças o país. Mas por esta época dois fenômenos ocorreram: as tropas de Fulgêncio começam a recuar, atemorizadas pelos ataques surpresa da guerrilha que queriam a liberdade e a justiça contra uma tropa numerosa, mas sem horizonte e sem ideal algum. Um grande número de voluntários vai se integrando às tropas de Che e Cienfuegos.
Os EUA estavam completamente absorvidos com as guerras contra a Coréia e Vietnã e prestavam pouca atenção, ou davam pouca importância ao que ali ocorria, talvez considerassem a ilha presa fácil e que pudesse ser anexada a qualquer tempo.  O fato é que despertam tarde demais para os enfrentamentos que ocorriam em Cuba e quando isso ocorreu já estavam atolados no Vietnã depois do final da guerra com a Coréia.
Fidel força um cerco a Santiago que segue desde Sierra Maestra comandando a Coluna José Martí fustigando as tropas de Batista, apertada pelo flanco pela Coluna dirigida por Raul.
Enquanto as Colunas da Guerrilha avançavam em direção ao Ocidente, a Coluna “José Martí”, comandada pessoalmente por Fidel Castro, deixou o seu refúgio em Sierra Maestra e, em meados de setembro iniciou uma ofensiva com o objetivo de conquistar a maior parte da Província de Oriente, para, em seguida, estabelecer um cerco a Santiago de Cuba, procurando forçar assim a sua capitulação. As forças comandadas por Raúl Castro com a “II Frente Oriental Frank Pais”, deveriam apoiar a progressão das tropas comandadas por Fidel, atacando a retaguarda de Batista a partir da Sierra Cristal.
Entre novembro e dezembro, as colunas comandadas por Camilo Cienfuegos e Che Guevara, combatiam pelo controle da capital provincial de Santa Clara, já na região central de Cuba. No dia 20 de dezembro, Palma Soriano, a noroeste de Santiago de Cuba estava sitiada e o cerco apertava-se sobre a capital da província do oriente. Em Havana as tropas leais do Exército de Batista entram em colapso e um significativo grupo de oficiais entra em contato com o comando do M26. Queriam um acordo de paz e a substituição de Batista por uma junta militar provisória constituída por Eulogio Cantillo, militar opositor a Batista, por Manuel Urrutia e mais outros dois civis que seriam escolhidos pelo M26. Ao que tudo indica a proposta foi recusada, pois em 30 de dezembro Che entra em Santa Clara, e à meia noite, na passagem para o ano de 1958 para 1959, Batista foge do país e deixa Eulogio Cantillo como chefe das forças armadas.
Fidel Castro, já em seu quartel em Palma de Soriano, transmite pela Rádio Rebelde uma mensagem à guarnição de Santiago de Cuba exigindo a rendição das tropas nas próximas 18 horas, caso contrário lançaria uma ofensiva contra as tropas regulares.
No mesmo dia, ainda no primeiro de janeiro, Fidel Castro lançou pela rádio uma proclamação à nação, denunciando o golpe que Cantillo tramava e convocando os trabalhadores e o povo para uma greve geral. Ordenou a Che e a Camilo que marchassem em direção a Havana.
Desta vez o PC e os sindicatos aderiram massivamente à Greve Geral e antes da noite do dia 1º a greve triunfou completamente paralisando todo o país. Cai a junta governativa. Havana fica sem governo até a tarde de 2 de janeiro. As tropas de Camilo Cienfuegos e Che Guevara chegaram à capital somente na tarde do dia 2. Este fato é comumente ignorado pelos apólogos do campesinato como força principal da tomada do poder. Na verdade estabeleceu-se nestes dois dias um verdadeiro vazio de poder. As massas realizavam passeatas e várias comemorações em Havana, não tendo ocorrido atos de vandalismo ou de vingança, o que indica que devem ter surgido embriões de comitês de controle e auto defesa e que os trabalhadores cubanos haviam seguido as orientações de Fidel transmitidas pela rádio e se organizado em seus sindicatos, deram o golpe decisivo na junta governativa herdada de Batista.
Fidel e seus companheiros, no Quartel Moncada, nomearam como presidente o advogado burguês e liberal, Manuel Urrutia, o mesmo que os oficiais que romperam com Batista indicaram para compor uma junta com o M26 anteriormente. Urrutia ficará no poder apenas por 6 meses. 
O governo provisório que assumiu o poder após o dia 2 de janeiro de 1959 era um governo de aliança de classes que se opunha a saltar por sobre a democracia burguesa e ir na via da revolução socialista. Era um governo de coalizão com a burguesia. Mas o povo queria mais terras e nas cidades os trabalhadores exigiam as nacionalizações. Fidel, apoiando-se nas tropas de seu exército rebelde e na imensa popularidade que tinha junto às massas, se auto eleva ao cargo de Primeiro Ministro e comandante supremo das novas Forças Armadas, vinculando-a estreitamente ao Instituto Nacional pela Reforma Agrária (INRA) e ao Poder Armado das Tropas Rebeldes. Em pouco tempo criou um efetivo de 100 mil milicianos. Agora sim, principalmente de camponeses. A reforma agrária vai se dando a passos largos. Nas cidades as nacionalizações se dão sob pressão intensa dos trabalhadores e temor de Fidel. Seis meses depois da fuga de Batista, Urrutia foge para os EUA e rompe-se o governo de colaboração de classes. Encarna-se no poder as forças revolucionárias.
A fundação do PCC só vai se dar em 1962 e sua construção definitiva entre 59 e este ano é quase que simultânea à construção das tropas do novo Exército que muitas vezes se confundia com a construção do partido em diversas frentes e fases. Como já assinalei antes, este período deve ter sido rico em choques com Moscou que fustigava o controle de Fidel e as suas tropas. Há relatos de que houve uma reunião secreta entre o Kremlin e 2 ou 3 cubanos, incluindo Fidel. Os marxistas devem estudar melhor este período. Creio que ele pode jogar luz sobre o porquê de até hoje existirem focos de resistência no interior do partido, e também ajudar a aclarar se é possível combater por dentro do PCC pela continuidade da revolução. A mim me parece que a burocracia se cristalizou definitivamente como direção e apenas uma ruptura com este aparato pode abrir novas e positivas perspectivas.

E depois do sexto Congresso? Para onde vai Cuba?

Nota: A parte do artigo que segue abaixo foi publicada no Jornal Luta de Classes edição número 40.

Não é objeto de este texto analisar o período entre a revolução e o 6º Congresso do Partido, 15 anos depois da realização do 5º, mas sim as deliberações do 6º Congresso.
É necessário preliminarmente explicar que o M26 (Movimento liderado por Fidel que se fundiu ao Partido Socialista, nome anterior do Partido Comunista) não era um Partido Revolucionário. Era um agrupamento revolucionário pequeno-burguês, nacionalista e com forte viés antiimperialista, que, ao se fusionar com o estalinismo saltou diretamente do nacionalismo para a defesa da revolução por etapas, propugnando o socialismo em um só país.
A cristalização de sua direção como uma casta burocrática subordinada ao Kremlin durante décadas, impediu que a revolução fosse até o fim, impediu o surgimento da direção internacionalista e ao mesmo tempo bloqueou a possibilidade de erguimento dos conselhos dos operários, dos soldados e camponeses, que se se desenvolvessem, certamente teriam aberto choques de grandes proporções e enfrentamentos com a burocracia soviética.
A ausência deste combate (que também se deveu à inexistência de um agrupamento marxista internacional capaz de direcionar a luta, em função da destruição da IV Internacional como organização) deixou aberto o caminho para que o Kremlin impusesse seu caráter ao PCC.
Podemos afirmar que, ainda mais hoje, qualquer possibilidade de sobrevida das conquistas revolucionárias incrustadas até hoje no cotidiano do povo cubano, assim como para dar um salto adiante, passa pela necessidade da construção de um partido marxista, socialista e por uma revolução que afaste toda burocracia e estabeleça um Estado Operário democrático baseado nos Conselhos de trabalhadores. Só um partido marxista internacionalista pode salvar a revolução cubana.
É importante situarmos estas premissas antes de analisarmos os resultados do 6º Congresso.
Não é o mais provável que as diferentes posições mais à esquerda, as posições mais propensas ao internacionalismo, existentes dentro do aparato tenham exito em reforma-lo e consigam abrir a via da revolução e estabelecer uma democracia soviética verdadeira. Embora seja correto afirmar que em uma situação de crise extrema, possam ocorrer rupturas e diferenciações à esquerda, a cristalização da direção determina o caráter do partido que, combinado com o isolamento, moldou o Estado e a si própria, com interesses distintos das massas. Mas, ao mesmo tempo, segue colocada a possibilidade histórica de que a direção do PCC possa ir mais longe, e sob condições muito particulares e agudas de crise, possa ir mais longe do que gostaria na via da ruptura com o capital. Até agora a burocracia cubana não foi até o fim na restauração do capitalismo, como fizeram outras burocracias, em particular a moscovita, a chinesa e a vietnamita.
Guevara continuou até o fim de seus dias querendo “exportar” a guerrilha a outros países. Queria internacionalizá-la. Para alguns esse fato expressava uma latente visão internacionalista. Apesar de uma “semi-compreensão” da necessidade da revolução não se restringir apenas a Cuba, a utilização da “teoria foquista”, com a formação de guerrilhas apartadas das massas e, em especial, do movimento operário, apresentou-se mais uma vez na história como um erro pelo qual ele e muitos que seguiram esse exemplo pagaram com a própria vida. Che deveria ter combatido a nascente burocracia cubana e dado à revolução uma verdadeira perspectiva internacionalista, incentivando e contribuindo com a organização da classe operária em todo o mundo. Mas, nas condições da época, sob a força do aparato, espremido entre a burocracia e o imperialismo, com os trotskystas despedaçados e dilacerados, mesmo com alguns participando da luta em Cuba, a via internacionalista teria que sobrepujar todas as forças da reação (incluindo aqui o estalinismo) e do esquerdismo e erguer-se como uma nova referência internacional. O foquismo apartou Che, inclusive, da luta em Cuba. As gigantescas tarefas eram demasiado para as limitadas condições de formação e da forças que poderiam se agrupar ao redor de Che e ele não poderia por si, romper essas barreiras.
Hoje, passados mais de 46 anos, certamente a burocracia está incrustada dos poros até a medula no aparato do partido e do Estado, em suas direções sindicais e controlando as organizações de massa. Segue, portanto atual o combate por uma revolução dentro da revolução, assim como o combate para construir um partido marxista em Cuba no calor da luta pela construção da Internacional, em defesa da verdadeira planificação economica e dos conselhos e comitês operários, contra a burocracia.
A revolução cubana, por mais heróica e gloriosa que tenha sido, ao ser empalmada pelo estalinismo e ser enquadrada nos limites da revolução em um só país, impedindo o florescimento dos Soviets, assumiu um caráter burocrático, o que impõe hoje a necessidade da luta contra a burocracia do aparato de estado e um partido verdadeiramente marxista que impulsione e se apóie nos conselhos. Sem que isso ocorra, qualquer saída, por melhores que sejam as intenções, qualquer caminho, acabará por conduzir Cuba à sua destruição como último bastião das conquistas revolucionárias proletárias que seguem ainda hoje de pé. Isso não quer dizer, repito uma vez mais, que sob situações extremas de crise, a burocracia não possa ir mais além do que gostaria (como explicou Trotsky no Programa de Transição).
Postas estas questões passemos à análise dos resultados do 6º Congresso do PCC recentemente realizado.

CUBA DEPOIS DE SEU 6º CONGRESSO

Na fala de encerramento de Raul, bem como entre os mais de 300 pontos de orientações dirigidos ao Congresso, nada encontramos que lembre uma análise de conjuntura internacional e muito menos elementos que ajudem a explicar as origens da crise. Mencionam de passagem o embargo dos EUA, não falam uma vírgula do movimento e levante das massas nos países árabes, nem mesmo na Venezuela. A impressão que fica é que tudo nasce e morre em Cuba. Evidentemente que isso é bastante compreensível. A direção é nacionalista e seu socialismo é nacionalista e a maioria foi formada sem se enveredar a explicar as origens da crise mundial, para ser coerente com a teoria do socialismo em um só país. Mas nos debates preparatórios e vários dirigentes intermediários, intelectuais, levantaram a questão internacionalista. Outro elemento que comprova que o Congresso não foi uma calmaria.
Sim, esse Congresso não foi um mar de rosas. Isso fica patente quando lemos o informe do Partido sobre o processo de preparação que foi gerido na direção com 291 pontos iniciais e terminou com 311, mais 181 modificações e 36 novas orientações que foram incorporadas ao texto final.
Podemos inferir que dos 291 pontos iniciais 197 foram suprimidos, alterados, emendados ou ainda incorporados 36 novos itens. Como não temos o texto final aprovado e nem o texto que “subiu” ao Congresso com as modificações, é impossível deduzir sobre como os dados se refletiram em tendências, quais mais à esquerda e quais mais à direita. O discurso de Raul, no ato de encerramento do Congresso, nos revela muito das contradições ocorridas alí, diz ele: “Já expressamos no Informe Central que não tinhamos ilusões de que as Orientações e as medidas a elas associadas, por si, fossem a solução de todos os problemas existentes. Para alcançar o êxito nessa questão estratégica e nas demais, é preciso que, de imediato, nos concentremos em fazer cumprir os acordos deste Congresso…”
Chamar os participantes a fazerem cumprir os acordos do Congresso não é usual. O normal seria dizer que é uma obrigação da nova direção aplicar o que o Congresso decidiu. Mas Raul não fala em decisões, mas sim em “acordos deste Congresso”, deixando talvez entrever que nenhuma das tendências tenha tido supremacia sobre as outras. Ele parece usar botas de pelica para não quebrar os ovos: “A atualização do modelo econômico não é um milagre que possa ser realizado da noite para o dia, como alguns pensam; sua aplicação total será conseguida gradualmente no transcurso do quinquênio… Também será necessário desenvolver um intenso trabalho de divulgação junto à população sobre cada medida que vamos adotando e, ao mesmo tempo, manter os pés e os ouvidos bem atentos e grudados na terra, para superar os obstáculos que encontremos e retificar rapidamente as falhas que possamos cometer em sua aplicação.”
Note-se que ele fala em atualização do modelo econômico e logo abaixo, quando se refere às raízes revolucionárias dos cubanos, ele fala em transformar o modelo econômico: “Sem o menor sentimento de chauvinismo, considero que Cuba está entre o reduzido número de países do mundo que contam com as condições para transformar seu modelo econômico e sair da crise sem traumas sociais porque, em primeiro lugar, temos um povo patriótico que se reconhece como poderoso pela força que representa sua unidade monolítica, a justeza da sua causa e preparação militar, com elevada instrução e orgulhoso de sua história e raízes revolucionárias”. Atualizar um modelo econômico significa realizar ajustes, modernizá-lo. Agora, nos parece que resulta ser bem diferente querer transformar o modelo econômico.
Como sabemos que a via proposta pela direção é a flexibilização do trabalho, demitindo 1 milhão de trabalhadores dos serviços públicos, reduzindo e cortando a cesta de alimentação, alterando as regras para a aposentadoria, determinando os salários de acordo com a produtividade e criando empresas privadas, e sabemos também que boa parte das emendas e alterações propostas desde a base do partido referiam-se exatamente a estes pontos, podemos certamente deduzir que realmente um acordo foi a via arranjada, para irem, pouco a pouco, tateando até a realização da Conferência em janeiro de 2012.
De todo modo nos parece que do Congresso não emergiu nenhuma força hegemônica que sobrepujasse a ala de Raul e Fidel. Mas esta não se sentiu à vontade para “tratorar” as outras. A redução do número de pessoas no Birô, passando de 24 para 15 membros, indica que o braço de ferro do aparato decidiu centralizar o núcleo duro e que continuará a remar na direção das transformações no modelo, flexibilizando-o na linha da integração às formas eminentemente capitalistas.
Raul confessa que a poupança (economia de gastos) é a principal fonte de ingressos de recursos, ou seja, o arrocho é a regra que deve se combinar com o aumento da produtividade, passando pela entrega de terras a administradores e exploradores capitalistas estrangeiros:
“Nestes momentos a poupança de recursos de todo tipo continua sendo uma das principais fontes de ingressos do país, pois, todavia existem gastos irracionais e imensas reservas de eficiência que devemos explorar com muito cuidado e sensibilidade política.
Em que pese o comportamento aceitável obtido até agora na entrega de terras ociosas para usufruto, com o amparo do Decreto Lei 259 de 2008, ainda persistem milhares e milhares de hectares de terras cultiváveis esperando por braços dispostos a extrair-lhes os frutos que tanto demanda a população e a economia nacional e que podemos colher em nossos campos para substituir as cada vez mais custosas importações de muitos produtos, que hoje beneficiam os fornecedores estrangeiros, no lugar de nossos camponeses”.
O mais inédito de tudo foi o fato de que o 6º Congresso decidiu convocar uma Conferência para 28 de janeiro, a qual pode atualizar os métodos e estilos de trabalho, estrutura e política de quadros, incluindo ampliar e renovar o Comitê Central (negrito meu). Uma medida nada ortodoxa, mas que certamente demonstra a precariedade dos acordos agora realizados indicando que novos embates deverão ser travados: “Como vocês ouviram, o Congresso decidiu convocar para 28 de janeiro do próximo ano, data em que se cumpre o 159º aniversário de nascimento de José Martí, a Conferência Nacional, a qual na prática será uma continuação do 6º Congresso, dedicada a avaliar com realismo e espírito crítico o trabalho do Partido e também detalhar as transformações requeridas para exercer o papel de força dirigente superior da sociedade e o Estado que lhe corresponde em virtude do Artigo 5 da Constituição da República. Deste modo, acordamos delegar a esta Conferência poderes para atualizar os métodos e estilo de trabalho, estruturas e política de quadros, inclusive ampliar e renovar o Comitê Central”.

MUDAR A MENTALIDADE PARA ALCANÇAR ÊXITO

O Congresso em nenhum momento parece ter sequer resvalado na questão do controle operário associado à planificação. Tudo nasce e morre no partido. Raul, preocupado, chama a atenção para a necessidade de romper com a atual mentalidade, que estaria atada durante anos aos dogmas e critérios obsoletos. Provavelmente faz uma referência aos ortodoxos estalinistas e certamente se dirige aos que verdadeiramente querem o socialismo. Diz ele: “Para alcançar o êxito, a primeira coisa que somos obrigados a modificar na vida do Partido é a mentalidade, que como barreira psicológica, na minha opinião, é o que dará mais trabalho para superar, por estar atada durantes longos anos aos mesmos dogmas e critérios obsoletos.”
E com uma sinceridade de monge beneditino constata que o partido envelheceu e que não conta com reservas de substitutos maduros e com experiência suficiente para assumir os principais cargos do país: “Na integração das instâncias superiores do Partido, não obstante a saída do Comitê Central de 59 companheiros, a metade de seus membros efetivos, a maioria deles com uma positiva folha de serviços à Revolução; mantivemos vários veteranos da geração histórica e é lógico que seja assim, como uma das consequências das deficiências cometidas neste âmbito, criticadas no Informe Central, que nos têm impedido de contar, hoje, com uma reserva de substitutos maduros e com experiência suficiente para assumir os principais cargos do país”.

O 6º CONGRESSO DEU UM PASSO ADIANTE NA DIREÇÃO DA VIA CAPITALISTA
              
A orientação número 1 do projeto enviado ao Congresso diz: “O sistema de planificação socialista continuará sendo a via principal para a direção da economia nacional,… a planificação levará em conta o mercado, influindo sobre o mesmo e considerando suas características”. Aqui está tudo. O sistema de “planificação socialista” segue sendo a via principal, logo existe outra via, mesmo que secundária, para a direção da economia nacional. Mas se esta outra via levará em conta o mercado e suas características, isso quer dizer que o capitalismo deve ser essa outra via. Conhecemos a fábula do lobo e do cordeiro, mas na vida real sabemos que o lobo come o cordeiro e que o capitalismo devorará a “planificação socialista” em um só país e que a comilança começará pelas novas formas do velho mercado capitalista.
              
RAUL E SEUS PARES SÃO OS “MENCHEVIQUES” DA REVOLUÇÃO CUBANA

Trotsky, em seu prefácio de 1919 às Teses da Revolução Permanente resume a concepção menchevique da revolução por etapas da seguinte forma: “O caráter da revolução russa foi a questão fundamental em relação à qual, consoante a resposta que a ela davam, reagruparam-se as diversas tendências ideológicas e as organizações políticas do movimento revolucionário russo. Esta questão provocou sérios desacordos no seio do próprio movimento social-democrata quando os acontecimentos vieram dar a ela um alcance prático. A partir de 1904, estas divergências conduziram à formação de duas tendências fundamentais: o menchevismo e o bolchevismo. O ponto de vista dos mencheviques era o de que a nossa revolução seria uma revolução burguesa, que conduziria naturalmente à transferência do poder para a burguesia, criando assim as condições de um regime parlamentar burguês. Os bolcheviques, pelo contrário, mesmo reconhecendo que a futura revolução teria inevitavelmente um caráter burguês, apontavam como tarefa da revolução a instauração de uma república democrática por meio da ditadura do proletariado e do campesinato. A análise social dos mencheviques era extremamente superficial e reduzia-se essencialmente a grosseiras analogias históricas, método típico dos filisteus ‘cultos’. Nem o fato de o desenvolvimento do capitalismo russo ter criado várias contradições nos seus dois pólos, só deixando um insignificante lugar à democracia burguesa, nem a experiência dos ulteriores acontecimentos, puderam afastar os mencheviques da sua busca incansável de uma democracia ‘real’ que se colocaria à frente da ‘nação’ e daria um quadro parlamentar, tanto quanto possível democrático, ao desenvolvimento do capitalismo. Os mencheviques esforçavam-se, sempre e em toda a parte, por descobrir sinais do desenvolvimento da democracia burguesa e, onde não os encontravam, inventavam-nos. Exageravam a importância da mais pequena declaração ou manifestação ‘democrática’, enquanto subestimavam as forças do proletariado e as perspectivas que se abriam às lutas operárias. Usavam de um tal fanatismo ao descobrir a direção burguesa democrática que garantiria este quadro burguês “legítimo” designado à revolução russa, acreditavam eles, pelas leis da história, que durante a própria revolução, como não era visível nenhuma direção burguesa democrática, os mencheviques encarregaram-se, com maior ou menor êxito, de assumir eles próprios essa função.
Democratas pequeno-burgueses, completamente desprovidos de ideologia socialista, de preparação marxista e de orientação de classe, não teriam naturalmente podido, nas condições da revolução russa, agir de modo diferente dos mencheviques no papel de partido “dirigente” da revolução de Fevereiro. Mas a total ausência de base séria para uma democracia burguesa faz então sentir os seus efeitos à sua custa; não fizeram mais do que sobreviver a si mesmos e foram eliminados pela luta de classes no oitavo mês da revolução”.
O legado menchevique é a alma da burocracia cubana e esta certamente, em última instância acabará por se converter, se algo de excepcional não ocorrer, no instrumento de recondução de Cuba ao capitalismo.

EM CURSO FORÇADO

Sob uma situação especial e de recuo transitório pode-se eventualmente introduzir na economia socialista formas que se baseiem na propriedade privada, mas sob certas condições:
a) Que a economia em seu conjunto esteja sob controle operário.
b) Que exista rotatividade para os cargos, mandatos e revogabilidade.
c) Salários não superiores aos de nenhum operário especializado.
d) Sindicatos livres e revolucionários em todas as empresas e a existência de uma Central Sindical Socialista e Revolucionária, que defenda os interesses e reivindicações operárias.
e) Que os conselhos operários, dos soldados e camponeses, sejam os órgãos superiores de poder e de controle do Estado que deve transitar até seu desaparecimento.
f) Luta implacável pela construção de um partido mundial revolucionário que leve a cabo a luta pela revolução permanente, internacional.

O 6º Congresso do PCC, na verdade, segue aplicando as medidas de introdução da economia de mercado existentes desde 2007 quando autorizou a entrada de empresas nos negócios de turismo, o usufruto de terras a capitalistas estrangeiros. De longe passou pelos 6 pontos acima indicados como condições para introduzir formas capitalistas em uma situação de resistência.
Neste Congresso a burocracia gostaria de ter ido muito mais longe na via da implantação do capitalismo e só não foi porque as massas ainda respiram os triunfos do passado e que agora foram realimentadas com o vento fresco da revolução dos povos árabes, das grandes greves e manifestações em vários países da Europa, pela resistência revolucionária na América Latina e no Caribe.
Cedo ou tarde a revolução cubana se alimentará da teoria da revolução permanente que prega que a vitória completa da revolução democrática somente pode ser concebida na forma de ditadura do proletariado seguida pelos camponeses. A ditadura do proletariado, segundo os ensinamentos internacionalistas, inevitavelmente colocaria sobre a mesa não somente as tarefas democráticas, como também as tarefas socialistas e daria, ao mesmo tempo, um impulso vigoroso à revolução socialista internacional.
Somente a vitória do proletariado nos países desenvolvidos poderá proteger a revolução cubana da restauração burguesa. Somente esta perspectiva pode dar a Cuba a garantia de completar a implantação do socialismo. Os marxistas, em seus diálogos com os comunistas cubanos devem explicar que é de fundamental importância para o movimento operário que o PCC lance um apelo internacional pela construção da unidade operária e pela luta antiimperialista em todo mundo. Qualquer comunista sincero sabe que isso daria um poderoso impulso na luta pela construção do Partido Internacional da Classe Operária e alimentaria a Revolução Cubana na via do socialismo.

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