Para onde vai a Democracia Socialista? – Parte 1

Análise dos tortuosos caminhos que seguiu a DS dentro do PT e seu abandono do marxismo. A leitura deste texto é útil a todos aqueles que querem compreender a trajetória de adaptação do PT à burguesia para superar a atual política de colaboração de classes

Introdução
“Se tomarmos os temas centrais do leninismo: o centralismo democrático, a ditadura do proletariado como poder dos conselhos operários, o internacionalismo, não encontramos quem os defenda de maneira coerente fora da herança de Trotsky e da IV Internacional. E além dos temas básicos do leninismo, são imprescindíveis para uma atuação revolucionária formulações como a teoria da revolução permanente, a defesa do exercício da democracia proletária e da independência política de classe como eixo estratégico fundamental.
Uma conclusão se impõe: do mesmo modo que o marxismo passa necessariamente por Lênin, o leninismo passa necessariamente por Trotsky” (Ousadia na construção do partido revolucionário, teses da Democracia Socialista, março de 1980).

“8. O programa da revolução democrática não é idêntico a um programa socialista da revolução, na medida em que sua centralidade não está apoiada na superação imediata do sistema capitalista (…)
9. O conceito de revolução democrática procura encaminhar uma solução histórica ao velho enigma sobre o caráter da revolução que polarizou as diferentes tradições da esquerda brasileira. Isto é, não se trata de uma revolução com um programa socialista imediato nem de uma revolução democrático-burguesa, mas de uma revolução democrática dirigida pelos socialistas e apoiada fundamentalmente nas forças de emancipação dos trabalhadores e do povo brasileiro. Este enigma só pode ser resolvido a partir de uma cultura e prática do socialismo democrático que ainda não se formou em nosso país”. (Teses do X Conferencia da Democracia Socialista, julho de 2011).
A Democracia Socialista (DS), tendência interna do PT, sempre vem reivindicando o legado do marxismo revolucionário. É o que consta em um balanço da tendência feita por um dos seus dirigentes, Juarez Guimarães, por ocasião da IX Conferencia Nacional. A DS é uma das mais antigas tendências do PT. Praticamente se formou junto com o partido nos idos de 1979/80. Ela participa de várias administrações estaduais e municipais do PT e está à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que cuida da reforma agrária, desde o governo Lula. E a DS tem sido duramente criticada, dentro e fora do partido, pela sua omissão em relação ao avanço do “agronegócio” no campo em detrimento da reforma agrária e com todas as suas consequências: assassinatos de lideranças camponesas e expulsão de lavradores de suas terras. Na gestão da DS do Ministério da Reforma Agrária o agrocapitalismo vem destruindo sistematicamente a agricultura familiar no campo. Na página da Internet do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e da Via Campesina encontramos farta documentação sobre o assunto.
Anos passado a DS realizou em Brasília, nos dias 8, 9 e 10 de julho, a sua X Conferencia Nacional. Conforme noticiado pela própria DS, o encontro reuniu mais de 200 delegados eleitos em um processo de discussão que envolveu cerca de 5 mil militantes em quase todos os Estados brasileiros. Não é pouca coisa considerando o processo de esvaziamento da militância do PT em decorrência da adaptação do partido em relação às instituições do Estado capitalista, e especialmente, após a implementação do PED, um processo de eleições diretas que esvaziou de significado os tradicionais encontros partidários. Mas certamente a militância da DS deve ter tido assunto para discutir neste processo de debates.

Os problemas da reforma agrária por si só ocupariam todo o tempo de um congresso. O governo Dilma, por sua vez, neste primeiro ano que se encerrou, engendra uma crise política atrás da outra em função da coligação PT-PMDB e vem enfrentando uma resistência crescente da classe trabalhadora em todo país em função das consequências da política de colaboração de classes da aliança com a burguesia. A estratégia governamental de “quanto mais capitalismo melhor” não convence a classe trabalhadora que tem se mobilizado pelo atendimento de suas reivindicações.

No pano internacional o capitalismo enfrenta a sua maior crise econômica desde 1929/30. Mobilizações de massas gigantescas abalam a ordem capitalista na Grécia, Itália, Espanha. França, Inglaterra, Portugal e agora a avalanche começa a chegar aos Estados Unidos. Ocorreu neste ínterim a Primavera Árabe com a derrubada de quase todos os ditadores. Assunto não faltou para que este “amplo” processo de discussão do congresso da DS pudesse tomar uma posição diante dos acontecimentos e das tarefas. A DS é uma tendência que se “reivindica do legado de Marx, Trotsky, Lênin, Gramsci”.
Mas com a publicação das Resoluções da X Conferencia que veio a público muito tempo depois do encontro, o que lemos é um amontoado de teses conceitualistas sobre a “derrota do neoliberalismo”, “revolução democrática”, “Estado de Bem-Estar Social”, “economia solidária” e “democracia participativa”. Estes conceitos passam ao largo dos acontecimentos da luta de classes. São abstrações teóricas que nada tem a ver com a realidade. Sobre a questão agrária, o agro capitalismo e a reforma agrária não falam nada. Se compararmos o anteprojeto de teses e as resoluções finais da X Conferência não houve grandes mudanças. Não divulgaram qualquer texto alternativo às teses oficiais. Houve críticas? Emendas ao texto base? Nada foi publicado. Um verdadeiro congresso democrático torna públicos as teses oficiais do grupo dirigente e os documentos alternativos. Agora fica a pergunta: houve discussão ou tudo não passou de um ato pró-governamental? É para isso que serviu a Conferência?

Nenhum passo adiante, muitos passos para trás

Para se entender o significado das resoluções da X Conferencia da DS é preciso aplicar o método marxista: 

“O modo de produção da vida material condiciona o processo de vida social, política e espiritual em geral. Não é a consciência do homem que determina o seu ser, mas, pelo contrário, o seu ser social é que determina a consciência” (Karl Marx, Prefácio à Contribuição à Crítica da Economia Política).

Dessa forma, não importa o que os homens pensam ou falam de si mesmos, mas o que realmente fazem. E a trajetória da DS, a sua prática política, é bastante reveladora de uma metamorfose que transformou aos poucos uma organização que se reivindicava do marxismo revolucionário em um dos vários aparatos burocráticos dentro do PT que vive à sombra do “lulismo”.
Não é o foco de nossa polemica aqui a história da DS. O nosso maior interesse é debater as teses aprovadas na X Conferencia. Mas é relevante assinalar alguns aspectos da trajetória degenerativa desta tendência.

A DS foi na realidade formada em 1979 no contexto do ascenso do movimento operário em todo o Brasil que acelerou o fim da ditadura militar. Foi nesta época que nasceu o PT a partir de um encontro de sindicalistas na cidade de Lins, em São Paulo.

O grupo Centelha, originário do movimento estudantil em Minas Gerais, liderava em São Paulo a publicação do jornal semanal Em Tempo, que agrupava um “bloco das esquerdas” (POC, AP, MR-8, autonomistas liderados por Marco Aurélio Garcia e Eder Sader, militantes independentes, entre outros). O Centelha vinha se aproximando do Secretariado Unificado da IV Internacional e o POC era até então uma espécie de “seção oficiosa”. O POC (Partido Operário Comunista) não funcionava como um partido, mas como um coletivo de militantes em São Paulo e no Rio Grande do Sul. O POC se dissolveu e se incorporou no Centelha, que recebeu um grande reforço de militantes do Rio Grande do Sul oriundos da Tendência Socialista do PMDB, que era impulsionada por antigos militantes do POC, especialmente Raul Pont, que é hoje um dos dirigentes da DS, ex-prefeito de Porto Alegre, deputado estadual e presidente do PT gaúcho.

O processo de formação do PT e o embate político que este processo engendrou, o bloco das esquerdas do Jornal Em Tempo foi explodindo e a nova organização foi aos poucos assumindo sozinha a liderança do jornal. No primeiro congresso adota o nome de Organização Revolucionaria Marxista Democracia Socialista, após incorporar também um grupo trotskista que rompeu com a Convergência Socialista e o grupo do sindicalista Paulo Skromov.
Após um longo e penoso debate interno, onde se retira da organização alguns antigos militantes do Centelha, a DS decide aderir ao Secretariado Unificado e passa a ser a seção brasileira. É preciso dizer que este novo quadro organizativo vai ser modelado pela política do Secretariado Unificado, na época dirigido por Ernest Mandel e pela Liga Comunista Revolucionária (LCR), a seção francesa. O SU era um entre outros dos diversos fragmentos em que se dividiu a IV Internacional após a Segunda Guerra Mundial e que continua, até hoje, a se reivindicar fraudulentamente da continuidade da internacional.
Da mesma forma que o SU, a DS nunca entendeu as questões da frente única e suas implicações em um processo original de formação de um partido operário independente de massa, como o PT. A permanente procura de atalhos para a realização de sua política e a busca mítica das “novas vanguardas” levou num primeiro momento a formação de uma política de blocos em torno da unidade dos “revolucionários” dentro do PT, na linha do ultimato ideológico. Neste período não houve nenhuma linha de dialogo com a grande base do partido que era de origem sindicalista, principalmente a questão de uma experiência comum em torno da luta de classes.

A teoria, na época, de que o PT era “um partido revolucionário em construção” era ambígua. O desenvolvimento posterior do PT poderia levar a este desfecho, mas também a outro, a da integração com a sociedade capitalista, o reformismo e a colaboração de classes. Mas o método de buscar atalhos, herança transmitida pelo SU, substituindo o trabalho paciente de frente única e de construção de uma alternativa marxista independente dentro do partido, vai levar aos poucos a DS a capitular ao grupo dirigente.

Como a política do “bloco dos revolucionários” não deu certo, nem poderia dar, a formação da Articulação dos 113 embaralha as cartas na política da DS. Começa então o giro em direção a um novo atalho, o chamado campo majoritário que vem dirigindo o PT há 30 anos. O atalho no caso era o aparato da Articulação que estava se gerando.

A implantação da velha política stalinista no PT: as Frentes Populares

Em 1987 – quando o PT, pela sua inserção do movimento de massa da classe trabalhadora e no centro da crise política de esgotamento da “Nova Republica”, (crise que a Assembleia Constituinte não vai resolver) se credencia como alternativa de governo ¬- acontece o V Encontro Nacional que adota a estratégia “democrático popular”.

No seu balanço da DS, já citado antes, Juarez Guimarães diz o seguinte sobre o V Encontro: “O PT também estabelecia, já na sua fundação, uma crítica da experiência do socialismo autocrático e prescrevia para si a formação de um programa histórico a partir da vivência mesma da emancipação dos trabalhadores brasileiros. Entre a evolução da identidade programática da DS e a evolução da identidade programática do PT, passou a haver uma progressiva compenetração, e já ao final de uma década de experiência – por volta do V Encontro Nacional em 1988 -, seria difícil pensar uma diferenciação nítida entre elas”.
E continua com uma inusitada comparação: “Foi a lógica desse conceito (o programa da DS) que foi ao centro do programa do PT nas resoluções do 5º Encon¬tro Nacional, em 1987, vinculando um governo democrático-popular à realização das tarefas anti-monopolistas, antilatifundiárias e anti-imperialistas, que levariam a uma dinâmica de revolução permanente.”

Nada mais falso do que essa conclusão. O conceito de revolução permanente tal como Trotsky formulou e a estratégia “democrático popular” adotada no V ENPT não se complementam. Pelo contrário, se excluem mutuamente…
Esta virada vai ser decisiva e com total cumplicidade e o total apoio do SU, da LCR, de Ernest Mandel e Daniel Bensaid (este foi um dos gurus da DS). Do esquerdismo que não fazia dialogo algum com a base operária (espontaneamente reformista), que aderira ao partido e que votava na Articulação, passou-se para uma política de aproximação com a cúpula, com o aparelho. Em 1987, por ocasião do V Encontro Nacional do PT, quando se adota a linha da frente popular dentro do partido, trocando em miúdos, quando se adota a via que vai levar a colaboração de classes entre o PT e os partidos da burguesia, a DS capitula diante desta política.

Esta capitulação em torno da política “democrático popular”, nome de triste memória que lembra as frentes populares nos anos 30 do século passado, a política stalinista na Espanha e na França, as Repúblicas democrático-populares do Leste Europeu e a derrota da Unidade Popular no Chile, foi uma capitulação ao grupo de formação stalinista que crescia seu poder dentro do partido e da Articulação.

A Articulação dos 113, depois apenas Articulação, era formada pelos sindicalistas agrupados em torno da liderança do Lula, ex-militantes das organizações guerrilheiras que voltavam do exílio, como José Dirceu, militantes da Igreja Católica e intelectuais desgarrados. Renegados de todo o tipo, que abandonavam o marxismo, buscaram abrigo na Articulação: Luis Frave, Marco Aurélio Garcia, entre outros. Não é preciso muito exercício de imaginação para compreender que a política da direção do PT, cuja maioria era da Articulação, marchava para o reformismo. E neste processo, o grupo em volta de José Dirceu, ex-ALN e de formação stalinista, começou a dar o tom da música para o PT dançar. O reformismo operário dos sindicalistas e dos militantes católicos, sem uma estratégia socialista clara, acabou aceitando a política e os métodos do grupo de ex-dirigente da guerrilha, todos formados pelo stalinismo.
Enquanto Lula era a voz pública do PT, o grupo do José Dirceu costurava a linha política do partido, os métodos de construção, revisando aos poucos o programa histórico elaborado por ocasião da fundação do partido.
Foram os tempos da teoria do “acumulo de forças” onde não se permitia qualquer avanço da luta dos trabalhadores, foram os tempos do namoro do PT com os regimes burocráticos do Leste europeu e da malfadada escola de quadros na Alemanha Oriental. Foram os limites da política democrática popular que levou à derrota de Lula perante Collor em 1989 assim como à docilidade da oposição do PT ao governo Fernando Henrique Cardoso.
A estratégia democrática e popular contemplava uma repetição da velha política stalinista das Frentes Populares, a constituição de governos de colaboração entre partidos operários e a burguesia, ou até mesmo com a sombra da burguesia. Em geral essa política se desenvolveu no passado no bojo de situações onde os de cima, os donos do poder, as classes dominantes, não tinham mais como governar e os de baixo, as massas proletárias já não queriam mais viver como antes. Assim foi nos anos 30 do século passado na Espanha e França, e repetido com a Unidade Popular do Chile nos anos 70. É assim agora. É preciso lembrar que quando esta política foi adotada, o PT estava na eminência de conquistar a maior prefeitura do Brasil, a da cidade de São Paulo, e esteve sempre presente nas campanhas eleitorais de Lula para presidência. 
Aqui temos um paradoxo: ao mesmo tempo que o PT alimenta, pela sua própria existência, a luta de classes, por outro lado, a política do tipo frente popular procura canalizar o descontentamento das massas, sempre presente, para o enquadramento em torno de um governo de colaboração de classes com a burguesia. Este vem sendo o sentido dos dois mandados presidenciais de Lula e agora o do governo Dilma com a coligação basicamente PT-PMDB. 
A reação perante a capitulação da DS à política stalinista se fez refletir dentro da tendência com a ruptura de sua ala esquerda em São Paulo e no Rio Grande do Sul em 1987. Esta ala esquerda, agrupada em torno de alguns antigos militantes do POC, deu origem a uma organização separada chamada de “Luta pelo Socialismo” (LPS) que vai passar a combater dentro o PT, junto com outras tendências da esquerda partidária, a estratégia “democrático-popular”. Mas isso já é outra história.

Um dos elementos essenciais da trajetória da DS é que ela passa de crítica a ator coadjuvante da política “democrático-popular” que se desenvolve dentro do partido.
Existe muita coisa para se falar sobre a trajetória do PT e da DS, que é o objeto de nosso texto, mas o que queremos ressaltar, antes de discutirmos as teses da X Conferencia da DS, é que o “pecado original” que colocou o partido no rumo da colaboração de classes foi o V ENPT. 

Essa política, resultante da combinação do grupo lulista com os ex-membros das organizações guerrilheiras, na sua maioria de formação stalinista, engendrou uma pratica política de “assalto ao partido”: a manipulação burocrática dos encontros de base, o uso abusivo do aparato controlado pela Articulação, o esvaziamento deliberado dos núcleos de bases, em processo que vai levar o PT a um quadro de burocratização. Pavimentou-se a avenida para o PT substituir a intervenção na luta de classes pela adaptação ao parlamentarismo, num primeiro momento e depois, na completa adaptação ao Estado burguês. Este curso, que veio crescendo ao longo dos últimos 20 anos, foi acompanhado pela DS, que cada vez mais se aproximou da cúpula, do centro do aparato partidário.

Hoje, os arautos da direção do PT, e a DS entre eles, apresentam um balanço vitorioso em torno da política democrático popular. Foi ela que permitiu ao PT chegar à Presidência do Brasil.

É verdade que esse curso foi mantido ao longo de trajetória do PT. Quando ocorreu o fim da URSS e o desabamento dos regimes burocráticos do Leste Europeu, os discípulos do stalinismo dentro do PT mudaram de casaca da mesma forma que os partidos stalinistas. Jogaram fora o marxismo vulgar que praticavam e abraçaram a causa da velha socialdemocracia. A política de colaboração de classes intensificou-se. Dessa forma, abandonam a teoria de fazer reformas do capitalismo para se chegar ao socialismo (teoria da acumulação de forças) para adotarem a estúpida ideia de que é preciso desenvolver o capitalismo ao máximo, ficando o socialismo para um sonho distante. Começa o credo do “socialismo como utopia”, o “quanto mais capitalismo melhor” e junto com o novo credo a teoria da “revolução democrática” pregada pela DS.

Apresentam essa mixórdia como o “novo”, o “socialismo do século XXI”, quando na verdade tentam salvar o “velho”, ou seja, o regime social baseado na apropriação privada dos meios de produção.

Os arautos dizem: fomos vitoriosos porque o PT dirige o Brasil! A DS diz: a sinergia com a estratégia democrático popular é a realização do socialismo petista! Mas, esquecem que neste tipo de vitória pode também existir uma derrota. É o que veremos adiante.