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Paquistão: O 18 Brumário de Pervez Musharraf

Em 03/11, o presidente Pervez Musharraf declarou estado de exceção em todo o Paquistão, suspendeu a Constituição e substituiu o Tribunal Superior. Este é o seu segundo golpe de Estado depois de ter tomado o poder em 12 de outubro de 1999

Por Alan Woods (www.marxist.com)

É um movimento desesperado que demonstra a natureza tremendamente instável do regime que perde apoio à medida que o tempo passa.

Na proclamação do estado de exceção o general culpou os “extremistas” e o judiciário pela crescente onda de violência. Segundo o general estavam seguindo “propósitos opostos” a seu governo e a sua legislatura. É uma jogada que pode afundar o país no caos e comprometer o futuro político do Paquistão.

Esta situação não está de acordo com os interesses do imperialismo norte-americano, hoje o Paquistão tem uma importância estratégica crucial devido à guerra no vizinho Afeganistão. Washington tem pressionado Musharraf para que acabe com as forças pró-talibã que cruzaram a fronteira para lutar contra as forças da coalizão no sul do Afeganistão.

Esta pressão arruinou Musharraf. Seu exército sofreu duras perdas nas zonas tribais onde tentou, sem êxito, acabar com os militantes talibãs. Ainda existe um poderoso setor estratégico do exército, e sobretudo dos Serviços de Inteligência (ISI), que apóia os talibãs e Al Qaeda, e que os protege.

Musharraf não pode fazer nada ante esta situação. O exército é sua única e débil base de apoio. Por essa razão, os estrategistas do imperialismo norte-americano chegaram à conclusão de que Musharraf já não lhes é mais útil nem imprescindível. Agora olham para Benazir Bhutto, a dirigente do Partido do Povo do Paquistão (PPP), que regressou do exílio há duas semanas.

Benazir não perdeu a oportunidade de se apresentar como uma “moderada” pró-ocidental. Porém, atrás de Benazir e do PPP estão as massas que esperam ansiosamente por mudanças. São leais às aspirações socialistas originais do PPP e exigem “Roti, kapra aur makan” (pão, roupa e moradia). O ânimo das massas pôde ser visto quando Benazir regressou ao Paquistão: pelo menos dois milhões de pessoas saíram às ruas, a grande maioria eram trabalhadores, camponeses e pobres.

Para evitar qualquer contratempo e acalmar as expectativas das massas, pressionam o general para chegar a um acordo com Benazir. Mas sempre é mais fácil falar do que fazer. O general não quer deixar o posto de chefe das forças armadas e nem se apresentar como um político civil para concorrer às eleições. Se ele deixar seu uniforme militar, como exige a oposição “democrática”, estaria colocando uma corda no próprio pescoço.

O destino pessoal de Musharraf não preocupa Washington, mas claro, possui um interesse considerável para o próprio general que, como a maioria das pessoas, gostaria de morrer de velhice. Manifestou reiteradamente que seu uniforme militar era como “uma segunda pele” para ele. Para ser mais exato, com o uniforme espera salvar a próprio pele, o que não está necessariamente assegurado.

Paquistão teve uma história turbulenta desde que conseguiu a independência formal, junto com a Índia, em 1947. Desde então, a débil burguesia paquistanesa demonstrou ser totalmente incapaz de desenvolver esse imenso país. Segue afundado na pobreza e no atraso feudal, a economia é um caos e o país só retrocede, não avança.

A debilidade do capitalismo paquistanês se manifestou em uma extrema instabilidade política. Durante intervalos regulares sucederam-se regimes “democráticos” débeis e ditaduras militares de um ou outro tipo. O último ditador, Zia ul Haq, foi assassinado (provavelmente pela CIA). Musharraf tem medo de ser vítima da mesma “sorte” e por isso se agarra ao poder. Mas isto está lhe escapando das mãos.

O golpe foi dado a apenas 12 dias do fim do mandato de presidente do general Musharraf e do parlamento, e quando os 11 juízes do Tribunal Superior estavam em um final de semana de descanso em suas deliberações sobre a petição de Musharraf de apresentar-se a outro mandato presidencial de cinco anos, sobretudo apoiando-se em seu posto militar.

No último período havia sinais de desintegração do próprio Estado. Foram abertas fissuras em todos os níveis. A manifestação mais clara foi a rebelião do judiciário, que agora está suspenso. Sua última ação foi levar a juízo as ações inconstitucionais do presidente. Mas a luta de classes não pode ser determinada por artifícios constitucionais. O general respondeu suspendendo a Constituição e as leis do país.

O Decreto Constitucional Provisório suspendeu a Constituição. Musharraf tentou amenizar a situação dizendo que o país será “governado, tanto quanto possível, respeitando a Constituição”. Ou seja, de acordo com os interesses do general. Sete de seus artigos relacionados com os direitos fundamentais permanecerão suspensos e o presidente tem o poder de criar emendas ao documento “como um expediente julgado”, ou seja, julgado por Musharraf.

Mas as opções estão se esgotando para Musharraf. Nesta última jogada, deixou de lado não só a Constituição como também seus próprios poderes como presidente, que já eram consideráveis. Agora preferiu atuar como chefe de Estado Maior. Em lugar de uma ditadura sob o véu da presidência constitucional temos a ditadura aberta do exército: o governo da espada.

Contudo, como explicava Trotski, o exército e a polícia não bastam para governar a sociedade. Um regime sem base na sociedade é um regime instável, é um regime em crise. Com toda certeza não durará muito, na realidade, a ditadura de Musharraf sempre foi débil. Sua principal força residia na debilidade da oposição.

As ações do general, segundo o periódico paquistanês Dawn, foram recebidas com “a condenação imediata dos partidos de oposição, grupos de advogados e direitos humanos, e com preocupação por seus aliados da ‘guerra contra o terrorismo’, como EUA e Grã-Bretanha”. Mas tudo isso é só fumaça. A chamada oposição “democrática” demonstrou ser impotente e inútil, totalmente incapaz de dirigir uma luta contra a ditadura.

Os apelos “democráticos” dos EUA e Grã-Bretanha caem sob seu próprio peso. Londres e Washington fecharam os olhos durante muito tempo ante a ditadura de Musharraf porque convinha a seus interesses.

A proclamação do estado de exceção criou uma situação em que o “governo do país não pode governar de acordo com a Constituição” e a “Constituição não é solução para esta situação”. Na realidade, é isso mesmo. As contradições da sociedade paquistanesa são demasiado profundas e irreconciliáveis para serem solucionadas por advogados e constituições. Ao suspender a Constituição, Musharraf só admite esta realidade. Sabe que a luta de classes está alcançando um nível insustentável que já não pode ser contida apenas com as leis formais.

O estado de exceção foi acompanhado de uma alteração imediata do Tribunal Superior, além das alterações nos tribunais superiores municipais, eliminando qualquer tipo de independência do judiciário. Os direitos fundamentais que foram suspensos estão relacionados com a segurança das pessoas (artigo 9), a proteção ante prisões e detenções (artigo 10), liberdade de ir e vir (artigo 15), liberdade de reunião (artigo 16), liberdade de associação (artigo 17), liberdade de expressão (artigo 19) e igualdade dos cidadãos (artigo 25).

Diz que o Tribunal Superior, tribunais superiores municipais ou qualquer outro tribunal “não deve ter o poder de emitir uma ordem contra o presidente ou contra o primeiro ministro, nem contra nenhuma pessoa que exerça poder ou jurisdição sob sua autoridade”.

Contudo, no momento da verdade a mão do general tremeu. Não aboliu os governos federais nem municipais, e permanecem intactas as câmaras do parlamento e as legislaturas municipais. Estas não são ações de um homem que está seguro do que está fazendo.

Para justificar suas ações, o general fez referência ao “visível aumento das atividades dos extremistas e dos incidentais ataques terroristas”. Sua proclamação também continha uma longa lista de acusações contra o judiciário superior, cujos certos membros “sustentam objetivos contrários aos do Executivo e do Legislativo na luta contra o terrorismo e o extremismo, portanto, debilitam o governo e a resolução da nação, e diluem a eficácia de suas ações para controlar esta ameaça”.

“… Ocorreu um aumento da interferência de alguns membros do judiciário na política do governo, que afetam negativamente o crescimento econômico em particular”, também acrescenta a “ingerência constante nas funções do executivo”.

Também culpam a interferência do judiciário “debilitando o mandato do governo, a força policial (…) completamente desmoralizada e (…) perdendo eficácia na luta contra o terrorismo e as agencias de inteligência (…) frustradas em suas atividades de captura de terroristas”.

Enquanto que “alguns militantes do núcleo duro, extremistas, terroristas, e suicidas, que haviam sido presos ou investigados, acabaram sendo libertados”, além disso: “As pessoas libertadas estavam implicadas em atividades terroristas horríveis, provocando a perda de vidas humanas e pobreza. Devido a esta situação, militantes de todo o país se encorajaram apesar das agências de cumprimento da lei”.

A parte mais significativa desta declaração é a admissão aberta de que setores do Estado estão “totalmente desmoralizados”. Revela as debilidades internas do próprio Estado, incluindo as forças armadas, a polícia e as forças de segurança. A verdadeira razão é que o Estado paquistanês está dividido de cima para baixo e encontra-se assim faz tempo. Musharraf tenta ocultar esta divisão pondo suas botas militares sobre a mesa, mas o que de fato faz é se apoiar em bases rotas.

Lênin explicou há tempos que toda revolução começa de cima, com rupturas no velho regime. Essa primeira condição já existe no Paquistão. A segunda condição é que a classe média esteja em uma situação de efervescência oscilando entre a revolução e a contra-revolução. No Paquistão a classe média está totalmente afastada da elite dominante. Isto, em parte, ficou refletido nos protestos dos advogados, ainda que o movimento contenha elementos contraditórios.

O outro fator é que a classe trabalhadora esteja disposta a lutar e fazer os maiores sacrifícios para mudar a sociedade. Nos últimos anos tem havido um recrudescimento da luta de classes no Paquistão, com greves importantes como a dos trabalhadores das telecomunicações e do aço. Nos últimos dias houve uma greve nacional da PIA (Pakistan Airways). Estas greves só aparecem nos meios de comunicação fora do Paquistão, mas sim, são sintomas de grande envergadura. Demonstram o despertar do poderoso proletariado paquistanês.

A condição final e mais importante é a existência de uma organização e direção revolucionárias. Existe no Paquistão? Sim! Os marxistas paquistaneses representados pelo The Struggle ganharam força e influência nesses anos. Conquistaram uma posição após a outra, conseguiram reunir a seu redor a esmagadora maioria dos ativistas juvenis e os trabalhadores mais militantes. Têm uma forte e crescente presença em todas as regiões, em todas as nacionalidades e em cada cidade importante.

Nas lutas dos trabalhadores desempenharam um papel excepcional. Junto com o PTUDC (Campanha em Defesa dos Sindicatos Paquistaneses), a organização sindical militante mais importante do país, dirigiram vitórias significativas, derrotaram a tentativa de privatização da Pakistan Steel (siderúrgica). Na Caxemira ganharam a maioria dos estudantes para o marxismo, em Karachi e Pujtunwua (na fronteira noroeste com o Afeganistão) ganharam muitos dos militantes do antigo Partido Comunista.

Como sabem os leitores de nossos jornais e do site www.marxist.com , os companheiros tiveram um papel ativo nas manifestações de massas, quando milhões de trabalhadores e camponeses demonstraram seu apoio ao PPP durante o regresso de Benazir Bhutto. Fomos os únicos da esquerda que compreendemos o papel do PPP e os únicos que prognosticaram como responderiam as massas. Os companheiros paquistaneses intervieram nestas manifestações, distribuíram literatura revolucionária e queimaram bandeiras norte-americanas. Foram recebidos com entusiasmo pelos trabalhadores e camponeses que queriam as mesmas coisas que nós.

O destino do Paquistão não será decidido com Constituições de papel, nem com truques de advogados, muito menos com declarações hipócritas sobre “liberdade” e “democracia” por parte de pessoas que não têm um interesse real sobre estas questões. Nem estará determinado pelas intrigas e manobras dos políticos burgueses e dos imperialistas. Somente os trabalhadores e os camponeses têm um interesse efetivo na conquista de uma genuína democracia.

A classe trabalhadora naturalmente lutará pela democracia. Mas os trabalhadores lutarão pela democracia com seus próprios métodos, com suas próprias palavras de ordem e sob suas próprias bandeiras. Somente desta maneira o movimento pode triunfar em seus objetivos. Somente o movimento revolucionário das massas dos trabalhadores e camponeses paquistaneses pode lutar contra a ditadura e estabelecer uma verdadeira democracia, que só pode terminar com a derrubada da ditadura dos latifundiários e capitalistas paquistaneses.

O golpe de Musharraf é apenas mais um ato do drama que se desenvolve no Paquistão. Porém não será o último! Temos confiança que a classe trabalhadora vai reagir a esta ofensiva da classe dominante como o fez no passado: recrudescendo a luta em todas as frentes.

Fazemos um chamado a todos os membros do movimento operário internacional para que ajudem nossos companheiros paquistaneses. Enviando resoluções de protesto desde sindicatos a partidos trabalhistas, enviando mensagens de apoio ao PTUDC. A realizar coletas para o PTUDC enviando-as urgentemente para podermos expressar nosso apoio não só em palavras, como também em atos.

Devemos atuar agora!
Trabalhadores de todos os países uni-vos!

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