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Os marxistas e a luta pela liberdade: notas sobre a aprovação do casamento homoafetivo nos EUA

No dia 26 de junho, a Suprema Corte dos EUA aprovou, por 5 votos contra 4, a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o território do país. É uma conquista este reconhecimento no coração do capitalismo. Os marxistas defendem direitos iguais para todos. No entanto, devemos analisar um pouco mais a fundo o que este caso nos revela.

No dia 26 de junho, a Suprema Corte dos EUA aprovou, por 5 votos contra 4, a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o território do país.

É uma conquista este reconhecimento no coração do capitalismo, fruto de décadas de luta contra a homofobia. Os marxistas defendem direitos iguais para todos, independente da cor da pele, do gênero, ou da orientação sexual. É parte de nossa luta o combate à toda forma de preconceito e opressão, incluindo a homofobia. No entanto, devemos analisar um pouco mais a fundo o que este caso nos revela.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a aprovação dessa lei não elimina o preconceito e a violência contra homossexuais nos EUA, já que isso segue sendo uma realidade mesmo em países que aprovaram a união entre pessoas do mesmo sexo, como o Canadá, ou mesmo o Brasil.

Além disso, não é possível permitir que essa decisão alimente qualquer ilusão no imperialismo norte-americano ou na Suprema Corte desse país. Os EUA são a maior potência imperialista do mundo, tem levado a guerra em nome da “democracia” para várias partes do globo, seus governos organizaram e patrocinaram golpes e ditaduras, seguem apoiando e financiando o estado sionista de Israel e o massacre do povo palestino, buscam sufocar a revolução venezuelana e mantém há anos o embargo a Cuba. Estes são apenas alguns dos crimes contra os povos de uma extensa lista que evidencia que não há nada de progressista na burguesia norte-americana.

O presidente Obama, assim como a pré-candidata do Partido Democrata, Hilary Clinton, apoiaram e comemoraram nas redes sociais a aprovação do casamento homoafetivo. Tentam com isso passar uma imagem progressista, de defensores da democracia, mas a verdade é que são governantes que trabalham para a continuidade da exploração da classe trabalhadora.

A própria Suprema Corte dos EUA deve ser entendida pelo que é. Dois dias depois de aprovar o casamento entre casais homossexuais, aprovou o uso de uma injeção letal nas execuções de prisioneiros que pode provocar longas dores antes da morte. E sabemos bem a qual classe pertencem aqueles que estão no corredor da morte.

É preciso analisar os interesses do capital por trás da aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A capital Washington, que reconhece o direito desde 2009, teve um grande crescimento econômico com a vinda de casais homossexuais de outros estados, para celebrar a união. Com a aprovação, estima-se uma entrada de R$2,6 bilhões na economia estadunidense nos próximos três anos.

Um setor mais pragmático e inteligente da burguesia imperialista deixou de lado as ideias medievais e entrou em campanha pela aprovação. Nada menos que 379 empresas elaboraram conjuntamente e enviaram por meio de grandes firmas de advocacia um dossiê à Suprema Corte Americana pedindo a aprovação do casamento igualitário.

Grandes empresas tentam ganhar a simpatia dos consumidores homossexuais, como Facebook, Twitter, Google, Apple, Microsoft, Nike, Coca-Cola, Gillette, etc. O Facebook lançou uma ferramenta no dia 26 para que os seus usuários aplicassem automaticamente um filtro sobre as fotos dos perfis com a bandeira do movimento LGBT, o arco-íris. Muitas pessoas colocaram esse filtro para mostrar sua posição contra o preconceito embarcando na campanha do Facebook. Ao mesmo tempo, empresários, como o próprio Mark Zuckerberg, dono do Facebook, grandes empresas, como a American Airlines, órgãos governamentais, como o Palácio do Planalto, e políticos, incluindo Lula e Dilma, adotaram o arco-íris em seus perfis na tentativa de parecerem progressistas e desviar o foco dos ataques que realizam aos trabalhadores.

Explicamos na polêmica em torno da campanha publicitária de O Boticário, que devemos combater fortemente as posições reacionárias, mas ao mesmo tempo, compreender que a finalidade das empresas que adotam o apoio à causa LGBT é a pura propaganda para ampliar seu mercado consumidor. Do outro lado, seguem oprimindo os trabalhadores. Não se tornam mais humanas, ou menos opressoras, por incluir em seu marketing o apoio aos homossexuais.

É claro que o apoio de um setor importante da burguesia imperialista à aprovação da lei, não invalida o caráter positivo da lei. Mas são dados importantes para que possamos compreender os interesses de classe envolvidos na questão.

A posição dos marxistas é que a orientação sexual de cada um é uma questão privada. Combatemos o preconceito e a homofobia. Consideramos que o estado deve ser laico, por isso repudiamos as tentativas de criação de leis com base em preceitos religiosos ou para beneficiar grupos religiosos. Repudiamos a política de figuras reacionárias como Malafaia, Feliciano, Bolsonaro, etc., que pregam, entre outros absurdos, o ódio aos homossexuais.

Ao mesmo tempo, consideramos que a luta contra a homofobia é parte de uma luta maior, contra o sistema capitalista, que alimenta não apenas o preconceito por questões sexuais, mas também o racismo, o machismo e, principalmente, a exploração cotidiana de bilhões de trabalhadores ao redor do mundo, sugando a força de trabalho para alimentar os lucros de uma minoria parasitária, jogando cada vez mais seres humanos na miséria e no desespero. Por isso, temos uma posição distinta à maioria do movimento LGBT, que se limita à reivindicação da aceitação das diferentes orientações sexuais pela sociedade capitalista, inclusive entrando muitas vezes dentro da lógica de mercado capitalista, como a transformação das chamadas paradas do orgulho LGBT em um grande negócio turístico.

Nossa posição é de classe e revolucionária. Lutamos por avanços e conquistas pontuais no interior do capitalismo, mas com o objetivo de fortalecer e avançar a luta pela transformação revolucionária da sociedade.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é um direito democrático e que entra em choque com os setores que pregam a homofobia, por isso apoiamos a medida. Compreendemos que na atual forma de sociedade, o casamento propicia determinadas garantias como pensão, herança, extensão de direitos e benefícios do cônjuge, etc. Porém, sabemos que a transformação das bases econômicas da sociedade transformará também, por decisão livre e voluntária dos seres humanos a superestrutura jurídica da sociedade, das instituições, portanto, também das formas de relacionamento entre os seres humanos vivendo em sociedade, ou seja, da atual forma de relações pessoais e familiares, fruto das atuais relações sociais de produção.

Uma economia planificada, com a abolição da propriedade privada, em direção ao comunismo, propiciará o surgimento de uma nova superestrutura jurídica, social e moral, de um novo ser humano e de um novo tipo de relacionamento entre os seres humanos, em que as pressões econômicas para a manutenção de um casamento, por exemplo, deixarão de existir e as pessoas manterão uma relação amorosa somente pela razão óbvia, o amor. O racismo, o machismo e a homofobia vão definhar, deixarão de fazer parte da realidade, pois a classe que se beneficia dessas ideias reacionárias, alimentando a divisão da classe trabalhadora, não estará mais no poder. A humanidade estará livre das amarras capitalistas para evoluir e viver.

Mas para conquistar esse mundo novo, é preciso compreender que o problema é este sistema, que em sua profunda crise faz ressurgir as mais bárbaras formas de sociedade. O crescimento de grupos extremistas, como o Estado Islâmico (fruto do próprio imperialismo estadunidense), dominando territórios, propagando o terror e instituindo leis islâmicas nas regiões conquistadas, são exemplos de para onde nos conduz o capitalismo.

O que pode impedir essa caminhada em direção ao desastre, e abrir uma saída, é a luta de classes, a luta da classe trabalhadora. Nossa arma é a organização e a unidade. Cada combate deve ter como finalidade a elevação do nível de consciência e organização da classe trabalhadora na luta contra o apodrecido capitalismo.

Construiremos uma vida plena e bela, livre de toda opressão e exploração! Construiremos o socialismo!

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