Os escândalos da Petrobras

As manchetes de jornais alardeiam os escândalos da Petrobras, desde a compra de refinaria por um preço absurdo nos EUA até suspeita de participação em corrupção na Holanda. Afinal, qual o significado disso?

As manchetes de jornais alardeiam os “escândalos” da Petrobras, desde a compra de refinaria por um preço absurdo nos EUA até suspeita de participação em corrupção na Holanda. Afinal, qual o significado disso?

Para entender todo este processo, comecemos olhando como é a Petrobras hoje, quem são seus donos e quais os interesses destes donos. No site da Petrobras (http://www.investidorpetrobras.com.br/pt/governanca/capital-social/) encontramos a tabela seguinte:

A situação é clara – apesar da União manter o controle por uma pequena fração (0,5% das ações ordinárias, que tem direito a voto, somando as ações da União e do BNDES), ela já é minoritária no conjunto das ações, somando suas ações, do BNDES e do BNDESpar (empresa totalmente pertencente ao BNDES), num total de 46%. Por outro lado as ações em poder do capital estrangeiro (ADR da bolsa de Nova York e ações na Bovespa em poder de estrangeiros) já chegam a 35% do capital social da empresa. O restante pertence a outros acionistas.

Como se chegou a isto? Com o fim do monopólio estatal do petróleo o Estado foi se desfazendo de suas ações para fins de capitalização. Esta situação não foi modificada essencialmente durante os governos do PT. O resultado é que a Petrobras tem que se comportar não como uma empresa estatal, movida pelos interesses nacionais, mas sim como uma empresa do mercado, que usa e abusa dos mesmos métodos de qualquer outra empresa. E que pode, sim, ser “traída” por um administrador ou fazer um “mal” negócio, em função de suas necessidades de mercado. Ou ter uma diretoria inteira, ou alguns de seus principais dirigentes, corrompidos pelos capitalistas, que é o que tudo indica.

Mas, o problema central na Petrobras é que como uma empresa de um pais atrasado como o Brasil (país que chegou tarde ao capitalismo e que hoje depende do capital estrangeiro para ter acesso ao mercado mundial) ela tem problemas de sobra quando tenta se comportar ao mesmo nível de seus “players” (jogadores) do mercado internacional de petróleo.

A questão é que apesar de existirem empresas imensas de petróleo (como a Gazprom na Rússia), a verdade é que a tecnologia de exploração e de refino do petróleo tem um rápido desenvolvimento. E neste ponto, estamos atrasados. A maioria dos equipamentos de alta tecnologia que permitem a exploração em aguas profundas – aonde está a maior parte do petróleo brasileiro – não é brasileira.

A situação se torna pior quando analisamos não só a produção e seus problemas, mas também a capacidade de refino. As ultimas refinarias brasileiras foram construídas na década de 1980 e mantem até hoje praticamente a mesma capacidade de produção (30 anos depois)[i]. O resultado disso é que continuamos atrasados em termos de produção de derivados de petróleo, enquanto a tecnologia evolui no mundo “adiantado”. As novas refinarias continuam no papel e enfrentam problemas de diversas ordens para chegar ao término de construção.

Ao mesmo tempo, a equipe econômica do governo, Mantega a frente, utiliza a decretação do preço do petróleo como arma econômica. O resultado disso é que a Petrobras encontra-se descapitalizada e sem condições reais de investimento. Os seus lucros destinam-se, nas mãos da União, para fazer caixa e pagar a dívida pública (ao invés de serem reinvestidos na empresa). O valor da gasolina, do óleo diesel e da Nafta (componente usado na indústria química) encontram-se defasados em termos de mercado mundial. Resultado – a empresa sofre e transforma-se numa das empresas mais endividadas do mundo.  Além disso, a política anterior não foi modificada e a empresa continua a “investir” em ativos de fora do país, seja no Japão, na Bolívia, Peru, Ásia, África, etc.

Neste quadro, uma “corrupção” a mais ou a menos, ainda que totalmente absurdas e que devem ser punidas com rigor, não mudam o quadro: a empresa encontra-se com problemas e a política tem que ser modificada.

Em qual direção? A proposta da burguesia é simples: mais privatização, mais adaptação ao mercado. Este é o caminho em zig-zag que percorre o governo Dilma, como o mostrou no leilão dos campos do Pré-Sal (Libra). Ao mesmo tempo, continuam a usar o preço da gasolina como “ativo” para impedir que a inflação salte.

O que propõe os marxistas? Só o rompimento do PT com a burguesia e a aplicação do que era o programa original do PT: reestatização completa da Petrobras, expropriação de todas as ações privadas, volta do monopólio estatal do petróleo e gás, utilização da empresa para o desenvolvimento social e econômico do pais.

Difícil? Mais dificuldades passará o povo no caminho seguido por Dilma, que só nos levará a mais custos para o trabalhador e a uma empresa cada vez mais próxima da quebra.