Organização Comunista Internacionalista (Esquerda Marxista) Corrente Marxista Internacional
Queremos a melhoria da educação básica, fundamental e média. Exigimos vagas para todos da creche até a universidade.
Passados quase 20 anos desde sua primeira edição, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está muito diferente da ideia inicial. Desde 2004, o exame foi transformado em um grande vestibular. A partir do resultado alcançado é possível acessar vagas em universidades públicas e bolsas nas privadas. Se antes seu único sentido era a avaliação do ensino médio, agora ele é fundamental aos que não podem pagar as altas mensalidades nas privadas e querem acesso à educação superior.
Com isso, o Enem nos governos Lula/Dilma foi transformado na ferramenta de propaganda da suposta “democratização” da educação superior no Brasil. Nada mais falso. Assim como as cotas sociais e raciais, o exame apenas divide as poucas vagas de graduação. Mesmo na rede privada de ensino não houve ampliação significativa, mas o preenchimento das vagas ociosas.
A realidade do ensino superior no Brasil é caótica. Menos de 20% dos jovens entre 18 e 24 anos estão matriculados no ensino superior. A imensa maioria desses jovens está no ensino privado e se mantém através de bolsas de estudo ou financiamento estudantil. Educação superior pública cada vez mais restrita, pela imensa dificuldade para seu acesso, mas também pela falta de condições de permanência estudantil.
Em 2016, cerca de 9,2 milhões se inscreveram no Enem. Desses, aproximadamente 8,3 milhões pagaram a taxa ou conseguiram a isenção e apenas 5,8 milhões fizeram a prova, a maior abstenção desde 2009. Esse fenômeno acontece todos os anos. No entanto, à medida que fica claro que o acesso a universidade é cada vez mais difícil, a não participação ficará cada vez maior.
O papel das entidades estudantis
Nesse cenário, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) prestaram um contra serviço aos estudantes e ao movimento estudantil ao apoiar cegamente as medidas de Lula e Dilma. O resultado é que as pequenas medidas que foram aplicadas durante o governo do PT já vinham sendo reduzidas por Dilma. Temer continua e acelera o processo, vide o caso Fies. O castelo de cartas construído sob a base do Prouni e do Fies começa a desmoronar.
O fato é que a realidade do ensino superior pouco mudou e a defesa dessas “meias” medidas jogou contra a luta por ampliação de vagas e por permanência estudantil. O que se viu foi o crescente sucateamento das universidades públicas enquanto os tubarões do ensino seguiam engordando suas contas com dinheiro público. A relação promiscua entre UNE/Ubes e o Governo Federal significou um atraso para as lutas estudantis e a galopante perda de prestigio dessas entidades nacionais na sua base.
O que queremos?
Educação pública, gratuita e para todos. Essa é nossa batalha. Abaixo o Enem e qualquer prova que sirva para definir quem pode estudar. Dinheiro para educação para todos existe. Ano após ano centelhas de milhares de reais são despejados no bolso dos banqueiros com o pagamento dos juros da dívida pública. Uma parcela desse dinheiro seria mais que suficiente para garantir educação para todos em todos os níveis. Queremos a melhoria da educação básica, fundamental e média. Exigimos que “universidade para todos” não seja apenas o nome de um programa fajuto, mas a realidade de cada jovem.