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O que está por trás da queda de Cunha

Os que ainda possam ter ilusões nas instituições burguesas podem achar que finalmente a justiça está sendo feita. Mas, na verdade, não está dado que Cunha vai se dar mal (ser preso, obrigado a devolver o dinheiro, ter seus comparsas todos condenados, retirados de seus cargos etc.). Isso até pode vir a ocorrer, mas o que está dado é que a permanência dele na presidência da Câmara não serve aos interesses do imperialismo e por isso o STF o está afastando do cargo.

Os que ainda possam ter ilusões nas instituições burguesas podem achar que finalmente a justiça está sendo feita. Primeiro, uma liminar determinada nesta quarta-feira (4/5) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e do mandato de deputado federal. No dia seguinte, os demais ministros da mesma instância confirmaram a decisão provisória, enquanto também figurava na pauta a ação movida pela Rede Sustentabilidade, que pede seu afastamento permanente da função de presidente do Legislativo Federal. Mas, na verdade, não está dado que Cunha vai se dar mal (ser preso, obrigado a devolver o dinheiro, ter seus comparsas todos condenados, retirados de seus cargos etc.). Isso até pode vir a ocorrer, mas o que está dado é que a permanência dele na presidência da Câmara não serve aos interesses do imperialismo e por isso o STF o está afastando do cargo.

No último período, o STF – e o Judiciário brasileiro de maneira geral – tem mostrado ser a instituição burguesa mais fiel aos interesses do imperialismo no Brasil. A operação Lava-Jato, por exemplo, para além do objetivo político de criminalizar o PT e seus dirigentes, tem como meta enfraquecer as empreiteiras brasileiras, facilitando os negócios e abrindo mercados para as multinacionais que disputam esse ramo na América Latina. Por isso, ocorreram os ataques às empresas Odebrecht, OAS, Andrade&Gutierrez etc. Agora, depois dos diversos órgãos imperialistas avisarem que os parlamentares brasileiros não deveriam ter avançado com o impeachment da Dilma, justamente porque consideram que um governo Temer/Cunha poderia ser mais instável ainda do que o de Dilma, o STF faz um favor ao imperialismo: tira Cunha da jogada. Assim, um provável governo Temer não terá o ônus de ter uma figura tão odiada pelo povo, como Cunha, como vice-presidente da República.

Papel político do STF

O papel político que joga o Judiciário fica claro. Lembremos que a liminar concedida por Zavaski quarta-feira baseia-se em um pedido de afastamento cautelar protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 16 de dezembro de 2015, completando-se cinco meses parado. Os motivos apresentados pelo Ministério Público Federal são gravíssimos, incluindo a caracterização de Cunha como “delinquente” e da atuação da Câmara como “balcão de negócios”. Contudo, os juízes permitiram que ele continuasse agindo, até agora, como segundo na linha sucessória da presidência da República. Deram aval, também, para que o mesmo utilizasse todas suas energias e sua experiência em canalhice política para levar adiante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Agora, a imprensa burguesa busca manter o verniz “independente” dos ministros, usando razões passionais como justificativa para a mudança de postura do principal órgão do Poder Judiciário, como que Zavaski ficou “enfurecido” e “incomodado” com a postura do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, pois esse havia marcado para quinta-feira, em caráter de urgência, o julgamento do pedido de afastamento de Cunha, apresentado pela Rede Sustentabilidade. Isso foi usado para justificar Zavaski conceder liminar contra Cunha. Já Lewandowski explicou a demora para o julgamento da ação do Ministério Público Federal porque “Temos ritos, prazos que devemos observar”.

Como dizia Bertolt Brecht, “alguns juízes são absolutamente incorruptíveis: ninguém consegue induzi-los a fazer justiça”.

Interesses da operação “Lava-Jato”

Tenhamos claro que a operação “Lava-Jato”, que agora atinge Eduardo Cunha, serve a interesses muito bem definidos. A Polícia Federal e o Judiciário, longe de serem poderes “independentes” e “moralizantes”, têm um papel definido em uma sociedade dilacerada por interesses de classes sociais como a que vivemos. Nesse contexto, esses órgãos jogam um papel seletivo de repressão, conduzindo arbitrariamente processos de investigações, acusações e condenações. Contudo, se fossem até o fim dos escândalos, evidenciariam a completa promiscuidade das instituições existentes, a canalhice profunda dos políticos burgueses e corrupção endêmica que está no DNA da Nova República saída da Constituição burguesa de 1988. Isso conduziria ao desmonte do Estado burguês, abrindo uma crise revolucionária na sociedade. Os ministros do STF, Sérgio Moro e todos os poderosos do Judiciário estão cientes disso e, por essa razão – que aparece de forma mais ou menos confusa para cada um deles -, não estão dispostos a levar suas ações até o fim, pois isso significaria destruir a eles próprios como agentes deste Estado. Isso explica a seletividade dos alvos e das investigações da operação “Lava-Jato”, assim como a manipulação da mídia comercial. É por esse motivo principal que vemos a inversão das concepções básicas do processo penal, o uso indevido da prisão preventiva e da delação premiada, sendo solto apenas quem “colabora” com as investigações. Os interesses de classe estão na gênese das ações do Judiciário e do Ministério Público, que buscam disfarçar sua função política de repressão social por meio de uma série de expressões jurídicas e de estruturas de funcionamento, que ao fim consistem em prisões e agentes policiais armados.

Objetivos do afastamento de Cunha

Assim como a perseguição e posterior prisão de Zé Dirceu e o cerco a Lula atenderam a interesses bem definidos pela oposição burguesa capitaneada pelo PSDB, agora os aparatos seletivos do Estado capitalista determinaram o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Assim, não apenas Temer livra-se de um vice que representa um barril de pólvora. Agora, em uma hipotética situação de cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a convocação de novas eleições presidenciais, não será mais Cunha a assumir a presidência provisória. A burguesia imperialista não é boba e sabe que, se Cunha é alçado a presidente, mesmo que por um breve período, isso poderia jogar mais gasolina no fogo dos diversos protestos da juventude que incendeiam o país, alimentar o mal-estar social e deslegitimar o Estado burguês e seus políticos mafiosos frente às massas trabalhadoras. Contra esse cenário vinham alertando os órgãos imperialistas antes de Dilma ser afastada, explicando que a via do impeachment seria muito perigosa para os interesses dos capitalistas. Agora, vendo como inevitável a ascensão de Temer à presidência, veem como um perigo ainda maior Eduardo Cunha continuar no xadrez do poder. Com seu afastamento como deputado determinado pelo STF, removem um possível vice impopular de Temer, um presidente da Câmara desmoralizado, e um eventual odiado interino presidente da República.

#ForaCunha

A insustentabilidade da figura de Eduardo Cunha na presidência da Câmara dos Deputados teve como agentes milhares de jovens e militantes que, em todo o país, denunciavam suas posições conservadoras, suas propostas retrógradas absurdas e suas concepções obscurantistas sobre a sociedade e os direitos sociais. Esse combate pelo #ForaCunha teve várias frentes de batalha: as redes sociais; os sites; os blogs; as manifestações de rua; as intervenções artísticas; as conversas com amigos; os debates familiares. Tudo isso foi coroado com o espetáculo grotesco transmitido em rede nacional em 17 de abril, por ocasião da votação do impeachment de Dilma pelos deputados federais. Naquela oportunidade, os ativistas e toda a sociedade viram enojados os parlamentares, chefiados por Eduardo Cunha, abrirem seu coração ao povo. Estão certos os jovens que identificam o afastamento de Cunha como uma vitória. Eles tiveram um papel fundamental para isso acontecer. Essa vitória, contudo, foi em uma batalha, enquanto que a guerra, a luta de classes, e suas várias formas de expressão, continua. As ocupações de escolas no Rio de Janeiro, no Ceará e em São Paulo, as manifestações de rua, os estudantes do Centro Paula Souza e a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) mostram que há uma radicalização em desenvolvimento. A juventude terá um papel fundamental nos próximos acontecimentos que virão no novo período que se abrirá com o governo Temer.

Claro que dá gosto ver Cunha fora do lugar onde queria estar, mas é preciso que a faxina vá muito além do Cunha para que possamos começar a comemorar. Entretanto, não podemos esperar que essa limpeza seja feita pelos representantes desta República corrupta, bastarda e permeada pelos interesses da classe dominante, composta por vereadores, deputados, prefeitos, governadores, senadores, presidentes, juízes e generais. Nenhuma “Reforma Política” feita por eles trará solução. A única via capaz de abrir uma saída para a crise passa pela organização e ação independente das massas trabalhadoras e da juventude, com suas próprias bandeiras e métodos. Cunha está caindo, mas isso não significa que a guerra acabou, nem que estamos próximos do fim da crise. Todo o sistema que fabrica Cunhas continua de pé. Quem assumiu em seu lugar foi Waldir Maranhão, outro investigado pela operação Lava-Jato e fiel escudeiro de Cunha.

Sistema corrupto e corruptor

Não basta colocar fora Cunha, agora Maranhão e depois outro político corrupto. O sistema é corrupto e corruptor. É preciso abolir a ordem existente, agindo conscientemente para explicar aos jovens e aos trabalhadores que esse é o único caminho para superar as crises econômica, política e social provocadas pelo capitalismo. As ações articuladas e espontâneas da juventude e dos ativistas pelo #ForaCunha, que tornaram insustentável para o imperialismo a continuidade de sua figura como presidente da Câmara dos Deputados, mostra que é sim possível levar essas ideias às massas trabalhadoras e jovens.

Sigamos na luta por uma Assembleia Popular Nacional Constituinte! Por um Governo dos Trabalhadores!

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