O novo salário mínimo: um golpe nos trabalhadores

Editorial da edição 38 do Jornal Luta de Classes

Vicentinho, depois de Lula e talvez Jair Meneguelli, foi certamente o mais conhecido e respeitado dirigente que a CUT já teve ao longo de sua história. Agora, como deputado e relator do projeto de lei que determinou o salário mínimo de R$ 545,00, obrigado pelo aparato e conivente com ele, abandona seu passado e refém da política de aliança de classes, uma vez mais seduzido pela burguesia, defendeu o miserável salário mínimo com um discurso que indignou a pelegada e até Paulinho da Força, levando inclusive os sindicalistas da CUT e de outras centrais a vaiá-lo desde as galerias da Câmara dos Deputados.

O governo Dilma/Temer, após a votação esmagadora da ala governista, vergonhosamente comandada pelos deputados de nosso partido, sancionou a Lei aprovada pelo Congresso que, além da miséria dos R$ 545,00, definiu que os próximos reajustes serão determinados por decretos da presidência e não mais por projetos de lei encaminhados ao Congresso. Assim, o governo e a maioria dos parlamentares confiscaram dos trabalhadores a possibilidade deles pressionarem o Congresso por ocasião das próximas regulamentações do mínimo dando ao Executivo plenos poderes para tal.

Vicentinho, procurando dourar a pílula disse que em 2012, o salário mínimo poderá ultrapassar R$ 600,00 e que terá prosseguimento a política de recuperação iniciada no governo Lula. Traduzindo o palavrório: um trabalhador que no ano de 2000 recebia R$ 0,69 por hora passou a receber em 2011 R$ 2,48 por hora trabalhada, ou seja, em 10 anos o mínimo aumentou em 4 vezes, atingindo a mísera quantia de R$ 18,17 por dia para atender uma família de 4 pessoas.

Para elevar o mínimo, de acordo com o DIEESE, o valor diário deveria ser de pouco mais de R$ 67,00 por dia. Mas a burguesia sabe que essa “política de recuperação” lenta e gradual, bem lenta e bem gradual, manterá na miséria cerca de 30 milhões de trabalhadores, ou seja, mais de 120 milhões de pessoas que estarão condenadas a sobreviver com R$ 18,00 por dia, ao mesmo tempo em que um deputado federal recebe (por decisão dos próprios picateras) R$ 890,00, ou R$ 26.700,00 por mês.

A defesa que Vicentinho fez do governo e do mínimo, além de afrontar os trabalhadores, acabou desmoralizando a CUT, pois foi ela o carro chefe do acordo da Conclat do Pacaembu que, durante as eleições de 2010, pactuou um reajuste para R$ 580,00, com outras centrais, Lula e a então candidata Dilma.

Antes, os reformistas do PT e da CUT diziam que era necessário realizar alianças e pactos com os partidos burgueses porque o PT não tinha maioria no Congresso. Agora os congressistas governistas, isolaram os “demos” e o PSDB, mas votaram um reajuste menor do que os reacionários “demos” e “tucanos”, que demagogicamente propuseram (R$ 600,00) e com isso os deputados petistas deixaram a bandeira de um maior reajuste nas mãos da direita, traindo o compromisso do Pacaembu.

Confirma-se assim que o pacto de governabilidade com as elites serve exatamente aos ricos e poderosos e deixa o PT refém dos capitalistas. A bancada do PT, por esmagadora maioria, votou pelos R$ 545,00. Dois de seus parlamentares votaram contra os R$ 545,00 e a favor do reajuste de R$ 560,00, foram eles: Eudes Xavier (CE) e Francisco Praciano (AM). Muitos nas cúpulas do partido falaram em puni-los pela desobediência (votar em defesa dos trabalhadores). Vaccarezza correu para passar o pano quente e deixar em paz os rebeldes, temeroso que uma punição pudesse provocar mais indignação nas bases.

A direção da CUT acertadamente reafirma que não aceitará ataques nas conquistas dos trabalhadores. Segue atual a necessidade de que de fato mobilize desde as bases para lutar pelo fim do fator previdenciário e pela redução da jornada para 40 horas sem redução dos salários.

Sem dúvida a unidade da classe trabalhadora e de todos os explorados e oprimidos será peça fundamental para enfrentar a nova situação que se avizinha. Nossa tarefa é aprofundar nossa construção, ajudando a vanguarda do PT e da CUT, os combatentes nos sindicatos, exigindo a ruptura com a burguesia para forjar as ferramentas que garantam as reivindicações e conquistas, abrindo a via da construção do socialismo. Junte-se a nós!

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